Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Sab 25-Nov 12:16 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
11/16/2017165/09.6IDELSB.L3-9ABRUNHOSA DE CARVALHOPENA DE MULTA
CÚMULO JURÍDICO DE PENAS
11/16/2017125/17.3PAALM.L1-9ANTERO LUÍSCONDUÇÃO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
MEDIDA DA PENA
PENA ACESSÓRIA
MODO DE EXECUÇÃO DA PENA ACESSÓRIA
11/08/20171199/16.0Y5LSB-3A. AUGUSTO LOURENÇOPUBLICIDADE ENGANOSA
11/02/2017586/15.5TDLSB-L.L1-9FILIPA COSTA LOURENÇOPRIMEIRO INTERROGATÓRIO JUDICIAL
INSTRUÇÃO CRIMINAL
RECUSA DE JUÍZ
11/02/2017147/13.3TELSB-K.L1-9ANTERO LUÍSNE BIS IN IDEM
COMPETENCIA INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS PORTUGUESES
APREENSÃO DE BENS
CASO JULGADO FORMAL
11/02/201714683/16.6T8LSB.L1-2ONDINA CARMO ALVESDIVÓRCIO POR MÚTUO CONSENTIMENTO
ALIMENTOS A EX-CONJUGE
RESTITUIÇÃO DO INDEVIDO
11/02/2017191/08.2TBPDL-A-2PEDRO MARTINSOPOSIÇÃO À PENHORA
IMPENHORABILIDADE
SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL
REGIÃO AUTÓNOMA
11/02/20173731/13.1TBFUN.L1-2ONDINA CARMO ALVESDELIBERAÇÃO SOCIAL
ABUSO DE DIREITO
11/02/2017
1758-08.4TMLSB-C.L1-2
ARLINDO CRUAALTERAÇÃO DA REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS
11/02/201734964/15.5T8LSB-A.L1-2ARLINDO CRUASEGUNDA PERÍCIA
10/31/2017254/17.3PFAMD.L1-5ARTUR VARGUESPRESTAÇÃO DE TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE
PROCESSO SUMÁRIO
SENTENÇA
FORMA ESCRITA
10/31/20173335/16.7T9SNT.L1-5ARTUR VARGUESDECISÃO INSTRUTÓRIA
ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
10/27/20173761/14.6TDLSB.L1-9FILIPA COSTA LOURENÇOMATÉRIA DE FACTO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PREJUIZO PATRIMONIAL
10/26/2017571/15.7T8ALM-2PEDRO MARTINSGESTÃO PÚBLICA
CONTRATO
DIMINUIÇÃO DA REMUNERAÇÃO
NÃO RETROACTIVIDADE
10/26/2017580-14.3TVLSB.L2-8LUÍS CORREIA DE MENDONÇACOOPERATIVA
EXCLUSÃO DE COOPERADOR
CONVENÇÃO DE MONTREAL
TÍTULOS DE CAPITAL
10/26/201725261-11.6T2SNT-D.L1-6ANABELA CALAFATERECTIFICAÇÃO DE SENTENÇA
DIREITO DE RETENÇÃO
INSOLVÊNCIA
10/26/20173375-16.6T8FNC.L2-6MANUEL RODRIGUESPROCEDIMENTO CAUTELAR
INTERESSES DIFUSOS
10/26/20176797-12.8TBALM.L1-8MARIA ALEXANDRINA BRANQUINHOIMPUGNAÇÃO DA PATERNIDADE
CADUCIDADE
10/26/201730822-16.4T8LSB.L1-6MANUEL RODRIGUESACÇÃO POPULAR
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
10/26/20171060-13.0TBTVD.S1.L1-6MARIA TERESA PARDALACÇÃO DE PREFERÊNCIA
DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO
10/26/201797231/15.8YIPRT.L1-8FERREIRA DE ALMEIDAASSOCIAÇÃO
PODERES DE REPRESENTAÇÃO
10/26/2017807/16.7T8CSC-A.L1-2MARIA TERESA ALBUQUERQUEEXCEPÇÕES
RESPOSTA
REQUERIMENTO
10/26/20173960/16.6T8BRR. L1-2ONDINA CARMO ALVESPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
PLANO DE RECUPERAÇÃO
10/26/2017185221/14.6YIPRT.L1-2ARLINDO CRUAIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
EMPREITADA
10/26/20171440/12.8TBSCR-G.L1-2JORGE LEALADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA
PRESTAÇÃO DE CONTAS
10/25/20174693/16.9T8LSB.L1-4ALVES DUARTEPROCESSO ESPECIAL
IMPUGNAÇÃO
DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL
SINDICATO
LEGITIMIDADE
10/25/2017307/17.8T8LSB.L1-4PAULA SANTOSPROCEDIMENTO DISCIPLINAR
RESPOSTA À NOTA DE CULPA
DECLARAÇÃO RECEPTÍCIA
10/25/20171870/15.3T8BRR.L1-4CELINA NÓBREGAACIDENTE DE PERCURSO
RESIDENCIA DO TRABALHADOR
VEÍCULO AUTOMÓVEL
10/25/201723212/15.8T8LSB.L1-4FILOMENA MANSODESPEDIMENTO
EXTINÇÃO
POSTO DE TRABALHO
CATEGORIA
10/25/20172275/15.1T8BRR-4MANUELA FIALHOACIDENTE DE TRABALHO
MÉDICO CIRURGIÃO
ESCOLHA DO SINISTRADO
NULIDADE DE CONVENÇÃO

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