Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor| Lista de Descritores
Anterior | Seguinte | Principal
Sab 25-Mar 03:59 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
03/16/20179507/12.6TDLSB-9MARGARIDA VIEIRA DE ALMEIDAPROCESSO PENAL
ESTRUTURA ACUSATÓRIA
PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO TEMÁTICA
PRINCÍPIO DA VERDADE MATERIAL
03/16/2017210/11.5GDLRS.L1-9ABRUNHOSA DE CARVALHOCONDUÇÃO PERIGOSA
EXCESSO DE VELOCIDADE
03/09/2017511/16.6PKLSB.L1-9FILIPA COSTA LOURENÇOHOMICÍDIO QUALIFICADO
CIRCUNSTÂNCIAS QUALIFICATIVAS
FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO
FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE
MEDIDA DA PENA
03/09/20175208-14.9T8ALM-B.L1-2PEDRO MARTINSDIVÓRCIO
INVENTÁRIO PARA PARTILHA DE BENS COMUNS DO CASAL
03/07/20171585/16.5PBCSC-A.L1-5ARTUR VARGUESSEGREDO DE TELECOMUNICAÇÕES
INTERCEPÇÃO
TRANSMISSÃO ELECTRÓNICA DE DADOS
LOCALIZAÇÃO CELULAR
03/02/2017375/09.6GAPNI-A-9CALHEIROS DA GAMAESCUSA DE JUIZ
CONCESSÃO PEDIDO ESCUSA
MOTIVOS JUSTIFICATIVOS
INTERVENÇÃO JULGAMENTO PROCESSO ANTERIOR
03/02/20171374/15.4Y5LSB.L1-9CALHEIROS DA GAMAAMBULÂNCIA
FORMAÇÃO TRIPULANTES AMBULÂNCIAS
RECOLHA IMAGENS (FOTOGRAFIA/VÍDEO) E PROVA PROIBIDA
CONTRAORDENAÇÕES – SANÇÕES DE ADMOESTAÇÃO E COIMAS
03/02/2017424/16.1PDAMD.L1 -9ALMEIDA CABRALCONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL
PRISÃO POR DIAS LIVRES
03/02/2017696/13.3PDCSC.L1 -9FERNANDO ESTRELAVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
PROGENITORES
03/02/20175309/07.0TCLRS-A.L1-8ILÍDIO SACARRÃO MARTINSPRESTAÇÃO DE CONTAS
INVENTÁRIO
CABEÇA DE CASAL
03/02/2017880/14.2T8CSC-E.L1-8ILÍDIO SACARRÃO MARTINSRECURSO DE REVISÃO
ÓNUS DA PROVA
DOCUMENTO SUPERVENIENTE
03/02/201717483-13.1T2SNT.L1-8ANTÓNIO VALENTECONDOMÍNIO
CENTRO COMERCIAL
02/23/20171130/14.7TDLSB-C.L1-9CRISTINA BRANCOSIGILO PROFISSIONAL
ADVOGADO
02/23/201723019/16.5T8LSB.L1-8MARIA ISOLETA COSTADIREITOS FUNDAMENTAIS
RESERVA DA VIDA PRIVADA
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
02/23/2017335-16.0T8VPV.L1-8FERREIRA DE ALMEIDACOOPERATIVAS
DESTITUIÇÃO DE MEMBROS DA DIRECÇÃO
SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL
02/23/2017640/10.0TBPDL-AA.L1-8ÍLIDIO SACARRÃO MARTINSHABILITAÇÃO DE ADQUIRENTE
DIREITO LITIGIOSO
02/23/2017659/12.6TVLSB.L1-6ANTÓNIO SANTOSCHEQUE
ASSINATURA DO SACADOR
RESPONSABILIDADE DO BANCO
02/23/20175647-14.5T8SNT-B.L1-8MARIA AMÉLIA AMEIXOEIRAINCUMPRIMENTO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
COBRANÇA DE ALIMENTOS NO ESTRANGEIRO
02/23/20176165-14.7YYLSB-B.L1-8MARIA ISOLETA COSTANRAU
FIADOR
TÍTULO EXECUTIVO
02/23/2017352/16.0T8LSB.L1-2JORGE LEALCONTRATO PROMESSA
INCUMPRIMENTO
CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL
02/23/20172323/07.9TBSXL.L1-2JORGE LEAL
DIVÓRCIO LITIGIOSO
LEI APLICÁVEL
VIOLAÇÃO DOS DEVERES CONJUGAIS
02/23/20172559/16.1T8FNC.L1-2EZAGÜY MARTINSINSOLVÊNCIA
CREDITOS LITIGIOSOS
PRINCÍPIO DA SUFICIÊNCIA DO PROCESSO
02/23/20173528/15.4T8FNC.L1-2ONDINA CARMO ALVESCONTRATO DE COMPRA E VENDA
VENDA DEFEITUOSA
EFICÁCIA EXTERNA
QUESTÕES NOVAS
02/23/2017166/12.7T2MFR-E.L1-2ONDINA CARMO ALVESDIVISÃO DE COISA COMUM
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
PROPOSTAS EM CARTA FECHADA
02/22/2017101/12.2TELSB.L1-3CARLOS ALMEIDADEPOIMENTO DO/A CO-ARGUIDO/A
02/22/20173089/15.4T8SNT.L1-4SEARA PAIXÃODESPEDIMENTO COLECTIVO
COMUNICAÇÃO DA DECISÃO FINAL
NATUREZA DO PRAZO
02/22/201735457/15.6T8LSB.L1-4JOSÉ FETEIRAACORDO DE EMPRESA
TRABALHO SUPLEMENTAR
DESCANSO COMPENSATÓRIO
DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
02/22/2017905/05.2TTLSB.L1-4MARIA JOÃO ROMBAACIDENTE DE TRABALHO
TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO
INTERPRETAÇÃO DO ACORDO
02/22/2017548/16.5T8BRR.L1-4ALVES DUARTECONTRA-ORDENAÇÃO
NULIDADE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
MATÉRIA DE FACTO
IRRECORRIBILIDADE
02/22/201726521/09.1TSNT-B.L1-4ALBERTINA PEREIRAINSTITUIÇÃO PARTICULAR DE SOLIDARIEDADE SOCIAL
CRÉDITO
SEGURANÇA SOCIAL
IMPENHORABILIDADE RELATIVA

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor