Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Seg 30-Mar 09:35 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
03/05/2020604/20.5YRLSB-9CRISTINA BRANCOCONVENÇÃO RELATIVA À TRANSFERÊNCIA DE PESSOAS CONDENADAS
ESTADOS MEMBROS DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA
AUDIÇÃO DA CONDENADA
03/05/2020779/19.6PARGR-A.L1-9ALMEIDA CABRALVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA
03/05/20208452/19.9T8LSB-A.L1-6ANABELA CALAFATEDIREITO DE DEFESA
PRAZO DA CONTESTAÇÃO
ESCUSA DO PATRONO
COMUNICAÇÃO
INTERRUPÇÃO
03/05/202011399/16.7T8LSB.L1.L1-6MANUEL RODRIGUESADVOGADO
RESPONSABILIDADE
CONTRATO DE SEGURO
PERDA DE CHANCE
03/05/202010071/13.4T2SNT.L2.L1-8CARLA MENDESBANCO
PENSÃO
COMPLEMENTO DE REFORMA
REMUNERAÇÃO
BENEFICIÁRIOS
03/05/2020415/18.8T8SNT.L1-2ANTÓNIO MOREIRATRIBUNAL ARBITRAL
INSUFICIÊNCIA DE MEIOS ECONÓMICOS
03/04/20201148/13.7 TBOER-A.L 1-9TRIGO MESQUITACONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
COMPETÊNCIA DO TEP
DECLARAÇÃO DA EXTINÇÃO DA PENA
03/04/20206307/18.3T8FNC-A.L1-6GABRIELA DE FÁTIMA MARQUESEMBARGOS À EXECUÇÃO
INCONSTITUCIONALIDADE
EXCEPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
QUOTAS
OBRIGAÇÕES FRACIONADAS
03/03/202012/19.0PTCSC.L1-9MARIA DO CARMO FERREIRAPENA ACESSÓRIA DE INIBIÇÃO DE CONDUZIR
LICENÇA DE CONDUÇÃO EMITIDA EM ESPANHA
03/03/2020100/19.3ZFLSB-A.L1-5LUÍS GOMINHOASSOCIAÇÃO DE AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL
ESPECIAL COMPLEXIDADE DO PROCESSO
03/03/2020280/19.8SCLSB.L1-5LUÍS GOMINHOERRO SOBRE A ILICITUDE
FALTA DE CONSCIÊNCIA
CONDUÇÃO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
VELOCÍPEDE
03/03/2020159/20.0YRLSB-5 ALDA CASIMIRAPRINCÍPIO DO RECONHECIMENTO MÚTUO
RECONHECIMENTO DE SENTENÇA PENAL ESTRANGEIRA
03/03/20202758/19.4T9LSB.L1-5 VIEIRA LAMIMDEBATE INSTRUTÓRIO
NOTIFICAÇÃO
ASSISTENTE
03/03/202017732/11.0T2SNT-A.L1-7 MICAELA SOUSAOPOSIÇÃO À PENHORA
REQUERIMENTO
INDEFERIMENTO LIMINAR
DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO
03/03/20201298/12.7TBCSC-C.L1-7HIGINA CASTELOPRESTAÇÃO DE ALIMENTOS
MAIORIDADE
CADUCIDADE
ÓNUS DA PROVA
03/03/2020328/18.3T8FNC-E.L1-1ISABEL FONSECAINSOLVÊNCIA
IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITOS
INTERESSADO
ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA
03/03/202055/16.6T8MFR.L-1MANUEL MARQUESRELAÇÕES DE VIZINHANÇA
EMISSÕES
DEVER DE PREVENÇÃO
PERDA DE CHANCE
EQUIDADE
03/03/20202006/12.8TYLSB-L.L1-1AMÉLIA REBELOMASSA INSOLVENTE
COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
HONORÁRIOS
CUSTAS DE PARTE
REEMBOLSO
03/03/20202747/08.4TBOER-C.L1-7LUÍS FILIPE PIRES DE SOUSAEMBARGOS DE EXECUTADO
LIVRANÇA
PRESCRIÇÃO
PACTO DE PREENCHIMENTO
AVALISTA
03/03/202015342/18.0T8LSB-A.L1-7LUÍS FILIPE PIRES DE SOUSALIVRANÇA
PACTO DE PREENCHIMENTO
ALTERAÇÃO
AVAL
CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
02/27/2020196/17.2PAALM-A.L1-9ABRUNHOSA DE CARVALHOCÚMULO JURÍDICO
PENA DE SUBSTITUIÇÃO
02/27/202017592/16.5T8SNT.L1-8LUÍS CORREIA DE MENDONÇAADVOGADO
NEGLIGÊNCIA
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
INDEMNIZAÇÃO
PERDA DE CHANCE
02/27/2020870/13.2 TCLRS-B.L1-8TERESA SANDIÃESPENHORA
IMÓVEL
OPOSIÇÃO À PENHORA
PROPORCIONALIDADE
EXCESSO
02/26/20202477/15.0T8FNC.L2-4 MARIA JOSÉ COSTA PINTODESPEDIMENTO COLECTIVO
PER
COMPENSAÇÃO
PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES
02/26/202010840/19.1T8LSB.L1-4JOSÉ FETEIRAEXTINÇÃO DO POSTO DE TRABALHO
DESPEDIMENTO
COMPENSAÇÃO
PRESUNÇÃO
02/26/2020198/19.4T8BRR-A.L1-4JOSÉ FETEIRAJUSTO IMPEDIMENTO
DOENÇA DO MANDATÁRIO
PROVA
02/26/202026501/18.6T8LSB-B.L1-4ALVES DUARTEAIJRLD
RECONVENÇÃO
NULIDADE DO TERMO
CONTRATO DE TRABALHO
02/26/202028320/18.0T8LSB.L1-4MANUELA FIALHOPROCESSO EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
CADUCIDADE DO DIREITO DE ACÇÃO
ALTA CLÍNICA
COMUNICAÇÃO FORMAL
02/26/202011903/18.6T8LRS-A.L1-4MANUELA FIALHORECONVENÇÃO
COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
VALOR DA CAUSA
02/21/202024/06.4TELSB-G.L1-9TRIGO MESQUITACONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
DECLARAÇÃO DE CONTUMÁCIA

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