Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Ter 19-Jun 07:26 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
05/24/2018844/16.1T8MTA.L1-2PEDRO MARTINSSEGURO DE INVALIDEZ
DATA DA VERIFICAÇÃO
DANOS PATRIMONIAIS
05/24/2018278/16.8T8MFR.L1-8OCTÁVIA VIEGASACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
ADMINISTRADOR DO CONDOMÍNIO
PARTES COMUNS
LEGITIMIDADE
05/17/2018258/18.9T8CSC.L1-2ARLINDO CRUAADOPÇÃO
REQUISITOS
05/10/20188903/15.1T8LSB.L1-2VAZ GOMESHOMEBANKING
PHISHING
PHARMING
05/10/201819277/16.3T8LSB.L1-2MARIA JOSÉ MOUROBANCO DE PORTUGAL
RESOLUÇÃO BANCÁRIA
COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
05/10/201820814/11.5YYLSB-A.L1-2PEDRO MARTINSCOMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
05/09/201815/15.4T8TVFX.L1-4SERGIO ALMEIDAPRINCÍPIO DE TRABALHO IGUAL SALÁRIO IGUAL
DISCRIMINAÇÃO
FUNÇÕES DESEMPENHADAS
CATEGORIA PROFISSIONAL
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
05/09/2018743/16.7T8TVD.L1 -4MARIA JOSÉ COSTA PINTOACIDENTE DE TRABALHO
RETRIBUIÇÃO
ATRIBUIÇÃO PATRIMONIAL
05/09/2018417/17.1T8PDL.L1-4ALVES DUARTECONTRATO DE TRABALHO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
SERVIÇOS DE LIMPEZA
PRESUNÇÃO DE LABORALIDADE
05/09/201832114/16.1TTLSB.L1-4ALBERTINA PEREIRACONVENÇÃO COLECTIVA
INTERPRETAÇÃO
SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
05/08/20186/16.8TELSB-C.L1-5SIMÕES DE CARVALHOPROVA
APREENSÃO
CORREIO ELECTRÓNICO
05/08/201840/18.3JAPDL-5CID GERALDOESCUTA TELEFÓNICA
REGISTO DE VOZ E IMAGEM
05/08/201874/16.2SRLSB.L1-5JOÃO CARROLAPROIBIÇÃO DE VALORAÇÃO DE PROVAS
CONVERSAS INFORMAIS
05/03/201884/07.0TVLSB.L1-2ARLINDO CRUAIMPUGNAÇÃO PAULIANA
REQUISITOS
FACTOS INSTRUMENTAIS
05/03/2018528/14.5T8AGH.L1-2ANTÓNIO MOREIRACONTRATO DE CRÉDITO AO CONSUMO
PERDA DO BENEFÍCIO DO PRAZO
05/03/20182427/15.4T8LSB.L1-2FARINHA ALVESRUÍDO
RESPONSABILIDADE CIVIL
05/03/2018582/16.5T8AGH.L1-2PEDRO MARTINSANULAÇÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL
CONVOCATÓRIA
FORMALIDADES
05/03/20184829/17.2T8LSB.L1-2VAZ GOMESHERANÇA
DIVISÃO DE COISA COMUM
COMPROPRIEDADE
ERRO NA FORMA DE PROCESSO
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
05/03/20187907/16.1 T8SNT.L1-2PEDRO MARTINSDIREITO DE REGRESSO
CONDUÇÃO
ESTUPEFACIENTE
05/03/2018249/17.7JELSB.L1-9ANTERO LUÍSREAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
CORREIO DE DROGA
SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DA PENA
05/03/201821559/16.5T8LSB.L1-8ANTÓNIO VALENTEORDEM DOS CONTABILISTAS CERTIFICADOS
LEGITIMIDADE PROCESSUAL
05/03/2018187/16.0YHLSB.L1-8FERREIRA DE ALMEIDAIMITAÇÃO DE MARCA
IDENTIDADE ENTRE PRODUTOS E SERVIÇOS
AFINIDADE ENTRE PRODUTOS E SERVIÇOS
05/03/20181997/17.7T8LRS-A.L1-8FERREIRA DE ALMEIDAALIMENTOS A FILHO MAIOR
CESSAÇÃO DE ALIMENTOS
REPRISTINAÇÃO DA LEI
05/03/2018188/12.8TBCSC.L1-8RUI DA PONTE GOMESPROVA
FUNDAMENTAÇÃO DE FACTO
04/26/20189200/15.8T8LSB.L1-4CELINA NÓBREGAACÇÃO ESPECIAL DE IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA REGULARIDADE
LICITUDE DO DESPEDIMENTO
ERRO NA FORMA DO PROCESSO
ABANDONO DE TRABALHO
EXCEPÇÃO PEREMPTÓRIA
04/26/2018716/13.1TTVFX.L1-4JOSÉ FETEIRATEMPO DE DISPONIBILIDADE
RETRIBUIÇÃO
FÉRIAS; SUBSÍDIO DE FÉRIAS E DE NATAL
04/26/20182820/15.2T8LRS.L1-4PAULA SANTOSIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ACIDENTE DE TRABALHO
DEVER DE FORMAÇÃO
ENTIDADE PATRONAL
RESPONSABILIDADE AGRAVADA
04/26/201849/14.6TTBRR.L1-4ALBERTINA PEREIRACRÉDITOS LABORAIS
GRUPO DE SOCIEDADES
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
PLURALIDADE DE EMPREGADORES
04/26/20181539/17.4T8PDL.L1-4CELINA NÓBREGACONTRATO DE TRABALHO
RESOLUÇÃO
JUSTA CAUSA
04/26/20182913/14.3TTLSB.2.L1-4 JOSÉ FETEIRAPROCESSO DO TRABALHO
INDEFERIMENTO LIMINAR
REQUERIMENTO EXECUTIVO
RECURSO
PRAZO

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