Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Qui 2-Dez 01:05 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
11/24/2021394/18.1T8HRT.L2-4PAULA SANTOSDESPEDIMENTO
JUSTA CAUSA
DEVERES DE PROBIDADE E DE OBEDIÊNCIA
MARINHEIRO
11/24/20215133/19.7T8SNT.L1-4DURO CARDOSODOENÇA PROFISSIONAL
DIAGNÓSTICO INEQUÍVOCO
CESSAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AO RISCO
DATA DE CERTIFICAÇÃO DA DOENÇA
REMUNERAÇÃO DE REFERÊNCIA
11/24/20216522/21.2T8SNT.L1-4ALBERTINA PEREIRAINDEFERIMENTO LIMINAR
NULIDADE
APERFEIÇOAMENTO DO REQUERIMENTO INICIAL
11/24/202110757/19.0T8LSB.L1-4CELINA NÓBREGACESSÃO DE POSIÇÃO CONTRATUAL
RETRIBUIÇÃO
PRINCÍPIO DA NÃO DISCRIMINAÇÃO
11/24/202117663/20.3T8LSB.L1-4MANUELA FIALHO SINDICATO
LEGITIMIDADE
CONCURSO DE INGRESSO
PROCESSO DE BOLONHA
11/24/202118771/20.6T8LSB.L1-4FRANCISCA MENDESTRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO
EQUIPAMENTOS
VIGILÂNCIA PRIVADA
11/23/2021808/09.1T2SNT-A.L1-7ANA RODRIGUES DA SILVAEXECUÇÃO
REQUERIMENTO EXECUTIVO
SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA
LIQUIDAÇÃO PELO AGENTE DE EXECUÇÃO
NOTA DISCRIMINATIVA
11/18/202124527/20.9T8LSB.L1-8LUÍS CORREIA DE MENDONÇAACIDENTE DE VIAÇÃO EM ESPANHA
DIVERSOS VEÍCULOS INTERVENIENTES
RESPONSABILIDADE CIVIL
LEI APLICÁVEL
REGULAMENTO CE Nº 864/07
11/18/2021364/13.6TCFUN-A.L1-2LAURINDA GEMASHABILITAÇÃO DOS SUCESSORES
REPÚDIO DA HERANÇA
ESTADO
11/18/20212555/19.7T8SXL.L1-2PAULO FERNANDES DA SILVASUSPENSÃO DE ENTREGA DO LOCADO
11/18/202114917/21.5T8LSB.L1-8MARIA DO CÉU SILVAPROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
GARANTIA BANCÁRIA AUTÓNOMA
LEGISLAÇÃO SARS COVID 19
ACCIONAMENTO
PROIBIÇÃO
11/18/202121321/20.0T8LSB-A.L1-2PEDRO MARTINSCRÉDITO SOB CONDIÇÃO
11/18/2021941/20.9T8OER-A.L1-6ADEODATO BROTASRECURSO SUBORDINADO
AMPLIAÇÃO DO ÂMBITO DO RECURSO
CONHECIMENTO DO MÉRITO
SANEADOR-SENTENÇA
11/18/20212049/20.8T8CSC.A.L1-6MANUEL RODRIGUESSERVIÇOS JURÍDICOS
PROFISSÃO LIBERAL
PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA
11/17/2021324/14.0TELSB-ET.L1-3ROSA VASCONCELOSNOTIFICAÇÃO
ARQUIVAMENTO
TRADUÇÃO
11/11/20219553/20.6T8LSB.L1-8ANTÓNIO VALENTECOMPETÊNCIA MATERIAL
JUÍZO DO COMÉRCIO
DIREITOS SOCIAIS
ANULAÇÃO DE CESSÃO DE QUOTAS
11/10/20213690/20.4T8SNT.L1-4SÉRGIO ALMEIDAPERÍODO NORMAL DE TRABALHO
HORÁRIO FLEXÍVEL
ATIVIDADE PROFISSIONAL
VIDA FAMILIAR
11/10/2021477/20.8T9ALM.L1 -3ANA PARAMÉSCASSAÇÃO DE CARTA
NATUREZA
PERDA DE PONTOS
DURAÇÃO
11/10/20213448/19.3T8FNC.L1-4MANUELA FIALHOCONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO
TERMO CERTO
FORMA ESCRITA
MOTIVO JUSTIFICATIVO
DESPEDIMENTO
11/10/2021259/20.7JAFUN.L1-3CRISTINA ALMEIDA E SOUSAHOMICÍDIO QUALIFICADO
FRIEZA DE ÂNIMO
11/10/20211634/21.5YRLSB.L1-3RUI TEIXEIRAEXTRADIÇÃO
11/10/202158/18.6PEPDL.L1-3MARIA PERQUILHASCUMULO
TRIBUNAL COMPETENTE
11/10/20219668/18.0P8LSB.L2-3MARGARIDA RAMOS DE ALMEIDAAUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
TRIBUNAL DA RELAÇÃO
REQUISITOS
11/10/202113033/18.1T8LRS.L2-4PAULA SANTOSSECTOR EMPRESARIAL DO ESTADO
FUNDO DE PENSÕES
CONTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE SOLIDARIEDADE
ORÇAMENTO DO ESTADO
11/09/2021163/20.9T8VLS.A-L1-7EDGAR TABORDA LOPESDIREITO DE PROPRIEDADE
AQUISIÇÃO POR USUCAPIÃO
ESTADO COMO ADQUIRENTE
ADMISSIBILIDADE
EXPROPRIAÇÃO
11/09/2021877/20.3T8SNT.L1-7ANA RODRIGUES DA SILVAEXCEPÇÃO DE CASO JULGADO
AUTORIDADE DO CASO JULGADO
SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL
ACÇÃO DO LESADO CONTRA O SEGURADO
ACÇÃO DO LESADO CONTRA A SEGURADORA
11/09/20211900/21.0YRLSB-7CARLOS OLIVEIRAESCRITURA DECLARATIVA DE UNIÃO DE FACTO
AQUISIÇÃO DE NACIONALIDADE PORTUGUESA
REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
INADMISSIBILIDADE
MEIO DE PROVA
11/09/2021591/19.2T8ALQ.L1-7ANA RESENDEPOSTE DE ELECTRICIDADE
PEDIDO DE REMOÇÃO
COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO
PRAZO DE PRESCRIÇÃO
11/09/20211117/14.0TMLSB-F.L1-7LUÍS FILIPE PIRES DE SOUSARESPONSABILIDADES PARENTAIS
INCIDENTE DE INCUMPRIMENTO
QUESTÃO DE PARTICULAR IMPORTÂNCIA
EDUCAÇÃO RELIGIOSA DO MENOR
AUDIÇÃO DA CRIANÇA
11/09/20217055/19.2T8LSB.L1-7ISABEL SALGADOCONTRATO DE ARRENDAMENTO
VÍCIOS DO LOCADO
PRIVAÇÃO PARCIAL DO GOZO DO ARRENDADO
EXCEPÇÃO DO NÃO PAGAMENTO DAS RENDAS

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