Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Dom 18-Fev 10:06 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
01/16/20181301/12.0TVLSB.L1-1RIJO FERREIRAOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
PRECLUSÃO
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
CASO JULGADO
01/11/201868/17.0P5LSB.L1-9ALMEIDA CABRALINJÚRIAS CONTRA AGENTE DA AUTORIDADE
01/11/201896/16.3ECLSB.L1-9FERNANDO ESTRELAJOGOS DE FORTUNA E AZAR
ILÍCITO CRIMINAL
ILÍCITO CONTRAVENCIONAL
01/11/2018147/13.3TELSB-K.L1-9ANTERO LUÍSOMISSÃO DE PRONÚNCIA
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
01/11/20181256/13.4TVLSB.L1-8LUÍS CORREIA DE MENDONÇAPROPRIEDADE HORIZONTAL
TÍTULO CONSTITUTIVO
NULIDADE
01/11/20186549-16.6T8LSB-A.L1-6MARIA TERESA PARDALMEAÇÃO NOS BENS DO CASAL
GARANTIA HIPOTECÁRIA
01/11/2018386-15.2T8MFR.L2-8CARLA MENDESACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM
CONVOLAÇÃO
RECONVENÇÃO
01/11/2018927/17.0YRLSB-8ILÍDIO SACARRÃO MARTINSPROCESSO ARBITRAL
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
01/11/20182137-13.7TVLSB-C.L1-6CARLOS MARINHOARTICULADO SUPERVENIENTE
ROL DE TESTEMUNHAS
TUTELA JURISDICIONAL EFECTIVA
01/09/2018357/17.4JELSB-A.L1-5ARTUR VARGUESTRÁFICO DE ESTUPEFACIENTE
DADOS DE TRÁFEGO
01/09/201890/17.7YUSTR.L1-5JOÃO CARROLARECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TELECOMUNICAÇÕES
SERVIÇO DE VALOR ACRESCENTADO
ADMOESTAÇÃO
01/09/2018621/17.2SYLSB.L1-5ARTUR VARGUESCONSUMO DE ESTUPEFACIENTES
CONSUMO MÉDIO INDIVIDUAL
12/21/2017641/15.1T8LSB.L1-4JOSÉ EDUARDO SAPATEIROTRANSPORTE RODOVIÁRIO
TEMPO DE TRABALHO
TEMPO DE DISPONIBILIDADE
TRABALHADORES MÓVEIS
ABUSO DE DIREITO
12/21/201723546/16.4T8LSB.L1-4ALVES DUARTECONTRATO DE TRABALHO
CATEGORIA PROFISSIONAL
FUNÇÕES ACESSÓRIAS
12/21/201718372/17.6T8LSB.L1-4JOSÉ EDUARDO SAPATEIROACÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTENCIA DE CONTRATO DE TRABALHO
SECTOR PÚBLICO EMPRESARIAL DO ESTADO
NULIDADE DA CONTRATAÇÃO
12/21/20173225/16.3T8PDL.L1-4MARIA JOSÉ COSTA PINTODESPEDIMENTO VERBAL
ASSÉDIO MORAL
AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
FACTOS
ALEGAÇÃO
12/21/20171181/16.7 T8 BRR.L1-4FRANCISCA MENDESCONTRATO DE TRABALHO
CADUCIDADE
FICHA DE APTIDÃO
12/21/20178371-15.8T8LSB-A.L1-6MARIA TERESA PARDALOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
ESCRITURA PÚBLICA
12/21/20171318/09.2TBTNV.L1-6 MANUEL RODRIGUESHOMEBANKING
OPERAÇÃO NÃO AUTORIZADA
CLAUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
12/21/201714/14.3T8CSC.L1-6MARIA DE DEUS CORREIAUNIÃO DE FACTO
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
12/21/20176942/04.7TJLSB.L2-6EDUARDO PETERSEN SILVAADMISSIBILIDADE DO RECURSO
DÍVIDA DO CONDOMÍNIO
LEGITIMIDADE PASSIVA
12/21/20176989-12.0TCLRS.L1-6ANABELA CALAFATESERVIDÃO POR DESTINAÇÃO DO PAI DE FAMÍLIA
SERVIDÃO DE PASSAGEM
12/21/201732159/16.0T8LSB.L1-6ANTÓNIO SANTOSREPARAÇÃO DE DANOS
RECONSTITUIÇÃO NATURAL
12/21/20173265/10.6TBCSC.1.L1-6MARIA DE DEUS CORREIAALIMENTOS
ÓNUS DA PROVA
TÍTULO EXECUTIVO
12/21/20173039-17.3T8VFX.L1-6ANABELA CALAFATENOMEAÇÃO DE GERENTE
PROCEDIMENTO CAUTELAR
12/21/20171850/15.9T8LRS.L1-6ANTÓNIO SANTOSEXTINÇÃO DE SOCIEDADE
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
12/20/20177347/11.9TALRS.L1-3JOÃO LEE FERREIRAPORNOGRAFIA DE MENORES
12/20/20177307/13.5YYLSB-E -2PEDRO MARTINSEXECUÇÃO
HABILITAÇÃO DO CESSIONÁRIO
SUSPENSÃO
LITISPENDÊNCIA
QUESTÃO PREJUDICIAL
12/20/2017514/13.2TVLSB-2PEDRO MARTINSINVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PRESUNÇÃO DE PATERNIDADE
EXCLUSIVIDADE DE RELAÇÕES SEXUAIS
12/20/2017137/13.6TMLSB-B.L1-2ANTÓNIO MOREIRA
REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA

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