Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor| Lista de Descritores
Anterior | Seguinte | Principal
Dom 24-Set 05:49 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
09/14/2017141/13.4GCALQ.L1-9CALHEIROS DA GAMAACÓRDÃO DE FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
INJUNÇÃO
SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
COMPETENCIA DO JIC
VOTO DE DESEMPATE
09/14/20173/16.3SPLSB.L1-9MARIA DO CARMO FERREIRACONDUÇÃO SOB A INFLUÊNCIA DO ÁLCOOL
TAXA DE ALCOOLÉMIA
ERRO
08/18/201711212/15.2T8SNT-A-2PEDRO MARTINSCRÉDITO LITIGIOSO
NÃO INCLUSÃO NA LISTA
ILEGITIMIDADE PARA IMPUGNAR
LEGITIMIDADE PARA RECORRER
08/07/201719439/11.0T2SNT-XC.L1-2PEDRO MARTINSDOCUMENTO EM PODER DA PARTE CONTRÁRIA
CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
INDEFERIMENTO
08/07/2017835/17.5T8SXL-A-2PEDRO MARTINSEXERCÍCIO EM COMUM DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS POR AMBOS OS PROGENITORES
RESIDÊNCIA ALTERNADA
DESNECESSIDADE DE ACORDO
07/24/201717/16.3PAAMD.L1-9FILIPA COSTA LOURENÇOTRÁFICO DE ESTUPEFACIENTE
DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA
MEDIDA DA PENA
OBJECTO DO CRIME
PERDIMENTO
07/20/20172412/14.3TVFUN-B.L1-2JORGE LEALPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
PRAZO DE NEGOCIAÇÃO
CREDORES
REVITALIZAÇÃO DE EMPRESA
07/20/201715261/14.0T2SNT-D.L1-2JORGE LEALINSOLVÊNCIA
DIREITO DE RETENÇÃO
07/13/2017194/12.2TBCSC.L1-6EDUARDO PETERSENLIBERALIDADES INOFICIOSAS
DOAÇÃO
RENÚNCIA
07/13/2017559/10.4TBCSC-C.L1-6ANTÓNIO SANTOSENCARGOS DA HERANÇA
PENHORA
07/13/20171201/14.0T8VFX.L1-6ANTÓNIO SANTOSNOMEAÇÃO
ADVOGADO
MENOR
07/13/201722343/16.1T8LSB.L1-6NUNO SAMPAIOCONTRATO DE SEGURO
PRESCRIÇÃO
PRAZO
07/13/20173862/16.6T8VFX-A.L1-2JORGE LEALADMINISTRADOR JUDICIAL
NOMEAÇÃO
PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
07/13/20174462/15.3.T8SNT-B.L1-2JORGE LEALPLANO DE INSOLVÊNCIA
GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
IMPUGNAÇÃO DA LISTA PROVISÓRIA DE CRÉDITOS
07/13/201712010/14.6T2SNT-E-2EZAGÜY MARTINSRESPONSABILIDADE PARENTAL
PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE MENORES
07/13/201733866/15.0T8LSB.L1-2EZAGÜY MARTINSSUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
ADIAMENTO
AUDIÊNCIA FINAL
07/13/20171411/09.1TBTVD.L1-2VAZ GOMESNULIDADE DA SENTENÇA
VENDEDOR
EMPREITEIRO
IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
DEFEITOS DA OBRA
07/13/201722493/05.0YYLSB-D-2PEDRO MARTINSEXECUÇÕES
REQUERIMENTO
ARGUIÇÃO DE NULIDADES
RECURSOS
07/13/20172155/15.0T8PDL.L1-2MARIA JOSÉ MOUROREPARAÇÃO DE DANOS
CÔNJUGE LESADO
OFENSAS À HONRA E DIGNIDADE DO OUTRO CÔNJUGE
07/13/20171515/13.6TVLSB.L1-2 MARIA JOSÉ MOUROEXTINÇÃO DA ACÇÃO DECLARATIVA
HOMOLOGAÇÃO DO PLANO
PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
07/13/20172702/06.9TBALM-2PEDRO MARTINSMASSA INSOLVENTE
SEPARAÇÃO JUDICIAL DE BENS
CASO JULGADO MATERIAL
07/13/201720213/16.2T8LSB.L1-2ONDINA CARMO ALVESINSOLVÊNCIA
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
CRÉDITO CONDICIONAL
CRÉDITO LITIGIOSO
CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
07/13/20172808/16.6T8BRR.L2-2ONDINA CARMO ALVESINSOLVÊNCIA
ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA
COMPETÊNCIA DO ADMINISTRADOR
07/13/2017942/06.OTBCSC-1AFONSO HENRIQUEACESSÃO
BOA-FÉ
07/13/20171358/16.5YRLSB-7GRAÇA AMARALACÇÃO DE ANULAÇÃO DE DECISÃO ARBITRAL
PRINCÍPIOS DE ORDEM PÚBLICA PORTUGUESA
07/13/20175444/16.3T8LSB.L1-7LUÍS ESPÍRITO SANTOINSOLVÊNCIA
LIQUIDAÇÃO
EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA
RESOLUÇÃO BANCÁRIA
FUNDO DE RESOLUÇÃO
07/13/20174095/07.8TVLSB.L1-7ROSA RIBEIRO COELHOCOLIGAÇÃO
RESPONSABILIDADE CIVIL
CAUSA DE PEDIR
SUBROGAÇÃO LEGAL
DIREITO DE REGRESSO
07/13/20172351/12.2TBTVD-A-7CARLA CÂMARAFIANÇA
BENEFÍCIO DA EXCUSSÃO PRÉVIA
BENEFÍCIO DO PRAZO
07/13/2017654/10.0TBSXL-7CARLA CÂMARAPROVA TESTEMUNHAL
DOAÇÃO
NEGÓCIO USURÁRIO
07/12/2017965/16.0P5LSB.L1-9FERNANDO ESTRELAARMA PROIBIDA
RECINTO DESPORTIVO
PENA ACESSÓRIA
INTERDIÇÃO DE FREQUÊNCIA
PARTICIPAÇÃO OU ENTRADA EM RECINTOS DESPORTIVOS

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor