Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Seg 29-Abr 10:17 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
04/17/2024266/22.5SGLSB.L1.S1MARIA DO CARMO SILVA DIASHOMICÍDIO QUALIFICADO
PESSOA PARTICULARMENTE INDEFESA
ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
RECURSO INTERLOCUTÓRIO
INADMISSIBILIDADE DE RECURSO
04/17/2024776/22.4PGPDL.S1MARIA DO CARMO SILVA DIASRECURSO PER SALTUM
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE
MEDIDA DA PENA
04/17/202441/19.4PEPDL-D.S1PEDRO BRANQUINHO DIASRECURSO DE REVISÃO
DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
CASO JULGADO
METADADOS
PROVA PROIBIDA
04/17/2024102/23.5PBLSB.L1.S1PEDRO BRANQUINHO DIASRECURSO PER SALTUM
ROUBO AGRAVADO
MEDIDA DA PENA
REINCIDÊNCIA
PENAS PARCELARES
04/17/2024647/20.9T8VFR.P1.S1MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZAADMISSIBILIDADE DE RECURSO
REVISTA EXCECIONAL
REJEIÇÃO DE RECURSO
RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
04/17/20241324/21.9T8FNC.L1.S1MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZAIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PODERES DA RELAÇÃO
ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO
ALTERAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
04/17/2024987/20.7T8STR.E1.S1FÁTIMA GOMESRESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
SEGURO OBRIGATÓRIO
SEGURADORA
DEVER DE DILIGÊNCIA
04/17/2024420/21.7YHLSB.L1.S1OLIVEIRA ABREUPROPRIEDADE INDUSTRIAL
PATENTE
MEDICAMENTOS GENÉRICOS
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
04/17/20243283/22.1 T8STR.E1.S1FERREIRA LOPESPROCEDIMENTOS CAUTELARES
CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM
TRIBUNAL ARBITRAL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
TRIBUNAL COMUM
04/17/20241768/21.6T8STR.E1.S1FERREIRA LOPESSUB-ROGAÇÃO LEGAL
TERCEIRO
INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
RECONHECIMENTO DA DÍVIDA
ABUSO DO DIREITO
04/17/20241157/22.5T8BRR.L1-A.S1JÚLIO GOMESRECURSO PARA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
04/17/2024195/19.0T8STC.L1.S2RAMALHO PINTOREVISTA EXCECIONAL
RELEVÂNCIA JURÍDICA
INTERESSES DE PARTICULAR RELEVÂNCIA SOCIAL
04/17/202426736/20.1T8LSB.L1.S1RAMALHO PINTOIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DO RECORRENTE
04/17/202411510/21.6T8LRS-A.L1.S1JOSÉ EDUARDO SAPATEIRODESPACHO DO RELATOR
RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
REJEIÇÃO DE RECURSO
RECLAMAÇÃO
TRIBUNAL DA RELAÇÃO
04/12/20246517/19.6T8MTS.P1.S1JÚLIO GOMESCONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
SUBSÍDIO DE FÉRIAS
04/12/202434/14.8T8PNF-A.P1.S1MÁRIO BELO MORGADOACIDENTE DE VIAÇÃO
ACIDENTE DE TRABALHO
CUMULAÇÃO DE INDEMNIZAÇÕES
EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE
04/12/2024186/17.5T8HRT.L1.S1MÁRIO BELO MORGADOACIDENTE DE TRABALHO
RESPONSABILIDADE CIVIL EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
COMITENTE
COMISSÁRIO
MÉDICO
04/12/202417592/19.3T8PRT.P1.S1MÁRIO BELO MORGADOASSÉDIO MORAL
CONTRATO DE TRABALHO
JUSTA CAUSA DE RESOLUÇÃO
PODER DE DIREÇÃO
04/12/2024823/20.4T8PRT.P1.S1MÁRIO BELO MORGADONULIDADE DE ACÓRDÃO
EXCESSO DE PRONÚNCIA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DO RECORRENTE
PROCESSO EQUITATIVO
04/12/202418474/21.4T8LSB.L1.S1MÁRIO BELO MORGADOACORDO DE EMPRESA
PROMOÇÃO
PROGRESSÃO NA CARREIRA
AVALIAÇÃO
TRABALHO IGUAL SALÁRIO IGUAL
04/12/20243487/22.7T8VIS.C1.S2MÁRIO BELO MORGADOREVISTA EXCECIONAL
RELEVÂNCIA JURÍDICAL
INTERESSES DE PARTICULAR RELEVÂNCIA SOCIAL
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
04/12/20241354/22.3T8LRA.C1.S2JÚLIO GOMESREVISTA EXCECIONAL
04/12/20241666/22.6T8VRL.G1.S1JÚLIO GOMESJUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
04/12/202413358/20.6T8LSB.L1.S1DOMINGOS JOSÉ DE MORAISPRINCÍPIO DA VERDADE MATERIAL
CONDENAÇÃO EXTRA VEL ULTRA PETITUM
04/12/20241408/20.0T8CSC.L1-A.S1JOSÉ EDUARDO SAPATEIROREVISÃO DE INCAPACIDADE
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
CASO JULGADO MATERIAL
SENTENÇA
TRÂNSITO EM JULGADO
04/12/20242875/20.8T8PNF.P1.S1JOSÉ EDUARDO SAPATEIROPRATICANTE DESPORTIVO
FUTEBOLISTA PROFISSIONAL
ACIDENTE DE TRABALHO
ACORDO
PRÉMIO
04/12/20243109/22.6T8CSC-B.L1.S1JOSÉ EDUARDO SAPATEIRODIRETIVA COMUNITÁRIA
DEVERES DE CONDUTA
REGRAS DE CONDUTA
ÉTICA
CONFIDENCIALIDADE
04/12/2024835/15.0T8LRA.C4.S1-AMÁRIO BELO MORGADORECURSO PARA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
OPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS
PRESSUPOSTOS
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
REJEIÇÃO DE RECURSO
04/12/20241849/21.6T8PTM.E1.S1.S2JÚLIO GOMESRECLAMAÇÃO
REFORMA
DEMORAS ABUSIVAS
04/12/202417600/21.8T8PRT.P1.S1JÚLIO GOMESVALOR DA CAUSA
OMISSÃO DE PRONÚNCIA

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