SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
| | | |
04/17/2024 | 325/21.1TXEVR-C.S1 | PEDRO BRANQUINHO DIAS | HABEAS CORPUS
PRISÃO ILEGAL
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
TRIBUNAL DE EXECUÇÃO DAS PENAS
PENA ACESSÓRIA |
04/17/2024 | 251/22.7PCRGR.L1.S1 | LOPES DA MOTA | RECURSO DA MATÉRIA DE DIREITO
CONCURSO DE INFRACÇÕES
ROUBO
FURTO QUALIFICADO
MEDIDA CONCRETA DA PENA |
04/17/2024 | 496/22.0PDRT.S1 | LOPES DA MOTA | TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE
REINCIDÊNCIA
MEDIDA CONCRETA DA PENA |
04/17/2024 | 67/23.3GAPFR.S1 | LOPES DA MOTA | RECURSO PER SALTUM
RECURSO DA MATÉRIA DE DIREITO
COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONCURSO DE INFRACÇÕES
MEDIDA CONCRETA DA PENA |
04/17/2024 | 266/22.5SGLSB.L1.S1 | MARIA DO CARMO SILVA DIAS | HOMICÍDIO QUALIFICADO
PESSOA PARTICULARMENTE INDEFESA
ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
RECURSO INTERLOCUTÓRIO
INADMISSIBILIDADE DE RECURSO |
04/17/2024 | 776/22.4PGPDL.S1 | MARIA DO CARMO SILVA DIAS | RECURSO PER SALTUM
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE
MEDIDA DA PENA |
04/17/2024 | 41/19.4PEPDL-D.S1 | PEDRO BRANQUINHO DIAS | RECURSO DE REVISÃO
DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
CASO JULGADO
METADADOS
PROVA PROIBIDA |
04/17/2024 | 102/23.5PBLSB.L1.S1 | PEDRO BRANQUINHO DIAS | RECURSO PER SALTUM
ROUBO AGRAVADO
MEDIDA DA PENA
REINCIDÊNCIA
PENAS PARCELARES |
04/17/2024 | 647/20.9T8VFR.P1.S1 | MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZA | ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
REVISTA EXCECIONAL
REJEIÇÃO DE RECURSO
RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA |
04/17/2024 | 1324/21.9T8FNC.L1.S1 | MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZA | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PODERES DA RELAÇÃO
ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO
ALTERAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO |
04/17/2024 | 987/20.7T8STR.E1.S1 | FÁTIMA GOMES | RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
SEGURO OBRIGATÓRIO
SEGURADORA
DEVER DE DILIGÊNCIA |
04/17/2024 | 420/21.7YHLSB.L1.S1 | OLIVEIRA ABREU | PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PATENTE
MEDICAMENTOS GENÉRICOS
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
04/17/2024 | 3283/22.1 T8STR.E1.S1 | FERREIRA LOPES | PROCEDIMENTOS CAUTELARES
CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM
TRIBUNAL ARBITRAL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
TRIBUNAL COMUM |
04/17/2024 | 1768/21.6T8STR.E1.S1 | FERREIRA LOPES | SUB-ROGAÇÃO LEGAL
TERCEIRO
INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
RECONHECIMENTO DA DÍVIDA
ABUSO DO DIREITO |
04/17/2024 | 1157/22.5T8BRR.L1-A.S1 | JÚLIO GOMES | RECURSO PARA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA |
04/17/2024 | 195/19.0T8STC.L1.S2 | RAMALHO PINTO | REVISTA EXCECIONAL
RELEVÂNCIA JURÍDICA
INTERESSES DE PARTICULAR RELEVÂNCIA SOCIAL |
04/17/2024 | 26736/20.1T8LSB.L1.S1 | RAMALHO PINTO | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DO RECORRENTE |
04/17/2024 | 11510/21.6T8LRS-A.L1.S1 | JOSÉ EDUARDO SAPATEIRO | DESPACHO DO RELATOR
RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
REJEIÇÃO DE RECURSO
RECLAMAÇÃO
TRIBUNAL DA RELAÇÃO |
04/12/2024 | 6517/19.6T8MTS.P1.S1 | JÚLIO GOMES | CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
SUBSÍDIO DE FÉRIAS |
04/12/2024 | 34/14.8T8PNF-A.P1.S1 | MÁRIO BELO MORGADO | ACIDENTE DE VIAÇÃO
ACIDENTE DE TRABALHO
CUMULAÇÃO DE INDEMNIZAÇÕES
EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE |
04/12/2024 | 186/17.5T8HRT.L1.S1 | MÁRIO BELO MORGADO | ACIDENTE DE TRABALHO
RESPONSABILIDADE CIVIL EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
COMITENTE
COMISSÁRIO
MÉDICO |
04/12/2024 | 17592/19.3T8PRT.P1.S1 | MÁRIO BELO MORGADO | ASSÉDIO MORAL
CONTRATO DE TRABALHO
JUSTA CAUSA DE RESOLUÇÃO
PODER DE DIREÇÃO |
04/12/2024 | 823/20.4T8PRT.P1.S1 | MÁRIO BELO MORGADO | NULIDADE DE ACÓRDÃO
EXCESSO DE PRONÚNCIA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DO RECORRENTE
PROCESSO EQUITATIVO |
04/12/2024 | 18474/21.4T8LSB.L1.S1 | MÁRIO BELO MORGADO | ACORDO DE EMPRESA
PROMOÇÃO
PROGRESSÃO NA CARREIRA
AVALIAÇÃO
TRABALHO IGUAL SALÁRIO IGUAL |
04/12/2024 | 3487/22.7T8VIS.C1.S2 | MÁRIO BELO MORGADO | REVISTA EXCECIONAL
RELEVÂNCIA JURÍDICAL
INTERESSES DE PARTICULAR RELEVÂNCIA SOCIAL
OPOSIÇÃO DE JULGADOS |
04/12/2024 | 1354/22.3T8LRA.C1.S2 | JÚLIO GOMES | REVISTA EXCECIONAL |
04/12/2024 | 1666/22.6T8VRL.G1.S1 | JÚLIO GOMES | JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO |
04/12/2024 | 13358/20.6T8LSB.L1.S1 | DOMINGOS JOSÉ DE MORAIS | PRINCÍPIO DA VERDADE MATERIAL
CONDENAÇÃO EXTRA VEL ULTRA PETITUM |
04/12/2024 | 1408/20.0T8CSC.L1-A.S1 | JOSÉ EDUARDO SAPATEIRO | REVISÃO DE INCAPACIDADE
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
CASO JULGADO MATERIAL
SENTENÇA
TRÂNSITO EM JULGADO |