SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITORES |
09/26/2024 | 3346/22.3T8LRA-A.L1-2 | PAULO FERNANDES DA SILVA | CAUÇÃO
IDONEIDADE DO MEIO
CREDITOS LITIGIOSOS |
09/26/2024 | 15385/22.0T8LSB.L1-2 | RUTE SOBRAL | DANO BIOLÓGICO
VERTENTE PATRIMONIAL
VERTENTE NÂO PATRIMONIAL |
09/26/2024 | 1585/23.9T8TVD-I.L1-2 | PAULO FERNANDES DA SILVA | PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO
CONSULTA DO PROCESSO
CITIUS |
09/26/2024 | 21811/22.0T8LSB-C.L1-2 | RUTE SOBRAL | EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA
IMPUGNAÇÃO PAULIANA
PREJUDICIALIDADE
PROCESSO EXECUTIVO
INTERVENÇÃO DE TERCEIROS |
09/26/2024 | 127/24.3YRGMR.L1-2 | PAULO FERNANDES DA SILVA | REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
UNIÃO ESTÁVEL |
09/26/2024 | 1203/21.0T8FNC.L2-8 | CARLA CRISTINA FIGEIRA MATOS | ACÇÃO DE SIMPLES APRECIAÇÃO NEGATIVA
INEXISTÊNCIA DE CRÉDITO
FACTOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO
ÓNUS DA PROVA |
09/26/2024 | 26838/21.7T8LSB-A.L1-8 | RUI MANUEL PINHEIRO DE OLIVEIRA | NULIDADES DE PROCEDIMENTO
NULIDADES DE SENTENÇA
DECISÃO SURPRESA
ARGUIÇÃO DE NULIDADE |
09/26/2024 | 5294/21.5T8FNC.L1-8 | MARILIA DOS REIS LEAL FONTES | SANEADOR-SENTENÇA
CONTRADITÓRIO PRÉVIO
NULIDADE POR OMISSÃO DE PRONÚNCIA
NULIDADE POR EXCESSO DE PRONÚNCIA
NULIDADE POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO |
09/26/2024 | 2996/23.5T8LSB.L1-8 | MARILIA DOS REIS LEAL FONTES | ACÇÃO DECLARATIVA
REVELIA DO RÉU
ALEGAÇÕES POR ESCRITO
OMISSÃO DE NOTIFICAÇÃO DO RÉU
NÃO CONSTITUIÇÃO OBRIGATÓRIA DE ADVOGADO |
09/26/2024 | 17100/22.9T8SNT.L1-8 | TERESA SANDIÃES | PACTO DE OPÇÃO
DECLARAÇÕES DAS PARTES
EFEITOS
DIREITO POTESTATIVO |
09/26/2024 | 17729/24.0T8LSB.L1-2 | VAZ GOMES | PROCEDIMENTO CAUTELAR
ARROLAMENTO
MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA
ALEGAÇÃO
FACTOS ESSENCIAIS |
09/26/2024 | 334/23.6YLPRT.L1-2 | VAZ GOMES | BEM LOCADO
FRACÇÃO AUTÓNOMA
LOCAÇÃO
LOCATÁRIO
MEIOS POSSESSÓRIOS |
09/26/2024 | 16828/10.0T2SNT-B.L1-2 | VAZ GOMES | PERSI
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
EXECUÇÃO
VENDA
IMÓVEL |
09/26/2024 | 1137/20.5T9PDL.L1-9 | DIOGO COELHO DE SOUSA LEITÃO | ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
PECULATO |
09/26/2024 | 5615/18.8T9LSB.L1-9 | NUNO MATOS | BURLA QUALIFICADA
FALSIFICAÇÃO
SENTENÇA ABSOLUTÓRIA
NULIDADE DE SENTENÇA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO |
09/26/2024 | 130/23.0PDAMD-A.L1-9 | JORGE ROSAS DE CASTRO | PRISÃO PREVENTIVA
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
PERIGOS |
09/26/2024 | 1188/23.8Y4LSB.L1-9 | ROSA MARIA CARDOSO SARAIVA | RECURSO DE CONTRAORDENAÇÃO
RECURSO EM MATÉRIA DE FACTO
RECURSO PARA A RELAÇÃO
ADMISSIBILIDADE DO RECURSO
RESPONSABILIDADE DA PESSOA COLECTIVA |
09/26/2024 | 283/23.8PALSB.L1-9 | IVO NELSON CAIRES B. ROSA | INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
MEDIDA DA PENA |
09/26/2024 | 773/21.7PAMTJ.L1-9 | ANA PAULA GUEDES | PERÍCIA MÉDICO-LEGAL
PROVA PERICIAL |
09/26/2024 | 287/23.0 PFBRR.L1-9 | ANA MARISA ARNÊDO | BUSCA
APREENSÃO DE VEÍCULO
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA |
09/26/2024 | 1037/18.9GEALM.L1-9 | ANA MARISA ARNÊDO | INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO
ATROPELAMENTO
REENVIO |
09/26/2024 | 1151/21.3TXLSB-I.L1-9 | JORGE ROSAS DE CASTRO | LIBERDADE CONDICIONAL
LICENÇAS DE SAÍDA JURISDICIONAL
JUIZO DE PROGNOSE
2/3 DA PENA |
09/26/2024 | 283/24.0JELSB-A.L1-9 | JORGE ROSAS DE CASTRO | DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO
MEDIDAS DE COACÇÃO
PERIGO DE FUGA
CIDADÃO NÃO NACIONAL |
09/26/2024 | 22874/21.1T8LSB-B.L1-2 | ARLINDO CRUA | CLÁUSULAS CONTRATUAIS
CONTRATO
MÚTUO BANCÁRIO
DEVER DE COMUNICAÇÃO
DEVER DE INFORMAR |
09/26/2024 | 10119/23.4T8LSB-A.L1-2 | ARLINDO CRUA | APOIO JUDICIÁRIO
NOMEAÇÃO DE PATRONO
REQUERIMENTO
REQUERENTE
EXTEMPORANEIDADE |
09/26/2024 | 11698/09.4T2SNT-C.L1-2 | ARLINDO CRUA | LEGITIMIDADE
HABILITAÇÃO DE CESSIONÁRIO
MODIFICAÇÃO DA INSTÂNCIA
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO |
09/26/2024 | 12597/23.2YIPRT-A.L1-2 | ARLINDO CRUA | RECONVENÇÃO
INJUNÇÃO
PROCESSO ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS |
09/26/2024 | 22906/22.6T8LSB-B.L1-2 | LAURINDA GEMAS | NULIDADES DE SENTENÇA
INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
CAUSA DE PEDIR
PRINCÍPIO DA COINCIDÊNCIA |
09/26/2024 | 3737/23.2YRLSB-2 | LAURINDA GEMAS | REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
DIVÓRCIO
PARTILHA DE BENS DO CASAL
EXCEPÇÃO DILATÓRIA
CASO JULGADO |
09/26/2024 | 161/20.2T8OER.L1-2 | LAURINDA GEMAS | SANEADOR-SENTENÇA
RESPONSABILIDADE CIVIL
PRESCRIÇÃO
PROVA PLENA
RESERVA DE PROPRIEDADE |
09/26/2024 | 1894/21.1T8CSC.L1-2 | HIGINA CASTELO | TESTAMENTO
INTERPRETAÇÃO DO TESTAMENTO
REVOGAÇÃO DO TESTAMENTO |
09/26/2024 | 4982/16.2T8ALM-C.L1-2 | HIGINA CASTELO | EMBARGOS DE EXECUTADO
PRECLUSÃO |
09/26/2024 | 6130/22.0T8FNC.L1-2 | HIGINA CASTELO | ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS |
09/26/2024 | 19003/22.8T8LSB.L1-6 | JOÃO BRASÃO | CONTRATO DE SEGURO
SEGURO DE GRUPO
DEVER DE INFORMAR
CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
RESPONSABILIDADE CIVIL |
09/26/2024 | 582/12.4TBLNH.L1-6 | NUNO LOPES RIBEIRO | DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
CONTRADITÓRIO |
09/26/2024 | 920/23.4T8AGH.L1-6 | TERESA SOARES | INTERESSE EM AGIR
ACÇÃO
MEIO DE PROVA |
09/26/2024 | 1120/22.6T8SCR-B.L1-6 | GABRIELA DE FÁTIMA MARQUES | ADMISSÃO
RECONVENÇÃO
BENFEITORIAS
INTERESSE EM AGIR |
09/26/2024 | 2320/22.4T8LSB-B.L1-6 | VERA ANTUNES | OMISSÃO DE PRONÚNCIA
EXCESSO DE PRONÚNCIA
DECISÃO PROVISÓRIA
REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
INTEGRAÇÃO NO ENSINO PRÉ-ESCOLAR |
09/26/2024 | 3319/19.3T8BRR-G.L1-6 | EDUARDO PETERSEN SILVA | ALTERAÇÃO DA REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS
PENSÃO DE ALIMENTOS |
09/26/2024 | 6206/24.0T8LRS.L1-6 | TERESA SOARES | PROVIDÊNCIA CAUTELAR
ANTECIPAÇÃO DE JUÍZO SOBRE A CAUSA PRINCIPAL
RESOLUÇÃO DO CONTRATO |
09/26/2024 | 7953/21.3T8LSB.L1-6 | NUNO GONÇALVES | PROCESSO JUDICIAL DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO
CONFIANÇA COM VISTA A FUTURA ADOPÇÃO
DESINTERESSE DOS PROGENITORES |
09/26/2024 | 11839/19.3T8LSB-L2-6 | ADEODATO BROTAS | RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
DANO CONTRATUAL POSITIVO
INDEMNIZAÇÃO |
09/26/2024 | 17989/23.4T8LSB.L1-6 | CLÁUDIA BARATA | MAIOR ACOMPANHADO
PRINCÍPIO DA NECESSIDADE
SUBSIDIARIEDADE
LIMITAÇÃO AO EXERCÍCIO DE DIREITOS |
09/26/2024 | 19646/01.3TVLSB.L2-6 | EDUARDO PETERSEN SILVA | PROCESSO ADMINISTRATIVO
JUSTIFICAÇÃO
USUCAPIÃO
DOMÍNIO PRIVADO DO ESTADO |
09/26/2024 | 24051/22.5T8LSB.L1-6 | JORGE ALMEIDA ESTEVES | PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
CENTRAL DE RESPONSABILIDADES DE CRÉDITO
SOCIEDADE COMERCIAL
OFENSA AO BOM NOME
EQUIDADE |
09/26/2024 | 25047/22.2T8LSB.L1-6 | ELSA MELO | COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
TRIBUNAL DO TRABALHO
DIREITO DE REGRESSO
REMUNERAÇÃO
SUBSÍDIO DE FÉRIAS |
09/26/2024 | 24949/10.3T2SNT-D.L2-6 | MARIA TERESA MASCARENHAS GARCIA | PROVIDÊNCIA CAUTELAR
INDEFERIMENTO LIMINAR
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO |
09/26/2024 | 1721/20.7T8OER.L1-6 | ANABELA CALAFATE | NEGÓCIO ONEROSO
PRESUNÇÃO
HARMONIZAÇÃO CONTABILÍSTICA
EQUIDADE |
09/26/2024 | 907/24.0YLPRT.L1-8 | MARIA TERESA LOPES CATROLA | ARRENDAMENTO PARA HABITAÇÃO
PRAZO CERTO
RENOVAÇÃO
ARTIGO 1096.º N.º 1 DO CÓDIGO CIVIL
REGIME IMPERATIVO |
09/25/2024 | 1424/21.5T8SNT.L1-4 | ALDA MARTINS | TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO
DIREITO DE OPOSIÇÃO À TRANSMISSÃO |
09/25/2024 | 27397/19.6T8LSB.1.L1-4 | CELINA NÓBREGA | ACIDENTE DE TRABALHO
PROVA PERICIAL
JUNTA MÉDICA
INCAPACIDADE FUNCIONAL
COMISSÁRIO DE BORDO |
09/25/2024 | 1420/15.1T8CSC.2.L1-4 | FRANCISCA MENDES | ACIDENTE DE TRABALHO
REVISÃO
REMIÇÃO |
09/25/2024 | 2567/23.6T8SNT.L1-4 | LEOPOLDO SOARES | CONTRATO DE TRABALHO
CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
CLÁUSULA DE REMISSÃO
APLICAÇÃO DE CONVENÇÃO |
09/25/2024 | 1926/24.1YRLSB-4 | LEOPOLDO SOARES | GREVE
TRABALHO SUPLEMENTAR
SERVIÇOS MÍNIMOS
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE |
09/25/2024 | 12823/20.0T8SNT.L1-4 | MANUELA FIALHO | ACIDENTE DE TRABALHO
VIOLAÇÃO DE REGRAS DE SEGURANÇA
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO
RESPONSABILIDADE AGRAVADA
FACTOS NOVOS |
09/25/2024 | 978/08.6TTALM.L1-4 | PAULA POTT | ACIDENTE DE TRABALHO
CIRURGIA
MÉDICO
RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIAS |
09/25/2024 | 2139/22.2T8BRR.L1-4 | PAULA POTT | BANCÁRIO
PENSÃO DE REFORMA
CONTRIBUIÇÃO PARA A SEGURANÇA SOCIAL
REGRA PROPORCIONAL |
09/25/2024 | 5915/18.7T8FNC.L2-4 | SUSANA SILVEIRA | JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
DEVER DE RESPEITO
DEVER DE URBANIDADE |
09/24/2024 | 45/17.1JDLSB.L1-5 | SANDRA OLIVEIRA PINTO | ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
ERRO DE JULGAMENTO
PROVA INDIRETA
BURLA |
09/24/2024 | 2091/24.0YRLSB-5 | SANDRA OLIVEIRA PINTO | MANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU
FORÇA EXECUTIVA
REVELIA
CAUSA DE RECUSA FACULTATIVA |
09/24/2024 | 160/14.3TAALQ-C.L1-5 | MANUEL JOSÉ RAMOS DA FONSECA | ARRESTO
OPOSIÇÃO
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
VÍCIOS DA SENTENÇA
VÍCIOS DO ARTº 410º DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL |
09/24/2024 | 327/21.8TELSB.L1-5 | ALDA TOMÉ CASIMIRO | RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
BRANQUEAMENTO |
09/24/2024 | 1175/23.6S3LSB-A.L1-5 | ALDA TOMÉ CASIMIRO | MANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU
PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE
PROVA POR RECONHECIMENTO
CRIME DE ROUBO |
09/24/2024 | 91/20.8IDSTB.L1-5 | MARIA JOSÉ MACHADO | PRESCRIÇÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
CONTRADIÇÃO INSANÁVEL |
09/24/2024 | 33/22.6PESNT.L1-5 | ESTER PACHECO DOS SANTOS | REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS
PENA DE PRISÃO |
09/24/2024 | 26/24.9GDTVD.L1-5 | ESTER PACHECO DOS SANTOS | CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
PENA DE PRISÃO |
09/24/2024 | 404/09.3GCALM.L2-5 | PAULO BARRETO | INDEMNIZAÇÃO
FALTA DE PAGAMENTO
REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA |
09/24/2024 | 445/24.0YRLSB-5 | JOÃO ANTÓNIO FILIPE FERREIRA | EXECUÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
CONSENTIMENTO |
09/24/2024 | 121/23.1T9MMV-C.L1-5 | MANUEL ADVÍNCULOSEQUEIRA | OBRIGAÇÃO DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO
INCUMPRIMENTO
PRISÃO PREVENTIVA |
09/24/2024 | 1675/23.8T9CSC.L1-5 | RUI POÇAS | MANDATO FORENSE
FORMALIDADES
PRINCÍPIO DA CONFIANÇA
ACUSAÇÃO
REJEIÇÃO |
09/24/2024 | 458/23.0GCMFR.L1-5 | RUI COELHO | RECUSA
DEPOIMENTO |
09/24/2024 | 322/20.4GGSNT.L1-5 | RUI COELHO | ARGUIDO
CONDIÇÕES PESSOAIS DO ARGUIDO
PENA DE PRISÃO
CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL |
09/24/2024 | 2116/24.9T8ALM.L1-7 | JOSÉ CAPACETE | PROCEDIMENTO CAUTELAR
RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DA POSSE
CEDÊNCIA DA POSSE
COISA POSTA FORA DO COMÉRCIO |
09/24/2024 | 797/22.7Y4LSB.L1-5 | RUI COELHO | OMISSÃO DE PRONÚNCIA
NULIDADE |
09/24/2024 | 3747/22.7T8LRS-A.L1-7 | ANA RODRIGUES DA SILVA | EXECUÇÃO
TÍTULO EXECUTIVO
PROMESSA DE PAGAMENTO
RELAÇÃO SUBJACENTE
ÓNUS DE ALEGAÇÃO |
09/24/2024 | 88787/20.4YIPRT-C.L1-7 | EDGAR TABORDA LOPES | PROCEDIMENTO DE INJUNÇÃO
DECISÃO SURPRESA
RECONVENÇÃO
INSOLVÊNCIA DA AUTORA RECONVINDA
INUTILIDADE SUPERVENIENTE |
09/24/2024 | 1441/24.3YRLSB-7 | PAULO RAMOS DE FARIA | ARBITRAGEM VOLUNTÁRIA
REFORMA DA DECISÃO
INADMISSIBILIDADE
NULIDADE DA DECISÃO
ARGUIÇÃO |
09/24/2024 | 5851/19.0T8LRS.1.L1-7 | ALEXANDRA DE CASTRO ROCHA | EXECUÇÃO
AVAL
LIVRANÇA EM BRANCO
PREENCHIMENTO DA LIVRANÇA
COMUNICAÇÃO |
09/24/2024 | 11580/24.5T8LSB-A.L1-7 | LUÍS FILIPE PIRES DE SOUSA | PROCEDIMENTO ESPECIAL DE DESPEJO
OPOSIÇÃO
PAGAMENTO DE CAUÇÃO
OMISSÃO
APOIO JUDICIÁRIO |
09/24/2024 | 7165/21.6T8LSB.L1-7 | CARLOS OLIVEIRA | FINANCIAMENTO BANCÁRIO
GARANTIA
AVAL
LIVRANÇA EM BRANCO
PACTO DE PREENCHIMENTO |
09/24/2024 | 6150/23.8T8SNT-A.L1-7 | DIOGO RAVARA | TÍTULO EXECUTIVO
CONTRATO DE ARRENDAMENTO
NÃO PAGAMENTO DA RENDA
EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO
REDUÇÃO DA RENDA |
09/24/2024 | 28/23.2T8FNC.L1-7 | MICAELA SOUSA | ARRENDAMENTO
OPOSIÇÃO À RENOVAÇÃO
COMUNICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO JUDICIAL AVULSA
COMUNICAÇÃO A CADA CÔNJUGE |
09/23/2024 | 176/24.1YUSTR.L1-PICRS | CARLOS M. G. DE MELO MARINHO | CONTRA-ORDENAÇÕES
IMPUTAÇÃO SUBJECTIVA
RESPONSABILIDADE POR FACTO ILÍCITO
ACTO DE TERCEIRO |
09/23/2024 | 398/23.2YHLSB-C.L1-PICRS | CARLOS M. G. DE MELO MARINHO | PROVIDÊNCIA CAUTELAR
PROVA PERICIAL
SOFTWARE
PROGRAMA INFORMÁTICO
PIRATARIA |
09/13/2024 | 17285/21.1T8SNT-A.L1-1 | AMÉLIA SOFIA REBELO | INSOLVÊNCIA CULPOSA
APRESENTAÇÃO À INSOLVÊNCIA
INIBIÇÃO DO FALIDO
DIREITO À INDEMNIZAÇÃO |
09/13/2024 | 11776/22.4T8SNT-D.L1-1 | AMÉLIA SOFIA REBELO | INSOLVÊNCIA
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
CONDIÇÃO SUSPENSIVA |
09/13/2024 | 650/23.7T8BRR-D.L1-1 | AMÉLIA SOFIA REBELO | LIQUIDAÇÃO DO ACTIVO
CITAÇÃO
CÔNJUGE
INSOLVENTE
CASA DE MORADA DE FAMÍLIA |
09/13/2024 | 1722/21.8 T8FNC-E.L1-1 | PEDRO BRIGHTON | INSOLVÊNCIA CULPOSA
LEIS TRANSITÓRIAS COVID-19
SUSPENSÃO DO PRAZO
APRESENTAÇÃO À INSOLVÊNCIA
DIREITO À INDEMNIZAÇÃO |
09/13/2024 | 1361/07.6TYLSB-B.L1-1 | PAULA CARDOSO | INSOLVÊNCIA CULPOSA
DIREITO À INDEMNIZAÇÃO
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
INIBIÇÃO DO FALIDO
INCONSTITUCIONALIDADE |
09/13/2024 | 2213/ 19.2T8FNC-A.L1-1 | ISABEL MARIA BRÁS FONSECA | CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
TRADIÇÃO DA COISA
INSOLVÊNCIA
DIREITO DE RETENÇÃO
CONSUMIDOR |
09/13/2024 | 1665/19.5T8VFX-E.L1-1 | ISABEL MARIA BRÁS FONSECA | INSOLVÊNCIA
LIVRANÇA EM BRANCO
AVALISTA
VENCIMENTO
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS |
09/13/2024 | 17356/23.0T8SNT.L1-1 | ISABEL MARIA BRÁS FONSECA | PER
RECUSA DE HOMOLOGAÇÃO
PRINCÍPIO DA IGUALDADE |
09/13/2024 | 2024/13.9TYLSB-A.L1-1 | MANUELA ESPANADEIRA LOPES | INSOLVÊNCIA CULPOSA
PRESUNÇÃO JURIS TANTUM
NEXO DE CAUSALIDADE
LIMITE DA INDEMNIZAÇÃO
INIBIÇÃO DO FALIDO |
09/13/2024 | 1279/24.8T8SNT-C.L1-1 | MANUELA ESPANADEIRA LOPES | EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
RENDIMENTO INDISPONÍVEL
SUSTENTO DO INSOLVENTE |
09/13/2024 | 16873/22.3T8LSB.L1-1 | FÁTIMA REIS SILVA | REGISTO COMERCIAL
DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE
LIQUIDAÇÃO DA SOCIEDADE
IMPUGNAÇÃO JUDICIAL
NULIDADES |
09/13/2024 | 4260/15.4T8FNC-G.L1-1 | FÁTIMA REIS SILVA | PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
EFEITO DEVOLUTIVO
SUSPENSÃO DA LIQUIDAÇÃO DO ACTIVO
SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
CAUSA PREJUDICIAL |
09/12/2024 | 645/21.5PHAMD.L1-9 | NUNO MATOS | FURTO
VALOR DIMINUTO
VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
QUALIFICAÇÃO JURÍDICA |
09/12/2024 | 4099/22.0T8VFX-A.L1-2 | ORLANDO NASCIMENTO | INTERVENÇÃO PROVOCADA
LEGITIMIDADE PASSIVA
LITISCONSÓRCIO |
09/12/2024 | 1602/19.7T8LSB.L1-2 | RUTE SOBRAL | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ARRENDAMENTO
CUSTAS PROCESSUAIS |
09/12/2024 | 3695/22.0T8CSC.L1-2 | ANTÓNIO MOREIRA | ACÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
OBRIGAÇÃO
CONTRATO
LIVRANÇA
PREENCHIMENTO ABUSIVO |