Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor
Anterior | Seguinte | Principal
Qui 15-Jan 03:13 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
12/17/20253840/17.8T8VCT-Q.G1PEDRO MANUEL QUINTAS RIBEIRO MAURÍCIO RECLAMAÇÃO
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
IRRECORRIBILIDADE
12/17/20254383/23.6T8GMR-A.G2JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTELITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
PRESSUPOSTOS
12/17/2025307/24.1T8MNC-A.G1MARIA JOÃO MATOSPROCESSO DE MAIOR ACOMPANHADO
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
CONVENÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO INTERNACIONAL DE ADULTOS
LITISPENDÊNCIA
12/17/20256822/20.9T8VNF-H.G1MARIA GORETE MORAISPROCESSO DE INSOLVÊNCIA
APENSOS
PROCESSO URGENTE
RECURSO
EXTEMPORANEIDADE
12/17/20251585/25.4T8VCT-B.G1LÍGIA VENADEQUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
LEGITIMIDADE ACTIVA
FACTOS SUPERVENIENTES
12/17/20252944/20.4T8BRG.G1GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃESAÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
PRÉDIOS CONTÍGUOS
PARCELA DE TERRENO
OBJETO DA PROVA
EFICÁCIA EXTRAPROCESSUAL DAS PROVAS
12/17/20255099/23.9T8GMR.G1PEDRO MAURÍCIODELIBERAÇÃO SOCIAL
NULIDADE
TIPICIDADE
ASSEMBLEIAS UNIVERSAIS
PRECEITOS INDERROGÁVEIS
12/17/20251073/23.3T8GMR.G1JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIASFACTOS CONCLUSIVOS
MÚTUO
FALTA DE FORMA
NULIDADE
JUROS REMUNERATÓRIOS
12/17/2025594/25.8T8VNF.G1JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIASEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
INDEFERIMENTO LIMINAR
ENCERRAMENTO DO PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
CASO JULGADO
REPETIÇÃO
12/17/2025779/20.3T8VVD.G2SUSANA RAQUEL DE SOUSA PEREIRAPRESTAÇÃO DE CONTAS
TEMPESTIVIDADE
CASO JULGADO
EXTENSÃO DO CASO JULGADO
DECISÃO IMPLÍCITA
12/17/20257088/23.4T8BRG.G1MARIA JOÃO MATOSPRIVAÇÃO DO USO DE VEÍCULO
DANO
CLÁUSULA DE EXCLUSÃO DE INDEMNIZAÇÃO
CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
CONTRATO DE ADESÃO
12/17/202513737/23.7T8PRT.G1MARIA JOÃO MATOSARRENDAMENTO
RESTITUIÇÃO DO LOCADO
MORA
INDEMNIZAÇÃO
FIANÇA
12/17/20257170/24.0T8VNF.G1VERA SOTTOMAYORCONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO
MOTIVO JUSTIFICATIVO DA CONTRATAÇÃO
FORMALIDADE "AD SUBSTANTIAM"
12/17/20255518/24.7T8BRG.G1VERA SOTTOMAYORPROCESSO COMUM
FALTA DE CONTESTAÇÃO
NULIDADE/IRREGULARIDADE DA CITAÇÃO
SENTENÇA SIMPLIFICADA
12/17/20254240/22.3T8VCT.G1MARIA LEONOR BARRROSOTRANSMISSÃO DE UNIDADE ECONÓMICA
RESTAURAÇÃO COLECTIVA (CANTINA)
MUNICÍPIO
12/17/20253670/23.8T8VCT.G1MARIA LEONOR BARROSOACIDENTE DE TRABALHO
EVENTO
CAUSA EXTERNA
INDEMNIZAÇÃO POR INCAPACIDADES TEMPORÁRIAS
SUBSÍDIO DE DOENÇA
12/17/20251642/24.4T8VCT.G1FRANCISCO SOUSA PEREIRATERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
ACORDO COLECTIVO DE TRABALHO
12/17/20251243/25.0T8VRL.G1VERA SOTTOMAYORARECT
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO
LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
ERRO NA FORMA DO PROCESSO
VALIDADE DO TERMO
12/17/2025955/23.7T8VRL.G1FRANCISCO SOUSA PEREIRACATEGORIA PROFISSIONAL
RECLASSIFICAÇÃO
PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DA CATEGORIA
IGUALDADE RETRIBUTIVA
12/17/2025316/23.8T8CBT.G1JOSÉ FLORESCONTRATO DE EMPREITADA
DEFEITOS DA OBRA
RESOLUÇÃO
INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
ABUSO DO DIREITO
12/17/2025366/18.6T8BGC-A.G1JOSÉ FLORESMAIOR ACOMPANHADO
MEDIDA DE ACOMPANHAMENTO
REVISÃO
LEGITIMIDADE PARA O PEDIDO
12/17/2025764/23.3T8CSC.G1ELISABETE COELHO DE MOURA ALVESIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS
COMPRA E VENDA
CONSUMIDOR
DEFEITO DE FUNCIONAMENTO DA COISA
12/17/20251318/25.5T8BRG.G1SANDRA MELONULIDADE DE TODO O PROCESSO
INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
CONTRADIÇÃO ENTRE O PEDIDO E A CAUSA DE PEDIR
12/17/20251351/24.4T8VCT-A.G1LUÍS MIGUEL MARTINSNULIDADE DA SENTENÇA
DÍVIDA AMORTIZÁVEL EM PRESTAÇÕES
MORA
PERDA DO BENEFÍCIO DO PRAZO
PRESCRIÇÃO
12/17/20251456/25.4T8VNF-A.G1MARIA AMÁLIA SANTOSQUOTAS DE AMORTIZAÇÃO DE CAPITAL COM JUROS
VENCIMENTO ANTECIPADO DE TODAS AS PRESTAÇÕES
PRESCRIÇÃO
ACÓRDÃO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 6/2006
DE 30.6.2022.
12/17/20251689/23.8T8VNF-A.G2SANDRA MELOCASO JULGADO
AUTORIDADE DE CASO JULGADO
COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
EMBARGOS DE EXECUTADO
12/17/20251757/23.6T8VRL-A.G1 CONCEIÇÃO SAMPAIOESGOTAMENTO DO PODER JURISDICIONAL
CASO JULGADO FORMAL
12/17/20252782/23.2T8VC.G1ELISABETE COELHO DE MOURA ALVESRESPONSABILIDADE CIVIL
DANO BIOLÓGICO
DÉFICE FUNCIONAL
DANO FUTURO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
12/17/20253894/17.7T8BRG.G1-AELISABETE COELHO DE MOURA ALVESACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM
TERCEIRO
INTERVENÇÃO ESPONTÂNEA
12/17/20255085/24.1T8BRG-A.G1ELISABETE COELHO DE MOURA ALVESINTERVENÇÃO PRINCIPAL PROVOCADA
LEGITIMIDADE PROCESSUAL DO INTERVENIENTE
ARGUIÇÃO PELO CHAMADO
12/17/20256244/24.2T8GMR.G1JOÃO PAULO PEREIRACONTRATO DE EMPREITADA
INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL
VONTADE REAL DO DECLARANTE
PRAZO DE CONCLUSÃO DA OBRA
LICENCIAMENTO
12/17/20256341/23.1T8GMR.G1JOÃO PAULO PEREIRANULIDADE DA SENTENÇA
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
NEGÓCIO JURÍDICO
COAÇÃO MORAL
12/17/20257257/24.0T8BRG.G1MARIA AMÁLIA SANTOSCONTRATO DE ARRENDAMENTO
OPOSIÇÃO À RENOVAÇÃO DO CONTRATO
CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
COMUNICAÇÃO DA NÃO RENOVAÇÃO A AMBOS OS CÔNJUGES
ABUSO DE DIREITO
12/17/2025291/24.1T8CBT-A.G1CARLA OLIVEIRAAECOP
RECONVENÇÃO
12/17/2025417/19.7T8BGC-A.G1CARLA OLIVEIRALIVRANÇA EM BRANCO
PRESCRIÇÃO DO DIREITO CAMBIÁRIO
PREENCHIMENTO ABUSIVO
CITAÇÃO FICTA
12/17/20251407/20.2T8BCL.G1RAQUEL BAPTISTA TAVARESAÇÃO DE SIMPLES APRECIAÇÃO NEGATIVA
ÓNUS DA PROVA
TÍTULOS DE CRÉDITO
FAVORECENTE
12/17/2025609/25.0T8VCT-C.G1ANTÓNIO BEÇA PEREIRAEXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
INCUMPRIMENTO
LITISPENDÊNCIA
12/17/2025560/25.3T8VVD.G1ANTÓNIO BEÇA PEREIRAPROCEDIMENTO CAUTELAR
ABUSO DE DIREITO
12/17/20252409/19.7T8VCT.G1RAQUEL BAPTISTA TAVARESACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM
FASE EXECUTIVA
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
DIREITO DE RETENÇÃO
OPOSIÇÃO À VENDA JUDICIAL
12/17/20252648/24.9T8VCT.G1ANA CRISTINA DUARTE CONTRATO DE SEGURO
FURTO
OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO
INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL
12/17/20253603/24.4T8VCT.G1ANA CRISTINA DUARTECONTRATO DE ADESÃO
CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
NULIDADE DA CLÁUSULA
12/17/20253707/22.8BRG.G1ANA CRISTINA DUARTENULIDADE DA SENTENÇA
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
12/17/20255720/24.1T8BRG.G1ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDAACOMPANHAMENTO DE MAIOR
CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE FAMÍLIA
12/17/2025428/09.0TBVLN-F.G1JOAQUIM BOAVIDAEMBARGOS DE EXECUTADO
SUB ROGAÇÃO DO FGA
PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO
12/17/20252181/24.9T8GMR.G1JOAQUIM BOAVIDAASSOCIAÇÃO EM PARTICIPAÇÃO
LEGITIMIDADE ACTIVA
NULIDADE DO CONTRATO
CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL
CONTRATO PROMESSA
12/17/20252575/23.7T8GMR.G1JOAQUIM BOAVIDASERVIDÃO DE PASSAGEM
EXTINÇÃO POR DESNECESSIDADE
PAREDE MEEIRA
CAMINHO DE CONSORTES
ABUSO DE DIREITO
12/17/2025386/25.4T8VCD.G1MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA PROCESSO TUTELAR COMUM
PEDIDO DE REGRESSO DA CRIANÇA
FALTA DE REPRESENTAÇÃO
12/17/20253360/24.4T8VCT.G1MARIA DOS ANJOS NOGUEIRACONTRATO DE ARRENDAMENTO
RESOLUÇÃO
CADUCIDADE DO DIREITO À RESOLUÇÃO
DESISTÊNCIA DO PEDIDO
12/17/2025287/24.3T8PTB.G1ALEXANDRA ROLIM MENDES ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
AÇÃO NÃO CONTESTADA
EFEITO COMINATÓRIO SEMIPLENO
12/17/202542/20.0T8BGC.G1AFONSO CABRAL DE ANDRADEDANO DA PRIVAÇÃO DO USO
FIXAÇÃO DA INDEMNIZAÇÃO
EQUIDADE
12/17/20251952/15.1T8VCT-B.G1AFONSO CABRAL DE ANDRADEOPOSIÇÃO À PENHORA
HERDEIRA HABILITADA
INDEFERIMENTO LIMINAR
DÍVIDAS DA HERANÇA
COLAÇÃO
12/17/2025457/23.1T8BCL.G1AFONSO CABRAL DE ANDRADEUSUCAPIÃO
CONTAGEM DOS PRAZOS
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
12/17/2025268/23.4T8VLN.G1PAULO REISARRENDAMENTO PARA FINS NÃO HABITACIONAIS
CADUCIDADE POR MORTE DO ARRENDATÁRIO
12/17/20256045/25.0T8BRG.G1PAULO REISINVENTÁRIO SUBSEQUENTE A DIVÓRCIO
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
12/17/20251694/23.4T8VCT.G1JOSÉ CRAVO EMPREITADA
NULIDADES DA SENTENÇA
CUMPRIMENTO DEFEITUOSO
RECURSO A TERCEIROS PARA ELIMINAÇÃO DE DEFEITOS
12/17/20251030/24.2T8BGC.G1ALEXANDRA ROLIM MENDES MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
EXCLUSIVIDADE
REMUNERAÇÃO
12/17/20253/24.0T8AMR.G1MARIA LUÍSA RAMOSCONTRATO DE FRANQUIA
INTERVENÇÃO PRINCIPAL PROVOCADA
12/17/2025163/24.0YRGMR ALCIDES RODRIGUESANULAÇÃO DE SENTENÇA ARBITRAL
FUNDAMENTOS DE ANULAÇÃO
12/17/20251767/24.6T8VRL.G1 ALCIDES RODRIGUESARRENDAMENTO NÃO HABITACIONAL
RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA
FALTA DE ACORDO
12/17/20252249/25.4T8VCT.G1ALCIDES RODRIGUESALTERAÇÃO DA REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
CIRCUNSTÂNCIAS SUPERVENIENTES
ARQUIVAMENTO DO PROCESSO
12/17/20253599/24.2T8GMR.G1ALCIDES RODRIGUESDESPACHO SANEADOR
CONHECIMENTO DE MÉRITO
NULIDADES
SIMULAÇÃO
COACÇÃO MORAL
12/17/20252236/23.7T8BCL.G1ALEXANDRA ROLIM MENDES HOMEBANKING
ÓNUS DA PROVA
12/17/202526/23.6IDBRG.G1ANTÓNIO TEIXEIRACRIME DE ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL
DECLARAÇÃO DA PERDA DE VANTAGENS
12/17/2025137/24.0GAPTB-A.G1 FÁTIMA FURTADOMEDIDAS DE COACÇÃO
CRIME DE INCÊNDIO FLORESTAL
PRISÃO PREVENTIVA
NECESSIDADE
12/17/2025291/22.6GBAVV-A.G1JÚLIO PINTO CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
REVOGAÇÃO
CONDENAÇÃO POR NOVO CRIME
12/17/20251501/25.3JABRG-A.G1CRISTINA XAVIER DA FONSECAMEDIDAS DE COACÇÃO
VIOLAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS
APLICAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA
12/09/20252146/24.0T8VNF.G1JOÃO PAULO PEREIRAPROCESSO DE INVENTÁRIO
REQUERIMENTO INICIAL
ÓNUS ALEGATÓRIO E INSTRUTÓRIO
DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
12/09/2025445/22.5GAPTL.G1FLORBELA SEBASTIÃO E SILVACRIME DE HOMICÍDIO NEGLIGENTE
NEGLIGÊNCIA INCONSCIENTE
PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR
12/09/2025215/25.9GBVVD.G1CRISTINA XAVIER DA FONSECAREGISTO CRIMINAL
ERRO DE JULGAMENTO
CANCELAMENTO
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
12/09/20252330/15.8T9BRG.G1FÁTIMA FURTADOCRIME DE INSOLVÊNCIA DOLOSA
TIPICIDADE
CONDIÇÃO OBJECTIVA DE PUNIBILIDADE
12/09/2025461/23.0GBGMR.G1BRÁULIO MARTINSCRIME DE DETENÇÃO DA ARMA PROIBIDA
ARMA ESCONDIDA
CONTINUAÇÃO DA DETENÇÃO
12/04/2025382/17.5T8BGC-E.G1FERNANDO BARROSO CABANELASQUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
INSOLVÊNCIA CULPOSA
FACTOS-ÍNDICE
12/04/20253011/23.4T8BCL.G1ROSÁLIA CUNHA REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
RESIDÊNCIA ALTERNADA
PRESSUPOSTOS
EFICÁCIA DIFERIDA
12/04/20251589/25.7T8GMR-C.G1JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE VÍCIOS DA DECISÃO JUDICIAL
DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO
OMISSÃO DE FUNDAMENTAÇÃO - NULIDADE
ANULAÇÃO (OFICIOSA) DA DECISÃO JUDICIAL
OMISSÃO TOTAL DE FUNDAMENTAÇÃO DE FACTO
12/04/20254069/24.3T8GMR-A.G1JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIASINTERVENÇÃO PRINCIPAL PROVOCADA
RELAÇÃO LITISCONSORCIAL
SERVIDÃO DE PASSAGEM
EXTINÇÃO
12/04/2025812/23.7T8FAF-B.G1SUSANA RAQUEL DE SOUSA PEREIRAFALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
NULIDADE DO DESPACHO
PROVA PERICIAL
RECLAMAÇÃO
AMPLIAÇÃO DO OBJECTO
12/04/20256436/24.4T8VNF-E.G1SUSANA RAQUEL DE SOUSA PEREIRAEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
INDEFERIMENTO LIMINAR
INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
QUESTÃO PREJUDICIAL
SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
12/04/2025128/25.4T8EPS.G1SUSANA RAQUEL DE SOUSA PEREIRAINEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
OMISSÃO DE CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
12/04/20255748/24.1T8VNF-B.G1MARIA LEONOR BARROSOCONTRATO A TERMO
NULIDADE
ACRÉSCIMO EXCECIONAL DE ATIVIDADE
TAREFA OCASIONAL OU SERVIÇO DETERMINADO PRECISAMENTE DEFINIDO E NÃO DURADOURO
12/04/20255485/22.1T8BGRG.1-A.G1MARIA LEONOR BARROSOEXECUÇÃO DE CRÉDITOS LABORAIS
PER
EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA
12/04/20252454/22.5T8GMR.G1FRANCISCO SOUSA PEREIRAPROCESSO EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
RETRIBUIÇÃO
RETRIBUIÇÃO RELEVANTE
TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
PETIÇÃO INICIAL
12/04/20252384/25.9T9VCT.G1VERA SOTTOMAYORCONTRA-ORDENAÇÃO
ADMISSIBILIDADE DO RECURSO
MELHORIA DA APLICAÇÃO DO DIREITO
PROMOÇÃO DA UNIFORMIDADE DA JURISPRUDÊNCIA
12/04/20251335/21.4T8MAI.G1VERA SOTTOMAYORACIDENTE DE TRABALHO MORTAL
CARACTERIZAÇÃO
DOENÇA NATURAL
12/04/2025426/08.1TTVCT.1.G1FRANCISCO SOUSA PEREIRAACIDENTE DE TRABALHO
REVISÃO DA INCAPACIDADE
PRAZO DE CADUCIDADE
INCONSTITUCIONALIDADE
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
12/04/202546/20.2T8BGC-A.G1ANIZABEL SOUSA PEREIRAPRINCÍPIO INQUISITÓRIO
PRODUÇÃO OFICIOSA DE PROVA
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
12/04/2025155/21.0T8MTR.G1JOÃO PAULO PEREIRANULIDADE DA SENTENÇA
EXCESSO DE PRONÚNCIA
ARRENDAMENTO URBANO
RESOLUÇÃO POR FALTA DE PAGAMENTO DAS RENDAS
RESTITUIÇÃO
12/04/2025204/21.2T8BGC.G1JOSÉ FLORESOBRAS DE REMODELAÇÃO/RESTAURO PROFUNDO
SUSPENSÃO DO CONTRATO
INICIATIVA DO SENHORIO PARA TRANSIÇÃO PARA NRAU
FORMALIDADES DA COMUNICAÇÃO
INEFICIÊNCIA DA DENÚNCIA POR INCUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS
12/04/2025344/22.0T8VVD.G2PAULA RIBASINCAPACIDADE JUDICIÁRIA
SUPRIMENTO
MORTE DA PARTE INCAPAZ
COMODATO
RESTITUIÇÃO
12/04/2025411/25.9T8MNC.G1LUÍS MIGUEL MARTINSSEPULTURA PERPÉTUA
DESTINO DOS RESTOS MORTAIS
LEGITIMIDADE
ABUSO DE DIREITO
12/04/2025643/22.1T8BCL.G1SANDRA MELORESPONSABILIDADES PARENTAIS
REGULAÇÃO
PROGENITOR NÃO RESIDENTE
DIREITO AO CONVÍVIO
ACOMPANHAMENTO TÉCNICO
12/04/2025743/21.5T8CHV-B.G1FERNANDA PROENÇA FERNANDESAVAL
MORTE DO AVALISTA
RESPONSABILIDADE DOS HERDEIROS
12/04/20251547/22.3T8BGC.G1FERNANDA PROENÇA FERNANDESINDEMNIZAÇÃO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
EQUIDADE
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
JUROS DE MORA
12/04/20251812/24.5T8BRG.G1PAULA RIBASRESPONSABILIDADE CIVIL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
EMBATE EM CADEIA
12/04/20258325/12.6TBBRG-G.G1JOÃO PAULO PEREIRADECISÃO SURPRESA
LIQUIDAÇÃO DA EXECUÇÃO
JUROS COMPULSÓRIOS
12/04/2025346/24.2T8CBT.G1MARGARIDA PINTO GOMESCASO JULGADO
IDENTIDADE OBJECTIVA
CAUSA DE PEDIR
12/04/20255316/24.8T8VNF-A.G1MARGARIDA PINTO GOMESMÚTUO
DÍVIDA AMORTIZÁVEL EM PRESTAÇÕES
MORA
PERDA DO BENEFÍCIO DO PRAZO
PRESCRIÇÃO
12/04/20251583/20.4T8VCT.G1CONCEIÇÃO SAMPAIOINDEMNIZAÇÃO
PAGAMENTOS FASEADOS
PRESCRIÇÃO
SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO
LEIS COVID
11/27/2025976/23.0T8PTL.G1CARLA OLIVEIRAPROPRIEDADE HORIZONTAL
ELIMINAÇÃO DE PATOLOGIAS
CONDOMÍNIO
PARCIALIDADE SUBJETIVA DO JUIZ
11/27/20251078/25.0T8BRG.G1ANA CRISTINA DUARTECONTRATO DE ARRENDAMENTO
CADUCIDADE
RENOVAÇÃO
FALTA DE PAGAMENTO DAS RENDAS
11/27/20251185/21.8T8VCT.G1ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDAMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
DIREITO À REMUNERAÇÃO
NULIDADES DA SENTENÇA

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor