Biblioteca do Tribunal Central Administrativo Sul

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo
Anterior | Seguinte | Principal
Ter 22-Out 09:34 PM
DataTipoTitulo
10/22/2024APA Tributação das Empresas pelo Rendimento Real
10/22/2024APAs bases constitucionais da reforma da tributação do património
10/21/2024AMA Resolução do Contrato de Empreitadas de Obras Públicas
10/21/2024AMO evento, o seu (des)conhecimento e a vã glória da boa reclamação tardia
10/21/2024AMOs trabalhos previstos no contrato de empreitada de obras públicas e não realizados pelo empreiteiro
10/21/2024AMTrabalhos Complementares nas Empreitadas de Obras Públicas
10/21/2024AMTrabalhos complementares
10/21/2024AMO que são os trabalhos complementares?
10/21/2024AMA revisão extraordinária de preços e outras medidas constantes do Decreto-Lei n.º 36/2022, de 20 de maio
10/21/2024AMA revisão ordinária e extraordinária de preços nas empreitadas de obras públicas
10/21/2024AMBreves considerações sobre os poderes sancionatórios nas relações contratuais administrativas
10/21/2024AMProrrogações e suspensões na execução do contrato de empreitada de obras públicas
10/21/2024AMMedição e pagamento nas empreitadas de obras públicas
10/21/2024AMReceção Provisória, Garantias e Receção Definitiva da Obra
10/21/2024AMA consignação da empreitada de obra pública
10/21/2024AMO reforço da caução nos contratos de empreitada de obras públicas
10/21/2024AMEmpreitadas de Obras Públicas
10/21/2024AMOs limites às subempreitadas ou as limitações do artigo 383.º do Código dos Contratos Públicos
10/21/2024AMGestão e fiscalização no quotidiano da execução do contrato de empreitada de obras públicas
10/21/2024AMComprovar a habilitação antes da adjudicação?
10/21/2024AMSobre a relevância pré-contratual do prazo de execução na empreitada de obras públicas
10/21/2024AMA relevância do plano de trabalhos na fase pré-contratual e durante a execução do contrato de empreitada de obra pública
10/21/2024AMA caminho de um regime adequado para a empreitada de concepção-construção?
10/21/2024AMA Revisão de Projeto de Execução
10/18/2024MOAs “Demais Contribuições Financeiras a Favor das Entidades Públicas” e a Jurisprudência do Tribunal Constitucional
10/18/2024MOLei do Tribunal Arbitral do Desporto
10/17/2024MOManual de Processo Civil
10/17/2024MOO Princípio do Inquisitório na Justiça Administrativa
10/17/2024MOEmpreitada de Obras Públicas
10/17/2024MODiscricionariedade, vinculação, proporcionalidade
10/16/2024MORendimento Líquido e Dedutibilidade de Gastos em IRC
10/16/2024APQuestão Atual
10/16/2024APContributos do Índice da Presença na Internet das Câmaras Municipais Portuguesas (IPIC) para o desenvolvimento do governo eletrónico ao nível local
10/16/2024APPerequação Financeira Substantiva Vertical
10/16/2024APA relevância das place-based policies no quadro do desenvolvimento territorial
10/15/2024APAinda sobre normas inderrogáveis, subsídio de férias e subsídio de Natal
10/15/2024APA Regulação dos Mercados e dos Serviços Digitais na União Europeia
10/11/2024APA localização e apreensão de criptoativos em processo de insolvência
10/11/2024APO poder tributário na Constituição do Império do Brasil e na Carta Constitucional da Monarquia Portuguesa
10/10/2024APA responsabilidade pré-contratual das entidades adjudicantes
10/10/2024APO ato administrativo contratual como modo de atuar do dono de obra pública
10/10/2024APA integração do contrato administrativo
10/09/2024APOs dois valores do contrato público
10/09/2024APO princípio da não discriminação no acordo da OMC sobre contratos públicos
09/30/2024APIuris Civilis Principia (Direitos romano e português)
09/30/2024APIuris Civilis Principia (Direitos romano e português)
09/30/2024APIuris Civilis Principia (Direitos romano e português)
09/30/2024APIuris civilis principia (Direito romano e português)
09/24/2024MODas lacunas da lei, no Direito português
09/24/2024APPrazo para a impugnação de sanções disciplinares conservatórias
09/24/2024APDa fragilidade dos direitos reais de garantia face ao direito do arrendatário em caso de venda judicial
09/24/2024APSobre o «efeito real» do contrato
09/24/2024APDeliberações sociais anuláveis
09/23/2024MOPara uma reforma do sistema prisional
09/23/2024MODesafios ao Estado Fiscal
09/20/2024APNo Porto, por causa de um abraço, revisitando a jurisprudência recente do STA
09/20/2024APDesenvolvimentos sobre os juros indemnizatórios
09/20/2024APO Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 149/2024 e o futuro do Adicional de Solidariedade sobre o Setor Bancário
09/13/2024AMA jurisdição do TAD na perspectiva das partes
09/13/2024AMArbitragem voluntária e impugnação da deciosão arbitral
09/13/2024AMA arbitragem necessária no tribunal arbitral do desporto
09/13/2024AMEstatuto juiz árbitro e do mediador no TAD
09/12/2024AMPublicidade das decisões arbitrais e dos pareceres do TAD
09/12/2024AMA arbitragem necessária e os poderes do juiz
09/12/2024AMmunicipalizar, paraa saúde democratizar?
09/11/2024AMO direito do Urbanismo e o orçamento participativo
09/11/2024AMUm olhar sobre a evolução do regime legal dos tralhadores das autarquias locais na Constituição da República Portuguesa
09/11/2024AMA tributação à saída (exit taxes) na recente jurisprdência do tribunal de justiça da UE
09/10/2024APDa interpretação de contratos duradouros
09/10/2024MOO Poder Disciplinar do Empregador Público após a Cessação do Vínculo de Emprego Público
09/10/2024MOO Contencioso Contraordenacional da Proteção de Dados
09/09/2024MOA Tributação dos Rendimentos Ilícitos em sede de IRS
09/05/2024AMAs duas faces de ano
09/05/2024AMA intrvenção de organismos independentes na avaliação das regras fiscais e o repectivo contributo para a sustentabilidade do sistema fiscal
09/04/2024AMModificações recentes do sistema fiscal português e a estabilidade financeira
09/04/2024AMProtecção de dados pessoais e direito à privacidade
09/04/2024AMA responsabilidade civil na negociação informática
09/04/2024AMTransferência electrónica de dados
09/04/2024AMRelações empregador empregado
09/04/2024AMA sociedade da informação
09/04/2024MOResponsabilidade por Solos Contaminados
09/04/2024AMTutela jurídica das das bases de dados
09/04/2024AMTutela Jurídica das topografias dos circuitos integrados
09/03/2024AMNotas gerais sobre a protecção de programas de computador em Portugal
09/03/2024AMLógica jurídica e informática jurídica
09/03/2024AMO reconhecimento da improtância do plurilinguismo em jurisprudência recente da União Europeia
09/03/2024AMAnomia institucional em economias de mercado
09/03/2024AMEpistemilogia para a prática da investigação criminal
08/30/2024AMAs práticas individuais e coletivas no direito da concorrência
08/30/2024AMA resolução alternativa de litígios de consumo em linha na União Europeia
08/30/2024AMA Constiruição e os direitos dos idosos
08/30/2024AMO apoio às vítimas de crime
08/30/2024AMA onerosidade dos pactos de exclusividade laboral
08/30/2024AMO princípio da cooperação pública no sistema de ensino português
08/30/2024AM"Cada homem é uma raça"
08/30/2024AMDiretivas Contratos públicos 2014 e (dificuldades na defenição de um novo conceito de) proposta economicamente mais vantajosa
08/29/2024AMO erro, a proibição e a ilicitude
08/29/2024AMA validade formal das disposições por morte feitas por escrito no âmbito do Regulamento das Sucessões Internacionais e a revogação tácita do art. 2223.º do Código Civil
08/29/2024AMA europeização dos direitos nacionais dos Estados Membros
08/29/2024AMSobre a natureza jurídico-tributária dos prémios de desempenho com caráter incerto e extraordinário

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo