SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITORES |
04/24/2024 | 168/06.2BEBJA | PATRÍCIA MANUEL PIRES | CASO JULGADO
EFEITOS PROCESSUAIS
REVISÃO DO ATO TRIBUTÁRIO |
04/24/2024 | 138/08.6BEALM | PATRÍCIA MANUEL PIRES | SISA
CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA
AJUSTE DE REVENDA |
04/24/2024 | 712/09.3BELRS | PATRÍCIA MANUEL PIRES | REGIME DE ISENÇÃO DE IRC
OBRAS REALIZADAS NA BASE DAS LAJES E INFRAESTRUTURAS NATO
MÉTODO DE IMPUTAÇÃO DE CUSTOS |
04/24/2024 | 339/20.9BEALM | PATRÍCIA MANUEL PIRES | CADUCIDADE DIREITO À LIQUIDAÇÃO
FALTA DE INDICAÇÃO DO AUTOR DO ATO
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS POSITIVAS |
04/24/2024 | 614/06.5BELSB | MARIA ISABEL FERREIRA DA SILVA | IVA – ARTIGOS 82º E 84º
LGT- ARTIGOS 75º. 87º, 88º E 91º
CIRC – ARTIGO 52º |
04/24/2024 | 943/14.4BELRA | MARIA ISABEL FERREIRA DA SILVA | LGT- ARTIGO 86º Nº 5 E 91º.
CPPT- ARTIGO 117º.
CPTA- ARTIGO 89º Nº 4, AL. I). |
04/24/2024 | 57/19.0BEALM | MARIA ISABEL FERREIRA DA SILVA | LGT- ARTIGO 86º E 91º.
CPPT- ARTIGO 117º
CPTA- ARTIGO 89º Nº 4 AL. I) |
04/24/2024 | 247/19.6BELRS | MARIA ISABEL FERREIRA DA SILVA | CPPT- ARTIGOS 38º E 39º DO CPPT.
INTEMPESTIVIDADE DA RECLAMAÇÃO GRACIOSA- CASO RESOLVIDO |
04/24/2024 | 149/06.6BELSB | MARIA ISABEL FERREIRA DA SILVA | IVA – ARTIGO 23º
MÉTODO DE DEDUÇÃO DO IVA NAS SGPS
OPÇÃO PELO MÉTODO DE AFETAÇÃO REAL |
04/24/2024 | 874/22.4BELRA | CRISTINA ALEXANDRA PAULO COELHO DA SILVA | IRC
AUTOLIQUIDAÇÃO
ART. 131º DO CPPT |
04/24/2024 | 473/15.7BESNT | CRISTINA ALEXANDRA PAULO COELHO DA SILVA | IRC
TRIBUTAÇÃO AUTÓNOMA
DIRECTOR FINANCEIRO |
04/24/2024 | 2470/15.3BELRS | CRISTINA ALEXANDRA PAULO COELHO DA SILVA | LOTE TERRENOS CONSTRUÇÃO
IMPOSTO SELO
VERBA 28.1 |
04/24/2024 | 1032/10.6BELSB | FREDERICO MACEDO BRANCO | MNE
REMUNERAÇÕES DOS SERVIÇOS EXTERNOS DO MNE
SALÁRIO MÍNIMO |
04/24/2024 | 634/11.8BELSB | FREDERICO MACEDO BRANCO | FALTAS INJUSTIFICADAS
HORÁRIO FLEXÍVEL
PLATAFORMA FIXA |
04/24/2024 | 561/12.1BESNT | FREDERICO MACEDO BRANCO | CGA
ALTERAÇÃO DA PENSÃO
REDUÇÃO REMUNERATÓRIA |
04/24/2024 | 638/14.9BEALM | FREDERICO MACEDO BRANCO | MUNICÍPIO
PENA DE DEMISSÃO |
04/24/2024 | 596/15.2BELSB | FREDERICO MACEDO BRANCO | CGA
CÁLCULO DA PENSÃO
N° 1 DO ARTIGO 43° DO EA |
04/24/2024 | 1034/23.2BESNT | MARCELO DA SILVA MENDONÇA | PROCESSO CAUTELAR
PROVISORIEDADE
INSTRUMENTALIDADE |
04/24/2024 | 3894/23.8BELSB | MARCELO DA SILVA MENDONÇA | IPDLG
INDISPENSABILIDADE
SUBSIDIARIEDADE |
04/24/2024 | 4689/23.4BELSB | MARCELO DA SILVA MENDONÇA | IPDLG
INDISPENSABILIDADE
SUBSIDIARIEDADE |
04/24/2024 | 973/23.5BELSB | JOANA MATOS LOPES COSTA E NORA | INTIMAÇÃO PARA PROTECÇÃO DE DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
PRESSUPOSTOS |
04/24/2024 | 1282/23.5BELSB | JOANA MATOS LOPES COSTA E NORA | INÍCIO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
REGISTO ELECTRÓNICO DO PEDIDO DE CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA |
04/24/2024 | 2537/23.4BELSB | JOANA MATOS LOPES COSTA E NORA | INTIMAÇÃO PARA PROTECÇÃO DE DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
PRESSUPOSTOS |
04/24/2024 | 4885/23.4BELSB | JOANA MATOS LOPES COSTA E NORA | INTIMAÇÃO PARA PROTECÇÃO DE DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
PRESSUPOSTOS |
04/24/2024 | 398/24.5BELSB | JOANA MATOS LOPES COSTA E NORA | INTIMAÇÃO PARA PROTECÇÃO DE DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
PRESSUPOSTOS |
04/24/2024 | 3564/23.7BELSB | MARA DE MAGALHÃES SILVEIRA | CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL
DOCUMENTOS FACULTATIVOS
CAUSA DE EXCLUSÃO SUBSTANTIVA |
04/24/2024 | 716/04.2BELSB | MARIA TERESA CAIADO FERNANDES CORREIA | INFRAÇÃO DISCIPLINAR
LEI DA AMNISTIA |
04/24/2024 | 263/13.1BELLE | MARIA TERESA CAIADO FERNANDES CORREIA | INFRAÇÃO DISCIPLINAR
LEI DA AMNISTIA. |
04/24/2024 | 577/14.3BESNT | MARIA TERESA CAIADO FERNANDES CORREIA | NFRAÇÃO DISCIPLINAR
LEI DA AMNISTIA. |
04/24/2024 | 13/20.6BELSB | MARIA TERESA CAIADO FERNANDES CORREIA | INFRAÇÃO DISCIPLINAR
LEI DA AMNISTIA. |