SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
04/18/2024 | 2/22.6T8TMC.G1 | FERNANDA PROENÇA FERNANDES | CONTRATO PROMESSA
INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
INTENÇÃO DE NÃO CUMPRIR
ABUSO DE DIREITO
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ |
04/18/2024 | 1210/21.2T8GMR.G1 | CONCEIÇÃO SAMPAIO | MANDATO FORENSE
RESPONSABILIDADE CIVIL
PERDA DE CHANCE
ÓNUS DA PROVA |
04/18/2024 | 885/22.0T8VCT.G1 | MARIA AMÁLIA SANTOS | CONTRATO PROMESSA
BENS FUTUROS
PERDA DE INTERESSE NA PRESTAÇÃO
INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
RESOLUÇÃO |
04/18/2024 | 1787/22.5T8GMR.G1 | JOSÉ FLORES | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA
INCUMPRIMENTO DEFINITIVO |
04/18/2024 | 1072/21.0T8BRG.G1 | ANIZABEL SOUSA PEREIRA | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
RESPONSABILIDADE CIVIL
CONCORRÊNCIA DE CULPA E RISCO
QUEDA |
04/18/2024 | 114/20.0T8ALJ-A.G1 | SANDRA MELO | INVENTÁRIO
RECLAMAÇÃO DE BENS
COMUNHÃO GERAL DE BENS
BENS DOADOS A FILHO
FALTA DE CONSENTIMENTO DO OUTRO CÔNJUGE |
04/18/2024 | 3883/21.7T8VCT.G1 | JORGE SANTOS | ACÇÃO DECLARATIVA
DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
PRESSUPOSTOS
IMPULSO PROCESSUAL |
04/18/2024 | 1101/15.6T8PVZ.2.G2 | CONCEIÇÃO SAMPAIO | INCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO
PERÍCIA
NULIDADE DA SENTENÇA
EQUIDADE |
04/18/2024 | 343/22.2T8VNF.G1 | FERNANDA PROENÇA FERNANDES | ACÇÃO PAULIANA
SIMULAÇÃO
LEGITIMIDADE PASSIVA
RÉ INSOLVENTE
LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO |
04/18/2024 | 3259/21.6T8VCT-A.G1 | PAULA RIBAS | NULIDADE DA SENTENÇA
TÍTULO EXECUTIVO
AUDIÊNCIA PRÉVIA
DECISÃO SURPRESA
ACORDO DE PAGAMENTO |
04/18/2024 | 233/23.1T8BRG.G1 | MARIA AMÁLIA SANTOS | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PRESUNÇÕES JUDICIAIS |
04/18/2024 | 836/23.4T8GMR-A.G1 | JOSÉ FLORES | EXECUÇÃO
LIVRANÇA
LEGITIMIDADE
CESSÃO DE CRÉDITOS
AVAL |
04/18/2024 | 848/23.8T8VRL.G1 | ANIZABEL SOUSA PEREIRA | MAIOR ACOMPANHADO
PRINCÍPIO DA NECESSIDADE
PRINCIPIO DA SUBSIDARIEDADE |
04/18/2024 | 3055/19.0T8BCL.G1 | SANDRA MELO | PROPRIEDADE HORIZONTAL
CONDOMÍNIO AUTÓNOMO
LEGITIMIDADE
NULIDADE DA SENTENÇA
DANOS NÃO PATRIMONIAIS |
04/18/2024 | 6971/22.9T8GMR.G1 | PAULA RIBAS | FACTOS ESSENCIAIS
FACTOS COMPLEMENTARES
QUOTAS DO CONDOMÍNIO
REDUÇÃO DA CLAUSULA PENAL
HONORÁRIOS DO MANDATÁRIO |
04/18/2024 | 126/20.4T8VVD.G2 | MARGARIDA PINTO GOMES | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
FACTOS COMPLEMENTARES OU CONCRETIZADORES
FACTOS INSTRUMENTAIS |
04/18/2024 | 525/22.7T8PRG-A.G1 | ELISABETE COELHO DE MOURA ALVES | ACÇÃO DE PREFERÊNCIA
SIMULAÇÃO DO PREÇO
PROVA PERICIAL |
04/18/2024 | 6390/21.4T8BRG.G1 | FRANCISCO SOUSA PEREIRA | ACIDENTE DE TRABALHO
INTERRUPÇÃO PARA ALMOÇO |
04/18/2024 | 4951/22.3T8VNF.G1 | ANTERO VEIGA | IPATH
FUNDAMENTAÇÃO DO LAUDO
ANÁLISE DO POSTO DE TRABALHO
PARECER TÉCNICO DO I.E.F.P. |
04/18/2024 | 2622/23.2T8BCL.G1 | MARIA LEONOR BARROSO | AÇÃO EMERGENTE DE DOENÇA PROFISSIONAL
FASE ADMINISTRATIVA
COMUNICAÇÃO DA NÃO CERTIFICAÇÃO DE DOENÇA PROFISSIONAL
DIREITO DE ACÇÃO
CADUCIDADE |
04/18/2024 | 1325/23.2.T8BGC.G1 | VERA SOTTOMAYOR | AÇÃO EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
CASO JULGADO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
PRECLUSÃO DO DIREITO À REPARAÇÃO
INDEFERIMENTO LIMINAR |
04/18/2024 | 387/23.7T8GMR-A.G1 | FRANCISCO SOUSA PEREIRA | CONTRATO DE TRABALHO
PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS
NOVAÇÃO |
04/11/2024 | 100/14.0TBMDC-A.G1 | CARLA OLIVEIRA | OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
INTERESSE EM AGIR
ALTERAÇÃO ANORMAL DAS CIRCUNSTÂNCIAS |
04/11/2024 | 326/20.7T8BGC.G1 | RAQUEL BAPTISTA TAVARES | ACIDENTE DE VIAÇÃO
ATROPELAMENTO
CONCORRÊNCIA DE CULPAS
INDEMNIZAÇÃO |
04/11/2024 | 376/07.9TJVNF.G1 | ALCIDES RODRIGUES | EXECUÇÃO
INSOLVÊNCIA
PROSSEGUIMENTO DOS AUTOS
ENCERRAMENTO DO PROCESSO DE INSOLVÊNCIA |
04/11/2024 | 2544/22.4T8GMR.G1 | AFONSO CABRAL DE ANDRADE | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
CONTRATO DE SEGURO
LEGITIMIDADE |
04/11/2024 | 2398/23.3T8BRG.G1 | JOAQUIM BOAVIDA | REVELIA
ABUSO DO DIREITO
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ |
04/11/2024 | 3928/18.8T8VCT-F.G1 | ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA | ALTERAÇÃO DA REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
ALIMENTOS |
04/11/2024 | 6416/21.1T8BRG.G1 | ANA CRISTINA DUARTE | SANEADOR-SENTENÇA
CADUCIDADE
CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
PROSSEGUIMENTO DOS AUTOS |
04/11/2024 | 1641/23.3T8GMR-A.G1 | ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA | CONTESTAÇÃO
PRAZO |
04/11/2024 | 522/23.5T8BRG.G1 | PAULO REIS | COMPETÊNCIA
OPOSIÇÃO |
04/11/2024 | 2921/19.8T8GMR.G1 | AFONSO CABRAL DE ANDRADE | EXECUÇÃO
INSOLVÊNCIA
PROSSEGUIMENTO DOS AUTOS |
04/11/2024 | 3428/16.0T8GMR.G2 | JOSÉ CRAVO | CONDOMÍNIO
PRAZO DE PRESCRIÇÃO
REPARAÇÃO DE DANOS |
04/11/2024 | 2950/23.7T8BRG.G1 | ALEXANDRA ROLIM MENDES | TÍTULO EXECUTIVO EUROPEU
REGULAMENTO
NULIDADE DA CITAÇÃO |
04/11/2024 | 3310/21.0T8GMR-A.G1 | CARLA OLIVEIRA | CASO JULGADO
PROVA PERICIAL |
04/11/2024 | 327/20.5T8CBT.G2 | RAQUEL BAPTISTA TAVARES | PROVA PERICIAL
AUDIÊNCIA CONTRADITÓRIA
SIGILO PROFISSIONAL
ABUSO DE DIREITO |
04/11/2024 | 3429/13.0TBBCL-B.G1 | RAQUEL BAPTISTA TAVARES | INVENTÁRIO
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
ABUSO DE DIREITO |
04/11/2024 | 3994/20.6T8VCT.G1 | JOAQUIM BOAVIDA | CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
DEVERES DE INFORMAÇÃO
INDEMNIZAÇÃO
CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
NULIDADE |
04/11/2024 | 3385/23.7T8GMR-A.G1 | PAULO REIS | ACÇÃO POPULAR
NULIDADE DE SENTENÇA
DOCUMENTOS
PRINCÍPIO INQUISITÓRIO |
04/11/2024 | 3689/18.0T8VCT.G1 | ALEXANDRA ROLIM MENDES | SIMULAÇÃO
PROVA
NULIDADE |
04/11/2024 | 3907/23.3T8BRG.G1 | ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA | COMPETÊNCIA
TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS
RESOLUÇÃO DO CONTRATO
MUNICÍPIO |
04/11/2024 | 6188/21.0T8BRG.G1 | ALCIDES RODRIGUES | INVENTÁRIO
HABILITAÇÃO DOS SUCESSORES
DESERÇÃO DA INSTÂNCIA |
04/11/2024 | 8158/22.1T8VNF-A.G1 | ALCIDES RODRIGUES | EMBARGOS DE EXECUTADO
NULIDADE DA SENTENÇA
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO |
04/11/2024 | 7500/22.0T8VNF-B | MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA | EXECUÇÃO
OPOSIÇÃO À PENHORA
NULIDADE DA SENTENÇA |
04/11/2024 | 1284/21.6T8VCT.G1 | EVA ALMEIDA | VENDA
TERCEIRO ADQUIRENTE
INOPONIBILIDADE
CASO JULGADO |
04/04/2024 | 6941/23.0T8GMR.G1 | ANTÓNIO SOBRINHO | RECLAMAÇÃO
ACÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO
COMPETÊNCIA TERRITORIAL
TRIBUNAL DE TRABALHO |
04/04/2024 | 7218/22.3T8BRG.G1 | FRANCISCO SOUSA PEREIRA | TRABALHO POR TURNOS
GOZO DE DIAS DE FÉRIAS E FERIADOS
DIAS COMPLETOS
SUBSTITUIÇÃO DE DIA FERIADO |
04/04/2024 | 5496/23.0T8VNF.G1 | MARIA LEONOR BARROSO | CONTRA-ORDENAÇÃO
NULIDADE PROCESSUAL
CUMULAÇÃO AB INITIO DE PROCESSOS |
04/04/2024 | 2640/20.2T8GMR.G1 | ANTERO VEIGA | AUTORIDADE DE CASO JULGADO
APROVEITAMENTO DE PROVA DOUTRO PROCESSO
DOCUMENTOS NA POSSE DE PARTE CONTRÁRIA
CONSERVAÇÃO DE DOCUMENTOS
TRABALHO SUPLEMENTAR |
04/04/2024 | 2102/23.6T8VCT.G1 | FRANCISCO SOUSA PEREIRA | PENSÃO COMPLEMENTAR DE REFORMA
NATUREZA DA PENSÃO
PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS |
04/04/2024 | 1187/23.0T8BRG-A.G1 | VERA SOTTOMAYOR | IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO
FALTA DE JUNÇÃO DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR |
04/04/2024 | 757/23.0T9VRL-A.G1 | VERA SOTTOMAYOR | EMBARGOS DE EXECUTADO
EXECUÇÃO DE CRÉDITO LABORAL
DECISÃO ADMINISTRATIVA
LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO |
04/04/2024 | 533/19.5T8BCL.G1 | ANTERO VEIGA | CONTRATO DE TRABALHO
TRANSMISSÃO DE POSIÇÃO DE EMPREGADOR
CONSTITUIÇÃO DE NOVA SOCIEDADE
EX TRABALHADORA SÓCIA GERENTE |
04/04/2024 | 958/23.1T8VCT.G1 | ANIZABEL SOUSA PEREIRA | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DA ALEGAÇÃO
REJEIÇÃO DE RECURSO
AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO |
04/04/2024 | 2155/22.4T8BRG.G1 | SANDRA MELO | NULIDADE DE SENTENÇA
CAUÇÃO
DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA |
04/04/2024 | 5469/19.7T8BRG.G1 | PAULA RIBAS | DECLARAÇÕES DE PARTE
MANDATO FORENSE
RESPONSABILIDADE CIVIL
PERDA DE CHANCE
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ |
04/04/2024 | 5515/22.7T8PRT-A.G1 | ELISABETE COELHO DE MOURA ALVES | RECLAMAÇÃO - ARTIGO 643º DO CPC
ADMISSIBILIDADE DO RECURSO
EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE
RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA |
04/04/2024 | 6010/21.7T8VNF.G1 | FERNANDA PROENÇA FERNANDES | NULIDADE DE SENTENÇA
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
RELAÇÕES DE VIZINHANÇA
PRETENSÕES DE NATUREZA REAL
PRAZO DE PRESCRIÇÃO |
04/04/2024 | 897/20.8T8VNF.G1 | CONCEIÇÃO SAMPAIO | INVENTÁRIO
EXECUÇÃO POR TORNAS
ARTIGO 222º E DO C.I.R.E. |
04/04/2024 | 7059/18.2T8VNF.G1 | ANIZABEL SOUSA PEREIRA | DECISÃO DO AGENTE DE EXECUÇÃO
RECLAMAÇÃO
RECUSA DO REQUERIMENTO EXECUTIVO
FALTA DE INDICAÇÃO DO NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL |
04/04/2024 | 5925/22.0T8GMR.G1 | PAULA RIBAS | NULIDADE DE SENTENÇA
EXCESSO DE PRONÚNCIA
CAUSA DE PEDIR
MATÉRIA DE FACTO
FACTOS CONCLUSIVOS |
04/04/2024 | 6321/17.6T8BRG.G1 | CONCEIÇÃO SAMPAIO | CONTRATO DE EMPREITADA
DEFEITOS
ACEITAÇÃO DA OBRA SEM RESERVA
INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
INTERPELAÇÃO ADMONITÓRIA |
04/04/2024 | 244/22.4T8VCT.G1 | CONCEIÇÃO SAMPAIO | CONTRATO DE DEPÓSITO
ENTREGA DE BRINCOS EM OURIVESARIA
RESTITUIÇÃO
INCUMPRIMENTO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS |
04/04/2024 | 600/23.0T8VRL-A.G1 | ELISABETE COELHO DE MOURA ALVES | CONTRATO PROMESSA
FORMA
INTERVENÇÃO DO CÔNJUGE |
04/04/2024 | 4/24.8T8FAF.G1 | MARIA JOÃO MATOS | PROCEDIMENTO CAUTELAR INOMINADO
INDEFERIMENTO LIMINAR
PERICULUM IN MORA
LESÃO CONSUMADA |
04/04/2024 | 350/23.8T8GMR.G1 | ROSÁLIA CUNHA | PROCESSO ESPECIAL PARA ACORDO DE PAGAMENTO (PEAP)
HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE PAGAMENTO
RECUSA OFICIOSA
VIOLAÇÃO NÃO NEGLIGENCIÁVEL |
04/04/2024 | 710/21.9T8PTL.G1 | ROSÁLIA CUNHA | INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
FACTOS ESSENCIAIS
REMOÇÃO DE OBSTÁCULOS AO EXERCÍCIO DO DIREITO DE PASSAGEM
FALTA DE PEDIDO
DIREITO DE PROPRIEDADE |
04/04/2024 | 945/21.4T8PTL-A.G1 | ROSÁLIA CUNHA | QUEBRA DE SEGREDO PROFISSIONAL
ADVOGADOS
RECUSA
INTERESSE PREPONDERANTE |
04/04/2024 | 1980/23.3T8VNF-B.G1 | ROSÁLIA CUNHA | JUSTO IMPEDIMENTO
FALTA DE MANDATÁRIO
ADIAMENTO DE DILIGÊNCIA |
04/04/2024 | 3149/20.0T8VCT.G1 | FERNANDO CABANELAS | ACIDENTE DE VIAÇÃO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
DANO BIOLÓGICO
FIXAÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO |
04/04/2024 | 3618/22.7T8VCT.G1 | PEDRO MAURÍCIO | INSOLVÊNCIA CULPOSA
OFICIOSIDADE
LEGITIMIDADE PARA REQUERER APÓS A SENTENÇA DECLARATÓRIA DE INSOLVÊNCIA |
04/04/2024 | 3650/16.0T8VCT-G.G2 | JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE | ACÇÃO DE ALTERAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
NULIDADE DE DECISÃO
ESGOTAMENTO DO PODER JURISDICIONAL
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
OMISSÃO DE FACTOS |
04/04/2024 | 5355/21.0T8VNF-B.G1 | LÍGIA VENADE | INSOLVÊNCIA
INTEGRAÇÃO DO DEVEDOR NO PERSI
CONDIÇÃO PRÉVIA DE ADMISSIBILIDADE DA AÇÃO
OPORTUNIDADE DE ARGUIÇÃO DA EXCEÇÃO
NULIDADE DO DESPACHO DE SANEAMENTO |
04/04/2024 | 5451/22.7T8GMR-A.G1 | PEDRO MAURÍCIO | RECURSO
JUNÇÃO DE DOCUMENTO
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
RENDIMENTO INDISPONÍVEL |
04/04/2024 | 6113/21.8T8GMR-J.G1 | LÍGIA VENADE | INSOLVÊNCIA
RESOLUÇÃO CONDICIONAL E INCONDICIONAL EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DA RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
ÓNUS DA PROVA
PRESUNÇÕES LEGAIS |
04/04/2024 | 6225/21.8T8GMR.G1 | PEDRO MAURÍCIO | HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE INSOLVÊNCIA
RECUSA A SOLICITAÇÃO DE INTERESSADO
REQUISITOS |
04/04/2024 | 330/23.3T8VNF.G1 | GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES | CONTRATO DE SEGURO
CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
INTERPRETAÇÃO |
04/04/2024 | 739/22.0T8GMR-F.G1 | ALEXANDRA VIANA LOPES | NULIDADE DA SENTENÇA
INSOLVÊNCIA
RESOLUÇÃO CONDICIONAL E INCONDICIONAL EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DA RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
ÓNUS DA PROVA |
04/04/2024 | 3999/23.5T8VNF.G1 | GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES | PEAP
APROVAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
RECUSA
CREDOR MINORITÁRIO |
04/04/2024 | 4054/20.5T8VNF-B.G2-A | ALEXANDRA VIANA LOPES | INSOLVÊNCIA
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
FALTA DE RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITOS
EFEITO COMINATÓRIO SEMIPLENO
CRÉDITOS LABORAIS |
04/04/2024 | 4427/22.9T8OAZ-A.G1 | GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES | OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
LIQUIDEZ
INVENTÁRIO
CASO JULGADO
ABUSO DE DIREITO |
03/21/2024 | 1007/17.4T8VCT.G1 | ALCIDES RODRIGUES | COMPRA E VENDA
CONSUMO
DEFEITOS
DENÚNCIA
PRAZO |
03/21/2024 | 75/16.0T8MGD-C.G1 | ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA | EXECUÇÃO
EMBARGOS
FUNDAMENTOS
CASO JULGADO |
03/21/2024 | 274/23.9T8EPS-A.G1 | AFONSO CABRAL DE ANDRADE | INVENTÁRIO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
RECLAMAÇÃO DE BENS
CONTRADITÓRIO |
03/21/2024 | 583/20.9T8MDL.G1 | JOAQUIM BOAVIDA | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA
ANULAÇÃO
ERRO
CADUCIDADE |
03/21/2024 | 712/21.5T8BCL.G1 | AFONSO CABRAL DE ANDRADE | CONTRATO DE ARRENDAMENTO
RESOLUÇÃO
EXAME DA COISA LOCADA
DEVERES DO INQUILINO |
03/21/2024 | 1266/23.3T8GMR.G1 | ANA CRISTINA DUARTE | AÇÃO DE SIMPLES APRECIAÇÃO NEGATIVA
CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
PODER INQUISITÓRIO
NULIDADE PROCESSUAL |
03/21/2024 | 1338/21.9T8CHV-A.G1 | ANA CRISTINA DUARTE | OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
FACTOS EXTINTIVOS
CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO
INTERPRETAÇÃO |
03/21/2024 | 2440/21.2T8VCT-B.G1 | ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA | NULIDADE
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
IMPUGNAÇÃO PAULIANA
AMPLIAÇÃO DO PEDIDO
LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO |
03/21/2024 | 2532/22.0T8VNF-B.G1 | ALCIDES RODRIGUES | EXECUÇÃO
INDEFERIMENTO
SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA |
03/21/2024 | 3158/22.4T8VCT.G1 | CARLA OLIVEIRA | CASO JULGADO
AUTORIDADE DE CASO JULGADO
MATÉRIA DE FACTO
QUESTÃO NOVA
EXCEÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO DO CONTRATO |
03/21/2024 | 3889/21.6T8VCT.G1 | ANA CRISTINA DUARTE | ACIDENTE DE VIAÇÃO
INDEMNIZAÇÃO
PERDA DE GANHO
DANO BIOLÓGICO
DANO NÃO PATRIMONIAL |
03/21/2024 | 24303/22.4YPRT-B.G1 | PAULO REIS | ADMISSÃO DE DOCUMENTO
NULIDADE PROCESSUAL
TRÂNSITO EM JULGADO
CASO JULGADO |
03/21/2024 | 1954/20.6T8GMR.G1 | JOSÉ CRAVO | ACIDENTE DE VIAÇÃO
INDEMNIZAÇÃO
CULPA DO LESADO
ALUGUER DE VEÍCULO
PRIVAÇÃO DE USO |
03/19/2024 | 6/23.1GAMUR.G2 | ISABEL CRISTINA GAIO FERREIRA DE CASTRO | RAI
ASSISTENTE
CRIME DE DANO QUALIFICADO
REJEIÇÃO |
03/19/2024 | 28/22.0GABCL.G1 | PAULO CORREIA SERAFIM | SANÇÃO ACESSÓRIA DE AFASTAMENTO DO TERRITÓRIO NACIONAL |
03/19/2024 | 33/24.1YRGMR | ANABELA VARIZO MARTINS | DELEGAÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA PENAL PORTUGUESA NO ESTRANGEIRO
REQUERIMENTO |
03/19/2024 | 57/23.6PTBRG.G1 | FÁTIMA FURTADO | CONDUÇÃO COM ÁLCOOL
ERROS MÁXIMOS ADMISSÍVEIS
EMA
CÁLCULO |
03/19/2024 | 2045/23.3PBBRG.G1 | ARMANDO AZEVEDO | CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL
DOLO
ELEMENTO VOLITIVO
AGIR VOLUNTARIAMENTE
AGIR LIVREMENTE |
03/19/2024 | 674/17.3T9GMR.G2 | BRÁULIO MARTINS | SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE PENA
INCUMPRIMENTO CULPOSO E GRAVE DAS CONDIÇÕES E SUSPENSÃO
REVOGAÇÃO
REGIME DE PERMANÊNCIA DA HABITAÇÃO
NATUREZA E FINALIDADES DA PENA |