03/07/2022 | MO | Contrato de trabalho |
03/07/2022 | MO | Da descoberta e da recuperação dos proveitos ilegítimos |
03/07/2022 | MO | Direito do trabalho na era digital |
03/07/2022 | MO | Direito do trabalho |
03/07/2022 | MO | O registo português de condenados por crimes sexuais contra menores |
03/07/2022 | MO | Os requisitos gerais de aplicação das medidas de coação |
01/02/2022 | MO | Direito das sociedades comerciais |
12/20/2021 | MO | Estudos de direito lusófono comparado |
12/20/2021 | MO | O consentimento na arbitragem e a desigualdade estrutural das partes |
12/17/2021 | AP | In_solvens : direito da insolvência em Portugal |
12/16/2021 | AP | O primeiro Procurador-Geral |
12/16/2021 | AP | Suicídio e eutanásia à luz dos direitos à vida e à autodeterminação |
12/16/2021 | AP | Telework in the EU during and beyond the Covid-19 pandemic |
12/16/2021 | AP | PERSI |
12/16/2021 | AP | Informação e consentimento informado como declarações contratuais |
12/16/2021 | AP | "Desmontando" os tribunais especializados em violência doméstica |
12/16/2021 | AP | Diatribe sobre os acordos penais (nas propostas/projetos de reforma do processo) |
12/15/2021 | AP | Destacamento de trabalhadores na União Europeia |
12/15/2021 | AP | Notas breves acerca das restrições dos acordos parassociais em matéria de administração |
12/15/2021 | AP | A retirada unilateral de uma notificação de saída e o silenciamento da União Europeia |
12/15/2021 | AP | A protecção do património cultural no âmbito das operações de paz |
12/15/2021 | AP | Violência na intimidade sob o olhar dos Direitos Humanos |
12/15/2021 | AP | Acuerdos concordatarios entre el Estado español y la Santa Sede |
12/15/2021 | AP | Breves notas sobre a transmissão mortis causa de quota |
12/15/2021 | AP | A proibição do recurso à força nas relações internacionais e a excepção da legítimia defesa |
12/15/2021 | AP | Breves considerações sobre a livrança |
12/15/2021 | AP | Direitos Humanos, Humanitude e a Metodologia Gineste Marescotti |
12/15/2021 | AP | O Contrato de subempreitada |
12/15/2021 | AP | Natureza feminina e direitos da mulher na filosofia de Edith Stein |
12/15/2021 | AP | Do casamento às uniões sem selo |
12/15/2021 | AP | Vários sistemas e várias respostas para a protecção internacional dos direitos humanos |
12/15/2021 | AP | Resenha de Direito da União Europeia |
12/15/2021 | AP | Direito, Universidade e mobilidade (Séculos XIII e XIV) |
12/15/2021 | AP | Reflexões sobre a criação de um emblema distintivo para os jornalistas em conflito armado |
12/15/2021 | AP | A (síndrome de) alienação parental |
12/15/2021 | AP | História do Direito Constitucional Brasileiro – Elementos Históricos da Formação do Pensamento Constitucional no Brasil |
12/15/2021 | AP | Análise da jurisdição no âmbito da convenção das nações unidas sobre o direito do mar |
12/15/2021 | AP | O funcionamento dos tribunais administrativos de círculo e os seus embaraços |
12/15/2021 | AP | Sports fraud, match-fixing, and the prohibition of manipulation of sports related to betting |
12/14/2021 | AP | Resolução do contrato e indemnização por não cumprimento |
12/14/2021 | AP | O tempo e a culpa em direito penal |
12/14/2021 | AP | A defesa dos direitos e das liberdades em estado de emergência |
12/14/2021 | AP | Sobre o poder de redução judicial de sanções compulsórias |
10/14/2021 | AP | O contrato de leasing e os meios de reação do locador frente à violação do dever de pagar as rendas |
10/14/2021 | AP | As fragilidades da nova lei de branqueamento de capitais portuguesa |
10/14/2021 | AP | A oposição à renovação do contrato de arrendamento urbano para fins habitacionais |
10/13/2021 | AP | O direito do arrendatário na venda executiva |
10/13/2021 | AP | O ônus da prova na responsabilidade civil médica |
10/13/2021 | AP | A acção de delibação |
10/13/2021 | AP | Lendo a Constituição em estado de emergência (3.ª resposta a Jorge Reis Novais) |
10/13/2021 | AP | Pactos atributivos de jurisdição em matéria laboral |
10/13/2021 | AP | Contrato de trabalho e "direito à mentira" |
10/13/2021 | AP | O financiamento da segurança social |
10/13/2021 | AP | A Universidade de Coimbra e o Direito Luso-Brasileiro |
10/13/2021 | AP | Comunicação social e responsabilidade civil |
10/13/2021 | AP | Digitalização e estado constitucional |
10/12/2021 | AP | A reforma da legislação mineira de 2015 em Portugal e os constragimentos resultantes do regime jurídico do ordenamento do território e da proteção do meio ambiente |
10/12/2021 | AP | Direito(s) e pobreza(s) |
10/12/2021 | AP | A disciplina da avaliação do período experimental dos professores auxiliares : o regime aplicável na universidade de Coimbra |
10/12/2021 | AP | Democracy and social rights |
10/12/2021 | AP | A revolução constitucional savigniana |
10/12/2021 | AP | Questões fundamentais europeias sobre o direito de posse e das transmissões negociais dos direitos das coisas |
10/12/2021 | AP | O pressuposto processual da competência judicial civil no boletim da faculdade de direito |
10/12/2021 | AP | Pessoa, direito (direito privado), globalização e globalismo |
10/12/2021 | AP | A justiça constitucional no ensino da faculdade de direito da universidade de Coimbra |
10/12/2021 | AP | O contrato de depósito, o direito de autor, os direitos industriais e a infração de direito exclusivo de distribuição de mercadorias guardadas em depósito |
10/11/2021 | AP | Alexander von Humboldt, constitucionalismo(s) e mundo(s) |
10/11/2021 | AP | Direitos fundamentais e tributação |
10/11/2021 | AP | A nona alteração à lei da nacionalidade portuguesa : reafirmação e (re)ponderação de tendências anteriores |
10/11/2021 | AP | Pactos atributivos de jurisdição em matéria laboral |
10/11/2021 | AP | Contrato de trabalho e "direito à mentira" |
10/11/2021 | AP | O financiamento da segurança social |
10/11/2021 | AP | O Encarregado de Proteção de Dados nas pessoas coletivas públicas |
10/11/2021 | AP | Da responsabilidade do encarregado de proteção de dados |
10/11/2021 | AP | Processo Schrems II |
10/08/2021 | MO | Comentário do Código Penal à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem |
10/08/2021 | MO | Direitos dos contratos II |
10/08/2021 | MO | Interesses econômicos e as práticas comerciais desleais |
10/08/2021 | MO | Da transmissão de participações sociais não tituladas |
10/08/2021 | MO | Estudos em honra de João Soares da Silva |
10/08/2021 | MO | Colóquio o novo regime do maior acompanhado |
10/08/2021 | MO | Responsabilidade penal dos dirigentes das sociedades |
10/06/2021 | MO | Os efeitos da nulidade da patente sobre o contrato de licença da invenção patenteada |
10/06/2021 | MO | Da relevância jurídica do conhecimento no direito civil |
10/04/2021 | MO | Direito da Família e Política Social |
10/04/2021 | MO | Estudos de direito do ambiente |
10/04/2021 | MO | Contratos |
10/04/2021 | MO | Entre solidão e intervencionismo |
10/04/2021 | MO | Da mobilidade dos trabalhadores no âmbito dos grupos de empresas nacionais |
10/04/2021 | MO | A supervisão consolidada dos grupos financeiros |
10/01/2021 | MO | O impacto da lei nos custos de transacção |
10/01/2021 | MO | O caso Leça Futebol Clube |
10/01/2021 | AM | Autodeterminação dos povos, uso da força e responsabilidade internacional |
10/01/2021 | MO | A responsabilidade civil do Estado |
09/30/2021 | MO | Valores mobiliários |
09/30/2021 | MO | O direito e a moral no pensamento de Friedrich Hayek |
09/30/2021 | MO | A fiscalidade directa na União Europeia |
09/30/2021 | MO | O crédito documentário irrevogável |
09/29/2021 | MO | Dois temas de direito comunitário do trabalho |
09/29/2021 | MO | Os direitos dos sócios da sociedade-mãe na formação e direcção dos grupos societários |