Biblioteca do Tribunal da Relação do Porto

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | LISTA PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS
Anterior | Seguinte | Principal
Sab 18-Mai 12:35 PM
03/07/2022MOContrato de trabalho
03/07/2022MODa descoberta e da recuperação dos proveitos ilegítimos
03/07/2022MODireito do trabalho na era digital
03/07/2022MODireito do trabalho
03/07/2022MOO registo português de condenados por crimes sexuais contra menores
03/07/2022MOOs requisitos gerais de aplicação das medidas de coação
01/02/2022MODireito das sociedades comerciais
12/20/2021MOEstudos de direito lusófono comparado
12/20/2021MOO consentimento na arbitragem e a desigualdade estrutural das partes
12/17/2021APIn_solvens : direito da insolvência em Portugal
12/16/2021APO primeiro Procurador-Geral
12/16/2021APSuicídio e eutanásia à luz dos direitos à vida e à autodeterminação
12/16/2021APTelework in the EU during and beyond the Covid-19 pandemic 
12/16/2021APPERSI
12/16/2021APInformação e consentimento informado como declarações contratuais 
12/16/2021AP"Desmontando" os tribunais especializados em violência doméstica 
12/16/2021APDiatribe sobre os acordos penais (nas propostas/projetos de reforma do processo)
12/15/2021APDestacamento de trabalhadores na União Europeia
12/15/2021APNotas breves acerca das restrições dos acordos parassociais em matéria de administração
12/15/2021APA retirada unilateral de uma notificação de saída e o silenciamento da União Europeia
12/15/2021APA protecção do património cultural no âmbito das operações de paz
12/15/2021APViolência na intimidade sob o olhar dos Direitos Humanos
12/15/2021APAcuerdos concordatarios entre el Estado español y la Santa Sede 
12/15/2021APBreves notas sobre a transmissão mortis causa de quota 
12/15/2021APA proibição do recurso à força nas relações internacionais e a excepção da legítimia defesa 
12/15/2021APBreves considerações sobre a livrança
12/15/2021APDireitos Humanos, Humanitude e a Metodologia Gineste Marescotti
12/15/2021APO Contrato de subempreitada
12/15/2021APNatureza feminina e direitos da mulher na filosofia de Edith Stein
12/15/2021APDo casamento às uniões sem selo
12/15/2021APVários sistemas e várias respostas para a protecção internacional dos direitos humanos
12/15/2021APResenha de Direito da União Europeia
12/15/2021APDireito, Universidade e mobilidade (Séculos XIII e XIV)
12/15/2021APReflexões sobre a criação de um emblema distintivo para os jornalistas em conflito armado
12/15/2021APA (síndrome de) alienação parental
12/15/2021APHistória do Direito Constitucional Brasileiro – Elementos Históricos da Formação do Pensamento Constitucional no Brasil
12/15/2021APAnálise da jurisdição no âmbito da convenção das nações unidas sobre o direito do mar
12/15/2021APO funcionamento dos tribunais administrativos de círculo e os seus embaraços
12/15/2021APSports fraud, match-fixing, and the prohibition of manipulation of sports related to betting
12/14/2021APResolução do contrato e indemnização por não cumprimento
12/14/2021APO tempo e a culpa em direito penal
12/14/2021APA defesa dos direitos e das liberdades em estado de emergência
12/14/2021APSobre o poder de redução judicial de sanções compulsórias
10/14/2021APO contrato de leasing e os meios de reação do locador frente à violação do dever de pagar as rendas
10/14/2021APAs fragilidades da nova lei de branqueamento de capitais portuguesa
10/14/2021APA oposição à renovação do contrato de arrendamento urbano para fins habitacionais
10/13/2021APO direito do arrendatário na venda executiva
10/13/2021APO ônus da prova na responsabilidade civil médica
10/13/2021APA acção de delibação
10/13/2021APLendo a Constituição em estado de emergência (3.ª resposta a Jorge Reis Novais)
10/13/2021APPactos atributivos de jurisdição em matéria laboral
10/13/2021APContrato de trabalho e "direito à mentira"
10/13/2021APO financiamento da segurança social 
10/13/2021APA Universidade de Coimbra e o Direito Luso-Brasileiro 
10/13/2021APComunicação social e responsabilidade civil 
10/13/2021APDigitalização e estado constitucional
10/12/2021APA reforma da legislação mineira de 2015 em Portugal e os constragimentos resultantes do regime jurídico do ordenamento do território e da proteção do meio ambiente
10/12/2021APDireito(s) e pobreza(s)
10/12/2021APA disciplina da avaliação do período experimental dos professores auxiliares : o regime aplicável na universidade de Coimbra
10/12/2021APDemocracy and social rights
10/12/2021APA revolução constitucional savigniana
10/12/2021APQuestões fundamentais europeias sobre o direito de posse e das transmissões negociais dos direitos das coisas
10/12/2021APO pressuposto processual da competência judicial civil no boletim da faculdade de direito
10/12/2021APPessoa, direito (direito privado), globalização e globalismo
10/12/2021APA justiça constitucional no ensino da faculdade de direito da universidade de Coimbra
10/12/2021APO contrato de depósito, o direito de autor, os direitos industriais e a infração de direito exclusivo de distribuição de mercadorias guardadas em depósito
10/11/2021APAlexander von Humboldt, constitucionalismo(s) e mundo(s)
10/11/2021APDireitos fundamentais e tributação
10/11/2021APA nona alteração à lei da nacionalidade portuguesa : reafirmação e (re)ponderação de tendências anteriores
10/11/2021APPactos atributivos de jurisdição em matéria laboral 
10/11/2021APContrato de trabalho e "direito à mentira"
10/11/2021APO financiamento da segurança social 
10/11/2021APO Encarregado de Proteção de Dados nas pessoas coletivas públicas
10/11/2021APDa responsabilidade do encarregado de proteção de dados 
10/11/2021APProcesso Schrems II 
10/08/2021MOComentário do Código Penal à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem
10/08/2021MODireitos dos contratos II
10/08/2021MOInteresses econômicos e as práticas comerciais desleais
10/08/2021MODa transmissão de participações sociais não tituladas
10/08/2021MOEstudos em honra de João Soares da Silva
10/08/2021MOColóquio o novo regime do maior acompanhado
10/08/2021MOResponsabilidade penal dos dirigentes das sociedades
10/06/2021MOOs efeitos da nulidade da patente sobre o contrato de licença da invenção patenteada
10/06/2021MODa relevância jurídica do conhecimento no direito civil
10/04/2021MODireito da Família e Política Social
10/04/2021MOEstudos de direito do ambiente
10/04/2021MOContratos
10/04/2021MOEntre solidão e intervencionismo
10/04/2021MODa mobilidade dos trabalhadores no âmbito dos grupos de empresas nacionais
10/04/2021MOA supervisão consolidada dos grupos financeiros
10/01/2021MOO impacto da lei nos custos de transacção
10/01/2021MOO caso Leça Futebol Clube
10/01/2021AMAutodeterminação dos povos, uso da força e responsabilidade internacional
10/01/2021MOA responsabilidade civil do Estado
09/30/2021MOValores mobiliários
09/30/2021MOO direito e a moral no pensamento de Friedrich Hayek
09/30/2021MOA fiscalidade directa na União Europeia
09/30/2021MOO crédito documentário irrevogável
09/29/2021MODois temas de direito comunitário do trabalho
09/29/2021MOOs direitos dos sócios da sociedade-mãe na formação e direcção dos grupos societários

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | LISTA PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS