Data | Data Edicao | Tipo | Titulo |
08/2023 | 2022 | MO | Relatório [anual] de atividades [do] Gabinete de Recuperação de Ativos 2021 |
08/2023 | 2022 | MO | Relatório [anual] de atividades [do] DIC de Portimão 2021 |
08/2023 | 2022 | MO | Relatório [anual] de atividades do DIC de Leiria 2021 |
08/2023 | 2022 | MO | Relatório [anual] de atividades do DIC de Braga 2021 |
08/2023 | 2022 | MO | Relatório [anual] de atividades do DIC da Guarda 2021 |
08/2023 | Abril/Junho 2020 | AP | Falsas memórias no processo penal [Recurso eletrónico] |
08/2023 | 2022 | MO | Relatório [anual] de atividades [da] Direção de Seviços de Inovação e Desenvolvimento 2021 |
08/2023 | 2022 | MO | Relatório [anual] de atividades [da] Unidade de Perícia Tecnológica e Informática 2021 |
08/2023 | 2022 | MO | Relatório [anual] de atividades [da] Unidade de Sistemas de Informação e Comunicações 2021 |
08/2023 | 2022 | MO | Relatório [anual] de atividades [da] Direção de Serviços de Gestão Financeira e Patrimonial 2021 |
08/2023 | 2022 | MO | Relatório [anual] de atividades do LPC 2021 |
08/2023 | 2022 | MO | Relatório [anual] de atividades da Unidade Local de Investigação Criminal de Évora 2021 |
08/2023 | 2022 | MO | Relatório [anual] de atividades [da] Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e à Criminalidade Tecnológica 2021 |
08/2023 | 2022 | MO | Relatório [anual] de actividades [da] UNCT 2021 |
08/2023 | 2.º sem. de 1923 | AP | Relatório dos serviços da Polícia de Investigação Criminal de Lisboa (ano de 1923) |
08/2023 | 2022 | MO | Relatório [anual] de atividades da Unidade de Perícia Financeira e Contabilística 2021 |
08/2023 | 2022 | MO | Branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo [Recurso eletrónico] |
08/2023 | 2021 | MO | As questões de género na Polícia Judiciária [Recurso eletrónico] |
08/2023 | 2022 | MO | O crime de tráfico de órgãos [Recurso eletrónico] |
08/2023 | 2019 | MO | Operações abusivas na banca eletrónica [Recurso eletrónico] |
08/2023 | Setembro/Dezembro 2022 | AP | A cláusula de abertura do art.º 88.º do RGPD à luz do Acórdão Hauptpersonalrat der Lehrerinnen und Lehrer |
08/2023 | Setembro/Dezembro 2022 | AP | Compliance e responsabilidade social das empresas |
08/2023 | Abril/Junho 2023 | AP | Ações judiciais de perda de mandato local e de dissolução de órgão autárquico |
08/2023 | Abril/Junho 2023 | AP | As palavras que nunca te diria |
08/2023 | Abril/Junho 2023 | AP | Proposta de criação de novo regime das infrações antieconómicas e contra a saúde pública |
08/2023 | Abril/Junho 2023 | AP | A progressiva relevância dos direitos fundamentais na administração dos fundos europeus |
08/2023 | 2021 | MO | A proteção do denunciante e a Diretiva 2019/1937 da União Europeia [Recurso eletrónico] |
08/2023 | Maio-Agosto 2023 | AP | Anomalia psíquica e processo penal |
08/2023 | Maio-Agosto 2023 | AP | Pessoas coletivas, direito e processo penal |
08/2023 | Maio-Agosto 2023 | AP | Da estratégia nacional anticorrupção 2020-2024 à estratégia nacional de recuperação de ativos |
08/2023 | Maio-Agosto 2023 | AP | As novas soluções premiais penais em matéria de corrupção |
08/2023 | Maio-Agosto 2023 | AP | A prevenção da corrupção e da criminalidade económico-financeira no plano administrativo |
08/2023 | 2021 | MO | Prova digital [Recurso eletrónico] |
08/2023 | 2022 | MO | A recolha coativa de vestígios biológicos na vítima com finalidades de investigação criminal [Recurso eletrónico] |
08/2023 | 2021 | MO | A incriminação autónoma do tráfico de órgãos humanos [Recurso eletrónico] |
08/2023 | 2022 | MO | A criminalização do enriquecimento ilícito no exercício de cargos políticos e altos cargos públicos [Recurso eletrónico] |
08/2023 | 2022 | MO | O crime de homicídio a pedido da vítima e o crime de ajuda ou incitamento ao suicídio (artigos 134.º e 135.º CP) [Recurso eletrónico] |
08/2023 | 2020 | MO | Whistleblowing [Recurso eletrónico] |
08/2023 | 2021 | MO | Escravidão, tráfico de pessoas e burla relativa a trabalho ou emprego [Recurso eletrónico] |
08/2023 | 2021 | MO | Da admissibilidade como meio de prova em processo penal das gravações e fotografias recolhidas por particulares [Recurso eletrónico] |
08/2023 | 2022 | MO | A entrevista em contexto de investigação criminal [Recurso eletrónico] |
08/2023 | 2020 | MO | Inteligência artificial e suas implicações ético-jurídicas [Recurso eletrónico] |
08/2023 | 2023 | AP | Proteção de dados e inteligência artificial [Recurso eletrónico] |
08/2023 | 2023 | AP | Implicações das novas tecnologias na investigação criminal [Recurso eletrónico] |
08/2023 | 2023 | AP | Do passado recente ao remoto, um ano depois do Mecanismo Nacional de Combate à Corrupção [Recurso eletrónico] |
08/2023 | 2020 | MO | Anticorruption [Recurso eletrónico] |
08/2023 | 2020 | MO | A justiça em laboratório [Recurso eletrónico] |
08/2023 | 2022 | MO | Aplicação da toxicologia forense na determinação de xenobióticos em amostras de sangue por LC-MS/MS [Recurso eletrónico] |
08/2023 | 2021 | MO | O agente encoberto digital enquanto método oculto de obtenção de prova [Recurso eletrónico] |
08/2023 | 2023 | MO | A cadeia de custódia da prova digital [Recurso eletrónico] |
08/2023 | 2022 | MO | O malware como meio de obtenção de prova em processo penal [Recurso eletrónico] |
08/2023 | 2022 | MO | O crime de tráfico de pessoas para exploração laboral [Recurso eletrónico] |
08/2023 | 2023 | MO | Sigilo bancário no combate ao branqueamento de capitais [Recurso eletrónico] |
08/2023 | 2023 | MO | Branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo o papel das entidades supervisoras [Recurso eletrónico] |
07/2023 | 2018 | MO | Gomorra |
07/2023 | 2023 | MO | Os lobos solitários |
07/2023 | 1997 | MO | Aspects of terrorism financing activity in Portugal [Recurso eletrónico] |
07/2023 | 1993 | MO | A odisseia de um jovem recluído [Recurso eletrónico] |
07/2023 | 2022 | AP | Controle de convencionalidade da tratados internacionais [Recurso eletrónico] |
07/2023 | 2022 | AP | A influência privatista da proteção de dados pessoais na Europa como referência para proteção de dados e direitos de personalidade no Brasil [Recurso eletrónico] |
07/2023 | Fevereiro/Março 2023 | AP | Revisão sistemática dos indicadores de eficácia em bancos de DNA forenses [Recurso eletrónico] |
07/2023 | 2022 | AP | Insolvência e responsabilidade tributária subsidiária [Recurso eletrónico] |
07/2023 | 2023 | AP | L’injonction au sport dans la communication des organisations jihadistes [Recurso eletrónico] |
07/2023 | 2023 | AP | As competências da Autoridade de Polícia Criminal [Recurso eletrónico] |
07/2023 | 2023 | AP | A relação entre stress operacional e organizacional, burnout e ideação suicida nas forças policiais [Recurso eletrónico] |
07/2023 | July 2023 | AP | The right to encryption [Recurso eletrónico] |
07/2023 | 2022 | AP | Ónus da prova e standards de prova [Recurso eletrónico] |
07/2023 | 2022 | AP | A cláusula back to back na subempreitada de obras públicas [Recurso eletrónico] |
07/2023 | April 2023 | AP | An end to shadow banning [Recurso eletrónico] |
07/2023 | abril 2023 | AP | A responsabilidade pela insolvência culposa [Recurso eletrónico] |
07/2023 | April 2023 | AP | Using sensitive data to prevent discrimination by artificial intelligence [Recurso eletrónico] |
07/2023 | April 2023 | AP | Reconciling transparency and privacy through the European digital indentity [Recurso eletrónico] |
07/2023 | April 2023 | AP | How platforms govern users' copyright-protected content [Recurso eletrónico] |
07/2023 | 2022 | AP | Terrorismo [Recurso eletrónico] |
07/2023 | 2022 | AP | Os drones na GNR [Recurso eletrónico] |
07/2023 | 2022 | AP | Cooperação no âmbito da investigação criminal [Recurso eletrónico] |
07/2023 | 2022 | AP | A legítima defesa e as forças de segurança [Recurso eletrónico] |
07/2023 | 2022 | AP | A importância da inteligência artificial e do big data nas decisões dos gestores [Recurso eletrónico] |
07/2023 | 2023 | AP | Method to develop latent fingerprints on hard and smooth surfaces impregnated with dirt [Recurso eletrónico] |
07/2023 | 2023 | AP | Montagem, iniciação e análise pós-detonação de artefato explosivo improvisado empregando TATP [Recurso eletrónico] |
07/2023 | 2023 | AP | O papel da biologia forense na resolução de crimes de grande repercussão no Brasil e no mundo [Recurso eletrónico] |
07/2023 | 2023 | AP | Técnica de necropapiloscopia por vesicação com alta temperatura [Recurso eletrónico] |
07/2023 | 2022 | AP | Psicologia forense e sua relevância na perícia criminal [Recurso eletrónico] |
07/2023 | Jul./Dez. 2022 | AP | Dados pessoais como objeto mediato de negócios jurídicos onerosos [Recurso eletrónico] |
07/2023 | Jul./Dez. 2022 | AP | As holdings e os dividendos à saída à luz do Direito Europeu [Recurso eletrónico] |
07/2023 | 2022 | AP | O regime de comunicação obrigatória de mecanismos de planeamento fiscal potencialmente agressivos e a cláusula geral anti-abuso [Recurso eletrónico] |
07/2023 | janeiro-junho 2022 | AP | O regime dos auxílios de Estado [Recurso eletrónico] |
07/2023 | julho-dezembro 2022 | AP | Preventing killer acquisitions in the digital sector [Recurso eletrónico] |
07/2023 | julho-dezembro 2022 | AP | O whistleblowing interno nas instituições de crédito e as políticas de participação de irregularidades [Recurso eletrónico] |
07/2023 | Janeiro-Dezembro 2022 | AP | Aquisição de provas criminais eletrônicas no Brasil à luz da Convenção de Budapeste, do Cloud Act dos Estados Unidos da América e do Direito da União Europeia [Recurso eletrónico] |
07/2023 | Janeiro-Dezembro 2022 | AP | A perda alargada e a sua (in)constitucionalidade [Recurso eletrónico] |
07/2023 | Julho-Dezembro 2021 | AP | Questões prementes do direito penal [Recurso eletrónico] |
07/2023 | Julho-Dezembro 2021 | AP | Direito processual penal económico [Recurso eletrónico] |
07/2023 | Julho-Dezembro 2021 | AP | A perda de bens e vantagens na criminalidade económico‑financeira [Recurso eletrónico] |
07/2023 | Julho-Dezembro 2021 | AP | A autorregulação (compliance) e o Direito Penal [Recurso eletrónico] |
07/2023 | 2020 | MO | Investigação criminal tecnológica [Recurso eletrónico] |
07/2023 | 2021 | MO | A utilização de malware em investigações criminais em face do estabelecido pelos direitos fundamentais [Recurso eletrónico] |
07/2023 | 2021 | MO | A busca pela garantia da presunção de inocência do Direito Internacional dos Direitos Humanos [Recurso eletrónico] |
07/2023 | 2021 | MO | A valoração das declarações de um coarguido em prejuízo de outro [Recurso eletrónico] |
07/2023 | 2023 | MO | III Congresso de seguridad digital y ciberinteligencia - C1b3rWall [Recurso eletrónico] |