Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Sab 23-Mar 10:39 PM
03/13/201927kBVIOLAÇÃO DE SEGREDO DE ESTADO
CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE
LEGITIMIDADE
AUTORIDADE NACIONAL DA AVIAÇÃO CIVIL
03/13/201974kBINSOLVÊNCIA DOLOSA
TIPO DE CRIME
DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
CONDIÇÃO OBJECTIVA DE PUNIBILIDADE
ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA
PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL
LEGITIMIDADE ACTIVA
03/13/201928kBEXCEPCIONAL COMPLEXIDADE DO PROCESSO
DEVER DE AUDIÇÃO
PROMOÇÃO DO MP
CONTRADITÓRIO
03/13/201953kBREQUERIMENTO DE ABERTURA DA INSTRUÇÃO
REQUISITOS
REJEIÇÃO
03/13/201934kBSUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
REVOGAÇÃO
03/12/201930kBLINHAS DE ALTA TENSÃO
CONSTITUIÇÃO DE UMA SERVIDÃO ADMINISTRATIVA AÉREA DE PASSAGEM DE ENERGIA ELÉTRICA DE ALTA TENSÃO
INDEMNIZAÇÃO
PROCESSO ADEQUADO
02/27/2019220kBACIDENTE CAUSADO POR VEÍCULO
MÁQUINA ESCAVADORA
RESPONSABILIDADE PELO RISCO
EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE
CAUSA DE FORÇA MAIOR ESTRANHA AO FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO
02/27/201932kBRECURSO
IMPUGNAÇÃO
GRAVAÇÃO
LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
IN DUBIO PRO REO
INJÚRIA
02/26/201919kBPRESTAÇÃO DE CONTAS
INVENTÁRIO
CABEÇA DE CASAL
ADMINISTRAÇÃO
QUOTAS SOCIAIS
ARROLAMENTO
02/26/201941kBINSOLVÊNCIA
VERIFICAÇÃO DE CRÉDITOS
CRÉDITOS LABORAIS
PRIVILÉGIO IMOBILIÁRIO ESPECIAL
ÓNUS DA PROVA
HIPOTECA
PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA
02/20/201974kBVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
BEM JURÍDICO PROTEGIDO
CONSUMAÇÃO
02/20/201963kBREQUERIMENTO DE ABERTURA DA INSTRUÇÃO
ASSISTENTE
REQUISITOS
02/20/201957kBOFENSA A PESSOA COLECTIVA
DIFAMAÇÃO
02/20/201934kBPENA ACESSÓRIA
INIBIÇÃO DO EXERCÍCIO DA CONDUÇÃO
02/20/201927kBRECOLHA DE AMOSTRA DE ADN
OPORTUNIDADE DA RECOLHA
02/20/201920kBREQUERIMENTO PROBATÓRIO
ALTERAÇÃO
02/20/201925kBCONDOMÍNIO
ASSEMBLEIA GERAL
CONVOCATÓRIA
DELIBERAÇÃO
ACÇÃO DE ANULAÇÃO
CADUCIDADE
APOIO JUDICIÁRIO
NOMEAÇÃO DE PATRONO
02/20/201941kBPETIÇÃO INICIAL
INEPTIDÃO
CORRECÇÃO
RECONVENÇÃO
RECURSO
IMPUGNAÇÃO DE FACTO
PRINCÍPIO DA LIMITAÇÃO DOS ACTOS
EMBARGOS DE EXECUTADO
MEIOS DE DEFESA
PRECLUSÃO
02/20/201940kBINSOLVÊNCIA
VENDA
CONSENTIMENTO
ASSEMBLEIA DE CREDORES
ACTO DE ESPECIAL RELEVO
02/20/201934kBEXECUÇÃO
LIVRANÇA EM BRANCO
PACTO DE PREENCHIMENTO
EXCEPÇÃO DE PREENCHIMENTO ABUSIVO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
ÓNUS DA PROVA
02/20/201953kBPROCEDIMENTO CAUTELAR
SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS
PRAZO
SOCIEDADE COMERCIAL
ASSEMBLEIA GERAL
PRESIDENTE DA MESA DA ASSEMBLEIA GERAL
CONVOCATÓRIA
IRREGULARIDADE
02/20/201950kBEXECUÇÃO
TÍTULO EXECUTIVO
ESCRITURA PÚBLICA
CONFISSÃO DE DÍVIDA
REQUERIMENTO EXECUTIVO
INDEFERIMENTO LIMINAR
INEPTIDÃO
CAUSA DE PEDIR
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
ÓNUS DA PROVA
02/20/201958kBPROVA DOCUMENTAL
IMPUGNAÇÃO
IMPUGNAÇÃO DE FACTO
CASAMENTO
REGIME DE BENS
COMUNHÃO DE ADQUIRIDOS
BENS PRÓPRIOS
BENS SUB-ROGADOS
PROVA
02/20/201946kBPRESCRIÇÃO PRESUNTIVA
ÓNUS DA PROVA
SOCIEDADE ANÓNIMA
02/20/201946kBRESPONSABILIDADE CIVIL
CULPA PRESUMIDA
ILICITUDE DO ACTO
PROVA DE PRIMEIRA APARÊNCIA
RUÍNA DE EDIFÍCIO OU PERIGO RESULTANTE DE OUTRAS OBRAS
EMPREITEIRO
02/20/201924kBTERÇA-FEIRA DE CARNAVAL
FERIADO MUNICIPAL
02/20/201939kBREPARAÇÃO DOS DANOS POR ACIDENTE DE TRABALHO
BENEFICIÁRIOS
02/20/201925kBAÇÕES DE FORMAÇÃO DO TRABALHADOR
AUDIÇÃO DOS SINDICATOS
02/20/201912kBREMIÇÃO DE PENSÃO
REMIÇÃO PARCIAL E FACULTATIVA
02/20/201945kBCONTRATO DE COMPRA E VENDA
RESOLUÇÃO
INTERPELAÇÃO ADMONITÓRIA

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