Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Dom 18-Nov 12:06 PM
10/26/201833kBACÃO DE IMPUGNAÇÃO DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO.
INDEMNIZAÇÃO POR ANTIGUIDADE.
10/26/201862kBREGIME JURÍDICO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO EMERGENTES DO CONTRATO DE SERVIÇO DOMÉSTICO.
CONTRATO DE SERVIÇO DOMÉSTICO – JUSTA CAUSA DE RESCISÃO DO CONTRATO.
INDEMNIZAÇÃO.
NULIDADE DE SENTENÇA: FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
10/26/201847kBIMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO: ÓNUS DO IMPUGNANTE.
REJEIÇÃO.
REDUÇÃO DO PERÍODO NORMAL DE TRABALHO: REQUISITOS NECESSÁRIOS.
10/24/201823kBEXAMES E PERÍCIAS;
PAGAMENTO;
POLÍCIA JUDICIÁRIA
10/24/201827kBIMPEDIMENTO DE JUIZ;
IMPEDIMENTO POR PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO
10/24/201826kBALCOOLÍMETRO QUANTITATIVO;
VERIFICAÇÃO PERIÓDICA
10/24/201873kBCONCURSO DE CRIME E DE CONTRA-ORDENAÇÃO;
CONHECIMENTO DA CONTRA-ORDENAÇÃO PELA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA;
INCOMPETÊNCIA;
NULIDADE INSANÁVEL
10/24/201822kBNULIDADE; FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO;
NÃO APURAMENTO DA CONDIÇÃO ECONÓMICA;
INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA;
REENVIO PARCIAL
10/24/201821kBFALTA DE MOTIVAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO;
ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
10/17/201824kBHONORÁRIOS DE DEFENSOR OFICIOSO;
NOVA SESSÃO DE JULGAMENTO
10/17/201833kBSUBSTITUIÇÃO DA PENA DE MULTA POR PRESTAÇÃO DE TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE;
REQUERIMENTO DO CONDENADO; PRAZO
10/17/201813kBINJÚRIA
10/17/201814kBPEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL;
REFORMA DA CONDENAÇÃO EM CUSTAS
10/17/201859kBCONDENAÇÃO POR CRIME DIVERSO;
NULIDADE DA SENTENÇA;
INJÚRIA;
ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
10/16/201839kBOPOSIÇÃO POR EMBARGOS – ÓNUS COMINATÓRIOS.
AÇÃO DECLARATIVA.
PRECLUSÃO DO DIREITO PROCESSUAL.
10/16/201851kBPESSOA MORAL DE DIREITO CANÓNICO.
ENTIDADE PÚBLICA DE DIREITO CANÓNICO
10/16/201869kBRESPONSABILIDADES PARENTAIS
IMPUGNAÇÃO DE FACTO
ÓNUS DE ESPECIFICAÇÃO
QUESTÕES DE PARTICULAR IMPORTÂNCIA
RESIDÊNCIA DA CRIANÇA
10/16/201843kBEXECUÇÃO
TÍTULO EXECUTIVO
CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
INTERPRETAÇÃO
LIVRANÇA
PREENCHIMENTO
AVALISTA
ABUSO DE DIREITO
VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM
10/16/201851kBCONTRATO DE MÚTUO
DÍVIDA LIQUIDÁVEL EM PRESTAÇÕES
PERDA DO BENEFÍCIO DO PRAZO
FIANÇA
INTERPELAÇÃO
EXECUÇÃO
CITAÇÃO
10/16/201850kBCONTRATO DE COMPRA E VENDA INTERNACIONAL
VENDA DEFEITUOSA
LEI APLICÁVEL
REGULAMENTO COMUNITÁRIO
MERCADORIA
DEFEITO
RECURSO DE FACTO
PROVA TESTEMUNHAL
RESOLUÇÃO
10/16/201826kBINSOLVÊNCIA
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
SUSTENTO DO DEVEDOR
RENDIMENTO DISPONÍVEL
SUBSÍDIO DE FÉRIAS E NATAL
10/16/201834kBSOCIEDADE COMERCIAL
DELIBERAÇÃO SOCIAL
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
CÔNJUGES
BEM COMUM
AMORTIZAÇÃO DA QUOTA
ACTO DE ALIENAÇÃO
CONSENTIMENTO
ANULABILIDADE
10/10/201871kBACÇÃO CÍVEL CONEXA COM A ACÇÃO PENAL;
PRESCRIÇÃO DO DIREITO À INDEMNIZAÇÃO CIVIL;
INVOCAÇÃO JUDICIAL DA PRESCRIÇÃO
10/09/201821kB: LITISCONSÓRCIO – INDEMNIZAÇÃO PELO DIREITO À VIDA
10/09/201823kBPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO ( PER )
PLANO DE PAGAMENTOS
SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA
TÍTULO EXECUTIVO
10/09/201882kBRESPONSABILIDADES PARENTAIS
MENORES
RESIDÊNCIA ALTERNADA
10/09/201818kBEXECUÇÃO
INDEFERIMENTO LIMINAR
CONTRADITÓRIO
10/09/201859kBINTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
DEVER DE INFORMAÇÃO
RESPONSABILIDADE CIVIL
PRESCRIÇÃO
10/09/201812kBEXECUÇÃO
TÍTULO EXECUTIVO
CHEQUE
QUIRÓGRAFO
MÚTUO
NULIDADE FORMAL
10/09/201818kBEXECUÇÃO
HIPOTECA
FIANÇA
BENS ONERADOS COM GARANTIA REAL
PENHORA
INSUFICIÊNCIA DE BENS

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