Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor
Anterior | Seguinte | Principal
Qua 23-Set 11:24 PM
09/14/202060kBOBRIGAÇÕES
LIQUIDAÇÃO EM PRESTAÇÕES
FALTA DE PAGAMENTO DE ALGUMA PRESTAÇÃO
VENCIMENTO DAS PRESTAÇÕES EM FALTA
INTERPRETAÇÃO DO ARTº 781º CC
FIANÇA
09/14/202037kBNOVAÇÃO
EXTINÇÃO DE OBRIGAÇÕES
DECLARAÇÃO EXPRESSA DE VONTADE
09/14/202051kBLETRA/LIVRANÇA EM BRANCO
SEU CONTEÚDO NECESSÁRIO
PACTO DE PREENCHIMENTO
FORMA
CRÉDITO AO CONSUMO
RESOLUÇÃO DO CONTRATO
09/11/202035kBACIDENTE DE TRABALHO
CONTRATO DE SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO
MEDIADOR DE SEGUROS
REPRESENTAÇÃO APARENTE DO MEDIADOR
09/11/202051kBFUNDO DE ACIDENTES DE TRABALHO
SUA RESPONSABILIDADE
09/11/202018kBCITAÇÃO
REGRAS A OBSERVAR
NATUREZA URGENTE DO PROCESSO
09/11/202019kBACIDENTE DE TRABALHO
JUNTA MÉDICA
REQUERIMENTO A APRESENTAR PELO SINISTRADO
09/09/202044kBPERDÃO DE PENA
09/08/202023kBRECURSO
REJEIÇÃO
FALTA DE INTERESSE EM AGIR
CERTIFICADO DE REGISTO CRIMINAL
TRANSCRIÇÃO
ACTIVIDADE DE SEGURANÇA PRIVADA
09/07/202037kBINSOLVÊNCIA
VENDA DE BENS ONERADOS COM DIREITOS REAIS DE GARANTIA
AUDIÇÃO DOS CREDORES
NULIDADE PROCESSUAL
07/15/202043kBCOMPETÊNCIA MATERIAL
UNIÃO DE FACTO
ACÇÃO DE RECONHECIMENTO JUDICIAL
JUÍZO DE FAMÍLIA E MENORES
07/14/202022kBSUBSTITUIÇÃO DA MULTA POR DIAS DE TRABALHO
PRAZO
07/14/202024kBAMEAÇA AGRAVADA
CRIME PÚBLICO
07/13/202058kBEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
RENDIMENTO DISPONÍVEL
MONTANTE INDISPONÍVEL
AJUDAS DE CUSTO
07/13/202064kBCITAÇÃO
FALTA DE CITAÇÃO
NULIDADE DA CITAÇÃO
TAXA SANCIONATÓRIA EXCEPCIONAL
07/13/2020108kBSERVIDÃO PREDIAL
LEGITIMIDADE PASSIVA
SERVIDÃO DE PASSAGEM
DESTINAÇÃO DE PAI DE FAMÍLIA
SERVIDÃO DE ÁGUAS
SERVIDÃO DE PRESA
SERVIDÃO DE AQUEDUTO
07/13/202066kBEXECUÇÃO
TÍTULO EXECUTIVO
DOCUMENTO PARTICULAR
PROPOSTA DE ADESÃO
07/13/202046kBACIDENTE DE VIAÇÃO
ALCOOLEMIA
SEGURADORA
DIREITO DE REGRESSO
NEXO DE CAUSALIDADE
07/13/202030kBDÍVIDA LIQUIDÁVEL EM PRESTAÇÕES
VENCIMENTO
INTERPELAÇÃO
PERDA DO BENEFÍCIO DO PRAZO
07/13/202022kBINSOLVÊNCIA
ACÇÃO DECLARATIVA
ILEGITIMIDADE
ABSOLVIÇÃO DA INSTÂNCIA
07/13/202061kBINSOLVÊNCIA
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
INDEFERIMENTO
INSOLVÊNCIA CULPOSA
07/13/202058kBPROCESSO ESPECIAL PARA ACORDO DE PAGAMENTO
PEAP
DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA
COVID 19
CASA DE HABITAÇÃO
APREENSÃO
SUSPENSÃO
DEVEDORES SOLIDÁRIOS
SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
07/13/202061kBENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
PAGAMENTO DE DÍVIDA ALHEIA
ÓNUS DA PROVA
SUB-ROGAÇÃO
07/10/202068kBTRANSPORTES RODOVIÁRIOS INTERNACIONAIS DE MERCADORIAS
PRÉMIO TIR
SUBSÍDIO DE NATAL
USOS LABORAIS
07/10/202018kBINCIDENTE DE REVISÃO
AGRAVAMENTO DA INCAPACIDADE
FACTOR 1.5.
BONIFICAÇÃO
07/10/2020133kBTRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO
CONCEITO A SEGUIR
TRANSFERÊNCIA DOS CONTRATOS DE TRABALHO
06/30/202043kBCONDUÇÃO PERIGOSA DE VEÍCULO RODOVIÁRIO
HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA
BEM JURÍDICO PROTEGIDO
CONSUNÇÃO
SUBSIDIARIEDADE
06/30/202032kBINSOLVÊNCIA DOLOSA
RECONHECIMENTO JUDICIAL
PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL
SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO
06/30/2020234kBREINCIDÊNCIA
PRESSUPOSTOS
PRAZO RELEVANTE
LIBERDADE CONDICIONAL
06/26/202035kBAPOIO JUDICIÁRIO
PAGAMENTO FASEADO DA TAXA DE JUSTIÇA E ENCARGOS
SUA APLICAÇÃO AOS PROCESSOS APENSOS
PAGAMENTOS SUCESSIVOS OU SEQUENCIAIS

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor