Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Qui 26-Mai 02:23 AM
05/18/202259kBALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
JULGAMENTO
SENTENÇA
FIXAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
05/18/2022269kBREGISTO CRIMINAL
CANCELAMENTO
CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS
AMEAÇA; ELEMENTOS TÍPICOS
MEMBROS DAS FORÇAS MILITARIZADAS
DIFAMAÇÃO
INJÚRIA
PENA DE SUBSTITUIÇÃO
05/18/202278kBFALSAS DECLARAÇÕES
TIPO OBJECTIVO
05/18/2022149kBVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
BEM JURÍDICO PROTEGIDO
ESTRUTURA JURÍDICA
PERSEGUIÇÃO
CONCURSO APARENTE DE CRIMES
05/18/202230kBACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA
ACUSAÇÃO ATÍPICA
ARQUIVAMENTO DOS AUTOS
05/18/202255kBDECISÃO DA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA
IMPUGNAÇÃO JUDICIAL
DECISÃO POR DESPACHO JUDICIAL
DECLARAÇÃO DE NÃO OPOSIÇÃO
NULIDADE INSANÁVEL
05/18/202231kBINJÚRIA
TIPO OBJECTIVO
05/18/202260kBARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO
EFEITOS JURÍDICO-PROCESSUAIS
CASO DECIDIDO
ALTERAÇÃO DA DECISÃO DE ARQUIVAMENTO
DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA
CONSTITUIÇÃO DE ARGUIDO
AUDIÇÃO DO DENUNCIADO COMO SUSPEITO
05/18/202236kBRESISTÊNCIA E COACÇÃO SOBRE FUNCIONÁRIO
05/13/202256kBINCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL
INCIDENTE DE REVISÃO
PROVA PERICIAL
NÚCLEO ESSENCIAL DA ATIVIDADE PROFISSIONAL
05/10/2022133kBPROCESSO DE INVENTÁRIO
RECLAMAÇÃO CONTRA A RELAÇÃO DE BENS
QUESTÕES DEFINITIVAMENTE RESOLVIDAS
05/10/202251kBPROCESSO ESPECIAL DE ACORDO DE PAGAMENTO
RECUSA DE HOMOLOGAÇÃO
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
DESPROPORÇÃO INJUSTIFICADA
05/10/202226kBAMPLIAÇÃO DO PEDIDO
PRESSUPOSTOS
CONTRATO DE ARRENDAMENTO
05/10/202217kBMODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO
DEVER DE REAPRECIAÇÃO PELA RELAÇÃO
FACTOS NÃO DECIDIDOS
ANULAÇÃO DA DECISÃO
05/10/202222kBAÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM
APENSO À INSOLVÊNCIA
COMPETÊNCIA
JUÍZOS DE COMÉRCIO
05/04/202282kBFUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO;
EXAME CRÍTICO DA PROVA;
FINALIDADE
05/04/202258kBPENA ACESSÓRIA;
CUMPRIMENTO
04/29/202256kBREENVIO PREJUDICIAL
CRÉDITOS SALARIAIS
CARTÓRIO NOTARIAL
CESSAÇÃO DE ATIVIDADE
04/29/202276kBRECLASSIFICAÇÃO E REPOSICIONAMENTO SALARIAL
ASSISTENTES TÉCNICOS
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
04/29/202264kBTACÓGRAFO
FOLHAS DE REGISTO
DEVER DE APRESENTAÇÃO
ELEMENTOS DO TIPO
RESPONSABILIDADE DA EMPRESA TRANSPORTADORA
04/26/202221kBSUSPENSÃO DA EXECUÇÃO
SUSPENSÃO DOS EMBARGOS
CAUSA PREJUDICIAL
COMPENSAÇÃO
04/26/202250kBDIREITO DE PREFERÊNCIA
VENDA EM PROCESSO DE EXECUÇÃO
PRAZO DO EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA
PRÉDIO URBANO
04/26/202237kBCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
UNIÃO DE FACTO
JUÍZO DE FAMÍLIA E MENORES
04/26/202273kBAUTORIDADE DO CASO JULGADO
04/26/202247kBTRANSACÇÃO
HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL
ANULAÇÃO
04/26/202235kBSERVIDÃO PREDIAL CONSTITUÍDA POR USUCAPIÃO
EXTINÇÃO POR DESNECESSIDADE AO PRÉDIO DOMINANTE
04/26/202232kBACÇÃO DE DIVÓRCIO
CONFISSÃO
04/26/202272kBACIDENTE DE VIAÇÃO
PAGAMENTO DE INDEMNIZAÇÕES
FUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL
04/26/202257kBEXECUÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE FACTO
MORA DO CREDOR
BOA FÉ
04/26/202288kBSERVIDÃO DE VISTAS
FRESTA
ABERTURA IRREGULAR

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