Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra
Ter 18-Set 10:11 PM
 07/10/2018 | 51kB | OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA; TENTATIVA IMPOSSÍVEL; TENTATIVA INIDÓNEA; MEIO PARTICULARMENTE PERIGOSO |
| 07/10/2018 | 35kB | REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO; ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA; INEXISTÊNCIA DE CRIME |
| 07/10/2018 | 89kB | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONTACTO COM A VÍTIMA; SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO |
| 07/10/2018 | 104kB | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; ELEMENTOS TÍPICOS |
| 07/10/2018 | 41kB | ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA REENVIO DO PROCESSO PARA NOVO JULGAMENTO |
| 07/10/2018 | 31kB | ESCOLHA E DETERMINAÇÃO DA PENA |
| 07/10/2018 | 26kB | TENTATIVA IMPOSSÍVEL |
| 07/10/2018 | 55kB | FALSIDADE DE TESTEMUNHO DEPOIMENTOS ANTAGÓNICOS NA FASE DE INQUÉRITO; REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA |
| 07/10/2018 | 28kB | LIBERDADE CONDICIONAL PRESSUPOSTOS |
| 07/10/2018 | 20kB | CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA COMPETÊNCIA POR CONEXÃO APENSAÇÃO DE PROCESSOS PARA JULGAMENTO CONJUNTO |
| 07/10/2018 | 82kB | JULGAMENTO; PROIBIÇÃO DE PROVA; REGISTO FONOGRÁFICO CONTENDO DECLARAÇÕES; CONTRADITÓRIO; FALSIDADE DE TESTEMUNHO; ILICITUDE NA COMPARTICIPAÇÃO |
| 07/10/2018 | 51kB | NULIDADE DE SENTENÇA. NULIDADE DE DECISÃO DE AUTORIDADE ADMINISTRATIVA. PRESTAÇÃO EFETIVA DE TRABALHO: OBSTÁCULOS COLOCADOS PELA ENTIDADE PATRONAL. CONTRA ORDENAÇÃO. |
| 06/27/2018 | 54kB | DESPACHO DE PRONÚNCIA; INDÍCIOS SUFICIENTES; CRIME DE USURPAÇÃO; AC. UNIFORMIZADOR N.º 15/2013; DOLO |
| 06/27/2018 | 41kB | CESSAÇÃO DA CONEXÃO; DESAPENSAÇÃO DE PROCESSOS |
| 06/27/2018 | 17kB | DESISTÊNCIA DA QUEIXA; MANUTENÇÃO DO PEDIDO CÍVEL |
| 06/27/2018 | 37kB | ALCOOLÍMETRO; VALIDADE DE APROVAÇÃO DO MODELO; VALIDADE DA PROVA |
| 06/26/2018 | 34kB | TRABALHO SUPLEMENTAR. RENÚNCIA À RETRIBUIÇÃO. |
| 06/20/2018 | 24kB | VIOLAÇÃO DE NORMAS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL; BEM JURÍDICO PROTEGIDO; TIPO SUBJECTIVO; DOLO DIRECTO; ELEMENTO VOLITIVO DO DOLO |
| 06/20/2018 | 36kB | ELENCO FACTOLÓGICO PROVADO; FACTOS CONCLUSIVOS; CONCEITOS JURÍDICOS; ACIDENTE DE VIAÇÃO; CONDUTA CONSUBSTANCIADORA |
| 06/20/2018 | 22kB | AMEAÇA; ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA |
| 06/20/2018 | 82kB | PERTURBAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃO CONSTITUCIONAL; TRIBUNAL |
| 06/20/2018 | 170kB | PROCESSO SUMÁRIO; FALTA DE REGISTO DE DOCUMENTAÇÃO DA AUDIÊNCIA; NULIDADE |
| 06/19/2018 | 36kB | EMPREITADA CAUSA DE PEDIR APERFEIÇOAMENTO AMPLIAÇÃO DO PEDIDO |
| 06/19/2018 | 48kB | CRÉDITO AO CONSUMO PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL DE REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÕES DE INCUMPRIMENTO ( PERSI) CARTÃO DE CRÉDITO |
| 06/15/2018 | 46kB | CONTRA-ORDENAÇÃO: PRESUNÇÃO DE CULPA |
| 06/15/2018 | 41kB | DANOS DE SAÚDE CAUSADOS NO TRABALHO – RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. PRESCRIÇÃO – PRAZO |
| 06/13/2018 | 26kB | APROVEITAMENTO DE OBRA CONTRAFEITA OU USURPADA; TRANSPORTE DE FONOGRAMAS E VIEDOGRAMAS; TENTATIVA NÃO PUNÍVEL |
| 06/13/2018 | 22kB | CRIME SEMI-PÚBLICO; ACUSAÇÃO PARTICULAR SEM A PRECEDÊNCIA DE ACUSAÇÃO PÚBLICA; NULIDADE INSANÁVEL; FALTA DE PROMOÇÃO DO PROCESSO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO |
| 06/13/2018 | 21kB | REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO; EXECUÇÃO DA PENA; REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO |
| 06/13/2018 | 41kB | DESOBEDIÊNCIA; FISCALIZAÇÃO DA CONDUÇÃO SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL; RECUSA A EXAME; SUBMISSÃO A EXAME EM VÁRIAS LOCALIDADES |