Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor
Anterior | Seguinte | Principal
Dom 22-Abr 01:47 AM
03/20/201874kBABUSO DE CONFIANÇA FISCAL
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
CONDIÇÕES
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
03/20/201813kBESCUSA DE JUIZ
03/20/201840kBDECISÃO INSTRUTÓRIA
ALTERAÇÃO DOS FACTOS DESCRITOS NA ACUSAÇÃO
ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL
INCONSTITUCIONALIDADE
03/20/201878kBTRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES DE MENOR GRAVIDADE
ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA
DISPENSA DE PENA
03/20/201892kBINSOLVÊNCIA
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
RESPONSABILIDADE CIVIL
DOLO
03/20/201879kBINSOLVÊNCIA
RESOLUÇÃO DO NEGÓCIO
CADUCIDADE
03/09/201840kBERRO NOTÓRIO
PERÍODO LEGAL DE CONDUÇÃO AUTOMÓVEL
PAUSA OBRIGATÓRIA
03/07/201815kBESCUSA DE JUIZ
03/07/2018113kBAUDIÇÃO DE ASSISTENTE
RECUSA DE DEPOIMENTO
ADVERTÊNCIA LEGAL
03/07/201848kBPENA PRIVATIVA DA LIBERDADE
03/07/201889kBSANEAMENTO DO PROCESSO
REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO
BURLA
TIPO LEGAL DE CRIME
TIPO SUBJECTIVO
03/07/201820kBPENA DE MULTA
CONVERSÃO EM PENA DE PRISÃO SUBSIDIÁRIA
03/07/201814kBNULIDADE DO ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
QUESTÃO DE CONHECIMENTO OFICIOSO
PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL
03/06/201822kBDESERÇÃO DA INSTÂNCIA
PRESSUPOSTOS
NEGLIGÊNCIA PROCESSUAL
03/06/201852kBACIDENTE DE VIAÇÃO
PEÃO
CULPA
RISCO
03/06/201835kBARRESTO
JUSTO RECEIO
INDEFERIMENTO LIMINAR
CAUSA DE PEDIR
INSUFICIÊNCIA
APERFEIÇOAMENTO
03/06/201853kBCASO JULGADO
AUTORIDADE DE CASO JULGADO
ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO
03/06/201839kBCOMPETÊNCIA MATERIAL
CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS ADVOGADOS E SOLICITADORES
CPAS
EXECUÇÃO
CONTRIBUIÇÕES
JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL
03/06/201853kBCONTRATO DE ARRENDAMENTO
RENDA
ACTUALIZAÇÃO
ABUSO DE DIREITO
02/28/2018165kBLENOCÍNIO
INCONSTITUCIONALIDADE
CONCURSO EFECTIVO DE CRIMES
02/28/201848kBAMEAÇA
TIPO OBJECTIVO
MAL IMINENTE
MAL FUTURO
02/28/201829kBINSTRUÇÃO
INADMISSIBILIDADE LEGAL DA INSTRUÇÃO
02/28/201844kBESCOLHA DA PENA
DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA PENA
RESPONSABILIDADE
INCUMPRIMENTO
OBRIGAÇÃO FISCAL
RESPONSABILIDADE EMERGENTE DE ILÍCITO PENAL TRIBUTÁRIO
INSOLVÊNCIA
PESSOA COLECTIVA
02/28/2018112kBPROVA POR RECONHECIMENTO
DISPENSA DE PENA
02/28/201815kBPENA ACESSÓRIA
MEDIDA DA PENA ACESSÓRIA
PENA ACESSÓRIA
PROIBIÇÃO DE CONDUZIR VEÍCULOS MOTORIZADOS
02/28/201818kBCONTRAORDENAÇÃO ESTRADAL
PRESCRIÇÃO
02/27/201816kBINCOMPETÊNCIA INTERNACIONAL
TRIBUNAIS PORTUGUESES
DIREITO DE VISITA DOS AVÓS
TRIBUNAIS ESPANHÓIS
02/27/201836kBAÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA
EXERCÍCIO DE DIREITOS SOCIETÁRIOS
REPRESENTAÇÃO DA HERANÇA
02/27/201814kBINDEFERIMENTO LIMINAR DA PETIÇÃO INICIAL
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
02/27/201833kBCONTRATO DE CONCESSÃO COMERCIAL
RESOLUÇÃO

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor