Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra
Ter 16-Jul 11:12 AM
 06/28/2019 | 10kB | SENTENÇA ARBITRAL CUSTAS RECURSO CUSTAS DE PARTE |
| 06/26/2019 | 20kB | PENA DE MULTA PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES PRAZO |
| 06/26/2019 | 69kB | USURPAÇÃO ESTABELECIMENTO COMERCIAL MÚSICA DIFUNDIDA ATRAVÉS DE SISTEMA DE AMPLIAÇÃO DE SOM DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA |
| 06/26/2019 | 31kB | PROVA TESTEMUNHAL RECUSA DE DEPOIMENTO COMPARTICIPAÇÃO CRIMINOSA CO-ARGUIDO FAMILIAR DA TESTEMUNHA PROVA PROIBIDA NULIDADE DA SENTENÇA |
| 06/26/2019 | 39kB | TRIBUNAL ADMINISTRATIVO PROVIDÊNCIA CAUTELAR IMPUGNAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO ERRO NA FORMA DO PROCESSO |
| 06/26/2019 | 106kB | RECURSO DECISÃO INSTRUTÓRIA DE PRONÚNCIA SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO |
| 06/26/2019 | 39kB | SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO CRIME PUNÍVEL COM PENA DE PRISÃO DE DURAÇÃO SUPERIOR A CINCO ANOS COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL SINGULAR |
| 06/26/2019 | 30kB | PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL EM SEPARADO |
| 06/26/2019 | 33kB | DESPACHO DE NÃO PRONÚNCIA ENUMERAÇÃO DOS FACTOS JULGADOS NÃO INDICIADOS |
| 06/25/2019 | 18kB | APOIO JUDICIÁRIO NOMEAÇÃO DE PATRONO OFICIOSO PRAZO CONTESTAÇÃO EXTEMPORÂNEA |
| 06/25/2019 | 49kB | SOCIEDADE POR QUOTAS DESTITUIÇÃO DE UM GERENTE DIREITO ESPECIAL À GERÊNCIA DELIBERAÇÃO SOCIAL SOBRE A FORMA DE GERÊNCIA |
| 06/12/2019 | 20kB | PERÍCIA LABORATÓRIO DA POLÍCIA CIENTÍFICA DA POLÍCIA JUDICIÁRIA INQUÉRITO PROCESSO-CRIME NOTA DE DÉBITO OPORTUNIDADE DO PAGAMENTO |
| 06/12/2019 | 42kB | INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA CONTRADIÇÃO INSANÁVEL ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA CORRECÇÃO DE LAPSOS |
| 06/12/2019 | 53kB | LIBERDADE CONDICIONAL CUMPRIMENTO DE DOIS TERÇOS DA PENA |
| 06/11/2019 | 32kB | PRESCRIÇÃO DO TÍTULO DE CRÉDITO EXEQUENDO LIVRANÇA EM BRANCO ABUSO |
| 06/11/2019 | 32kB | DIREITO DE VIZINHANÇA DIREITO DE PROPRIEDADE FUNÇÃO SOCIAL VIZINHOS PLANTAÇÃO DE ÁRVORES |
| 06/11/2019 | 42kB | CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA RESOLUÇÃO INCUMPRIMENTO DEFINITIVO RECUSA DE CUMPRIMENTO DECLARAÇÃO NEGOCIAL RESERVA MENTAL DOLO ILÍCITO DOLO NEGATIVO ANULAÇÃO |
| 06/11/2019 | 66kB | REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO PRINCÍPIO DA IGUALDADE ORDEM PÚBLICA INTERNACIONAL |
| 06/11/2019 | 50kB | ACIDENTE DE VIAÇÃO INDEMNIZAÇÃO DANO PATRIMONIAL FUTURO DANO NÃO PATRIMONIAL |
| 06/11/2019 | 69kB | CASO JULGADO EXCEPÇÃO DO CASO JULGADO AUTORIDADE DO CASO JULGADO LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ |
| 06/11/2019 | 25kB | SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA CAUSA PREJUDICIAL ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO INVENTÁRIO |
| 06/11/2019 | 52kB | COMPRA E VENDA VEÍCULO AUTOMÓVEL CONSUMIDOR INCÊNDIO DEFEITOS RESOLUÇÃO INDEMNIZAÇÃO DANOS NÃO PATRIMONIAIS |
| 06/11/2019 | 34kB | CESSÃO DE CRÉDITOS CRÉDITOS FUTUROS GARANTIA BANCÁRIA LIVRANÇA SOCIEDADE COMERCIAL EXTINÇÃO LIQUIDAÇÃO SÓCIOS |
| 06/11/2019 | 26kB | CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA NULIDADE FORMAL RESTITUIÇÃO |
| 06/11/2019 | 41kB | ATRIBUIÇÃO DA CASA DE MORADA DE FAMÍLIA PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PRINCÍPIO DA OFICIOSIDADE NECESSIDADE DA CASA SENTENÇA NULIDADE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO OMISSÃO DE PRONÚNCIA |
| 06/07/2019 | 44kB | CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CADUCIDADE EFEITOS |
| 06/05/2019 | 19kB | CONFISSÃO INTEGRAL E SEM RESERVAS REDUÇÃO DA TAXA DE JUSTIÇA A METADE |
| 06/05/2019 | 41kB | NULIDADES |
| 06/05/2019 | 18kB | PENA DE PRISÃO SUBSIDIÁRIA DECLARAÇÃO DE CONTUMÁCIA |
| 06/05/2019 | 34kB | IMPUGNAÇÃO PAULIANA TITULO EXECUTIVO ADQUIRENTE NÃO EXECUTADO |