Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra
Qui 19-Jul 02:44 AM
 03/20/2018 | 74kB | ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO CONDIÇÕES OMISSÃO DE PRONÚNCIA |
| 03/20/2018 | 13kB | ESCUSA DE JUIZ |
| 03/20/2018 | 40kB | DECISÃO INSTRUTÓRIA ALTERAÇÃO DOS FACTOS DESCRITOS NA ACUSAÇÃO ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL INCONSTITUCIONALIDADE |
| 03/20/2018 | 78kB | TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES DE MENOR GRAVIDADE ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA DISPENSA DE PENA |
| 03/20/2018 | 92kB | INSOLVÊNCIA FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL DOLO |
| 03/20/2018 | 79kB | INSOLVÊNCIA RESOLUÇÃO DO NEGÓCIO CADUCIDADE |
| 03/09/2018 | 40kB | ERRO NOTÓRIO PERÍODO LEGAL DE CONDUÇÃO AUTOMÓVEL PAUSA OBRIGATÓRIA |
| 03/07/2018 | 15kB | ESCUSA DE JUIZ |
| 03/07/2018 | 113kB | AUDIÇÃO DE ASSISTENTE RECUSA DE DEPOIMENTO ADVERTÊNCIA LEGAL |
| 03/07/2018 | 48kB | PENA PRIVATIVA DA LIBERDADE |
| 03/07/2018 | 89kB | SANEAMENTO DO PROCESSO REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO BURLA TIPO LEGAL DE CRIME TIPO SUBJECTIVO |
| 03/07/2018 | 20kB | PENA DE MULTA CONVERSÃO EM PENA DE PRISÃO SUBSIDIÁRIA |
| 03/07/2018 | 14kB | NULIDADE DO ACÓRDÃO DA RELAÇÃO OMISSÃO DE PRONÚNCIA QUESTÃO DE CONHECIMENTO OFICIOSO PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL |
| 03/06/2018 | 22kB | DESERÇÃO DA INSTÂNCIA PRESSUPOSTOS NEGLIGÊNCIA PROCESSUAL |
| 03/06/2018 | 52kB | ACIDENTE DE VIAÇÃO PEÃO CULPA RISCO |
| 03/06/2018 | 35kB | ARRESTO JUSTO RECEIO INDEFERIMENTO LIMINAR CAUSA DE PEDIR INSUFICIÊNCIA APERFEIÇOAMENTO |
| 03/06/2018 | 53kB | CASO JULGADO AUTORIDADE DE CASO JULGADO ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO |
| 03/06/2018 | 39kB | COMPETÊNCIA MATERIAL CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS ADVOGADOS E SOLICITADORES CPAS EXECUÇÃO CONTRIBUIÇÕES JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL |
| 03/06/2018 | 53kB | CONTRATO DE ARRENDAMENTO RENDA ACTUALIZAÇÃO ABUSO DE DIREITO |
| 02/28/2018 | 165kB | LENOCÍNIO INCONSTITUCIONALIDADE CONCURSO EFECTIVO DE CRIMES |
| 02/28/2018 | 48kB | AMEAÇA TIPO OBJECTIVO MAL IMINENTE MAL FUTURO |
| 02/28/2018 | 29kB | INSTRUÇÃO INADMISSIBILIDADE LEGAL DA INSTRUÇÃO |
| 02/28/2018 | 44kB | ESCOLHA DA PENA DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA PENA RESPONSABILIDADE INCUMPRIMENTO OBRIGAÇÃO FISCAL RESPONSABILIDADE EMERGENTE DE ILÍCITO PENAL TRIBUTÁRIO INSOLVÊNCIA PESSOA COLECTIVA |
| 02/28/2018 | 112kB | PROVA POR RECONHECIMENTO DISPENSA DE PENA |
| 02/28/2018 | 15kB | PENA ACESSÓRIA MEDIDA DA PENA ACESSÓRIA PENA ACESSÓRIA PROIBIÇÃO DE CONDUZIR VEÍCULOS MOTORIZADOS |
| 02/28/2018 | 18kB | CONTRAORDENAÇÃO ESTRADAL PRESCRIÇÃO |
| 02/27/2018 | 16kB | INCOMPETÊNCIA INTERNACIONAL TRIBUNAIS PORTUGUESES DIREITO DE VISITA DOS AVÓS TRIBUNAIS ESPANHÓIS |
| 02/27/2018 | 36kB | AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA EXERCÍCIO DE DIREITOS SOCIETÁRIOS REPRESENTAÇÃO DA HERANÇA |
| 02/27/2018 | 14kB | INDEFERIMENTO LIMINAR DA PETIÇÃO INICIAL PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO |
| 02/27/2018 | 33kB | CONTRATO DE CONCESSÃO COMERCIAL RESOLUÇÃO |