Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Dom 26-Jan 05:04 AM
01/15/202035kBCONVERSÃO DA MULTA NÃO PAGA EM PRISÃO SUBSIDIÁRIA
NOTIFICAÇÃO DO CONDENADO VIA POSTAL SIMPLES
01/15/202046kBCASSAÇÃO DO TÍTULO DE CONDUÇÃO
SISTEMA DE PONTOS
NE BIS IN IDEM
RESTRIÇÃO DE DIREITOS
DIREITO AO TRABALHO
01/15/202016kBREGIME DE ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS
PROCESSO PENAL
PROCESSO CONTRAORDENACIONAL
SUBSTITUIÇÃO OU DISPENSA DE DEFENSOR AO ARGUIDO
INTERRUPÇÃO OU SUSPENSÃO DE PRAZO PROCESSUAL
01/15/202051kBHOMICÍDIO QUALIFICADO
MEIO INSIDIOSO
ARREPENDIMENTO
01/15/202038kBPESSOA COLECTIVA
TITULARES DO DIREITO DE QUEIXA
LEGITIMIDADE PARA A DESISTÊNCIA DE QUEIXA
01/15/202027kBLIBERDADE CONDICIONAL FACULTATIVA
CUMPRIMENTO DE CINCO SEXTOS DA PENA
01/15/202025kBRECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
NATUREZA
01/15/202056kBTRÁFICO DE PESSOAS; BEM JURÍDICO TUTELADO
EXECUÇÃO VINCULADA
SITUAÇÃO DE ESPECIAL VULNERABILIDADE DA VÍTIMA
01/15/202037kBPENA DE MULTA
PRESCRIÇÃO DA PENA
CAUSAS DE SUSPENSÃO
SUBSTITUIÇÃO POR TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE
12/18/201926kBDECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DE TORNAS
QUITAÇÃO
FORÇA PROBATÓRIA
IMPUGNAÇÃO DESSE TIPO DE DECLARAÇÃO PELO CREDOR
12/18/201932kBPERÍCIA
SEGUNDA PERÍCIA
PRESSUPOSTOS
12/18/201943kBEXECUÇÃO FISCAL
VENDA DE IMÓVEL HABITAÇÃO PRÓPRIA
PENHORA EM PROCESSO JUDICIAL
12/18/201953kB EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
RENDIMENTO DISPONÍVEL
RENDIMENTO INDISPONÍVEL
12/18/201934kBEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
RENDIMENTOS CEDIDOS PELO INSOLVENTE
REVOGAÇÃO DA EXONERAÇÃO
12/18/201921kBPENA DE MULTA
PAGAMENTO VOLUNTÁRIO
PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES
PRAZO
12/18/201939kBCONCURSO APARENTE
RELAÇÃO DE CONSUMPÇÃO
CONDUÇÃO PERIGOSA DE VEÍCULO RODOVIÁRIO CONTRA-ORDENAÇÕES ESTRADAIS
12/18/201913kBABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS AGRAVADO
BEM JURÍDICO PROTEGIDO
TIPO OBJECTIVO
12/18/201932kBVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
BEM JURÍDICO PROTEGIDO
12/18/201960kBIMPUGNAÇÃO PAULIANA
ÓNUS DA PROVA
LIVRANÇA
12/11/2019112kBALICIAMENTO DE MENORES PARA FINS SEXUAIS
12/11/201975kBHOMICÍDIO QUALIFICADO
MEIO INSIDIOSO
ARREPENDIMENTO
12/11/201921kBDESPACHO QUE DESIGNA DATA PARA JULGAMENTO
NOTIFICAÇÃO DO ARGUIDO
NOTIFICAÇÃO POR VIA POSTAL
TERMO DE IDENTIDADE E RESIDÊNCIA
NULIDADE INSANÁVEL
12/10/201943kBREGIME JURÍDICO DO MAIOR ACOMPANHADO
INTERDIÇÃO
INABILITAÇÃO
LEGITIMIDADE ATIVA
12/10/201941kBREGULAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS
ISENÇÕES DE CUSTAS
12/10/201965kBIVA
NECESSIDADE DE FORMULAÇÃO DO PEDIDO
CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
12/10/201932kBPLANO DE INSOLVÊNCIA
CRÉDITOS DA FAZENDA NACIONAL
12/10/201976kBACIDENTE DE VIAÇÃO
INDEMNIZAÇÃO
DANOS
DANO BIOLÓGICO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
12/10/201954kBPROCESSO DE INVENTÁRIO
CONFERÊNCIA PREPARATÓRIA
ADJUDICAÇÃO
DESPACHO DETERMINATIVO DA PARTILHA
SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DA PARTILHA
RECURSO
12/10/201927kBCOMPETÊNCIA MATERIAL
JURISDIÇÃO COMUM
QUOTIZAÇÕES DA SEGURANÇA SOCIAL
TRABALHADOR
12/10/201984kBINSOLVÊNCIA
INCIDENTE DA QUALIFICAÇÃO
QUALIFICAÇÃO CULPOSA
PRESUNÇÕES

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