01/13/2023 | 172kB | DESPEDIMENTO ILÍCITO
ABANDONO DO TRABALHO
ÓNUS DA PROVA
PRESUNÇÃO LEGAL
HORAS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE DA RETRIBUIÇÃO |
01/11/2023 | 150kB | CONDUÇÃO PERIGOSA DE VEÍCULO RODOVIÁRIO
AMEAÇA
TIPO OBJECTIVO
MAL FUTURO
TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE
REGRA DE CONDUTA
DEVERES |
01/11/2023 | 50kB | CONTRA-ORDENAÇÃO
RESPONSABILIDADE DAS PESSOAS COLECTIVAS
FREGUESIA
JUNTA DE FREGUESIA |
01/11/2023 | 120kB | FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
DECLARAÇÃO AMIGÁVEL DE ACIDENTE RODOVIÁRIO
FALSAS DECLARAÇÕES
TIPO OBJECTIVO
OUTRA QUALIDADE
PERDA DE VANTAGENS DE FACTO ILÍCITO TÍPICO
NATUREZA JURÍDICA
INCREMENTO PATRIMONIAL EFECTIVO |
01/11/2023 | 48kB | MANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU
DECISÃO CONDENATÓRIA
JULGAMENTO NA AUSÊNCIA DO ARGUIDO
CUMPRIMENTO DE PENA
TRÂNSITO EM JULGADO
RECUSA FACULTIVA DE EXECUÇÃO
NACIONALIDADE
RECONHECIMENTO DE SENTENÇAS PENAIS NA UNIÃO EUROPEIA |
01/11/2023 | 37kB | CONTRAORDENAÇÃO
RESPONSABILIDADE DAS PESSOAS COLECTIVAS
ATIPICIDADE
ABSOLVIÇÃO |
01/11/2023 | 19kB | EXTINÇÃO DO DIREITO DE QUEIXA
COMPARTICIPANTES |
01/10/2023 | 78kB | PRESTAÇÃO DE CONTAS
ADMINISTRAÇÃO DE HERANÇA
PEDIDO
CASO JULGADO
USUFRUTUÁRIO
PAGAMENTOS DE IMI |
01/10/2023 | 38kB | INVENTÁRIO
RECLAMAÇÃO À RELAÇÃO DE BENS
EXTEMPORANEIDADE |
01/10/2023 | 74kB | EMBARGOS DE EXECUTADO
IMPLEMENTAÇÃO DO PERSI
COMUNICAÇÕES AO DEVEDOR
NOTIFICAÇÃO POR CARTA
MORADA INDICADA PELO DEVEDOR |
01/10/2023 | 50kB | IMPUGNAÇÃO DE ACTO ELEITORAL PARA A ELEIÇÃO DOS TITULARES DOS ÓRGÃOS DE UMA ASSOCIAÇÃO
LEGITIMIDADE PROCESSUAL DE ASSOCIADO QUE NÃO TENHA VOTADO A DELIBERAÇÃO. |
01/10/2023 | 41kB | SERVIDÃO DE PASSAGEM POR DESTINAÇÃO DE PAI DE FAMÍLIA
VONTADE DO “PAI DE FAMÍLIA”
REQUISITOS PARA A CONSTITUIÇÃO DA SERVIDÃO |
01/10/2023 | 48kB | COMPETÊNCIA INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS PORTUGUESES
CONTRATO DE COMPRA E VENDA
BENS A ENTREGAR EM ESPANHA |
01/10/2023 | 144kB | FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
ANÁLISE CRÍTICA DAS PROVAS
IMPUGNAÇÃO DE ESCRITURA JUDICIAL
PRESUNÇÃO DERIVADA DO REGISTO PREDIAL FUNDADO NO PROCESSO DE JUSTIFICAÇÃO |
01/10/2023 | 53kB | ACÇÃO DE DIVÓRCIO
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS PORTUGUESES |
01/10/2023 | 109kB | CONTRATO DE SEGURO
PRIVAÇÃO DO USO DE VEÍCULO
DEVERES ACESSÓRIOS DO SEGURADOR
LIQUIDAÇÃO DE DANOS |
01/10/2023 | 23kB | HABILITAÇÃO DE HERDEIROS
RESPONSABILIDADE DOS LEGATÁRIOS
TOTALIDADE DA HERANÇA DISTRIBUÍDA EM LEGADOS |
01/10/2023 | 106kB | CONTRATO PROMESSA
EXECUÇÃO ESPECÍFICA
CONVENÇÃO EM CONTRÁRIO
IMPERATIVIDADE |
01/10/2023 | 78kB | MORADIA DOS CÔNJUGES CONSTRUÍA EM TERRENO PRÓPRIO DE UM DELES.
BENFEITORIA.
PAGAMENTO DO VALOR DA BENFEITORIA.
OPOSIÇÃO AO INVENTÁRIO |
01/10/2023 | 96kB | RECURSO DE FACTO IRRELEVANTE PARA A DECISÃO
CONCEITO DE INVALIDEZ DEFINITIVA E ABSOLUTA |
01/10/2023 | 77kB | NULIDADE DA SENTENÇA
REJEIÇÃO DO RECURSO |
01/10/2023 | 51kB | PROCESSO DE INVENTÁRIO.
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS PORTUGUESES |
01/10/2023 | 94kB | RECTIFICAÇÃO DE ERROS DE ESCRITA
ARRENDAMENTO |
12/13/2022 | 87kB | CONSUMO FRAUDULENTO DE ENERGIA ELÉCTRICA
RESPONSABILIDADE CIVIL POR FACTOS ILÍCITOS
MEDIDA DA INDEMNIZAÇÃO EM DINHEIRO
CULPA DO LESADO |
12/13/2022 | 117kB | MEDIDAS DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS E DE PROTECÇÃO
CONFIANÇA COM VISTA À ADOPÇÃO
VÍNCULOS PRÓPRIOS DA FILIAÇÃO |
12/13/2022 | 28kB | EMPREITADA
SUBEMPREITADA
RESOLUÇÃO DA EMPREITADA
RESTITUIÇÃO DO PREÇO |
12/13/2022 | 70kB | DETENÇÃO DE CÃES EM PRÉDIOS URBANOS
DIREITO AO SOSSEGO |
12/13/2022 | 50kB | INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
RECURSO DO DESPACHO QUE INDEFERE A INTERVENÇÃO
LIMITES MATERIAIS DA PROPRIEDADE DOS IMÓVEIS |
12/13/2022 | 106kB | ACTIVIDADE PERIGOSA
PROVA DE PERÍCIA AUTOMÓVEL TODO-O-TERRENO
ACTIVIDADE COM MÁQUINA RETROESCAVADORA |
12/13/2022 | 127kB | HERANÇA INDIVISA
PERSONALIDADE JUDICIÁRIA
EXERCÍCIO DE DIREITOS RELATIVOS À HERANÇA |