Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra
Sab 23-Mar 10:39 PM
 03/13/2019 | 27kB | VIOLAÇÃO DE SEGREDO DE ESTADO CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE LEGITIMIDADE AUTORIDADE NACIONAL DA AVIAÇÃO CIVIL |
| 03/13/2019 | 74kB | INSOLVÊNCIA DOLOSA TIPO DE CRIME DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA CONDIÇÃO OBJECTIVA DE PUNIBILIDADE ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL LEGITIMIDADE ACTIVA |
| 03/13/2019 | 28kB | EXCEPCIONAL COMPLEXIDADE DO PROCESSO DEVER DE AUDIÇÃO PROMOÇÃO DO MP CONTRADITÓRIO |
| 03/13/2019 | 53kB | REQUERIMENTO DE ABERTURA DA INSTRUÇÃO REQUISITOS REJEIÇÃO |
| 03/13/2019 | 34kB | SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO REVOGAÇÃO |
| 03/12/2019 | 30kB | LINHAS DE ALTA TENSÃO CONSTITUIÇÃO DE UMA SERVIDÃO ADMINISTRATIVA AÉREA DE PASSAGEM DE ENERGIA ELÉTRICA DE ALTA TENSÃO INDEMNIZAÇÃO PROCESSO ADEQUADO |
| 02/27/2019 | 220kB | ACIDENTE CAUSADO POR VEÍCULO MÁQUINA ESCAVADORA RESPONSABILIDADE PELO RISCO EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE CAUSA DE FORÇA MAIOR ESTRANHA AO FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO |
| 02/27/2019 | 32kB | RECURSO IMPUGNAÇÃO GRAVAÇÃO LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA IN DUBIO PRO REO INJÚRIA |
| 02/26/2019 | 19kB | PRESTAÇÃO DE CONTAS INVENTÁRIO CABEÇA DE CASAL ADMINISTRAÇÃO QUOTAS SOCIAIS ARROLAMENTO |
| 02/26/2019 | 41kB | INSOLVÊNCIA VERIFICAÇÃO DE CRÉDITOS CRÉDITOS LABORAIS PRIVILÉGIO IMOBILIÁRIO ESPECIAL ÓNUS DA PROVA HIPOTECA PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA |
| 02/20/2019 | 74kB | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA BEM JURÍDICO PROTEGIDO CONSUMAÇÃO |
| 02/20/2019 | 63kB | REQUERIMENTO DE ABERTURA DA INSTRUÇÃO ASSISTENTE REQUISITOS |
| 02/20/2019 | 57kB | OFENSA A PESSOA COLECTIVA DIFAMAÇÃO |
| 02/20/2019 | 34kB | PENA ACESSÓRIA INIBIÇÃO DO EXERCÍCIO DA CONDUÇÃO |
| 02/20/2019 | 27kB | RECOLHA DE AMOSTRA DE ADN OPORTUNIDADE DA RECOLHA |
| 02/20/2019 | 20kB | REQUERIMENTO PROBATÓRIO ALTERAÇÃO |
| 02/20/2019 | 25kB | CONDOMÍNIO ASSEMBLEIA GERAL CONVOCATÓRIA DELIBERAÇÃO ACÇÃO DE ANULAÇÃO CADUCIDADE APOIO JUDICIÁRIO NOMEAÇÃO DE PATRONO |
| 02/20/2019 | 41kB | PETIÇÃO INICIAL INEPTIDÃO CORRECÇÃO RECONVENÇÃO RECURSO IMPUGNAÇÃO DE FACTO PRINCÍPIO DA LIMITAÇÃO DOS ACTOS EMBARGOS DE EXECUTADO MEIOS DE DEFESA PRECLUSÃO |
| 02/20/2019 | 40kB | INSOLVÊNCIA VENDA CONSENTIMENTO ASSEMBLEIA DE CREDORES ACTO DE ESPECIAL RELEVO |
| 02/20/2019 | 34kB | EXECUÇÃO LIVRANÇA EM BRANCO PACTO DE PREENCHIMENTO EXCEPÇÃO DE PREENCHIMENTO ABUSIVO ÓNUS DE ALEGAÇÃO ÓNUS DA PROVA |
| 02/20/2019 | 53kB | PROCEDIMENTO CAUTELAR SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS PRAZO SOCIEDADE COMERCIAL ASSEMBLEIA GERAL PRESIDENTE DA MESA DA ASSEMBLEIA GERAL CONVOCATÓRIA IRREGULARIDADE |
| 02/20/2019 | 50kB | EXECUÇÃO TÍTULO EXECUTIVO ESCRITURA PÚBLICA CONFISSÃO DE DÍVIDA REQUERIMENTO EXECUTIVO INDEFERIMENTO LIMINAR INEPTIDÃO CAUSA DE PEDIR ÓNUS DE ALEGAÇÃO ÓNUS DA PROVA |
| 02/20/2019 | 58kB | PROVA DOCUMENTAL IMPUGNAÇÃO IMPUGNAÇÃO DE FACTO CASAMENTO REGIME DE BENS COMUNHÃO DE ADQUIRIDOS BENS PRÓPRIOS BENS SUB-ROGADOS PROVA |
| 02/20/2019 | 46kB | PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA ÓNUS DA PROVA SOCIEDADE ANÓNIMA |
| 02/20/2019 | 46kB | RESPONSABILIDADE CIVIL CULPA PRESUMIDA ILICITUDE DO ACTO PROVA DE PRIMEIRA APARÊNCIA RUÍNA DE EDIFÍCIO OU PERIGO RESULTANTE DE OUTRAS OBRAS EMPREITEIRO |
| 02/20/2019 | 24kB | TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL FERIADO MUNICIPAL |
| 02/20/2019 | 39kB | REPARAÇÃO DOS DANOS POR ACIDENTE DE TRABALHO BENEFICIÁRIOS |
| 02/20/2019 | 25kB | AÇÕES DE FORMAÇÃO DO TRABALHADOR AUDIÇÃO DOS SINDICATOS |
| 02/20/2019 | 12kB | REMIÇÃO DE PENSÃO REMIÇÃO PARCIAL E FACULTATIVA |
| 02/20/2019 | 45kB | CONTRATO DE COMPRA E VENDA RESOLUÇÃO INTERPELAÇÃO ADMONITÓRIA |