Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Ter 14-Jul 08:49 PM
06/30/202043kBCONDUÇÃO PERIGOSA DE VEÍCULO RODOVIÁRIO
HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA
BEM JURÍDICO PROTEGIDO
CONSUMPÇÃO
SUBSIDIARIEDADE
06/30/202032kBINSOLVÊNCIA DOLOSA
RECONHECIMENTO JUDICIAL
PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL
SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO
06/30/2020234kBREINCIDÊNCIA
PRESSUPOSTOS
PRAZO RELEVANTE
LIBERDADE CONDICIONAL
06/26/202035kBAPOIO JUDICIÁRIO
PAGAMENTO FASEADO DA TAXA DE JUSTIÇA E ENCARGOS
SUA APLICAÇÃO AOS PROCESSOS APENSOS
PAGAMENTOS SUCESSIVOS OU SEQUENCIAIS
06/26/202032kBDIREITO DE REGRESSO
CONDUÇÃO SOB O EFEITO DO ALCÓOL
NEXO DE CAUSALIDADE
CULPA
06/26/202067kBPROPRIEDADE HORIZONTAL
TERRAÇOS DE COBERTURA INTERMÉDIOS
PARTES COMUNS
SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA
FACTOS INFUNGÍVEIS
06/26/202038kBDIREITO DE PREFERÊNCIA
NOTIFICAÇÃO PARA A PREFERÊNCIA
PROPOSTA CONTRATUAL VINCULATIVA
06/26/202031kBPROTEÇÃO DAS PESSOAS SINGULARES NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E LIVRE CIRCULAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
RECIBOS DE VENCIMENTO DE TERCEIROS
SUA JUNÇÃO AO PROCESSO
06/26/202057kB PROCESSO DE IMPUGNAÇÃO DE DESPEDIMENTO COLETIVO
NEXO DE CAUSALIDADE
06/26/202021kBSEGURANÇA NO TRABALHO
AGRAVAMENTO DA RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR
PRESCRIÇÃO
PRAZO APLICÁVEL
06/26/202031kBRETRIBUIÇÃO LABORAL
COMPENSAÇÃO COM CRÉDITO SOBRE O TRABALHADOR
06/24/202033kBAPREENSÃO DE VEÍCULO
FALTA DE SEGURO OBRIGATÓRIO
CESSAÇÃO
DESOBEDIÊNCIA
06/24/202039kBPROCESSO PENAL TRIBUTÁRIO
SUSPENSÃO
06/24/202045kBCONTUMÁCIA
MANDADOS DE DETENÇÃO
NOTIFICAÇÃO POR EDITAIS
COMPETÊNCIA
TRIBUNAL DE EXECUÇÃO DAS PENAS
TRIBUNAL DA CONDENAÇÃO
06/22/20206kBIMPUGNAÇÃO DA RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE LEGITIMIDADE ACTIVA
INTERESSE EM DEMANDAR
06/22/202047kBEMPREITADA
ELIMINAÇÃO DE DEFEITOS
MODO DE DENÚNCIA AO EMPREITEIRO
CADUCIDADE
PRAZO
06/22/202027kBEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
FIXAÇÃO DO RENDIMENTO DISPONÍVEL
SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E DE NATAL
06/22/202051kBEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
SUA FUNDAMENTAÇÃO
BOA FÉ DO DEVEDOR
06/15/202023kBSEGURO DE GRUPO
DEVER DE INFORMAR
TOMADOR DO SEGURO
06/15/202051kBCONTRATOS DE CONSUMO
EMPREITADAS PARA OBRAS PARTICULARES
ELIMINAÇÃO DE DEFEITOS NA OBRA
INDEMNIZAÇÃO
06/15/202028kBDESERÇÃO DA INSTÂNCIA
PRESSUPOSTOS
IMPULSO PROCESSUAL
NEGLIGÊNCIA DAS PARTES
06/15/202031kBLOCAÇÃO
TRANSMISSÃO CONTRATUAL DO LOCADOR
SUB-ROGAÇÃO LEGAL
06/15/202022kBPRESTAÇÃO ALIMENTAR SUPORTADA PELO FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
SUA ALTERAÇÃO
06/09/2020143kBHOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA
IMPUTAÇÃO OBJECTIVA DO RESULTADO
CRIME COMISSIVO POR OMISSÃO
NEXO CAUSAL ENTRE A CONDUTA E O RESULTADO
IN DUBIO PRO REO
VIOLAÇÃO DAS LEGES ARTIS
06/02/202045kBINSOLVÊNCIA
REMUNERAÇÃO DO ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA
RETRIBUIÇÃO VARIÁVEL
DESPESAS DO ADMINISTRADOR
06/01/202026kBCOMPETÊNCIA INTERNACIONAL
INSOLVÊNCIA
06/01/202063kBINSOLVÊNCIA
VERIFICAÇÃO DE CRÉDITOS
CONTRATO
RESOLUÇÃO
COMUNICAÇÃO
CONTRATO DE MÚTUO
CRÉDITO SUJEITO A CONDIÇÃO RESOLUTIVA
DEVEDORES SOLIDÁRIOS
05/27/202077kBINSOLVÊNCIA DOLOSA
DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
CONDIÇÃO OBJECTIVA DE PUNIBILIDADE
TIPO OBJECTIVO
ACÇÃO DE FAZER DESAPARECER PARTE DO PATRIMÓNIO
05/25/202019kBTÍTULO EXECUTIVO
LIVRANÇA
REQUISITOS FORMAIS
05/25/202049kBDEPÓSITO BANCÁRIO
CONTRATO DE CHEQUE
OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS
FALSIFICAÇÃO DE CHEQUE
RESPONSABILIDADE CIVIL DO BANCO
NEXO DE CAUSALIDADE

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