Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra
Dom 18-Nov 12:06 PM
 10/26/2018 | 33kB | ACÃO DE IMPUGNAÇÃO DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO. INDEMNIZAÇÃO POR ANTIGUIDADE. |
| 10/26/2018 | 62kB | REGIME JURÍDICO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO EMERGENTES DO CONTRATO DE SERVIÇO DOMÉSTICO. CONTRATO DE SERVIÇO DOMÉSTICO – JUSTA CAUSA DE RESCISÃO DO CONTRATO. INDEMNIZAÇÃO. NULIDADE DE SENTENÇA: FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO |
| 10/26/2018 | 47kB | IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO: ÓNUS DO IMPUGNANTE. REJEIÇÃO. REDUÇÃO DO PERÍODO NORMAL DE TRABALHO: REQUISITOS NECESSÁRIOS. |
| 10/24/2018 | 23kB | EXAMES E PERÍCIAS; PAGAMENTO; POLÍCIA JUDICIÁRIA |
| 10/24/2018 | 27kB | IMPEDIMENTO DE JUIZ; IMPEDIMENTO POR PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO |
| 10/24/2018 | 26kB | ALCOOLÍMETRO QUANTITATIVO; VERIFICAÇÃO PERIÓDICA |
| 10/24/2018 | 73kB | CONCURSO DE CRIME E DE CONTRA-ORDENAÇÃO; CONHECIMENTO DA CONTRA-ORDENAÇÃO PELA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA; INCOMPETÊNCIA; NULIDADE INSANÁVEL |
| 10/24/2018 | 22kB | NULIDADE; FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO; NÃO APURAMENTO DA CONDIÇÃO ECONÓMICA; INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA; REENVIO PARCIAL |
| 10/24/2018 | 21kB | FALTA DE MOTIVAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO; ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA |
| 10/17/2018 | 24kB | HONORÁRIOS DE DEFENSOR OFICIOSO; NOVA SESSÃO DE JULGAMENTO |
| 10/17/2018 | 33kB | SUBSTITUIÇÃO DA PENA DE MULTA POR PRESTAÇÃO DE TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE; REQUERIMENTO DO CONDENADO; PRAZO |
| 10/17/2018 | 13kB | INJÚRIA |
| 10/17/2018 | 14kB | PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL; REFORMA DA CONDENAÇÃO EM CUSTAS |
| 10/17/2018 | 59kB | CONDENAÇÃO POR CRIME DIVERSO; NULIDADE DA SENTENÇA; INJÚRIA; ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA |
| 10/16/2018 | 39kB | OPOSIÇÃO POR EMBARGOS – ÓNUS COMINATÓRIOS. AÇÃO DECLARATIVA. PRECLUSÃO DO DIREITO PROCESSUAL. |
| 10/16/2018 | 51kB | PESSOA MORAL DE DIREITO CANÓNICO. ENTIDADE PÚBLICA DE DIREITO CANÓNICO |
| 10/16/2018 | 69kB | RESPONSABILIDADES PARENTAIS IMPUGNAÇÃO DE FACTO ÓNUS DE ESPECIFICAÇÃO QUESTÕES DE PARTICULAR IMPORTÂNCIA RESIDÊNCIA DA CRIANÇA |
| 10/16/2018 | 43kB | EXECUÇÃO TÍTULO EXECUTIVO CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO INTERPRETAÇÃO LIVRANÇA PREENCHIMENTO AVALISTA ABUSO DE DIREITO VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM |
| 10/16/2018 | 51kB | CONTRATO DE MÚTUO DÍVIDA LIQUIDÁVEL EM PRESTAÇÕES PERDA DO BENEFÍCIO DO PRAZO FIANÇA INTERPELAÇÃO EXECUÇÃO CITAÇÃO |
| 10/16/2018 | 50kB | CONTRATO DE COMPRA E VENDA INTERNACIONAL VENDA DEFEITUOSA LEI APLICÁVEL REGULAMENTO COMUNITÁRIO MERCADORIA DEFEITO RECURSO DE FACTO PROVA TESTEMUNHAL RESOLUÇÃO |
| 10/16/2018 | 26kB | INSOLVÊNCIA EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE SUSTENTO DO DEVEDOR RENDIMENTO DISPONÍVEL SUBSÍDIO DE FÉRIAS E NATAL |
| 10/16/2018 | 34kB | SOCIEDADE COMERCIAL DELIBERAÇÃO SOCIAL PARTICIPAÇÃO SOCIAL CÔNJUGES BEM COMUM AMORTIZAÇÃO DA QUOTA ACTO DE ALIENAÇÃO CONSENTIMENTO ANULABILIDADE |
| 10/10/2018 | 71kB | ACÇÃO CÍVEL CONEXA COM A ACÇÃO PENAL; PRESCRIÇÃO DO DIREITO À INDEMNIZAÇÃO CIVIL; INVOCAÇÃO JUDICIAL DA PRESCRIÇÃO |
| 10/09/2018 | 21kB | : LITISCONSÓRCIO – INDEMNIZAÇÃO PELO DIREITO À VIDA |
| 10/09/2018 | 23kB | PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO ( PER ) PLANO DE PAGAMENTOS SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA TÍTULO EXECUTIVO |
| 10/09/2018 | 82kB | RESPONSABILIDADES PARENTAIS MENORES RESIDÊNCIA ALTERNADA |
| 10/09/2018 | 18kB | EXECUÇÃO INDEFERIMENTO LIMINAR CONTRADITÓRIO |
| 10/09/2018 | 59kB | INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA DEVER DE INFORMAÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL PRESCRIÇÃO |
| 10/09/2018 | 12kB | EXECUÇÃO TÍTULO EXECUTIVO CHEQUE QUIRÓGRAFO MÚTUO NULIDADE FORMAL |
| 10/09/2018 | 18kB | EXECUÇÃO HIPOTECA FIANÇA BENS ONERADOS COM GARANTIA REAL PENHORA INSUFICIÊNCIA DE BENS |