Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Sab 4-Fev 11:50 AM
01/13/2023172kBDESPEDIMENTO ILÍCITO
ABANDONO DO TRABALHO
ÓNUS DA PROVA
PRESUNÇÃO LEGAL
HORAS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE DA RETRIBUIÇÃO
01/11/2023150kBCONDUÇÃO PERIGOSA DE VEÍCULO RODOVIÁRIO
AMEAÇA
TIPO OBJECTIVO
MAL FUTURO
TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE
REGRA DE CONDUTA
DEVERES
01/11/202350kBCONTRA-ORDENAÇÃO
RESPONSABILIDADE DAS PESSOAS COLECTIVAS
FREGUESIA
JUNTA DE FREGUESIA
01/11/2023120kBFALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
DECLARAÇÃO AMIGÁVEL DE ACIDENTE RODOVIÁRIO
FALSAS DECLARAÇÕES
TIPO OBJECTIVO
OUTRA QUALIDADE
PERDA DE VANTAGENS DE FACTO ILÍCITO TÍPICO
NATUREZA JURÍDICA
INCREMENTO PATRIMONIAL EFECTIVO
01/11/202348kBMANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU
DECISÃO CONDENATÓRIA
JULGAMENTO NA AUSÊNCIA DO ARGUIDO
CUMPRIMENTO DE PENA
TRÂNSITO EM JULGADO
RECUSA FACULTIVA DE EXECUÇÃO
NACIONALIDADE
RECONHECIMENTO DE SENTENÇAS PENAIS NA UNIÃO EUROPEIA
01/11/202337kBCONTRAORDENAÇÃO
RESPONSABILIDADE DAS PESSOAS COLECTIVAS
ATIPICIDADE
ABSOLVIÇÃO
01/11/202319kBEXTINÇÃO DO DIREITO DE QUEIXA
COMPARTICIPANTES
01/10/202378kBPRESTAÇÃO DE CONTAS
ADMINISTRAÇÃO DE HERANÇA
PEDIDO
CASO JULGADO
USUFRUTUÁRIO
PAGAMENTOS DE IMI
01/10/202338kBINVENTÁRIO
RECLAMAÇÃO À RELAÇÃO DE BENS
EXTEMPORANEIDADE
01/10/202374kBEMBARGOS DE EXECUTADO
IMPLEMENTAÇÃO DO PERSI
COMUNICAÇÕES AO DEVEDOR
NOTIFICAÇÃO POR CARTA
MORADA INDICADA PELO DEVEDOR
01/10/202350kBIMPUGNAÇÃO DE ACTO ELEITORAL PARA A ELEIÇÃO DOS TITULARES DOS ÓRGÃOS DE UMA ASSOCIAÇÃO
LEGITIMIDADE PROCESSUAL DE ASSOCIADO QUE NÃO TENHA VOTADO A DELIBERAÇÃO.
01/10/202341kBSERVIDÃO DE PASSAGEM POR DESTINAÇÃO DE PAI DE FAMÍLIA
VONTADE DO “PAI DE FAMÍLIA”
REQUISITOS PARA A CONSTITUIÇÃO DA SERVIDÃO
01/10/202348kBCOMPETÊNCIA INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS PORTUGUESES
CONTRATO DE COMPRA E VENDA
BENS A ENTREGAR EM ESPANHA
01/10/2023144kBFUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
ANÁLISE CRÍTICA DAS PROVAS
IMPUGNAÇÃO DE ESCRITURA JUDICIAL
PRESUNÇÃO DERIVADA DO REGISTO PREDIAL FUNDADO NO PROCESSO DE JUSTIFICAÇÃO
01/10/202353kBACÇÃO DE DIVÓRCIO
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS PORTUGUESES
01/10/2023109kBCONTRATO DE SEGURO
PRIVAÇÃO DO USO DE VEÍCULO
DEVERES ACESSÓRIOS DO SEGURADOR
LIQUIDAÇÃO DE DANOS
01/10/202323kBHABILITAÇÃO DE HERDEIROS
RESPONSABILIDADE DOS LEGATÁRIOS
TOTALIDADE DA HERANÇA DISTRIBUÍDA EM LEGADOS
01/10/2023106kBCONTRATO PROMESSA
EXECUÇÃO ESPECÍFICA
CONVENÇÃO EM CONTRÁRIO
IMPERATIVIDADE
01/10/202378kBMORADIA DOS CÔNJUGES CONSTRUÍA EM TERRENO PRÓPRIO DE UM DELES.
BENFEITORIA.
PAGAMENTO DO VALOR DA BENFEITORIA.
OPOSIÇÃO AO INVENTÁRIO
01/10/202396kBRECURSO DE FACTO IRRELEVANTE PARA A DECISÃO
CONCEITO DE INVALIDEZ DEFINITIVA E ABSOLUTA
01/10/202377kBNULIDADE DA SENTENÇA
REJEIÇÃO DO RECURSO
01/10/202351kBPROCESSO DE INVENTÁRIO.
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS PORTUGUESES
01/10/202394kBRECTIFICAÇÃO DE ERROS DE ESCRITA
ARRENDAMENTO
12/13/202287kBCONSUMO FRAUDULENTO DE ENERGIA ELÉCTRICA
RESPONSABILIDADE CIVIL POR FACTOS ILÍCITOS
MEDIDA DA INDEMNIZAÇÃO EM DINHEIRO
CULPA DO LESADO
12/13/2022117kBMEDIDAS DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS E DE PROTECÇÃO
CONFIANÇA COM VISTA À ADOPÇÃO
VÍNCULOS PRÓPRIOS DA FILIAÇÃO
12/13/202228kBEMPREITADA
SUBEMPREITADA
RESOLUÇÃO DA EMPREITADA
RESTITUIÇÃO DO PREÇO
12/13/202270kBDETENÇÃO DE CÃES EM PRÉDIOS URBANOS
DIREITO AO SOSSEGO
12/13/202250kBINTERVENÇÃO DE TERCEIROS
RECURSO DO DESPACHO QUE INDEFERE A INTERVENÇÃO
LIMITES MATERIAIS DA PROPRIEDADE DOS IMÓVEIS
12/13/2022106kBACTIVIDADE PERIGOSA
PROVA DE PERÍCIA AUTOMÓVEL TODO-O-TERRENO
ACTIVIDADE COM MÁQUINA RETROESCAVADORA
12/13/2022127kBHERANÇA INDIVISA
PERSONALIDADE JUDICIÁRIA
EXERCÍCIO DE DIREITOS RELATIVOS À HERANÇA

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