Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Sex 24-Mai 11:59 PM
05/15/201963kBINTRODUÇÃO EM LUGAR VEDADO AO PÚBLICO
TIPO OBJECTIVO
05/15/201948kBHOMICÍDIO QUALIFICADO
ESPECIAL CENSURABILIDADE
ESPECIAL PERVERSIDADE
INIMPUTABILIDADE EM RAZÃO DE ANOMALIA PSÍQUICA
05/15/201927kBACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA
FALTA DE DESCRIÇÃO DO TIPO SUBJECTIVO DE CRIME
REJEIÇÃO
05/15/201947kBMODIFICAÇÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
TRIBUNAL COMPETENTE
05/15/201949kBREJEIÇÃO DO REQUERIMENTO DE ABERTURA DA INSTRUÇÃO
CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
05/15/201984kBVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
NE BIS IN IDEM
05/08/201930kBAMEAÇA.
CRIME CONTRA A VIDA
05/08/201972kBPROIBIÇÃO DE PROVA
CONVERSAS INFORMAIS
CONSTITUIÇÃO DE ARGUIDO
INQUÉRITO
DILIGÊNCIAS DE INVESTIGAÇÃO
05/08/201946kBVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
NATUREZA DO CRIME
CONSUMAÇÃO
SUCESSÃO DE LEIS NO TEMPO
05/08/201980kBJULGAMENTO
ALEGAÇÕES
REABERTURA DA AUDIÊNCIA
NOVOS MEIOS DE PROVA
PRINCÍPIO DA VERDADE MATERIAL
05/08/201914kBRECONHECIMENTO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
DECLARAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE
05/08/201994kBAMEAÇA AGRAVADA
QUEIXA
NATUREZA PÚBLICA DO PROCEDIMENTO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PENA DE SUBSTITUIÇÃO
05/08/201941kBACIDENTE DE VIAÇÃO
DANO DE PRIVAÇÃO DO USO DE VEÍCULO
REPARAÇÃO
05/08/201931kBRESPONSABILIDADES PARENTAIS
SUA REGULAÇÃO
SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA
AUDIÇÃO DO MENOR NO PROCESSO DE REGULAÇÃO.
04/30/201936kBRESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
TRANSFERÊNCIA DO TRABALHADOR DE LOCAL DE TRABALHO
PREJUÍZO SÉRIO
04/30/201946kBARRENDAMENTO
DESPEJO
PROCEDIMENTO ESPECIAL DE DESPEJO
FALTA DE PAGAMENTO DAS RENDAS
MORA
RESOLUÇÃO
JUROS
04/30/2019150kBSERVIDÃO DE PASSAGEM
EXTINÇÃO
DESNECESSIDADE
PRINCÍPIO DO PEDIDO
FLEXIBILIZAÇÃO DO PEDIDO
04/30/201938kBALIMENTOS
MENORES
CUMPRIMENTO EM ESPÉCIE
04/30/201951kBDELIBERAÇÕES SOCIAIS
ANULAÇÃO
CONVOCATÓRIA
ABUSO DE DIREITO
DESTITUIÇÃO
PROCESSO ESCRITO
04/30/201954kBRESPONSABILIDADES PARENTAIS
PROCESSO TUTELAR CÍVEL
PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
RAPTO INTERNACIONAL
04/30/201962kBTESTAMENTO
NEGÓCIO USURÁRIO
ARROLAMENTO
RECURSO DE FACTO
ÓNUS DE ESPECIFICAÇÃO
REJEIÇÃO
04/30/201934kBPRESCRIÇÃO PRESUNTIVA
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
ACTO INCOMPATÍVEL
CONFISSÃO
04/30/201949kBINSOLVÊNCIA
PLANO DE INSOLVÊNCIA
HOMOLOGAÇÃO
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
04/24/201942kBCÚMULO JURÍDICO DE PENAS SUSPENSAS
TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO
REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO
VIOLAÇÃO DE DEVERES OU REGRAS DE CONDUTA
04/24/201928kBPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
ACÇÃO PARA COBRANÇA DE DÍVIDA
SUSPENSÃO DA ACÇÃO
ACÇÃO EXECUTIVA MOTIVADA PELO NÃO PAGAMENTO DE COIMA E DAS CUSTAS DECORRENTES DE PROCESSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO
04/24/201934kBSUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA
04/24/201931kBATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA
MEDIDA DA PENA
PENA DE SUBSTITUIÇÃO
04/24/201961kBREGISTO CRIMINAL
CANCELAMENTO
SUBSTITUIÇÃO DA PENA DE PRISÃO POR PENA NÃO PRIVATIVA DA LIBERDADE
04/24/201950kBFUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA
ENUNCIAÇÃO DOS FACTOS
EXAME CRÍTICO
NULIDADE
04/11/201969kBDANO DE CHANCE
EXECUÇÃO DEFEITUOSA DO MANDATO FORENSE
NEXO CAUSAL

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