Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra
Sab 4-Fev 11:50 AM
 01/13/2023 | 172kB | DESPEDIMENTO ILÍCITO ABANDONO DO TRABALHO ÓNUS DA PROVA PRESUNÇÃO LEGAL HORAS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE DA RETRIBUIÇÃO |
| 01/11/2023 | 150kB | CONDUÇÃO PERIGOSA DE VEÍCULO RODOVIÁRIO AMEAÇA TIPO OBJECTIVO MAL FUTURO TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE REGRA DE CONDUTA DEVERES |
| 01/11/2023 | 50kB | CONTRA-ORDENAÇÃO RESPONSABILIDADE DAS PESSOAS COLECTIVAS FREGUESIA JUNTA DE FREGUESIA |
| 01/11/2023 | 120kB | FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO DECLARAÇÃO AMIGÁVEL DE ACIDENTE RODOVIÁRIO FALSAS DECLARAÇÕES TIPO OBJECTIVO OUTRA QUALIDADE PERDA DE VANTAGENS DE FACTO ILÍCITO TÍPICO NATUREZA JURÍDICA INCREMENTO PATRIMONIAL EFECTIVO |
| 01/11/2023 | 48kB | MANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU DECISÃO CONDENATÓRIA JULGAMENTO NA AUSÊNCIA DO ARGUIDO CUMPRIMENTO DE PENA TRÂNSITO EM JULGADO RECUSA FACULTIVA DE EXECUÇÃO NACIONALIDADE RECONHECIMENTO DE SENTENÇAS PENAIS NA UNIÃO EUROPEIA |
| 01/11/2023 | 37kB | CONTRAORDENAÇÃO RESPONSABILIDADE DAS PESSOAS COLECTIVAS ATIPICIDADE ABSOLVIÇÃO |
| 01/11/2023 | 19kB | EXTINÇÃO DO DIREITO DE QUEIXA COMPARTICIPANTES |
| 01/10/2023 | 78kB | PRESTAÇÃO DE CONTAS ADMINISTRAÇÃO DE HERANÇA PEDIDO CASO JULGADO USUFRUTUÁRIO PAGAMENTOS DE IMI |
| 01/10/2023 | 38kB | INVENTÁRIO RECLAMAÇÃO À RELAÇÃO DE BENS EXTEMPORANEIDADE |
| 01/10/2023 | 74kB | EMBARGOS DE EXECUTADO IMPLEMENTAÇÃO DO PERSI COMUNICAÇÕES AO DEVEDOR NOTIFICAÇÃO POR CARTA MORADA INDICADA PELO DEVEDOR |
| 01/10/2023 | 50kB | IMPUGNAÇÃO DE ACTO ELEITORAL PARA A ELEIÇÃO DOS TITULARES DOS ÓRGÃOS DE UMA ASSOCIAÇÃO LEGITIMIDADE PROCESSUAL DE ASSOCIADO QUE NÃO TENHA VOTADO A DELIBERAÇÃO. |
| 01/10/2023 | 41kB | SERVIDÃO DE PASSAGEM POR DESTINAÇÃO DE PAI DE FAMÍLIA VONTADE DO “PAI DE FAMÍLIA” REQUISITOS PARA A CONSTITUIÇÃO DA SERVIDÃO |
| 01/10/2023 | 48kB | COMPETÊNCIA INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS PORTUGUESES CONTRATO DE COMPRA E VENDA BENS A ENTREGAR EM ESPANHA |
| 01/10/2023 | 144kB | FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO ANÁLISE CRÍTICA DAS PROVAS IMPUGNAÇÃO DE ESCRITURA JUDICIAL PRESUNÇÃO DERIVADA DO REGISTO PREDIAL FUNDADO NO PROCESSO DE JUSTIFICAÇÃO |
| 01/10/2023 | 53kB | ACÇÃO DE DIVÓRCIO COMPETÊNCIA INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS PORTUGUESES |
| 01/10/2023 | 109kB | CONTRATO DE SEGURO PRIVAÇÃO DO USO DE VEÍCULO DEVERES ACESSÓRIOS DO SEGURADOR LIQUIDAÇÃO DE DANOS |
| 01/10/2023 | 23kB | HABILITAÇÃO DE HERDEIROS RESPONSABILIDADE DOS LEGATÁRIOS TOTALIDADE DA HERANÇA DISTRIBUÍDA EM LEGADOS |
| 01/10/2023 | 106kB | CONTRATO PROMESSA EXECUÇÃO ESPECÍFICA CONVENÇÃO EM CONTRÁRIO IMPERATIVIDADE |
| 01/10/2023 | 78kB | MORADIA DOS CÔNJUGES CONSTRUÍA EM TERRENO PRÓPRIO DE UM DELES. BENFEITORIA. PAGAMENTO DO VALOR DA BENFEITORIA. OPOSIÇÃO AO INVENTÁRIO |
| 01/10/2023 | 96kB | RECURSO DE FACTO IRRELEVANTE PARA A DECISÃO CONCEITO DE INVALIDEZ DEFINITIVA E ABSOLUTA |
| 01/10/2023 | 77kB | NULIDADE DA SENTENÇA REJEIÇÃO DO RECURSO |
| 01/10/2023 | 51kB | PROCESSO DE INVENTÁRIO. COMPETÊNCIA INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS PORTUGUESES |
| 01/10/2023 | 94kB | RECTIFICAÇÃO DE ERROS DE ESCRITA ARRENDAMENTO |
| 12/13/2022 | 87kB | CONSUMO FRAUDULENTO DE ENERGIA ELÉCTRICA RESPONSABILIDADE CIVIL POR FACTOS ILÍCITOS MEDIDA DA INDEMNIZAÇÃO EM DINHEIRO CULPA DO LESADO |
| 12/13/2022 | 117kB | MEDIDAS DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS E DE PROTECÇÃO CONFIANÇA COM VISTA À ADOPÇÃO VÍNCULOS PRÓPRIOS DA FILIAÇÃO |
| 12/13/2022 | 28kB | EMPREITADA SUBEMPREITADA RESOLUÇÃO DA EMPREITADA RESTITUIÇÃO DO PREÇO |
| 12/13/2022 | 70kB | DETENÇÃO DE CÃES EM PRÉDIOS URBANOS DIREITO AO SOSSEGO |
| 12/13/2022 | 50kB | INTERVENÇÃO DE TERCEIROS RECURSO DO DESPACHO QUE INDEFERE A INTERVENÇÃO LIMITES MATERIAIS DA PROPRIEDADE DOS IMÓVEIS |
| 12/13/2022 | 106kB | ACTIVIDADE PERIGOSA PROVA DE PERÍCIA AUTOMÓVEL TODO-O-TERRENO ACTIVIDADE COM MÁQUINA RETROESCAVADORA |
| 12/13/2022 | 127kB | HERANÇA INDIVISA PERSONALIDADE JUDICIÁRIA EXERCÍCIO DE DIREITOS RELATIVOS À HERANÇA |