Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra
Sab 19-Jan 08:09 AM
 01/09/2019 | 43kB | CONTRAORDENAÇÃO DECISÃO ADMINISTRATIVA DESCRIÇÃO FACTUAL DO ELEMENTO SUBJECTIVO |
| 12/19/2018 | 16kB | RECURSO PENAL ACÓRDÃO NOTIFICAÇÃO |
| 12/19/2018 | 50kB | TAXA SANCIONATÓRIA EXCEPTIONAL |
| 12/19/2018 | 29kB | DETENÇÃO FLAGRANTE DELITO FORMALIZAÇÃO DA DETENÇÃO E AUTO LIQUIDAÇÃO DA PENA |
| 12/19/2018 | 23kB | ESCUSA DE JUIZ |
| 12/19/2018 | 30kB | PERFIS DE ADN RECOLHA DE AMOSTRA |
| 12/19/2018 | 17kB | ANTECIPAÇÃO DA EXECUÇÃO DA PENA ACESSÓRIA DE EXPULSÃO |
| 12/19/2018 | 17kB | CONSTITUIÇÃO COMO ASSISTENTE MENOR COM MAIS DE DEZASSEIS ANOS |
| 12/19/2018 | 15kB | CAUSAS DE VALOR SUPERIOR A €275.000 REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA REQUERIMENTO DE DISPENSA DESSE PAGAMENTO RECLAMAÇÃO DA CONTA |
| 12/19/2018 | 24kB | CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES CGA DIREITO DE REGRESSO CONTRA SEGURADORAS DE TERCEIROS RESPONSÁVEIS PELO ACIDENTE ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA |
| 12/19/2018 | 80kB | CONTRATO DE FORNECIMENTO PRESTAÇÕES DE OBRIGAÇÕES GENÉRICAS DEFEITOS DA COISA PRAZOS DE CADUCIDADE DO DIREITO |
| 12/19/2018 | 30kB | CONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA PERDA DO VEÍCULO EXTINÇÃO DO CONTRATO |
| 12/11/2018 | 107kB | BALDIOS ASSEMBLEIA DE COMPARTES EXPLORAÇÃO ECONÓMICA CONTRATO INDEMNIZAÇÃO LIQUIDAÇÃO ABUSO DE DIREITO |
| 12/11/2018 | 41kB | EXECUÇÃO TÍTULO EXECUTIVO CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO HIPOTECA HONORÁRIOS |
| 12/11/2018 | 29kB | INSOLVÊNCIA SENTENÇA ACÇÃO DECLARATIVA INCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE |
| 12/11/2018 | 56kB | EXECUÇÃO PENHORA IMPENHORABILIDADE RELATIVA INDEMNIZAÇÃO POR DESPEDIMENTO |
| 12/11/2018 | 88kB | RESPONSABILIDADES PARENTAIS CRIANÇA RESIDÊNCIA ALTERNADA |
| 12/11/2018 | 139kB | ACIDENTE DE VIAÇÃO FACTOS ESSENCIAIS FACTOS COMPLEMENTARES CONTRADITÓRIO CAUSALIDADE ADEQUADA INDEMNIZAÇÃO DANOS NÃO PATRIMONIAIS DANOS REFLEXOS TERCEIRO |
| 12/11/2018 | 25kB | SERVIDÃO ADMINISTRATIVA LINHAS ELÉCTRICAS INDEMNIZAÇÃO ARBITRAGEM RECURSO DE FACTO |
| 12/11/2018 | 18kB | DECLARAÇÕES DE PARTE REQUERIMENTO DISCRIMINAÇÃO DE FACTO ÓNUS |
| 12/11/2018 | 51kB | COMPRA E VENDA DEFEITUOSA ÓNUS DA PROVA INDEMNIZAÇÃO IVA DANOS NÃO PATRIMONIAIS ALEGAÇÃO DOCUMENTOS SENTENÇA NULIDADE DA SENTENÇA FUNDAMENTAÇÃO PROVA |
| 12/11/2018 | 90kB | SERVIDÃO DE ÁGUAS DESTINAÇÃO DE PAI DE FAMÍLIA EXTINÇÃO RENÚNCIA |
| 12/11/2018 | 31kB | RESPONSABILIDADES PARENTAIS CRIANÇA RESIDÊNCIA ALTERNADA |
| 12/11/2018 | 16kB | PRINCÍPIO DA LIVRE CONVICÇÃO PROVA TESTEMUNHAS |
| 12/11/2018 | 35kB | INSOLVÊNCIA COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS EXCLUSÃO TERCEIROS |
| 12/11/2018 | 21kB | REQUERIMENTO DE INJUNÇÃO TÍTULO EXECUTIVO OPOSIÇÃO EXECUTIVA PRESCRIÇÃO RENÚNCIA CONVERSÃO DO PRAZO CURTO DE PRESCRIÇÃO |
| 12/11/2018 | 48kB | INCIDENTES PROCESSUAIS ANÓMALOS TRIBUTAÇÃO |
| 12/11/2018 | 113kB | CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA VIOLAÇÃO DO DEVER BANCÁRIO DE INFORMAÇÃO PRÉ-CONTRATUAL RESPONSABILIDADE CIVIL DO BANCO DEVER DE INDEMNIZAR PRAZO DE PRESCRIÇÃO |
| 12/11/2018 | 41kB | EXECUÇÃO VENDA EXECUTIVA ABERTURA DE PROPOSTAS IRREGULARIDADES ARGUIÇÃO NULIDADE |
| 12/11/2018 | 44kB | ALIMENTOS FILIAÇÃO MAIORIDADE ACORDO EXTRAJUDICIAL APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO LEI INTERPRETATIVA ACTOS DE NATUREZA ANÁLOGA INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL |