Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Ter 21-Nov 12:45 AM
11/08/201736kBDIFAMAÇÃO AGRAVADA
11/08/201770kBCONSUMO DE ESTUPEFACIENTES
CANABIS
RESINA
CRIME
CONTRA-ORDENAÇÃO
CONSUMO MÉDIO DIÁRIO
GRAU DE CONCENTRAÇÃO MÉDIO
GRAU DE PUREZA
11/08/201715kBPENA ACESSÓRIA
SUSPENSÃO
CONTRAORDENAÇÃO MUITO GRAVE ANTERIOR
11/08/201734kBDOLO
ERRO SOBRE O FACTO TÍPICO
ERRO SOBRE A ILICITUDE
11/08/201711kBRECLAMAÇÃO DE DECISÃO SOBRE RECLAMAÇÃO ANTERIOR
11/08/201754kBCRIME CONTINUADO
11/08/201740kBESCUSA DE JUIZ
11/08/2017237kBPERDA A FAVOR DO ESTADO DE VANTAGEM PROMETIDA
LEI GERAL E LEI ESPECIAL
11/08/201774kBOBTENÇÃO DE DADOS DE TRÁFEGO
REQUISITOS
11/07/201725kBPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
PLANO DE RECUPERAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
PRAZO
11/07/201763kBIMPUGNAÇÃO DA DECISÃO SOBRE MATÉRIA DE FACTO
REJEIÇÃO
CONTRADIÇÃO ENTRE FACTOS
MANDATO FORENSE
OBRIGAÇÃO DE MEIOS
PERDA DE CHANCE PROCESSUAL
RESPONSABILIDADE CIVIL
11/07/201741kBCOMPETÊNCIA MATERIAL
TRIBUNAL COMUM
MOMENTO DA SUA FIXAÇÃO
TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS
11/07/201745kBFACTOS COMPLEMENTARES
CRITÉRIOS DA SUA ADMISSIBILIDADE PROCESSUAL
11/07/201745kBCONTRATO DE ARRENDAMENTO COMERCIAL
ESCRITURA PÚBLICA
NULIDADE
ABUSO DE DIREITO
FIANÇA
11/07/201728kBPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
ADMINISTRADOR JUDICIAL PROVISÓRIO
NOMEAÇÃO
11/07/2017141kBCADUCIDADE DO ARRENDAMENTO
PERDA DA COISA LOCADA
INDEMNIZAÇÃO
10/27/201766kBACIDENTE DE TRABALHO
DESCARACTERIZAÇÃO
ACTUAÇÃO NEGLIGENTE DO SINISTRADO
CONTRATO DE SEGURO DE ACIDENTE DE TRABALHO
OBJECTO DO CONTRATO
INCUMPRIMENTO DOLOSO DO SEGURADO PERANTE A SEGURADORA
ANULABILIDADE DO CONTRATO
10/25/201739kBCONSUMO DE ESTUPEFACIENTES
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS DESCRITOS NA ACUSAÇÃO
NULIDADE DA SENTENÇA
10/25/201754kBCOMISSÃO POR OMISSÃO
DEVER DE GARANTE
NEGLIGÊNCIA
10/25/2017104kBIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
VALORAÇÃO DA PROVA
IN DUBIO PRO REO
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
TIPICIDADE DA CONDUTA
10/25/201713kBLICENÇA DE CONDUÇÃO EMITIDA EM PAÍS ESTRANGEIRO
APREENSÃO
ENTREGA ÀS AUTORIDADES
COMINAÇÃO
10/25/2017101kBVÍCIOS
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
HOMICÍDIO TENTADO
USO DE ARMA DE FOGO
AGRAVAÇÃO DO HOMICÍDIO
CONCURSO DE CRIMES
PENA
10/24/201722kBEXECUÇÃO
PENHORA DE IMÓVEL EM MAIS DO QUE UM PROCESSO
PENHORA EM EXECUÇÃO FISCAL
SUSTAÇÃO DA EXECUÇÃO
VENDA DE IMÓVEL DESTINADO A HABITAÇÃO PRÓPRIA E PERMANENTE
10/24/201747kBINSOLVÊNCIA
LEGITIMIDADE ACTIVA
INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
OPOSIÇÃO
INCONSTITUCIONALIDADE
REQUISITOS
10/18/201756kBSUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO
NÃO PRONÚNCIA
CONTRADITÓRIO
10/18/201730kBCONTRAORDENAÇÃO RODOVIÁRIA
IMPUGNAÇÃO JUDICIAL
PRAZO
10/18/201750kBPROVA PERICIAL
DIREITO DO ARGUIDO AO SILÊNCIO
10/18/201726kBPEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL
RESPONSABILIDADE POR FACTO ILÍCITO
CRIME
CAUSA DE PEDIR
SUJEITO JURÍDICO PASSIVO
10/18/201718kBCOMPETÊNCIA MATERIAL
TRIBUNAL DE EXECUÇÃO DAS PENAS
TRIBUNAL DA CONDENAÇÃO
MANDADOS DE DETENÇÃO
CUMPRIMENTO
PENA DE PRISÃO
10/17/201756kBTÍTULO DE CRÉDITO
IMPUGNAÇÃO
AUTORIA
ASSINATURA
ÓNUS DA PROVA
PERÍCIA

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