Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Ter 1-Dez 08:14 AM
11/24/202036kBPROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL DE REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÕES DE INCUMPRIMENTO
PERSI
CLIENTE BANCÁRIO
CONSUMIDOR
11/24/202044kBABUSO DE DIREITO
MODALIDADE DE SUPPRESSIO
11/18/202015kBCUMPRIMENTO DE REMANESCENTE DE PENA DE PRISÃO PRINCÍPIO DA CONFIANÇA
11/18/202013kBSEGREDO PROFISSIONAL
11/17/202056kBCUSTAS DE PARTE
BENEFÍCIO DO APOIO JUDICIÁRIO AO VENCIDO
HONORÁRIOS DO AGENTE DE EXECUÇÃO
11/13/202067kBIMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
PODERES DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO
SEGURANÇA NO LOCAL DE TRABALHO
VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA
NEXO CAUSAL
11/11/202049kBCONTRAORDENAÇÃO
DECISÃO ADMINISTRATIVA DE CONDENAÇÃO
ELEMENTOS TÍPICOS
NULIDADE
TIPICIDADE
ABSOLVIÇÃO
11/11/202039kBCONTRAFACÇÃO DE MARCA
VENDA
11/11/202045kBPORNOGRAFIA DE MENORES
NATUREZA DO CRIME
BEM JURÍDICO PROTEGIDO
TIPO OBJECTIVO
UTILIZAÇÃO DE MENOR EM FOTOGRAFIA
DIVULGAÇÃO DE FOTOGRAFIA
11/11/202030kBCOVID 19
ACTO PROCESSUAL
NÃO PRESENCIAL
NÃO URGENTE
CONCEITO
PRAZO
SUSPENSÃO
11/10/202040kBRESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
OFENSA DA DIGNIDADE DO LESADO
INDEMNIZAÇÃO
11/09/202015kBCONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
TRIBUNAL TERRITORIALMENTE COMPETENTE
ACUSAÇÃO
AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
11/03/202013kBAÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM
CRÉDITO DE ALGUM DOS COMPROPRIETÁRIOS
NÃO ADMISSIBILIDADE DE RECONVENÇÃO
10/28/202025kBPERDÃO DE PENA
10/28/202031kBPERDÃO DE PENA
10/28/202037kBPERDÃO DE PENA
10/28/202033kB PERDÃO DE PENA
10/28/202032kBPERDÃO DE PENA
10/28/202028kBREGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO
REQUISITOS
CONSENTIMENTO DO CONDENADO
DESCONHECIMENTO DO PARADEIRO DO ARGUIDO
10/28/202039kBCOVID-19
PROCESSO URGENTE
PRÁTICA DE ACTO PROCESSUAL
PRAZO
10/28/202083kBABUSO DE CONFIANÇA FISCAL
CONDIÇÃO OBJECTIVA DE PUNIBILIDADE
COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
10/28/202012kBESCUSA DE JUIZ
10/26/202060kBREGRAS DE EXPERIÊNCIA COMUM
CONTRATO DE COMPRA E VENDA INTERNACIONAL
CLÁUSULA CIP
SEU SIGNIFICADO
CONTRATO DE SEGURO DE TRANSPORTE DA MERCADORIA
10/23/202042kBCONTRATO DE TRABALHO
PRINCÍPIO DA ESTABILIDADE CONTRATUAL
DIREITO DE CRÉDITO DO TRABALHADOR
ÓNUS DE PROVA
10/23/202049kBTRANSMISSÃO SINGULAR DE DÍVIDAS
REQUISITOS LEGAIS
DECLARAÇÕES DE VONTADE
10/20/202099kBRESPONSABILIDADES PARENTAIS
INCIDENTE DE INCUMPRIMENTO
REGULAÇÃO PROVISÓRIA
AUDIÇÃO DA CRIANÇA
CONFIDENCIALIDADE
10/20/202050kBACIDENTE DE VIAÇÃO
DANOS
DANO PATRIMONIAL FUTURO
DANO BIOLÓGICO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
10/20/202046kBCASO JULGADO
CAUSA DE PEDIR
TEORIA DA SUBSTANCIAÇÃO
QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
10/20/202030kBANULAÇÃO DO JULGAMENTO
AMPLIAÇAO DA MATÉRIA DE FACTO
MEIOS DE PROVA
10/20/202093kBIMPUGNAÇÃO DE FACTO
ÓNUS DE ESPECIFICAÇÃO
CONTRADIÇÃO DE FACTO
CASO JULGADO
FUNDAMENTOS DE FACTO
FACTOS ESSENCIAIS
FACTOS COMPLEMENTARES
CONTRATO DE ARRENDAMENTO
RESOLUÇÃO
OBRAS
ABUSO DE DIREITO
SUPPRESSIO

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