Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra
Qua 20-Nov 11:27 AM
 11/13/2019 | 35kB | SUSTAÇÃO DA EXECUÇÃO PENHORA FISCAL ANTERIOR VENDA DO BEM PENHORADO |
| 11/13/2019 | 29kB | CUSTAS DE PARTE O QUE COMPREENDEM REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA |
| 11/13/2019 | 72kB | RESPONSABILIDADE CIVIL BANCÁRIA CHEQUES CONFERÊNCIA DE ASSINATURA ABUSO DE DIREITO NA MODALIDADE DE ‘TU COQUE’ |
| 11/13/2019 | 37kB | OBRIGAÇÃO INSTANTÂNEA FRACCIONADA VENCIMENTO DAS PRESTAÇÕES PRAZO DE PRESCRIÇÃO |
| 11/13/2019 | 49kB | RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL PRÉVIA REVOGAÇÃO DA DECISÃO DANOSA PELA JURISDIÇÃO COMPETENTE |
| 11/05/2019 | 47kB | EXECUÇÃO CAUÇÃO SUA IDONEIDADE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO |
| 10/25/2019 | 33kB | PROCESSO DE ACIDENTE DE TRABALHO FASE CONCILIATÓRIA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO FINALIDADE |
| 10/22/2019 | 81kB | INCAPACIDADE ACIDENTAL ÓNUS DA PROVA ANULAÇÃO DO ACTO VÍCIO DE FORMA DA DECLARAÇÃO NULIDADE ROGADO |
| 10/22/2019 | 72kB | NULIDADE DE REGISTO TÍTULO FALSO EFEITOS |
| 10/22/2019 | 42kB | INSOLVÊNCIA CRÉDITOS FUTUROS ARRESTO |
| 10/22/2019 | 60kB | CASO JULGADO AUTORIDADE DO CASO JULGADO EMBARGOS DE EXECUTADO COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS |
| 10/22/2019 | 23kB | INSOLVÊNCIA EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE RECURSO JUNÇÃO DE DOCUMENTOS |
| 10/15/2019 | 86kB | CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA MEDIAÇÃO SIMPLES DESISTÊNCIA REMUNERAÇÃO ABUSO DE DIREITO |
| 10/15/2019 | 67kB | CASO JULGADO AUTORIDADE DO CASO JULGADO TERCEIRO TESTAMENTO ASSOCIAÇÃO HERANÇA VAGA ESTADO ENCARGO |
| 10/15/2019 | 75kB | CASAMENTO REGIME DE BENS COMUNHÃO DE ADQUIRIDOS DIREITOS ESTRITAMENTE PESSOAIS PRODUTO DO TRABALHO DOS CÔNJUGES |
| 10/15/2019 | 38kB | EXECUÇÃO TÍTULO EXECUTIVO SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA TRANSACÇÃO NULIDADE NOTIFICAÇÃO PESSOAL EMBARGOS DE EXECUTADO |
| 10/15/2019 | 47kB | PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO ( PER) PLANO DE RECUPERAÇÃO RECUSA VIOLAÇÃO NÃO NEGLIGENCIÁVEL NORMAS PROCEDIMENTAIS NORMAS DE CONTEÚDO |
| 10/08/2019 | 79kB | EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA SENTENÇA NULIDADE FUNDAMENTAÇÃO EXPROPRIAÇÃO PARCIAL INDEMNIZAÇÃO CUSTO DE CONSTRUÇÃO BENFEITORIAS |
| 10/08/2019 | 39kB | DOAÇÃO QUINHÃO HEREDITÁRIO PACTO SUCESSÓRIO INCAPACIDADE ACÇÃO DE INTERDIÇÃO PENDÊNCIA ACTOS ANULÁVEIS PREJUÍZO |
| 10/08/2019 | 46kB | PROCESSO DE INVENTÁRIO NOTÁRIO RECURSO COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL |
| 10/08/2019 | 66kB | UNIÃO DE FACTO PENSÃO ACÇÃO DE SIMPLES APRECIAÇÃO PROVA ATESTADO DE RESIDÊNCIA LIVRE APRECIAÇÃO |
| 10/08/2019 | 38kB | COMPETÊNCIA MATERIAL UNIÃO DE FACTO ACÇÃO DE RECONHECIMENTO ESTADO CIVIL JUIZO DE FAMÍLIA E MENORES |
| 09/27/2019 | 31kB | SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA REQUISITOS MEDIDA DE REDUÇÃO DO PERÍODO NORMAL DE TRABALHO PRESSUPOSTOS |
| 09/27/2019 | 81kB | NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL LABORAL REDUÇÃO |
| 09/27/2019 | 51kB | DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO FUNDAMENTAÇÃO REDUÇÃO OU EXCLUSÃO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL |
| 09/24/2019 | 25kB | SIGILO PROFISSIONAL ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS |
| 09/24/2019 | 56kB | JUNÇÃO DE DOCUMENTOS |
| 09/24/2019 | 36kB | CESSÃO DE CRÉDITOS NOTIFICAÇÃO EXECUÇÃO INCIDENTE DE HABILITAÇÃO |
| 09/24/2019 | 33kB | UNIÃO DE FACTO EXTINÇÃO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA PRESCRIÇÃO |
| 09/24/2019 | 63kB | HERANÇA INDIVISA PERSONALIDADE JUDICIÁRIA LEGITIMIDADE CABEÇA DE CASAL HERDEIROS INTERVENÇÃO PRINCIPAL |