Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Dom 28-Fev 03:22 AM
02/23/202117kBNOVO REGIME JURÍDICO DO PROCESSO DE INVENTÁRIO JUDICIAL
INVENTÁRIO PARA SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES
COMPETÊNCIA MATERIAL DOS TRIBUNAIS JUDICIAIS
02/22/202111kBDECLARAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DO TRIBUNAL INADMISSIBILIDADE DE RECURSO
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
02/18/202149kBCONTRATO DE AGÊNCIA
CLÁUSULA PENAL PELA VIOLAÇÃO DE NÃO CONCORRÊNCIA
NULIDADE
02/18/202131kBPRESCRIÇÃO
LETRAS E LIVRANÇAS
INÍCIO DO PRAZO
02/18/202137kBCÓDIGO DA INSOLVÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
CIRE
EXTINÇÃO DE OBRIGAÇÕES
TERMOS NÃO USUAIS DE PAGAMENTO
DAÇÃO EM CUMPRIMENTO
02/18/202124kBCÓDIGO DA INSOLVÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
CIRE
PARECER DO ADMINISTRADOR JUDICIAL
SITUAÇÃO DE INSOLVÊNCIA DO DEVEDOR
02/18/202126kBARROLAMENTO
PRESSUPOSTOS
JUSTO RECEIO DO REQUERENTE
INVENTÁRIO
02/17/202124kBINQUÉRITO
DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA
TESTEMUNHA ESPECIALMENTE VULNERÁVEL
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
02/17/202157kBFALSAS DECLARAÇÕES
PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
CONSTITUCIONALIDADE
02/17/202130kBABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL
SUSPENSÃO DO PROCESSO PENAL TRIBUTÁRIO
02/17/202174kBPRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL
DESPACHO
CASO JULGADO FORMAL
INVOCAÇÃO DA PRESCRIÇÃO EM RECURSO DA SENTENÇA
02/15/202141kBTRABALHO POR TURNOS
REMUNERAÇÃO
02/12/202118kBMEIOS DE PROVA
REQUERIMENTO COM OS ARTICULADOS
PROCESSO LABORAL
02/10/202140kBSUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
REVOGAÇÃO
AUDIÇÃO DO CONDENADO
02/03/202133kBPERDÃO DE PENA
02/03/202152kBVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
INJÚRIA
DEGRADAÇÃO DE CRIME PÚBLICO EM CRIME PARTICULAR
QUEIXA
ACUSAÇÃO PARTICULAR
02/02/202153kBPPR
CONTEÚDO
RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
CULPA
02/02/202110kBINSOLVÊNCIA
IMPUGNAÇÃO DA SENTENÇA
EMBARGOS
RECURSO
SUAS APLICAÇÕES
02/02/202134kBCONSIGNAÇÃO EM DEPÓSITO
DÚVIDAS SOBRE A OBRIGAÇÃO
VALOR DO CAPITAL SEGURO
01/29/202159kBSANÇÃO DISCIPLINAR
SEU CARÁTER ABUSIVO
MOMENTO DA SUA APLICAÇÃO
INDEMNIZAÇÃO POR APLICAÇÃO ABUSIVA
RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO PELO TRABALHADOR
PRAZO PARA O EFEITO
01/29/202150kBCOVID
SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCEDIMENTAIS
IPSS
SUA NÃO APLICAÇÃO.
01/27/202155kBBURLA
MODO DE VIDA
CONSTITUCIONALIDADE
01/27/202142kBPENA ACESSÓRIA
CUMPRIMENTO
01/26/202149kBFACTOS SUPERVENIENTES
FACTOS ESSENCIAIS
ALTERAÇÃO DA AÇÃO
ACORDO DAS PARTES.
ALTERAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR E DO PEDIDO
01/25/202123kBASSISTENTE
ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO
INEXISTÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL
RECLAMAÇÃO HIERÁRQUICA
DEDUÇÃO DE ACUSAÇÃO PARTICULAR
REQUERIMENTO PARA ABERTURA DA INSTRUÇÃO
01/25/202140kBPROCESSO ESPECIAL DE ACORDO DE PAGAMENTO
PEAP
CRÉDITOS DE PORTAGENS
COIMAS E CUSTAS
CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
01/20/202124kBCOMPETÊNCIA MATERIAL
TRIBUNAL DE EXECUÇÃO DAS PENAS
TRIBUNAL DA CONDENAÇÃO
DECLARAÇÃO DA EXTINÇÃO DA PENA DE PRISÃO
NULIDADE INSANÁVEL
01/20/202180kBTRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
DETENÇÃO DO ARGUIDO
CONCURSO EFECTIVO DE INFRACÇÕES
01/15/202128kBTRANSAÇÃO
PROCESSO LABORAL
DESISTÊNCIA DE QUEIXA CRIME
TÍTULO EXECUTIVO
01/13/202132kBVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
PENA ACESSÓRIA
EXTORSÃO
CONCURSO EFECTIVO

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