Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra
Qui 26-Mai 02:23 AM
 05/18/2022 | 59kB | ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA JULGAMENTO SENTENÇA FIXAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO |
| 05/18/2022 | 269kB | REGISTO CRIMINAL CANCELAMENTO CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS AMEAÇA; ELEMENTOS TÍPICOS MEMBROS DAS FORÇAS MILITARIZADAS DIFAMAÇÃO INJÚRIA PENA DE SUBSTITUIÇÃO |
| 05/18/2022 | 78kB | FALSAS DECLARAÇÕES TIPO OBJECTIVO |
| 05/18/2022 | 149kB | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA BEM JURÍDICO PROTEGIDO ESTRUTURA JURÍDICA PERSEGUIÇÃO CONCURSO APARENTE DE CRIMES |
| 05/18/2022 | 30kB | ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA ACUSAÇÃO ATÍPICA ARQUIVAMENTO DOS AUTOS |
| 05/18/2022 | 55kB | DECISÃO DA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DECISÃO POR DESPACHO JUDICIAL DECLARAÇÃO DE NÃO OPOSIÇÃO NULIDADE INSANÁVEL |
| 05/18/2022 | 31kB | INJÚRIA TIPO OBJECTIVO |
| 05/18/2022 | 60kB | ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO EFEITOS JURÍDICO-PROCESSUAIS CASO DECIDIDO ALTERAÇÃO DA DECISÃO DE ARQUIVAMENTO DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA CONSTITUIÇÃO DE ARGUIDO AUDIÇÃO DO DENUNCIADO COMO SUSPEITO |
| 05/18/2022 | 36kB | RESISTÊNCIA E COACÇÃO SOBRE FUNCIONÁRIO |
| 05/13/2022 | 56kB | INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL INCIDENTE DE REVISÃO PROVA PERICIAL NÚCLEO ESSENCIAL DA ATIVIDADE PROFISSIONAL |
| 05/10/2022 | 133kB | PROCESSO DE INVENTÁRIO RECLAMAÇÃO CONTRA A RELAÇÃO DE BENS QUESTÕES DEFINITIVAMENTE RESOLVIDAS |
| 05/10/2022 | 51kB | PROCESSO ESPECIAL DE ACORDO DE PAGAMENTO RECUSA DE HOMOLOGAÇÃO PRINCÍPIO DA IGUALDADE DESPROPORÇÃO INJUSTIFICADA |
| 05/10/2022 | 26kB | AMPLIAÇÃO DO PEDIDO PRESSUPOSTOS CONTRATO DE ARRENDAMENTO |
| 05/10/2022 | 17kB | MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO DEVER DE REAPRECIAÇÃO PELA RELAÇÃO FACTOS NÃO DECIDIDOS ANULAÇÃO DA DECISÃO |
| 05/10/2022 | 22kB | AÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM APENSO À INSOLVÊNCIA COMPETÊNCIA JUÍZOS DE COMÉRCIO |
| 05/04/2022 | 82kB | FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO; EXAME CRÍTICO DA PROVA; FINALIDADE |
| 05/04/2022 | 58kB | PENA ACESSÓRIA; CUMPRIMENTO |
| 04/29/2022 | 56kB | REENVIO PREJUDICIAL CRÉDITOS SALARIAIS CARTÓRIO NOTARIAL CESSAÇÃO DE ATIVIDADE |
| 04/29/2022 | 76kB | RECLASSIFICAÇÃO E REPOSICIONAMENTO SALARIAL ASSISTENTES TÉCNICOS CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO PRINCÍPIO DA IGUALDADE |
| 04/29/2022 | 64kB | TACÓGRAFO FOLHAS DE REGISTO DEVER DE APRESENTAÇÃO ELEMENTOS DO TIPO RESPONSABILIDADE DA EMPRESA TRANSPORTADORA |
| 04/26/2022 | 21kB | SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO SUSPENSÃO DOS EMBARGOS CAUSA PREJUDICIAL COMPENSAÇÃO |
| 04/26/2022 | 50kB | DIREITO DE PREFERÊNCIA VENDA EM PROCESSO DE EXECUÇÃO PRAZO DO EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA PRÉDIO URBANO |
| 04/26/2022 | 37kB | COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA UNIÃO DE FACTO JUÍZO DE FAMÍLIA E MENORES |
| 04/26/2022 | 73kB | AUTORIDADE DO CASO JULGADO |
| 04/26/2022 | 47kB | TRANSACÇÃO HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL ANULAÇÃO |
| 04/26/2022 | 35kB | SERVIDÃO PREDIAL CONSTITUÍDA POR USUCAPIÃO EXTINÇÃO POR DESNECESSIDADE AO PRÉDIO DOMINANTE |
| 04/26/2022 | 32kB | ACÇÃO DE DIVÓRCIO CONFISSÃO |
| 04/26/2022 | 72kB | ACIDENTE DE VIAÇÃO PAGAMENTO DE INDEMNIZAÇÕES FUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL |
| 04/26/2022 | 57kB | EXECUÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE FACTO MORA DO CREDOR BOA FÉ |
| 04/26/2022 | 88kB | SERVIDÃO DE VISTAS FRESTA ABERTURA IRREGULAR |