Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor
Anterior | Seguinte | Principal
Ter 16-Jul 11:12 AM
06/28/201910kBSENTENÇA ARBITRAL
CUSTAS
RECURSO
CUSTAS DE PARTE
06/26/201920kBPENA DE MULTA
PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES
PRAZO
06/26/201969kBUSURPAÇÃO
ESTABELECIMENTO COMERCIAL
MÚSICA DIFUNDIDA ATRAVÉS DE SISTEMA DE AMPLIAÇÃO DE SOM
DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA
06/26/201931kBPROVA TESTEMUNHAL
RECUSA DE DEPOIMENTO
COMPARTICIPAÇÃO CRIMINOSA
CO-ARGUIDO FAMILIAR DA TESTEMUNHA
PROVA PROIBIDA
NULIDADE DA SENTENÇA
06/26/201939kBTRIBUNAL ADMINISTRATIVO
PROVIDÊNCIA CAUTELAR
IMPUGNAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA
PROCESSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO
ERRO NA FORMA DO PROCESSO
06/26/2019106kBRECURSO
DECISÃO INSTRUTÓRIA DE PRONÚNCIA
SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
06/26/201939kBSUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
CRIME PUNÍVEL COM PENA DE PRISÃO DE DURAÇÃO SUPERIOR A CINCO ANOS
COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL SINGULAR
06/26/201930kBPEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL EM SEPARADO
06/26/201933kBDESPACHO DE NÃO PRONÚNCIA
ENUMERAÇÃO DOS FACTOS JULGADOS NÃO INDICIADOS
06/25/201918kBAPOIO JUDICIÁRIO
NOMEAÇÃO DE PATRONO OFICIOSO
PRAZO
CONTESTAÇÃO EXTEMPORÂNEA
06/25/201949kBSOCIEDADE POR QUOTAS
DESTITUIÇÃO DE UM GERENTE
DIREITO ESPECIAL À GERÊNCIA
DELIBERAÇÃO SOCIAL SOBRE A FORMA DE GERÊNCIA
06/12/201920kBPERÍCIA
LABORATÓRIO DA POLÍCIA CIENTÍFICA DA POLÍCIA JUDICIÁRIA
INQUÉRITO
PROCESSO-CRIME
NOTA DE DÉBITO
OPORTUNIDADE DO PAGAMENTO
06/12/201942kBINSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA
CONTRADIÇÃO INSANÁVEL
ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
CORRECÇÃO DE LAPSOS
06/12/201953kBLIBERDADE CONDICIONAL
CUMPRIMENTO DE DOIS TERÇOS DA PENA
06/11/201932kBPRESCRIÇÃO DO TÍTULO DE CRÉDITO EXEQUENDO
LIVRANÇA EM BRANCO
ABUSO
06/11/201932kBDIREITO DE VIZINHANÇA
DIREITO DE PROPRIEDADE
FUNÇÃO SOCIAL
VIZINHOS
PLANTAÇÃO DE ÁRVORES
06/11/201942kBCONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA
RESOLUÇÃO
INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
RECUSA DE CUMPRIMENTO
DECLARAÇÃO NEGOCIAL
RESERVA MENTAL
DOLO ILÍCITO
DOLO NEGATIVO
ANULAÇÃO
06/11/201966kBREVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
ORDEM PÚBLICA INTERNACIONAL
06/11/201950kBACIDENTE DE VIAÇÃO
INDEMNIZAÇÃO
DANO PATRIMONIAL FUTURO
DANO NÃO PATRIMONIAL
06/11/201969kBCASO JULGADO
EXCEPÇÃO DO CASO JULGADO
AUTORIDADE DO CASO JULGADO
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
06/11/201925kBSUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
CAUSA PREJUDICIAL
ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO
INVENTÁRIO
06/11/201952kBCOMPRA E VENDA
VEÍCULO AUTOMÓVEL
CONSUMIDOR
INCÊNDIO
DEFEITOS
RESOLUÇÃO
INDEMNIZAÇÃO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
06/11/201934kBCESSÃO DE CRÉDITOS
CRÉDITOS FUTUROS
GARANTIA BANCÁRIA
LIVRANÇA
SOCIEDADE COMERCIAL
EXTINÇÃO
LIQUIDAÇÃO
SÓCIOS
06/11/201926kBCONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
NULIDADE FORMAL
RESTITUIÇÃO
06/11/201941kBATRIBUIÇÃO DA CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
PRINCÍPIO DA OFICIOSIDADE
NECESSIDADE DA CASA
SENTENÇA
NULIDADE
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
06/07/201944kBCONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
CADUCIDADE
EFEITOS
06/05/201919kBCONFISSÃO INTEGRAL E SEM RESERVAS
REDUÇÃO DA TAXA DE JUSTIÇA A METADE
06/05/201941kBNULIDADES
06/05/201918kBPENA DE PRISÃO SUBSIDIÁRIA
DECLARAÇÃO DE CONTUMÁCIA
06/05/201934kBIMPUGNAÇÃO PAULIANA
TITULO EXECUTIVO
ADQUIRENTE NÃO EXECUTADO

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor