Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor
Anterior | Seguinte | Principal
Qua 20-Nov 11:27 AM
11/13/201935kBSUSTAÇÃO DA EXECUÇÃO
PENHORA FISCAL ANTERIOR
VENDA DO BEM PENHORADO
11/13/201929kBCUSTAS DE PARTE
O QUE COMPREENDEM
REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA
11/13/201972kBRESPONSABILIDADE CIVIL BANCÁRIA
CHEQUES
CONFERÊNCIA DE ASSINATURA
ABUSO DE DIREITO NA MODALIDADE DE ‘TU COQUE’
11/13/201937kBOBRIGAÇÃO INSTANTÂNEA FRACCIONADA
VENCIMENTO DAS PRESTAÇÕES
PRAZO DE PRESCRIÇÃO
11/13/201949kBRESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
EXERCÍCIO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL
PRÉVIA REVOGAÇÃO DA DECISÃO DANOSA PELA JURISDIÇÃO COMPETENTE
11/05/201947kB EXECUÇÃO
CAUÇÃO
SUA IDONEIDADE
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO
10/25/201933kBPROCESSO DE ACIDENTE DE TRABALHO
FASE CONCILIATÓRIA
TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
FINALIDADE
10/22/201981kBINCAPACIDADE ACIDENTAL
ÓNUS DA PROVA
ANULAÇÃO DO ACTO
VÍCIO DE FORMA DA DECLARAÇÃO
NULIDADE
ROGADO
10/22/201972kBNULIDADE DE REGISTO
TÍTULO FALSO
EFEITOS
10/22/201942kB INSOLVÊNCIA
CRÉDITOS FUTUROS
ARRESTO
10/22/201960kBCASO JULGADO
AUTORIDADE DO CASO JULGADO
EMBARGOS DE EXECUTADO
COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
10/22/201923kBINSOLVÊNCIA
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
RECURSO
JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
10/15/201986kBCONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
MEDIAÇÃO SIMPLES
DESISTÊNCIA
REMUNERAÇÃO
ABUSO DE DIREITO
10/15/201967kBCASO JULGADO
AUTORIDADE DO CASO JULGADO
TERCEIRO
TESTAMENTO
ASSOCIAÇÃO
HERANÇA VAGA
ESTADO
ENCARGO
10/15/201975kBCASAMENTO
REGIME DE BENS
COMUNHÃO DE ADQUIRIDOS
DIREITOS ESTRITAMENTE PESSOAIS
PRODUTO DO TRABALHO DOS CÔNJUGES
10/15/201938kBEXECUÇÃO
TÍTULO EXECUTIVO
SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA
TRANSACÇÃO
NULIDADE
NOTIFICAÇÃO PESSOAL
EMBARGOS DE EXECUTADO
10/15/201947kBPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO ( PER)
PLANO DE RECUPERAÇÃO
RECUSA
VIOLAÇÃO NÃO NEGLIGENCIÁVEL
NORMAS PROCEDIMENTAIS
NORMAS DE CONTEÚDO
10/08/201979kBEXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
SENTENÇA
NULIDADE
FUNDAMENTAÇÃO
EXPROPRIAÇÃO PARCIAL
INDEMNIZAÇÃO
CUSTO DE CONSTRUÇÃO
BENFEITORIAS
10/08/201939kBDOAÇÃO
QUINHÃO HEREDITÁRIO
PACTO SUCESSÓRIO
INCAPACIDADE
ACÇÃO DE INTERDIÇÃO
PENDÊNCIA
ACTOS ANULÁVEIS
PREJUÍZO
10/08/201946kBPROCESSO DE INVENTÁRIO
NOTÁRIO
RECURSO
COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL
10/08/201966kBUNIÃO DE FACTO
PENSÃO
ACÇÃO DE SIMPLES APRECIAÇÃO
PROVA
ATESTADO DE RESIDÊNCIA
LIVRE APRECIAÇÃO
10/08/201938kBCOMPETÊNCIA MATERIAL
UNIÃO DE FACTO
ACÇÃO DE RECONHECIMENTO
ESTADO CIVIL
JUIZO DE FAMÍLIA E MENORES
09/27/201931kBSUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
REQUISITOS
MEDIDA DE REDUÇÃO DO PERÍODO NORMAL DE TRABALHO
PRESSUPOSTOS
09/27/201981kBNULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL LABORAL
REDUÇÃO
09/27/201951kBDECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
FUNDAMENTAÇÃO
REDUÇÃO OU EXCLUSÃO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL
09/24/201925kBSIGILO PROFISSIONAL
ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS
09/24/201956kBJUNÇÃO DE DOCUMENTOS
09/24/201936kBCESSÃO DE CRÉDITOS
NOTIFICAÇÃO
EXECUÇÃO
INCIDENTE DE HABILITAÇÃO
09/24/201933kBUNIÃO DE FACTO
EXTINÇÃO
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
PRESCRIÇÃO
09/24/201963kBHERANÇA INDIVISA
PERSONALIDADE JUDICIÁRIA
LEGITIMIDADE
CABEÇA DE CASAL
HERDEIROS
INTERVENÇÃO PRINCIPAL

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor