Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra
Sex 24-Mai 11:59 PM
 05/15/2019 | 63kB | INTRODUÇÃO EM LUGAR VEDADO AO PÚBLICO TIPO OBJECTIVO |
| 05/15/2019 | 48kB | HOMICÍDIO QUALIFICADO ESPECIAL CENSURABILIDADE ESPECIAL PERVERSIDADE INIMPUTABILIDADE EM RAZÃO DE ANOMALIA PSÍQUICA |
| 05/15/2019 | 27kB | ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA FALTA DE DESCRIÇÃO DO TIPO SUBJECTIVO DE CRIME REJEIÇÃO |
| 05/15/2019 | 47kB | MODIFICAÇÃO DA EXECUÇÃO DA PENA TRIBUNAL COMPETENTE |
| 05/15/2019 | 49kB | REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO DE ABERTURA DA INSTRUÇÃO CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO |
| 05/15/2019 | 84kB | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NE BIS IN IDEM |
| 05/08/2019 | 30kB | AMEAÇA. CRIME CONTRA A VIDA |
| 05/08/2019 | 72kB | PROIBIÇÃO DE PROVA CONVERSAS INFORMAIS CONSTITUIÇÃO DE ARGUIDO INQUÉRITO DILIGÊNCIAS DE INVESTIGAÇÃO |
| 05/08/2019 | 46kB | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NATUREZA DO CRIME CONSUMAÇÃO SUCESSÃO DE LEIS NO TEMPO |
| 05/08/2019 | 80kB | JULGAMENTO ALEGAÇÕES REABERTURA DA AUDIÊNCIA NOVOS MEIOS DE PROVA PRINCÍPIO DA VERDADE MATERIAL |
| 05/08/2019 | 14kB | RECONHECIMENTO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA DECLARAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE |
| 05/08/2019 | 94kB | AMEAÇA AGRAVADA QUEIXA NATUREZA PÚBLICA DO PROCEDIMENTO IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PENA DE SUBSTITUIÇÃO |
| 05/08/2019 | 41kB | ACIDENTE DE VIAÇÃO DANO DE PRIVAÇÃO DO USO DE VEÍCULO REPARAÇÃO |
| 05/08/2019 | 31kB | RESPONSABILIDADES PARENTAIS SUA REGULAÇÃO SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA AUDIÇÃO DO MENOR NO PROCESSO DE REGULAÇÃO. |
| 04/30/2019 | 36kB | RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO TRANSFERÊNCIA DO TRABALHADOR DE LOCAL DE TRABALHO PREJUÍZO SÉRIO |
| 04/30/2019 | 46kB | ARRENDAMENTO DESPEJO PROCEDIMENTO ESPECIAL DE DESPEJO FALTA DE PAGAMENTO DAS RENDAS MORA RESOLUÇÃO JUROS |
| 04/30/2019 | 150kB | SERVIDÃO DE PASSAGEM EXTINÇÃO DESNECESSIDADE PRINCÍPIO DO PEDIDO FLEXIBILIZAÇÃO DO PEDIDO |
| 04/30/2019 | 38kB | ALIMENTOS MENORES CUMPRIMENTO EM ESPÉCIE |
| 04/30/2019 | 51kB | DELIBERAÇÕES SOCIAIS ANULAÇÃO CONVOCATÓRIA ABUSO DE DIREITO DESTITUIÇÃO PROCESSO ESCRITO |
| 04/30/2019 | 54kB | RESPONSABILIDADES PARENTAIS PROCESSO TUTELAR CÍVEL PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA RAPTO INTERNACIONAL |
| 04/30/2019 | 62kB | TESTAMENTO NEGÓCIO USURÁRIO ARROLAMENTO RECURSO DE FACTO ÓNUS DE ESPECIFICAÇÃO REJEIÇÃO |
| 04/30/2019 | 34kB | PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA ESTABELECIMENTO DE ENSINO FORMAÇÃO PROFISSIONAL ACTO INCOMPATÍVEL CONFISSÃO |
| 04/30/2019 | 49kB | INSOLVÊNCIA PLANO DE INSOLVÊNCIA HOMOLOGAÇÃO PRINCÍPIO DA IGUALDADE |
| 04/24/2019 | 42kB | CÚMULO JURÍDICO DE PENAS SUSPENSAS TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO VIOLAÇÃO DE DEVERES OU REGRAS DE CONDUTA |
| 04/24/2019 | 28kB | PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO ACÇÃO PARA COBRANÇA DE DÍVIDA SUSPENSÃO DA ACÇÃO ACÇÃO EXECUTIVA MOTIVADA PELO NÃO PAGAMENTO DE COIMA E DAS CUSTAS DECORRENTES DE PROCESSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO |
| 04/24/2019 | 34kB | SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA |
| 04/24/2019 | 31kB | ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA MEDIDA DA PENA PENA DE SUBSTITUIÇÃO |
| 04/24/2019 | 61kB | REGISTO CRIMINAL CANCELAMENTO SUBSTITUIÇÃO DA PENA DE PRISÃO POR PENA NÃO PRIVATIVA DA LIBERDADE |
| 04/24/2019 | 50kB | FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA ENUNCIAÇÃO DOS FACTOS EXAME CRÍTICO NULIDADE |
| 04/11/2019 | 69kB | DANO DE CHANCE EXECUÇÃO DEFEITUOSA DO MANDATO FORENSE NEXO CAUSAL |