Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra
Ter 14-Jul 08:49 PM
 06/30/2020 | 43kB | CONDUÇÃO PERIGOSA DE VEÍCULO RODOVIÁRIO HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA BEM JURÍDICO PROTEGIDO CONSUMPÇÃO SUBSIDIARIEDADE |
| 06/30/2020 | 32kB | INSOLVÊNCIA DOLOSA RECONHECIMENTO JUDICIAL PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO |
| 06/30/2020 | 234kB | REINCIDÊNCIA PRESSUPOSTOS PRAZO RELEVANTE LIBERDADE CONDICIONAL |
| 06/26/2020 | 35kB | APOIO JUDICIÁRIO PAGAMENTO FASEADO DA TAXA DE JUSTIÇA E ENCARGOS SUA APLICAÇÃO AOS PROCESSOS APENSOS PAGAMENTOS SUCESSIVOS OU SEQUENCIAIS |
| 06/26/2020 | 32kB | DIREITO DE REGRESSO CONDUÇÃO SOB O EFEITO DO ALCÓOL NEXO DE CAUSALIDADE CULPA |
| 06/26/2020 | 67kB | PROPRIEDADE HORIZONTAL TERRAÇOS DE COBERTURA INTERMÉDIOS PARTES COMUNS SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA FACTOS INFUNGÍVEIS |
| 06/26/2020 | 38kB | DIREITO DE PREFERÊNCIA NOTIFICAÇÃO PARA A PREFERÊNCIA PROPOSTA CONTRATUAL VINCULATIVA |
| 06/26/2020 | 31kB | PROTEÇÃO DAS PESSOAS SINGULARES NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E LIVRE CIRCULAÇÃO DE DADOS PESSOAIS RECIBOS DE VENCIMENTO DE TERCEIROS SUA JUNÇÃO AO PROCESSO |
| 06/26/2020 | 57kB | PROCESSO DE IMPUGNAÇÃO DE DESPEDIMENTO COLETIVO NEXO DE CAUSALIDADE |
| 06/26/2020 | 21kB | SEGURANÇA NO TRABALHO AGRAVAMENTO DA RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR PRESCRIÇÃO PRAZO APLICÁVEL |
| 06/26/2020 | 31kB | RETRIBUIÇÃO LABORAL COMPENSAÇÃO COM CRÉDITO SOBRE O TRABALHADOR |
| 06/24/2020 | 33kB | APREENSÃO DE VEÍCULO FALTA DE SEGURO OBRIGATÓRIO CESSAÇÃO DESOBEDIÊNCIA |
| 06/24/2020 | 39kB | PROCESSO PENAL TRIBUTÁRIO SUSPENSÃO |
| 06/24/2020 | 45kB | CONTUMÁCIA MANDADOS DE DETENÇÃO NOTIFICAÇÃO POR EDITAIS COMPETÊNCIA TRIBUNAL DE EXECUÇÃO DAS PENAS TRIBUNAL DA CONDENAÇÃO |
| 06/22/2020 | 6kB | IMPUGNAÇÃO DA RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE LEGITIMIDADE ACTIVA INTERESSE EM DEMANDAR |
| 06/22/2020 | 47kB | EMPREITADA ELIMINAÇÃO DE DEFEITOS MODO DE DENÚNCIA AO EMPREITEIRO CADUCIDADE PRAZO |
| 06/22/2020 | 27kB | EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE FIXAÇÃO DO RENDIMENTO DISPONÍVEL SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E DE NATAL |
| 06/22/2020 | 51kB | EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE SUA FUNDAMENTAÇÃO BOA FÉ DO DEVEDOR |
| 06/15/2020 | 23kB | SEGURO DE GRUPO DEVER DE INFORMAR TOMADOR DO SEGURO |
| 06/15/2020 | 51kB | CONTRATOS DE CONSUMO EMPREITADAS PARA OBRAS PARTICULARES ELIMINAÇÃO DE DEFEITOS NA OBRA INDEMNIZAÇÃO |
| 06/15/2020 | 28kB | DESERÇÃO DA INSTÂNCIA PRESSUPOSTOS IMPULSO PROCESSUAL NEGLIGÊNCIA DAS PARTES |
| 06/15/2020 | 31kB | LOCAÇÃO TRANSMISSÃO CONTRATUAL DO LOCADOR SUB-ROGAÇÃO LEGAL |
| 06/15/2020 | 22kB | PRESTAÇÃO ALIMENTAR SUPORTADA PELO FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES SUA ALTERAÇÃO |
| 06/09/2020 | 143kB | HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA IMPUTAÇÃO OBJECTIVA DO RESULTADO CRIME COMISSIVO POR OMISSÃO NEXO CAUSAL ENTRE A CONDUTA E O RESULTADO IN DUBIO PRO REO VIOLAÇÃO DAS LEGES ARTIS |
| 06/02/2020 | 45kB | INSOLVÊNCIA REMUNERAÇÃO DO ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA RETRIBUIÇÃO VARIÁVEL DESPESAS DO ADMINISTRADOR |
| 06/01/2020 | 26kB | COMPETÊNCIA INTERNACIONAL INSOLVÊNCIA |
| 06/01/2020 | 63kB | INSOLVÊNCIA VERIFICAÇÃO DE CRÉDITOS CONTRATO RESOLUÇÃO COMUNICAÇÃO CONTRATO DE MÚTUO CRÉDITO SUJEITO A CONDIÇÃO RESOLUTIVA DEVEDORES SOLIDÁRIOS |
| 05/27/2020 | 77kB | INSOLVÊNCIA DOLOSA DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA CONDIÇÃO OBJECTIVA DE PUNIBILIDADE TIPO OBJECTIVO ACÇÃO DE FAZER DESAPARECER PARTE DO PATRIMÓNIO |
| 05/25/2020 | 19kB | TÍTULO EXECUTIVO LIVRANÇA REQUISITOS FORMAIS |
| 05/25/2020 | 49kB | DEPÓSITO BANCÁRIO CONTRATO DE CHEQUE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS FALSIFICAÇÃO DE CHEQUE RESPONSABILIDADE CIVIL DO BANCO NEXO DE CAUSALIDADE |