Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Sex 30-Set 07:01 AM
09/07/202226kBRECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º
LIMITES DO SEU OBJETO
07/12/2022339kBALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS DESCRITOS NA ACUSAÇÃO
COMUNICAÇÃO
INDICAÇÃO DE MEIOS DE PROVA
CONHECIMENTO DE QUESTÕES SUSCITADAS NA RESPOSTA DO ARGUIDO
ADICIONAMENTO OU ALTERAÇÃO DO ROL DE TESTEMUNHAS
NULIDADE DA SENTENÇA
07/12/202228kBVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
AGRAVAÇÃO
FACTO PRATICADO NO DOMICÍLIO COMUM OU NO DOMICÍLIO DA VÍTIMA
07/12/202228kBPRAZO DE ACTO PROCESSUAL
PATRONO
NOMEAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EFECTUADA POR VIA ELECTRÓNICA
DILAÇÃO
07/12/202255kBPENSÃO DE REFORMA
BANCÁRIO
CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL
07/12/202223kBACIDENTES DE TRABALHO SUCESSIVOS
REPARAÇÃO
PENSÃO ANUAL VITALÍCIA
REMIÇÕES PARCELARES DE PENSÕES
07/12/202227kBACIDENTE DE TRABALHO
REPARAÇÃO
PENSÃO DA BENEFICIÁRIA VIÚVA
ATUALIZAÇÃO DA PENSÃO
07/12/202240kBREGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
RESIDÊNCIA ALTERNADA
07/12/202229kBDECISÃO DE JULGADO DE PAZ
RECURSOS
07/12/202223kBINVENTÁRIO SUBSEQUENTE A DIVÓRCIO
COMPETÊNCIA
07/12/202238kBLOCAÇÃO FINANCEIRA
RESOLUÇÃO
INTERPELAÇÃO ADMONITÓRIA
ABUSO DE DIREITO
07/12/202235kBEXECUÇÃO POR DÍVIDA PROVIDA DE GARANTIA REAL SOBRE BENS DE TERCEIRO
DESVIOS À REGRA GERAL DA DETERMINAÇÃO DA LEGITIMIDADE DO EXECUTADO
INTERVENÇÃO PRINCIPAL PROVOCADA
TRANSMISSÃO DOS BENS HIPOTECADOS APÓS A PENHORA
HABILITAÇÃO
07/12/202296kBVEBDA DE CASA DE HABITAÇÃO
CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
CLÁUSULA DE EXCLUSIVIDADE
07/12/202231kBADITAMENTO AO ROL DE TESTEMUNHAS
SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHAS
07/12/202276kBBANCOS
RELAÇÕES COM OS CLIENTES
DEVER DE INFORMAÇÃO
07/12/202294kBÂMBITO DA HERANÇA
DEPÓSITOS BANCÁRIOS
07/12/2022602kBAMPLIAÇÃO DO PEDIDO
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
07/12/2022155kBAMPLIAÇÃO DO ÂMBITO DO RECURSO
ERRO NO MEIO PROCESSUAL
DANOS CAUSADOS POR COISAS
DEVER DE A VIGIAR
07/12/202292kBTRANSFERÊNCIA BANCÁRIA
EXECUÇÃO INCORRECTA DA ORDEM DE PAGAMENTO
07/12/202284kBAMPLIAÇÃO DO ÂMBITO DO RECURSO
IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO
ASSINATURA DE DOCUMENTO PARTICULAR
FORMA DA DOAÇÃO DE COISAS MÓVEIS
07/12/2022239kBSEGURO DE VIDA
EMPRÉSTIMO
PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES AO MUTUANTE APÓS A MORTE DO SEGURADO
SUB-ROGAÇÃO
07/12/202240kBCONSERVAÇÃO DA GARANTIA PATRIMONIAL
PENHORA
IMPUGNAÇÃO PAULIANA
07/12/202229kBNULIDADE DOS ACTOS
FALTA DE REGISTO DA ACÇÃO
TAXA SANCIONATÓRIA EXCEPCIONAL
07/12/202281kBOBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO
DANOS FUTUROS
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
07/12/202230kBACÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
UTILIZAÇÃO DE CARTÃO BANCÁRIO
07/12/202271kBLIQUIDAÇÃO
EQUIDADE
07/12/202229kBMASSA INSOLVENTE
ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA
LEGITIMIDADE ATIVA PARA PROCESSO DE INVENTÁRIO
07/12/202232kBPROVA DOCUMENTAL EM PODER DA CONTRAPARTE
ELEMENTOS DA ESCRITURAÇÃO COMERCIAL
SOLICITAÇÃO PARCIAL DE ELEMENTOS
ILICITUDE DA RECUSA
07/12/202232kBSUSPENSÃO DE TITULARES DE ÓRGÃOS SOCIAIS
FUNDADO RECEIO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
INDEFERIMENTO LIMINAR
07/12/202248kBMASSA INSOLVENTE
PATROCÍNIO JUDICIÁRIO
CONTRA-ALEGAÇÃO DE RECURSO
PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS

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