Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra
Sex 30-Set 07:01 AM
 09/07/2022 | 26kB | RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º LIMITES DO SEU OBJETO |
| 07/12/2022 | 339kB | ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS DESCRITOS NA ACUSAÇÃO COMUNICAÇÃO INDICAÇÃO DE MEIOS DE PROVA CONHECIMENTO DE QUESTÕES SUSCITADAS NA RESPOSTA DO ARGUIDO ADICIONAMENTO OU ALTERAÇÃO DO ROL DE TESTEMUNHAS NULIDADE DA SENTENÇA |
| 07/12/2022 | 28kB | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA AGRAVAÇÃO FACTO PRATICADO NO DOMICÍLIO COMUM OU NO DOMICÍLIO DA VÍTIMA |
| 07/12/2022 | 28kB | PRAZO DE ACTO PROCESSUAL PATRONO NOMEAÇÃO NOTIFICAÇÃO EFECTUADA POR VIA ELECTRÓNICA DILAÇÃO |
| 07/12/2022 | 55kB | PENSÃO DE REFORMA BANCÁRIO CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL |
| 07/12/2022 | 23kB | ACIDENTES DE TRABALHO SUCESSIVOS REPARAÇÃO PENSÃO ANUAL VITALÍCIA REMIÇÕES PARCELARES DE PENSÕES |
| 07/12/2022 | 27kB | ACIDENTE DE TRABALHO REPARAÇÃO PENSÃO DA BENEFICIÁRIA VIÚVA ATUALIZAÇÃO DA PENSÃO |
| 07/12/2022 | 40kB | REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS RESIDÊNCIA ALTERNADA |
| 07/12/2022 | 29kB | DECISÃO DE JULGADO DE PAZ RECURSOS |
| 07/12/2022 | 23kB | INVENTÁRIO SUBSEQUENTE A DIVÓRCIO COMPETÊNCIA |
| 07/12/2022 | 38kB | LOCAÇÃO FINANCEIRA RESOLUÇÃO INTERPELAÇÃO ADMONITÓRIA ABUSO DE DIREITO |
| 07/12/2022 | 35kB | EXECUÇÃO POR DÍVIDA PROVIDA DE GARANTIA REAL SOBRE BENS DE TERCEIRO DESVIOS À REGRA GERAL DA DETERMINAÇÃO DA LEGITIMIDADE DO EXECUTADO INTERVENÇÃO PRINCIPAL PROVOCADA TRANSMISSÃO DOS BENS HIPOTECADOS APÓS A PENHORA HABILITAÇÃO |
| 07/12/2022 | 96kB | VEBDA DE CASA DE HABITAÇÃO CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA CLÁUSULA DE EXCLUSIVIDADE |
| 07/12/2022 | 31kB | ADITAMENTO AO ROL DE TESTEMUNHAS SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHAS |
| 07/12/2022 | 76kB | BANCOS RELAÇÕES COM OS CLIENTES DEVER DE INFORMAÇÃO |
| 07/12/2022 | 94kB | ÂMBITO DA HERANÇA DEPÓSITOS BANCÁRIOS |
| 07/12/2022 | 602kB | AMPLIAÇÃO DO PEDIDO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO |
| 07/12/2022 | 155kB | AMPLIAÇÃO DO ÂMBITO DO RECURSO ERRO NO MEIO PROCESSUAL DANOS CAUSADOS POR COISAS DEVER DE A VIGIAR |
| 07/12/2022 | 92kB | TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA EXECUÇÃO INCORRECTA DA ORDEM DE PAGAMENTO |
| 07/12/2022 | 84kB | AMPLIAÇÃO DO ÂMBITO DO RECURSO IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO ASSINATURA DE DOCUMENTO PARTICULAR FORMA DA DOAÇÃO DE COISAS MÓVEIS |
| 07/12/2022 | 239kB | SEGURO DE VIDA EMPRÉSTIMO PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES AO MUTUANTE APÓS A MORTE DO SEGURADO SUB-ROGAÇÃO |
| 07/12/2022 | 40kB | CONSERVAÇÃO DA GARANTIA PATRIMONIAL PENHORA IMPUGNAÇÃO PAULIANA |
| 07/12/2022 | 29kB | NULIDADE DOS ACTOS FALTA DE REGISTO DA ACÇÃO TAXA SANCIONATÓRIA EXCEPCIONAL |
| 07/12/2022 | 81kB | OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO DANOS FUTUROS DANOS NÃO PATRIMONIAIS |
| 07/12/2022 | 30kB | ACÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS UTILIZAÇÃO DE CARTÃO BANCÁRIO |
| 07/12/2022 | 71kB | LIQUIDAÇÃO EQUIDADE |
| 07/12/2022 | 29kB | MASSA INSOLVENTE ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA LEGITIMIDADE ATIVA PARA PROCESSO DE INVENTÁRIO |
| 07/12/2022 | 32kB | PROVA DOCUMENTAL EM PODER DA CONTRAPARTE ELEMENTOS DA ESCRITURAÇÃO COMERCIAL SOLICITAÇÃO PARCIAL DE ELEMENTOS ILICITUDE DA RECUSA |
| 07/12/2022 | 32kB | SUSPENSÃO DE TITULARES DE ÓRGÃOS SOCIAIS FUNDADO RECEIO ÓNUS DE ALEGAÇÃO INDEFERIMENTO LIMINAR |
| 07/12/2022 | 48kB | MASSA INSOLVENTE PATROCÍNIO JUDICIÁRIO CONTRA-ALEGAÇÃO DE RECURSO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS |