Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Dom 24-Out 01:04 PM
10/13/202130kBCONVERSÃO DA MULTA NÃO PAGA EM PRISÃO SUBSIDIÁRIA
AUDIÇÃO DO CONDENADO
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PRISÃO SUBSIDIÁRIA
10/13/202146kBREJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO
ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA
TRÂNSITO EM JULGADO
CASO JULGADO MATERIAL
CASO JULGADO FORMAL
NE BIS IN IDEM
10/13/202128kBRESPONSABILIDADE DA PESSOA COLECTIVA OU EQUIPARADA
10/12/202166kBCONTRATO DE COMPRA E VENDA MERCANTIL
DESCONFORMIDADE DA COISA
ÓNUS DO ADQUIRENTE
PRAZO DE DENÚNCIA DOS DEFEITOS DA COISA VENDIDA
10/12/202131kBLITISCONSÓRCIO VOLUNTÁRIO
INSOLVÊNCIA DE UM DOS DEMANDADOS
INUTILIDADE SUPERVIENTE DA LIDE
10/12/202130kBPRESCRIÇÃO PRESUNTIVA
SUA FUNÇÃO
REDUÇÃO TELEOLÓGICA
INTERPRETAÇÃO ATUALÍSTICA
10/12/202177kBPROVIDÊNCIA CAUTELAR INJUSTIFICADA
RESPONSABILIDADE CIVIL DO REQUERENTE
10/12/202138kBARROLAMENTO
BENS COMUNS DOS CÔNJUGES
AUDIÊNCIA DO REQUERIDO
10/12/202173kBTRIBUNAL ARBITRAL NECESSÁRIO
NULIDADE DE PATENTE
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
10/12/202127kBIMPUGNAÇÃO DE ESCRITURA DE JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
LEGITIMIDADE ACTIVA
LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO
HERANÇA
PETIÇÃO DA HERANÇA
FILIAÇÃO
MEIOS DE PROVA
REGISTO CIVIL
REGISTOS PAROQUIAIS
10/12/202137kBINSOLVÊNCIA
PLANO DE RECUPERAÇÃO
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
CREDOR GARANTIDO
CREDOR COMUM
10/12/202131kBEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
RECUSA OFICIOSA
CESSAÇÃO ANTECIPADA
DEVER DE INFORMAÇÃO
FALTA INJUSTIFICADA
AUDIÊNCIA
10/12/202135kBVALOR DA ACÇÃO
PEDIDO GENÉRICO
DESPACHO SANEADOR
COMPETÊNCIA EM RAZÃO DO VALOR DA ACÇÃO
REDUÇÃO DO VALOR DA ACÇÃO
REMESSA AO TRIBUNAL COMPETENTE
10/12/202168kBTESTAMENTO
INTERPRETAÇÃO
VONTADE REAL DO TESTADOR
PROVA COMPLEMENTAR
QUESTÃO DE FACTO
QUESTÃO DE DIREITO
SEGURADORA
INTERMEDIÁRIO
CREDOR REAL
CREDOR APARENTE
EFICÁCIA LIBERATÓRIA
10/12/202134kBDESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
SUA IRRECORRIBILIDADE
10/12/20217kBANULAÇÃO DA VENDA EXECUTIVA
PRAZO DE RECURSO
10/12/202140kBPROCESSO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
SUPRIMENTO DE CONSENTIMENTO DO REQUERIDO
10/12/202116kBCASO JULGADO
DECLARAÇÃO DE PRESCRIÇÃO DO DIREITO
10/06/202137kBALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA DOS FACTOS CONSTANTES DA ACUSAÇÃO
TEMPESTIVIDADE
09/22/202127kBVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
ESTRUTURA TÍPICA
RELAÇÃO DE DEPENDÊNCIA OU DE DOMÍNIO
RELAÇÃO PRESENTE OU PRETÉRITA
09/22/202131kBQUEIXA
ACUSAÇÃO
NULIDADE
09/22/202141kBEQUIDADE
BALIZAS
CONDENAÇÃO NO QUE VIER A SER LIQUIDADO EM EXECUÇÃO
09/22/202132kBACIDENTE DE VIAÇÃO
INDEMNIZAÇÃO
DANO BIOLÓGICO
EQUIDADE
09/22/202137kBDECISÃO DE FACTO
SUA ALTERAÇÃO PELA RELAÇÃO
09/22/202153kBTERMOS POSTERIORES AOS ARTICULADOS
SUA REGULAÇÃO
PODERES DO JUIZ
09/22/202132kBSEGUROS DE VIDA
PAGAMENTO DOS PRÉMIOS
RESOLUÇÃO AUTOMÁTICA DO SEGURO POR FALTA DE PAGAMENTO DOS PRÉMIOS
09/22/202117kBINTERVENÇÃO DE TERCEIRO
LITISCONSÓRCIO
09/22/202122kBRESOLUÇÃO
EFICÁCIA RETROACTIVA
RESTITUIÇÃO
09/22/202158kBINSOLVÊNCIA
ENCERRAMENTO
VENDA
ACTIVO SUPERVENIENTE
REGISTO PREDIAL
09/22/202130kBPROVIDÊNCIA CAUTELAR
PROCESSO DE EXECUÇÃO
SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA
OBRIGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE FACTO FUNGÍVEL
OBRIGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE FACTO INFUNGÍVEL

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