Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra
Dom 26-Jan 05:04 AM
 01/15/2020 | 35kB | CONVERSÃO DA MULTA NÃO PAGA EM PRISÃO SUBSIDIÁRIA NOTIFICAÇÃO DO CONDENADO VIA POSTAL SIMPLES |
| 01/15/2020 | 46kB | CASSAÇÃO DO TÍTULO DE CONDUÇÃO SISTEMA DE PONTOS NE BIS IN IDEM RESTRIÇÃO DE DIREITOS DIREITO AO TRABALHO |
| 01/15/2020 | 16kB | REGIME DE ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS PROCESSO PENAL PROCESSO CONTRAORDENACIONAL SUBSTITUIÇÃO OU DISPENSA DE DEFENSOR AO ARGUIDO INTERRUPÇÃO OU SUSPENSÃO DE PRAZO PROCESSUAL |
| 01/15/2020 | 51kB | HOMICÍDIO QUALIFICADO MEIO INSIDIOSO ARREPENDIMENTO |
| 01/15/2020 | 38kB | PESSOA COLECTIVA TITULARES DO DIREITO DE QUEIXA LEGITIMIDADE PARA A DESISTÊNCIA DE QUEIXA |
| 01/15/2020 | 27kB | LIBERDADE CONDICIONAL FACULTATIVA CUMPRIMENTO DE CINCO SEXTOS DA PENA |
| 01/15/2020 | 25kB | RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA NATUREZA |
| 01/15/2020 | 56kB | TRÁFICO DE PESSOAS; BEM JURÍDICO TUTELADO EXECUÇÃO VINCULADA SITUAÇÃO DE ESPECIAL VULNERABILIDADE DA VÍTIMA |
| 01/15/2020 | 37kB | PENA DE MULTA PRESCRIÇÃO DA PENA CAUSAS DE SUSPENSÃO SUBSTITUIÇÃO POR TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE |
| 12/18/2019 | 26kB | DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DE TORNAS QUITAÇÃO FORÇA PROBATÓRIA IMPUGNAÇÃO DESSE TIPO DE DECLARAÇÃO PELO CREDOR |
| 12/18/2019 | 32kB | PERÍCIA SEGUNDA PERÍCIA PRESSUPOSTOS |
| 12/18/2019 | 43kB | EXECUÇÃO FISCAL VENDA DE IMÓVEL HABITAÇÃO PRÓPRIA PENHORA EM PROCESSO JUDICIAL |
| 12/18/2019 | 53kB | EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE RENDIMENTO DISPONÍVEL RENDIMENTO INDISPONÍVEL |
| 12/18/2019 | 34kB | EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE RENDIMENTOS CEDIDOS PELO INSOLVENTE REVOGAÇÃO DA EXONERAÇÃO |
| 12/18/2019 | 21kB | PENA DE MULTA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES PRAZO |
| 12/18/2019 | 39kB | CONCURSO APARENTE RELAÇÃO DE CONSUMPÇÃO CONDUÇÃO PERIGOSA DE VEÍCULO RODOVIÁRIO CONTRA-ORDENAÇÕES ESTRADAIS |
| 12/18/2019 | 13kB | ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS AGRAVADO BEM JURÍDICO PROTEGIDO TIPO OBJECTIVO |
| 12/18/2019 | 32kB | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA BEM JURÍDICO PROTEGIDO |
| 12/18/2019 | 60kB | IMPUGNAÇÃO PAULIANA ÓNUS DA PROVA LIVRANÇA |
| 12/11/2019 | 112kB | ALICIAMENTO DE MENORES PARA FINS SEXUAIS |
| 12/11/2019 | 75kB | HOMICÍDIO QUALIFICADO MEIO INSIDIOSO ARREPENDIMENTO |
| 12/11/2019 | 21kB | DESPACHO QUE DESIGNA DATA PARA JULGAMENTO NOTIFICAÇÃO DO ARGUIDO NOTIFICAÇÃO POR VIA POSTAL TERMO DE IDENTIDADE E RESIDÊNCIA NULIDADE INSANÁVEL |
| 12/10/2019 | 43kB | REGIME JURÍDICO DO MAIOR ACOMPANHADO INTERDIÇÃO INABILITAÇÃO LEGITIMIDADE ATIVA |
| 12/10/2019 | 41kB | REGULAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS ISENÇÕES DE CUSTAS |
| 12/10/2019 | 65kB | IVA NECESSIDADE DE FORMULAÇÃO DO PEDIDO CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL |
| 12/10/2019 | 32kB | PLANO DE INSOLVÊNCIA CRÉDITOS DA FAZENDA NACIONAL |
| 12/10/2019 | 76kB | ACIDENTE DE VIAÇÃO INDEMNIZAÇÃO DANOS DANO BIOLÓGICO DANOS NÃO PATRIMONIAIS |
| 12/10/2019 | 54kB | PROCESSO DE INVENTÁRIO CONFERÊNCIA PREPARATÓRIA ADJUDICAÇÃO DESPACHO DETERMINATIVO DA PARTILHA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DA PARTILHA RECURSO |
| 12/10/2019 | 27kB | COMPETÊNCIA MATERIAL JURISDIÇÃO COMUM QUOTIZAÇÕES DA SEGURANÇA SOCIAL TRABALHADOR |
| 12/10/2019 | 84kB | INSOLVÊNCIA INCIDENTE DA QUALIFICAÇÃO QUALIFICAÇÃO CULPOSA PRESUNÇÕES |