Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra
Dom 24-Out 01:04 PM
 10/13/2021 | 30kB | CONVERSÃO DA MULTA NÃO PAGA EM PRISÃO SUBSIDIÁRIA AUDIÇÃO DO CONDENADO SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PRISÃO SUBSIDIÁRIA |
| 10/13/2021 | 46kB | REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA TRÂNSITO EM JULGADO CASO JULGADO MATERIAL CASO JULGADO FORMAL NE BIS IN IDEM |
| 10/13/2021 | 28kB | RESPONSABILIDADE DA PESSOA COLECTIVA OU EQUIPARADA |
| 10/12/2021 | 66kB | CONTRATO DE COMPRA E VENDA MERCANTIL DESCONFORMIDADE DA COISA ÓNUS DO ADQUIRENTE PRAZO DE DENÚNCIA DOS DEFEITOS DA COISA VENDIDA |
| 10/12/2021 | 31kB | LITISCONSÓRCIO VOLUNTÁRIO INSOLVÊNCIA DE UM DOS DEMANDADOS INUTILIDADE SUPERVIENTE DA LIDE |
| 10/12/2021 | 30kB | PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA SUA FUNÇÃO REDUÇÃO TELEOLÓGICA INTERPRETAÇÃO ATUALÍSTICA |
| 10/12/2021 | 77kB | PROVIDÊNCIA CAUTELAR INJUSTIFICADA RESPONSABILIDADE CIVIL DO REQUERENTE |
| 10/12/2021 | 38kB | ARROLAMENTO BENS COMUNS DOS CÔNJUGES AUDIÊNCIA DO REQUERIDO |
| 10/12/2021 | 73kB | TRIBUNAL ARBITRAL NECESSÁRIO NULIDADE DE PATENTE INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE |
| 10/12/2021 | 27kB | IMPUGNAÇÃO DE ESCRITURA DE JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL LEGITIMIDADE ACTIVA LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO HERANÇA PETIÇÃO DA HERANÇA FILIAÇÃO MEIOS DE PROVA REGISTO CIVIL REGISTOS PAROQUIAIS |
| 10/12/2021 | 37kB | INSOLVÊNCIA PLANO DE RECUPERAÇÃO PRINCÍPIO DA IGUALDADE CREDOR GARANTIDO CREDOR COMUM |
| 10/12/2021 | 31kB | EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE RECUSA OFICIOSA CESSAÇÃO ANTECIPADA DEVER DE INFORMAÇÃO FALTA INJUSTIFICADA AUDIÊNCIA |
| 10/12/2021 | 35kB | VALOR DA ACÇÃO PEDIDO GENÉRICO DESPACHO SANEADOR COMPETÊNCIA EM RAZÃO DO VALOR DA ACÇÃO REDUÇÃO DO VALOR DA ACÇÃO REMESSA AO TRIBUNAL COMPETENTE |
| 10/12/2021 | 68kB | TESTAMENTO INTERPRETAÇÃO VONTADE REAL DO TESTADOR PROVA COMPLEMENTAR QUESTÃO DE FACTO QUESTÃO DE DIREITO SEGURADORA INTERMEDIÁRIO CREDOR REAL CREDOR APARENTE EFICÁCIA LIBERATÓRIA |
| 10/12/2021 | 34kB | DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE SUA IRRECORRIBILIDADE |
| 10/12/2021 | 7kB | ANULAÇÃO DA VENDA EXECUTIVA PRAZO DE RECURSO |
| 10/12/2021 | 40kB | PROCESSO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR SUPRIMENTO DE CONSENTIMENTO DO REQUERIDO |
| 10/12/2021 | 16kB | CASO JULGADO DECLARAÇÃO DE PRESCRIÇÃO DO DIREITO |
| 10/06/2021 | 37kB | ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA DOS FACTOS CONSTANTES DA ACUSAÇÃO TEMPESTIVIDADE |
| 09/22/2021 | 27kB | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ESTRUTURA TÍPICA RELAÇÃO DE DEPENDÊNCIA OU DE DOMÍNIO RELAÇÃO PRESENTE OU PRETÉRITA |
| 09/22/2021 | 31kB | QUEIXA ACUSAÇÃO NULIDADE |
| 09/22/2021 | 41kB | EQUIDADE BALIZAS CONDENAÇÃO NO QUE VIER A SER LIQUIDADO EM EXECUÇÃO |
| 09/22/2021 | 32kB | ACIDENTE DE VIAÇÃO INDEMNIZAÇÃO DANO BIOLÓGICO EQUIDADE |
| 09/22/2021 | 37kB | DECISÃO DE FACTO SUA ALTERAÇÃO PELA RELAÇÃO |
| 09/22/2021 | 53kB | TERMOS POSTERIORES AOS ARTICULADOS SUA REGULAÇÃO PODERES DO JUIZ |
| 09/22/2021 | 32kB | SEGUROS DE VIDA PAGAMENTO DOS PRÉMIOS RESOLUÇÃO AUTOMÁTICA DO SEGURO POR FALTA DE PAGAMENTO DOS PRÉMIOS |
| 09/22/2021 | 17kB | INTERVENÇÃO DE TERCEIRO LITISCONSÓRCIO |
| 09/22/2021 | 22kB | RESOLUÇÃO EFICÁCIA RETROACTIVA RESTITUIÇÃO |
| 09/22/2021 | 58kB | INSOLVÊNCIA ENCERRAMENTO VENDA ACTIVO SUPERVENIENTE REGISTO PREDIAL |
| 09/22/2021 | 30kB | PROVIDÊNCIA CAUTELAR PROCESSO DE EXECUÇÃO SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA OBRIGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE FACTO FUNGÍVEL OBRIGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE FACTO INFUNGÍVEL |