Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra
Dom 22-Set 06:51 AM
 09/17/2019 | 36kB | RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DA POSSE PRAZO DE CADUCIDADE |
| 09/13/2019 | 19kB | INCIDENTE DE REVISÃO DE INCAPACIDADE DESPACHO DECISÓRIO RECURSO PRAZO DE INTERPOSIÇÃO |
| 09/13/2019 | 42kB | JUSTA CAUSA DE RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ÓNUS DE ALEGAÇÃO E DE PROVA ISENÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO |
| 09/13/2019 | 24kB | ASSISTÊNCIA POR TERCEIRA PESSOA AO SINISTRADO PRESTAÇÃO SUPLEMENTAR DE PENSÃO SEU CÁLCULO |
| 09/10/2019 | 76kB | TELHADOS DE COBERTURA INTERMÉDIOS PARTES COMUNS DO PRÉDIO |
| 07/10/2019 | 65kB | PODER PATERNAL PRINCÍPIO DA IGUALDADE DOS PROGENITORES SUPERIOR INTERESSE DO MENOR RESPONSABILIDADES PARENTAIS GUARDA PARTILHADA COM RESIDÊNCIAS ALTERNADAS ADMISSIBILIDADE |
| 07/10/2019 | 88kB | DIREITOS REAIS PARTES COMPONENTES DA COISA LOGRADOURO DE UM IMÓVEL SERVIDÃO LOGRADOURO DE PRÉDIO URBANO COMO PRÉDIO SERVIENTE |
| 07/10/2019 | 128kB | OBRIGAÇÃO GENÉRICA ABRANGÊNCIA COMPRA E VENDA DE COISA DEFEITUOSA |
| 07/10/2019 | 35kB | CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL INTERVENÇÃO ACESSÓRIA DESSE CONDUTOR DIREITO DE REGRESSO ALEGAÇÕES DESTE INTERVENIENTE |
| 07/10/2019 | 185kB | JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO COMPORTAMENTO CULPOSO PRESCRIÇÕES MÉDICAS FORMALIDADES AD SUBSTANTIAM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR CADUCIDADE |
| 07/10/2019 | 46kB | NULIDADES DA SENTENÇA CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS CONTRATO DE SEGURO |
| 07/10/2019 | 30kB | PROCESSO DISCIPLINAR CONHECIMENTO DOS FACTOS PELA ENTIDADE PATRONAL CADUCIDADE DO PROCEDIMENTO |
| 07/05/2019 | 61kB | EXECUÇÃO EMBARGOS DE EXECUTADO IMPUGNAÇÃO DE FACTO ÓNUS DE ESPECIFICAÇÃO MÚTUO PRESTAÇÕES EXIGIBILIDADE LIQUIDEZ JUROS |
| 06/28/2019 | 10kB | SENTENÇA ARBITRAL CUSTAS RECURSO CUSTAS DE PARTE |
| 06/26/2019 | 20kB | PENA DE MULTA PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES PRAZO |
| 06/26/2019 | 69kB | USURPAÇÃO ESTABELECIMENTO COMERCIAL MÚSICA DIFUNDIDA ATRAVÉS DE SISTEMA DE AMPLIAÇÃO DE SOM DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA |
| 06/26/2019 | 31kB | PROVA TESTEMUNHAL RECUSA DE DEPOIMENTO COMPARTICIPAÇÃO CRIMINOSA CO-ARGUIDO FAMILIAR DA TESTEMUNHA PROVA PROIBIDA NULIDADE DA SENTENÇA |
| 06/26/2019 | 39kB | TRIBUNAL ADMINISTRATIVO PROVIDÊNCIA CAUTELAR IMPUGNAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO ERRO NA FORMA DO PROCESSO |
| 06/26/2019 | 106kB | RECURSO DECISÃO INSTRUTÓRIA DE PRONÚNCIA SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO |
| 06/26/2019 | 39kB | SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO CRIME PUNÍVEL COM PENA DE PRISÃO DE DURAÇÃO SUPERIOR A CINCO ANOS COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL SINGULAR |
| 06/26/2019 | 30kB | PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL EM SEPARADO |
| 06/26/2019 | 33kB | DESPACHO DE NÃO PRONÚNCIA ENUMERAÇÃO DOS FACTOS JULGADOS NÃO INDICIADOS |
| 06/25/2019 | 18kB | APOIO JUDICIÁRIO NOMEAÇÃO DE PATRONO OFICIOSO PRAZO CONTESTAÇÃO EXTEMPORÂNEA |
| 06/25/2019 | 49kB | SOCIEDADE POR QUOTAS DESTITUIÇÃO DE UM GERENTE DIREITO ESPECIAL À GERÊNCIA DELIBERAÇÃO SOCIAL SOBRE A FORMA DE GERÊNCIA |
| 06/25/2019 | 97kB | CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA PREÇO DOCUMENTO AUTÊNTICO PROVA PLENA PROVA TESTEMUNHAL PRINCÍPIO DE PROVA POR ESCRITO INSOLVÊNCIA TRADIÇÃO |
| 06/25/2019 | 12kB | COMPETÊNCIA MATERIAL DO TRIBUNAL IMPUGNAÇÃO DE PATERNIDADE PERFILHAÇÃO JUIZOS DE FAMÍLIA E MENORES |
| 06/25/2019 | 35kB | INVENTÁRIO CONFERÊNCIA PREPARATÓRIA QUINHÕES PRINCÍPIO DA INTANGIBILIDADE DA LEGÍTIMA |
| 06/25/2019 | 63kB | CASAMENTO REGIME DE BENS COMUNHÃO DE ADQUIRIDOS BENS INCOMUNICÁVEIS CONTRATO DE SEGURO SEGURO DE VIDA BEM PRÓPRIO |
| 06/25/2019 | 44kB | EXECUÇÃO EMBARGOS DE EXECUTADO LIVRANÇA AVALISTA PREENCHIMENTO ABUSIVO ÓNUS DA PROVA CONTRATO INCUMPRIMENTO RESOLUÇÃO NULIDADE PROCESSUAL |
| 06/25/2019 | 57kB | CRIANÇA PROTECÇÃO PERIGO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA MEDIDA PROVISÓRIA MEDIDA DE APOIO JUNTO DOS PAIS |