Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Ter 18-Set 10:11 PM
07/10/201851kBOFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA;
TENTATIVA IMPOSSÍVEL;
TENTATIVA INIDÓNEA;
MEIO PARTICULARMENTE PERIGOSO
07/10/201835kBREJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO;
ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA;
INEXISTÊNCIA DE CRIME
07/10/201889kBVIOLÊNCIA DOMÉSTICA;
PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONTACTO COM A VÍTIMA;
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
07/10/2018104kBVIOLÊNCIA DOMÉSTICA;
ELEMENTOS TÍPICOS
07/10/201841kBERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
REENVIO DO PROCESSO PARA NOVO JULGAMENTO
07/10/201831kBESCOLHA E DETERMINAÇÃO DA PENA
07/10/201826kBTENTATIVA IMPOSSÍVEL
07/10/201855kBFALSIDADE DE TESTEMUNHO
DEPOIMENTOS ANTAGÓNICOS NA FASE DE INQUÉRITO; REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO
ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA
07/10/201828kBLIBERDADE CONDICIONAL
PRESSUPOSTOS
07/10/201820kBCONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
COMPETÊNCIA POR CONEXÃO
APENSAÇÃO DE PROCESSOS PARA JULGAMENTO CONJUNTO
07/10/201882kBJULGAMENTO; PROIBIÇÃO DE PROVA;
REGISTO FONOGRÁFICO CONTENDO DECLARAÇÕES;
CONTRADITÓRIO; FALSIDADE DE TESTEMUNHO;
ILICITUDE NA COMPARTICIPAÇÃO
07/10/201851kBNULIDADE DE SENTENÇA.
NULIDADE DE DECISÃO DE AUTORIDADE ADMINISTRATIVA.
PRESTAÇÃO EFETIVA DE TRABALHO: OBSTÁCULOS COLOCADOS PELA ENTIDADE PATRONAL.
CONTRA ORDENAÇÃO.
06/27/201854kBDESPACHO DE PRONÚNCIA;
INDÍCIOS SUFICIENTES;
CRIME DE USURPAÇÃO;
AC. UNIFORMIZADOR N.º 15/2013;
DOLO
06/27/201841kBCESSAÇÃO DA CONEXÃO;
DESAPENSAÇÃO DE PROCESSOS
06/27/201817kBDESISTÊNCIA DA QUEIXA;
MANUTENÇÃO DO PEDIDO CÍVEL
06/27/201837kBALCOOLÍMETRO;
VALIDADE DE APROVAÇÃO DO MODELO;
VALIDADE DA PROVA
06/26/201834kBTRABALHO SUPLEMENTAR.
RENÚNCIA À RETRIBUIÇÃO.
06/20/201824kBVIOLAÇÃO DE NORMAS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL;
BEM JURÍDICO PROTEGIDO;
TIPO SUBJECTIVO;
DOLO DIRECTO;
ELEMENTO VOLITIVO DO DOLO
06/20/201836kBELENCO FACTOLÓGICO PROVADO;
FACTOS CONCLUSIVOS;
CONCEITOS JURÍDICOS;
ACIDENTE DE VIAÇÃO;
CONDUTA CONSUBSTANCIADORA
06/20/201822kBAMEAÇA;
ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA
06/20/201882kBPERTURBAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃO CONSTITUCIONAL;
TRIBUNAL
06/20/2018170kBPROCESSO SUMÁRIO;
FALTA DE REGISTO DE DOCUMENTAÇÃO DA AUDIÊNCIA;
NULIDADE
06/19/201836kBEMPREITADA
CAUSA DE PEDIR
APERFEIÇOAMENTO
AMPLIAÇÃO DO PEDIDO
06/19/201848kBCRÉDITO AO CONSUMO
PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL DE REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÕES DE INCUMPRIMENTO ( PERSI)
CARTÃO DE CRÉDITO
06/15/201846kBCONTRA-ORDENAÇÃO:
PRESUNÇÃO DE CULPA
06/15/201841kBDANOS DE SAÚDE CAUSADOS NO TRABALHO – RESPONSABILIDADE CONTRATUAL.
PRESCRIÇÃO – PRAZO
06/13/201826kBAPROVEITAMENTO DE OBRA CONTRAFEITA OU USURPADA;
TRANSPORTE DE FONOGRAMAS E VIEDOGRAMAS;
TENTATIVA NÃO PUNÍVEL
06/13/201822kBCRIME SEMI-PÚBLICO;
ACUSAÇÃO PARTICULAR SEM A PRECEDÊNCIA DE ACUSAÇÃO PÚBLICA;
NULIDADE INSANÁVEL;
FALTA DE PROMOÇÃO DO PROCESSO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
06/13/201821kBREVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO;
EXECUÇÃO DA PENA;
REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO
06/13/201841kBDESOBEDIÊNCIA;
FISCALIZAÇÃO DA CONDUÇÃO SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL;
RECUSA A EXAME;
SUBMISSÃO A EXAME EM VÁRIAS LOCALIDADES

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