Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Dom 22-Set 06:51 AM
09/17/201936kBRESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DA POSSE
PRAZO DE CADUCIDADE
09/13/201919kBINCIDENTE DE REVISÃO DE INCAPACIDADE
DESPACHO DECISÓRIO
RECURSO
PRAZO DE INTERPOSIÇÃO
09/13/201942kBJUSTA CAUSA DE RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO E DE PROVA
ISENÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO
09/13/201924kBASSISTÊNCIA POR TERCEIRA PESSOA AO SINISTRADO
PRESTAÇÃO SUPLEMENTAR DE PENSÃO
SEU CÁLCULO
09/10/201976kBTELHADOS DE COBERTURA INTERMÉDIOS
PARTES COMUNS DO PRÉDIO
07/10/201965kBPODER PATERNAL
PRINCÍPIO DA IGUALDADE DOS PROGENITORES
SUPERIOR INTERESSE DO MENOR
RESPONSABILIDADES PARENTAIS
GUARDA PARTILHADA COM RESIDÊNCIAS ALTERNADAS
ADMISSIBILIDADE
07/10/201988kBDIREITOS REAIS
PARTES COMPONENTES DA COISA
LOGRADOURO DE UM IMÓVEL
SERVIDÃO
LOGRADOURO DE PRÉDIO URBANO COMO PRÉDIO SERVIENTE
07/10/2019128kBOBRIGAÇÃO GENÉRICA
ABRANGÊNCIA
COMPRA E VENDA DE COISA DEFEITUOSA
07/10/201935kBCONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL
INTERVENÇÃO ACESSÓRIA DESSE CONDUTOR
DIREITO DE REGRESSO
ALEGAÇÕES DESTE INTERVENIENTE
07/10/2019185kBJUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
COMPORTAMENTO CULPOSO
PRESCRIÇÕES MÉDICAS
FORMALIDADES AD SUBSTANTIAM
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
CADUCIDADE
07/10/201946kBNULIDADES DA SENTENÇA
CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
CONTRATO DE SEGURO
07/10/201930kBPROCESSO DISCIPLINAR
CONHECIMENTO DOS FACTOS PELA ENTIDADE PATRONAL
CADUCIDADE DO PROCEDIMENTO
07/05/201961kBEXECUÇÃO
EMBARGOS DE EXECUTADO
IMPUGNAÇÃO DE FACTO
ÓNUS DE ESPECIFICAÇÃO
MÚTUO
PRESTAÇÕES
EXIGIBILIDADE
LIQUIDEZ
JUROS
06/28/201910kBSENTENÇA ARBITRAL
CUSTAS
RECURSO
CUSTAS DE PARTE
06/26/201920kBPENA DE MULTA
PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES
PRAZO
06/26/201969kBUSURPAÇÃO
ESTABELECIMENTO COMERCIAL
MÚSICA DIFUNDIDA ATRAVÉS DE SISTEMA DE AMPLIAÇÃO DE SOM
DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA
06/26/201931kBPROVA TESTEMUNHAL
RECUSA DE DEPOIMENTO
COMPARTICIPAÇÃO CRIMINOSA
CO-ARGUIDO FAMILIAR DA TESTEMUNHA
PROVA PROIBIDA
NULIDADE DA SENTENÇA
06/26/201939kBTRIBUNAL ADMINISTRATIVO
PROVIDÊNCIA CAUTELAR
IMPUGNAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA
PROCESSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO
ERRO NA FORMA DO PROCESSO
06/26/2019106kBRECURSO
DECISÃO INSTRUTÓRIA DE PRONÚNCIA
SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
06/26/201939kBSUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
CRIME PUNÍVEL COM PENA DE PRISÃO DE DURAÇÃO SUPERIOR A CINCO ANOS
COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL SINGULAR
06/26/201930kBPEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL EM SEPARADO
06/26/201933kBDESPACHO DE NÃO PRONÚNCIA
ENUMERAÇÃO DOS FACTOS JULGADOS NÃO INDICIADOS
06/25/201918kBAPOIO JUDICIÁRIO
NOMEAÇÃO DE PATRONO OFICIOSO
PRAZO
CONTESTAÇÃO EXTEMPORÂNEA
06/25/201949kBSOCIEDADE POR QUOTAS
DESTITUIÇÃO DE UM GERENTE
DIREITO ESPECIAL À GERÊNCIA
DELIBERAÇÃO SOCIAL SOBRE A FORMA DE GERÊNCIA
06/25/201997kBCONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA
PREÇO
DOCUMENTO AUTÊNTICO
PROVA PLENA
PROVA TESTEMUNHAL
PRINCÍPIO DE PROVA POR ESCRITO
INSOLVÊNCIA
TRADIÇÃO
06/25/201912kBCOMPETÊNCIA MATERIAL DO TRIBUNAL
IMPUGNAÇÃO DE PATERNIDADE
PERFILHAÇÃO
JUIZOS DE FAMÍLIA E MENORES
06/25/201935kBINVENTÁRIO
CONFERÊNCIA PREPARATÓRIA
QUINHÕES
PRINCÍPIO DA INTANGIBILIDADE DA LEGÍTIMA
06/25/201963kBCASAMENTO
REGIME DE BENS
COMUNHÃO DE ADQUIRIDOS
BENS INCOMUNICÁVEIS
CONTRATO DE SEGURO
SEGURO DE VIDA
BEM PRÓPRIO
06/25/201944kBEXECUÇÃO
EMBARGOS DE EXECUTADO
LIVRANÇA
AVALISTA
PREENCHIMENTO ABUSIVO
ÓNUS DA PROVA
CONTRATO
INCUMPRIMENTO
RESOLUÇÃO
NULIDADE PROCESSUAL
06/25/201957kBCRIANÇA
PROTECÇÃO
PERIGO
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
MEDIDA PROVISÓRIA
MEDIDA DE APOIO JUNTO DOS PAIS

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