Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Sab 19-Jan 08:09 AM
01/09/201943kBCONTRAORDENAÇÃO
DECISÃO ADMINISTRATIVA
DESCRIÇÃO FACTUAL DO ELEMENTO SUBJECTIVO
12/19/201816kBRECURSO PENAL
ACÓRDÃO
NOTIFICAÇÃO
12/19/201850kBTAXA SANCIONATÓRIA EXCEPTIONAL
12/19/201829kBDETENÇÃO
FLAGRANTE DELITO
FORMALIZAÇÃO DA DETENÇÃO E AUTO
LIQUIDAÇÃO DA PENA
12/19/201823kBESCUSA DE JUIZ
12/19/201830kBPERFIS DE ADN
RECOLHA DE AMOSTRA
12/19/201817kBANTECIPAÇÃO DA EXECUÇÃO DA PENA ACESSÓRIA DE EXPULSÃO
12/19/201817kBCONSTITUIÇÃO COMO ASSISTENTE
MENOR COM MAIS DE DEZASSEIS ANOS
12/19/201815kBCAUSAS DE VALOR SUPERIOR A €275.000
REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA
REQUERIMENTO DE DISPENSA DESSE PAGAMENTO
RECLAMAÇÃO DA CONTA
12/19/201824kBCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
CGA
DIREITO DE REGRESSO CONTRA SEGURADORAS DE TERCEIROS RESPONSÁVEIS PELO ACIDENTE
ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA
12/19/201880kBCONTRATO DE FORNECIMENTO
PRESTAÇÕES DE OBRIGAÇÕES GENÉRICAS
DEFEITOS DA COISA
PRAZOS DE CADUCIDADE DO DIREITO
12/19/201830kBCONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA
PERDA DO VEÍCULO
EXTINÇÃO DO CONTRATO
12/11/2018107kBBALDIOS
ASSEMBLEIA DE COMPARTES
EXPLORAÇÃO ECONÓMICA
CONTRATO
INDEMNIZAÇÃO
LIQUIDAÇÃO
ABUSO DE DIREITO
12/11/201841kBEXECUÇÃO
TÍTULO EXECUTIVO
CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
HIPOTECA
HONORÁRIOS
12/11/201829kBINSOLVÊNCIA
SENTENÇA
ACÇÃO DECLARATIVA
INCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO
EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
12/11/201856kBEXECUÇÃO
PENHORA
IMPENHORABILIDADE RELATIVA
INDEMNIZAÇÃO POR DESPEDIMENTO
12/11/201888kBRESPONSABILIDADES PARENTAIS
CRIANÇA
RESIDÊNCIA ALTERNADA
12/11/2018139kBACIDENTE DE VIAÇÃO
FACTOS ESSENCIAIS
FACTOS COMPLEMENTARES
CONTRADITÓRIO
CAUSALIDADE ADEQUADA
INDEMNIZAÇÃO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
DANOS REFLEXOS
TERCEIRO
12/11/201825kBSERVIDÃO ADMINISTRATIVA
LINHAS ELÉCTRICAS
INDEMNIZAÇÃO
ARBITRAGEM
RECURSO DE FACTO
12/11/201818kBDECLARAÇÕES DE PARTE
REQUERIMENTO
DISCRIMINAÇÃO DE FACTO
ÓNUS
12/11/201851kBCOMPRA E VENDA DEFEITUOSA
ÓNUS DA PROVA
INDEMNIZAÇÃO
IVA
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
ALEGAÇÃO
DOCUMENTOS
SENTENÇA
NULIDADE DA SENTENÇA
FUNDAMENTAÇÃO
PROVA
12/11/201890kBSERVIDÃO DE ÁGUAS
DESTINAÇÃO DE PAI DE FAMÍLIA
EXTINÇÃO
RENÚNCIA
12/11/201831kBRESPONSABILIDADES PARENTAIS
CRIANÇA
RESIDÊNCIA ALTERNADA
12/11/201816kBPRINCÍPIO DA LIVRE CONVICÇÃO
PROVA
TESTEMUNHAS
12/11/201835kBINSOLVÊNCIA
COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
EXCLUSÃO
TERCEIROS
12/11/201821kBREQUERIMENTO DE INJUNÇÃO
TÍTULO EXECUTIVO
OPOSIÇÃO EXECUTIVA
PRESCRIÇÃO
RENÚNCIA
CONVERSÃO DO PRAZO CURTO DE PRESCRIÇÃO
12/11/201848kBINCIDENTES PROCESSUAIS ANÓMALOS
TRIBUTAÇÃO
12/11/2018113kBCONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
VIOLAÇÃO DO DEVER BANCÁRIO DE INFORMAÇÃO PRÉ-CONTRATUAL
RESPONSABILIDADE CIVIL DO BANCO
DEVER DE INDEMNIZAR
PRAZO DE PRESCRIÇÃO
12/11/201841kBEXECUÇÃO
VENDA EXECUTIVA
ABERTURA DE PROPOSTAS
IRREGULARIDADES
ARGUIÇÃO
NULIDADE
12/11/201844kBALIMENTOS
FILIAÇÃO
MAIORIDADE
ACORDO EXTRAJUDICIAL
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
LEI INTERPRETATIVA
ACTOS DE NATUREZA ANÁLOGA
INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL

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