Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra
Qua 23-Set 11:24 PM
 09/14/2020 | 60kB | OBRIGAÇÕES LIQUIDAÇÃO EM PRESTAÇÕES FALTA DE PAGAMENTO DE ALGUMA PRESTAÇÃO VENCIMENTO DAS PRESTAÇÕES EM FALTA INTERPRETAÇÃO DO ARTº 781º CC FIANÇA |
| 09/14/2020 | 37kB | NOVAÇÃO EXTINÇÃO DE OBRIGAÇÕES DECLARAÇÃO EXPRESSA DE VONTADE |
| 09/14/2020 | 51kB | LETRA/LIVRANÇA EM BRANCO SEU CONTEÚDO NECESSÁRIO PACTO DE PREENCHIMENTO FORMA CRÉDITO AO CONSUMO RESOLUÇÃO DO CONTRATO |
| 09/11/2020 | 35kB | ACIDENTE DE TRABALHO CONTRATO DE SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO MEDIADOR DE SEGUROS REPRESENTAÇÃO APARENTE DO MEDIADOR |
| 09/11/2020 | 51kB | FUNDO DE ACIDENTES DE TRABALHO SUA RESPONSABILIDADE |
| 09/11/2020 | 18kB | CITAÇÃO REGRAS A OBSERVAR NATUREZA URGENTE DO PROCESSO |
| 09/11/2020 | 19kB | ACIDENTE DE TRABALHO JUNTA MÉDICA REQUERIMENTO A APRESENTAR PELO SINISTRADO |
| 09/09/2020 | 44kB | PERDÃO DE PENA |
| 09/08/2020 | 23kB | RECURSO REJEIÇÃO FALTA DE INTERESSE EM AGIR CERTIFICADO DE REGISTO CRIMINAL TRANSCRIÇÃO ACTIVIDADE DE SEGURANÇA PRIVADA |
| 09/07/2020 | 37kB | INSOLVÊNCIA VENDA DE BENS ONERADOS COM DIREITOS REAIS DE GARANTIA AUDIÇÃO DOS CREDORES NULIDADE PROCESSUAL |
| 07/15/2020 | 43kB | COMPETÊNCIA MATERIAL UNIÃO DE FACTO ACÇÃO DE RECONHECIMENTO JUDICIAL JUÍZO DE FAMÍLIA E MENORES |
| 07/14/2020 | 22kB | SUBSTITUIÇÃO DA MULTA POR DIAS DE TRABALHO PRAZO |
| 07/14/2020 | 24kB | AMEAÇA AGRAVADA CRIME PÚBLICO |
| 07/13/2020 | 58kB | EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE RENDIMENTO DISPONÍVEL MONTANTE INDISPONÍVEL AJUDAS DE CUSTO |
| 07/13/2020 | 64kB | CITAÇÃO FALTA DE CITAÇÃO NULIDADE DA CITAÇÃO TAXA SANCIONATÓRIA EXCEPCIONAL |
| 07/13/2020 | 108kB | SERVIDÃO PREDIAL LEGITIMIDADE PASSIVA SERVIDÃO DE PASSAGEM DESTINAÇÃO DE PAI DE FAMÍLIA SERVIDÃO DE ÁGUAS SERVIDÃO DE PRESA SERVIDÃO DE AQUEDUTO |
| 07/13/2020 | 66kB | EXECUÇÃO TÍTULO EXECUTIVO DOCUMENTO PARTICULAR PROPOSTA DE ADESÃO |
| 07/13/2020 | 46kB | ACIDENTE DE VIAÇÃO ALCOOLEMIA SEGURADORA DIREITO DE REGRESSO NEXO DE CAUSALIDADE |
| 07/13/2020 | 30kB | DÍVIDA LIQUIDÁVEL EM PRESTAÇÕES VENCIMENTO INTERPELAÇÃO PERDA DO BENEFÍCIO DO PRAZO |
| 07/13/2020 | 22kB | INSOLVÊNCIA ACÇÃO DECLARATIVA ILEGITIMIDADE ABSOLVIÇÃO DA INSTÂNCIA |
| 07/13/2020 | 61kB | INSOLVÊNCIA EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE INDEFERIMENTO INSOLVÊNCIA CULPOSA |
| 07/13/2020 | 58kB | PROCESSO ESPECIAL PARA ACORDO DE PAGAMENTO PEAP DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA COVID 19 CASA DE HABITAÇÃO APREENSÃO SUSPENSÃO DEVEDORES SOLIDÁRIOS SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA |
| 07/13/2020 | 61kB | ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA PAGAMENTO DE DÍVIDA ALHEIA ÓNUS DA PROVA SUB-ROGAÇÃO |
| 07/10/2020 | 68kB | TRANSPORTES RODOVIÁRIOS INTERNACIONAIS DE MERCADORIAS PRÉMIO TIR SUBSÍDIO DE NATAL USOS LABORAIS |
| 07/10/2020 | 18kB | INCIDENTE DE REVISÃO AGRAVAMENTO DA INCAPACIDADE FACTOR 1.5. BONIFICAÇÃO |
| 07/10/2020 | 133kB | TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO CONCEITO A SEGUIR TRANSFERÊNCIA DOS CONTRATOS DE TRABALHO |
| 06/30/2020 | 43kB | CONDUÇÃO PERIGOSA DE VEÍCULO RODOVIÁRIO HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA BEM JURÍDICO PROTEGIDO CONSUNÇÃO SUBSIDIARIEDADE |
| 06/30/2020 | 32kB | INSOLVÊNCIA DOLOSA RECONHECIMENTO JUDICIAL PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO |
| 06/30/2020 | 234kB | REINCIDÊNCIA PRESSUPOSTOS PRAZO RELEVANTE LIBERDADE CONDICIONAL |
| 06/26/2020 | 35kB | APOIO JUDICIÁRIO PAGAMENTO FASEADO DA TAXA DE JUSTIÇA E ENCARGOS SUA APLICAÇÃO AOS PROCESSOS APENSOS PAGAMENTOS SUCESSIVOS OU SEQUENCIAIS |