Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra
Ter 1-Dez 08:14 AM
 11/24/2020 | 36kB | PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL DE REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÕES DE INCUMPRIMENTO PERSI CLIENTE BANCÁRIO CONSUMIDOR |
| 11/24/2020 | 44kB | ABUSO DE DIREITO MODALIDADE DE SUPPRESSIO |
| 11/18/2020 | 15kB | CUMPRIMENTO DE REMANESCENTE DE PENA DE PRISÃO PRINCÍPIO DA CONFIANÇA |
| 11/18/2020 | 13kB | SEGREDO PROFISSIONAL |
| 11/17/2020 | 56kB | CUSTAS DE PARTE BENEFÍCIO DO APOIO JUDICIÁRIO AO VENCIDO HONORÁRIOS DO AGENTE DE EXECUÇÃO |
| 11/13/2020 | 67kB | IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO PODERES DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO SEGURANÇA NO LOCAL DE TRABALHO VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NEXO CAUSAL |
| 11/11/2020 | 49kB | CONTRAORDENAÇÃO DECISÃO ADMINISTRATIVA DE CONDENAÇÃO ELEMENTOS TÍPICOS NULIDADE TIPICIDADE ABSOLVIÇÃO |
| 11/11/2020 | 39kB | CONTRAFACÇÃO DE MARCA VENDA |
| 11/11/2020 | 45kB | PORNOGRAFIA DE MENORES NATUREZA DO CRIME BEM JURÍDICO PROTEGIDO TIPO OBJECTIVO UTILIZAÇÃO DE MENOR EM FOTOGRAFIA DIVULGAÇÃO DE FOTOGRAFIA |
| 11/11/2020 | 30kB | COVID 19 ACTO PROCESSUAL NÃO PRESENCIAL NÃO URGENTE CONCEITO PRAZO SUSPENSÃO |
| 11/10/2020 | 40kB | RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL OFENSA DA DIGNIDADE DO LESADO INDEMNIZAÇÃO |
| 11/09/2020 | 15kB | CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA TRIBUNAL TERRITORIALMENTE COMPETENTE ACUSAÇÃO AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO |
| 11/03/2020 | 13kB | AÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM CRÉDITO DE ALGUM DOS COMPROPRIETÁRIOS NÃO ADMISSIBILIDADE DE RECONVENÇÃO |
| 10/28/2020 | 25kB | PERDÃO DE PENA |
| 10/28/2020 | 31kB | PERDÃO DE PENA |
| 10/28/2020 | 37kB | PERDÃO DE PENA |
| 10/28/2020 | 33kB | PERDÃO DE PENA |
| 10/28/2020 | 32kB | PERDÃO DE PENA |
| 10/28/2020 | 28kB | REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO REQUISITOS CONSENTIMENTO DO CONDENADO DESCONHECIMENTO DO PARADEIRO DO ARGUIDO |
| 10/28/2020 | 39kB | COVID-19 PROCESSO URGENTE PRÁTICA DE ACTO PROCESSUAL PRAZO |
| 10/28/2020 | 83kB | ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL CONDIÇÃO OBJECTIVA DE PUNIBILIDADE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS |
| 10/28/2020 | 12kB | ESCUSA DE JUIZ |
| 10/26/2020 | 60kB | REGRAS DE EXPERIÊNCIA COMUM CONTRATO DE COMPRA E VENDA INTERNACIONAL CLÁUSULA CIP SEU SIGNIFICADO CONTRATO DE SEGURO DE TRANSPORTE DA MERCADORIA |
| 10/23/2020 | 42kB | CONTRATO DE TRABALHO PRINCÍPIO DA ESTABILIDADE CONTRATUAL DIREITO DE CRÉDITO DO TRABALHADOR ÓNUS DE PROVA |
| 10/23/2020 | 49kB | TRANSMISSÃO SINGULAR DE DÍVIDAS REQUISITOS LEGAIS DECLARAÇÕES DE VONTADE |
| 10/20/2020 | 99kB | RESPONSABILIDADES PARENTAIS INCIDENTE DE INCUMPRIMENTO REGULAÇÃO PROVISÓRIA AUDIÇÃO DA CRIANÇA CONFIDENCIALIDADE |
| 10/20/2020 | 50kB | ACIDENTE DE VIAÇÃO DANOS DANO PATRIMONIAL FUTURO DANO BIOLÓGICO DANOS NÃO PATRIMONIAIS |
| 10/20/2020 | 46kB | CASO JULGADO CAUSA DE PEDIR TEORIA DA SUBSTANCIAÇÃO QUALIFICAÇÃO JURÍDICA |
| 10/20/2020 | 30kB | ANULAÇÃO DO JULGAMENTO AMPLIAÇAO DA MATÉRIA DE FACTO MEIOS DE PROVA |
| 10/20/2020 | 93kB | IMPUGNAÇÃO DE FACTO ÓNUS DE ESPECIFICAÇÃO CONTRADIÇÃO DE FACTO CASO JULGADO FUNDAMENTOS DE FACTO FACTOS ESSENCIAIS FACTOS COMPLEMENTARES CONTRATO DE ARRENDAMENTO RESOLUÇÃO OBRAS ABUSO DE DIREITO SUPPRESSIO |