Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Qua 24-Jan 07:27 AM
01/12/201832kBDESTACAMENTO DE TRABALHADOR EM FRANÇA
SALÁRIO DEVIDO
01/12/201828kBMAPAS DE HORÁRIO DE TRABALHO
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CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS
01/10/2018117kBVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
COACÇÃO SIMPLES
COACÇÃO AGRAVADA
CONCURSO APARENTE
RELAÇÃO DE CONSUNÇÃO
01/10/201830kBCONSUMO DE ESTUPEFACIENTES
CANABIS
FOLHAS E SUMIDADES FLORIDAS OU FRUTIFICADAS
CRIME
CONTRA-ORDENAÇÃO
CONSUMO MÉDIO DIÁRIO
GRAU DE CONCENTRAÇÃO MÉDIO
GRAU DE PUREZA
PROVA PERICIAL
01/10/201820kBCRIME E CONTRAORDENAÇÃO
SANÇÃO ACESSÓRIA DE INIBIÇÃO DE CONDUZIR
NE BIS IN IDEM
01/10/201816kBESCUSA DE JUIZ
01/10/2018106kBREQUERIMENTO DE ABERTURA DA INSTRUÇÃO
ASSISTENTE
REQUISITOS
REJEIÇÃO
01/10/201844kBJUIZ DE INSTRUÇÃO
ARQUIVAMENTO
DISPENSA DA PENA
01/10/201849kBLEVANTAMENTO DO SIGILO DAS COMUNICAÇÕES
01/09/2018171kBDECISÃO ARBITRAL
AÇÃO DE ANULAÇÃO
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO ARBITRAL
12/19/201737kBREVISÃO DE SENTENÇA PENAL ESTRANGEIRA
CONFIRMAÇÃO
12/19/201786kBCASO JULGADO
MEDIDA DA PENA ACESSÓRIA
CÚMULO JURÍDICO DE PENAS ACESSÓRIAS
12/19/201719kBCONTRAORDENAÇÃO
IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA
TAXA DE JUSTIÇA DEVIDA PELA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO PRAZO
12/19/2017114kBCOMPETÊNCIA
INQUÉRITO
ACUSAÇÃO
TRIBUNAL CENTRAL DE INSTRUÇÃO CRIMINAL
REEXAME DOS PRESSUPOSTOS DA PRISÃO PREVENTIVA
12/19/201722kBSANEAMENTO DO PROCESSO
ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA
FALTA DE IDENTIFICAÇÃO DO ARGUIDO
12/19/201758kBALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
MAIORIDADE
RAZOABILIDADE
12/13/201758kBESCOLHA DA PENA
PENAS DE SUBSTITUIÇÃO
12/13/201725kBAPOIO JUDICIÁRIO
NOTIFICAÇÃO AO REQUERENTE
DEFERIMENTO TÁCITO
12/13/201743kBRECURSO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
APERFEIÇOAMENTO
12/13/201719kBCOMPETÊNCIA PARA A EMISSÃO DE MANDADO DE DETENÇÃO VISANDO O CUMPRIMENTO DE PENA
12/13/2017109kBIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
COAUTORIA
OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA
12/13/201770kBFURTO
CONCURSO
RESOLUÇÃO ÚNICA
MEDIDA DA PENA
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
REGIME DE PROVA
12/13/201785kBRELATÓRIO SOCIAL
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
CONCURSO APARENTE DE CRIMES
GRAVAÇÕES E FOTOGRAFIAS ILÍCITAS
DEVASSA DA VIDA PRIVADA
EXTORSÃO
12/13/2017104kBCONHECIMENTO SUPERVENIENTE DO CONCURSO DE CRIMES
RELATÓRIO SOCIAL
NOVO CÚMULO JURÍDICO
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
12/13/201718kBCONTRAORDENAÇÃO
DECISÃO POR DESPACHO JUDICIAL
12/13/201747kBRELAÇÃO DE ESPECIALIDADE
EXTORSÃO
COACÇÃO
ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
12/13/201758kBNULIDADE
ARGUIÇÃO DE NULIDADES
INSUFICIÊNCIA DO INQUÉRITO OU DA INSTRUÇÃO
OMISSÃO POSTERIOR DE DILIGÊNCIAS ESSENCIAIS PARA A DESCOBERTA DA VERDADE
12/12/201714kBCONTRATO DE ALUGUER DE VEÍCULO SEM CONDUTOR
12/12/201735kBPROVA PERICIAL
PERÍCIA MÉDICO-LEGAL
INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE
12/12/201741kBIMPUGNAÇÃO DA DECISÃO SOBRE MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DO IMPUGNANTE
FALTA OU DEFICIÊNCIA DA GRAVAÇÃO
IRREGULARIDADE PROCESSUAL
ARGUIÇÃO
CONTRADIÇÃO ENTRE FACTOS
IMPUGNAÇÃO PAULIANA
REQUISITOS

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