Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra
Seg 30-Mar 08:43 PM
 03/06/2020 | 27kB | ACIDENTE DE TRABALHO REPARAÇÃO LEI APLICÁVEL ATUALIZAÇÃO DAS PENSÕES |
| 03/04/2020 | 21kB | CONVERSÃO DA MULTA NÃO PAGA EM PRISÃO SUBSIDIÁRIA AUDIÇÃO DO CONDENADO NULIDADE INSANÁVEL |
| 03/04/2020 | 27kB | MEDIDA DE COACÇÃO REEXAME DOS PRESSUPOSTOS DA PRISÃO PREVENTIVA E DA OBRIGAÇÃO DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO AUDIÇÃO DO ARGUIDO IRREGULARIDADE |
| 03/04/2020 | 129kB | ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS AGRAVAÇÃO RELAÇÃO FAMILIAR ENTRE A VÍTIMA E O AGENTE DO CRIME ABUSO SEXUAL DE MENORES DEPENDENTES VÍTIMA CONFIADA AO AGENTE PARA EDUCAÇÃO OU ASSISTÊNCIA VIOLAÇÃO CONSTRANGIMENTO |
| 03/04/2020 | 18kB | EFICÁCIA DO CASO JULGADO PENAL AÇÃO CÍVEL ENXERTADA |
| 03/03/2020 | 25kB | CAUSA DE PEDIR CUMULAÇÃO INCOMPATIBILIDADE CUMULAÇÃO DE CAUSAS DE PEDIR INCOMPATÍVEIS EMBARGOS DE EXECUTADO PETIÇÃO INICIAL PETIÇÃO DE EMBARGOS DE EXECUTADO |
| 03/03/2020 | 22kB | ACOMPANHAMENTO DE MAIORES PRINCÍPIOS QUE ORIENTAM O PROCESSO AUDIÇÃO OBRIGATÓRIA DO BENEFICIÁRIO |
| 03/03/2020 | 24kB | EXCLUSÃO DE COOPERADOR DE UMA COOPERATIVA COOPERATIVA PROCESSO APLICÁVEL ANULAÇÃO DESSA SANÇÃO |
| 03/03/2020 | 28kB | RELATÓRIO DA JUNTA MÉDICA NOTIFICAÇÃO AOS INTERESSADOS NULIDADE PROCESSUAL CONHECIMENTO EM RECURSO |
| 03/03/2020 | 26kB | ADMINISTRADOR JUDICIAL SUBSTITUIÇÃO REMUNERAÇÃO |
| 03/03/2020 | 25kB | VÍCIO DE DEFICIÊNCIA DE FACTO NA SENTENÇA ANULAÇÃO DO JULGAMENTO |
| 02/21/2020 | 37kB | DESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO REQUISITOS CULPA DO TRABALHADOR |
| 02/21/2020 | 62kB | JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO ELEMENTOS ESSENCIAIS INFORMAÇÕES FALSAS DADAS PELO TRABALHADOR SOBRE O SEU ESTADO DE SAÚDE |
| 02/19/2020 | 20kB | ACTOS PRÓPRIOS DOS ADVOGADOS E DOS SOLICITADORES MANDATO FORENSE CRIME DE PROCURADORIA ILÍCITA ATOS PROPRIOS DE ADVOGADOS E SOLICITADORES SUA PRÁTICA REITERADA OU SUA PRÁTICA COM CARÁCTER REMUNERADO |
| 02/19/2020 | 37kB | CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE DECURSO DO PRAZO NOTIFICAÇÃO DO DENUNCIANTE DETERMINADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO RESSURGIMENTO DO DIREITO |
| 02/19/2020 | 61kB | TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES VEÍCULO AUTOMÓVEL PERDA A FAVOR DO ESTADO |
| 02/19/2020 | 21kB | SUSPENSÃO COM REGIME DE PROVA REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO CULPA GROSSEIRA |
| 02/18/2020 | 43kB | PERDA DE CHANCE RESPONSABILIDADE CIVIL DANO BIOLÓGICO INDEMNIZAÇÃO |
| 02/18/2020 | 30kB | EXECUÇÃO HABILITADO DECLARADO INSOLVENTE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO |
| 02/18/2020 | 54kB | CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA CLÁUSULA DE EXCLUSIVIDADE REMUNERAÇÃO |
| 02/18/2020 | 38kB | PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO PER PLANO DE RECUPERAÇÃO CONTEÚDO DO PLANO PRINCÍPIO DA IGUALDADE DE CREDORES |
| 02/12/2020 | 90kB | DOLO DIRECTO DOLO NECESSÁRIO ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS PRINCÍPIOS DO ACUSATÓRIO OU DO CONTRADITÓRIO MAUS TRATOS BEM JURÍDICO PROTEGIDO CONCEITO DE MAUS TRATOS FÍSICOS OU PSÍQUICOS PESSOA PARTICULARMENTE INDEFESA RELEVÂNCIA TÍPICA |
| 02/12/2020 | 44kB | OBJECTO DO PROCESSO ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS DESCRITOS NA ACUSAÇÃO ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA DESPACHO DE PRONÚNCIA |
| 02/12/2020 | 21kB | INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL FASE JUDICIAL DO PROCESSO INQUÉRITO |
| 02/12/2020 | 62kB | PECULATO INSTITUIÇÃO PARTICULAR DE SOLIDARIEDADE SOCIAL CONCEITO DE FUNCIONÁRIO |
| 02/11/2020 | 67kB | CONTRATO DE CONTA BANCÁRIA ABERTURA DE CONTA CONTRATO DE HOMEBANKING ATAQUES HACKERS FRAUDE ELETRÓNICA PHISHING PHARMING |
| 02/11/2020 | 31kB | DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO FUNDAMENTAÇÃO |
| 02/11/2020 | 100kB | INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA DEVERES DE INFORMAÇÃO DO INTERMEDIÁRIO |
| 02/11/2020 | 50kB | INDEMNIZAÇÃO MONTANTE DOS DANOS LIMITES DO PEDIDO DECLARAÇÕES DE PARTE PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO |
| 02/11/2020 | 76kB | PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL DE REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÕES DE INCUMPRIMENTO PERSI CONSUMIDOR EXECUÇÃO EXIGIBILIDADE ACORDOS DE REGULARIZAÇÃO ABUSO DE DIREITO |