Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra
Dom 28-Fev 03:22 AM
 02/23/2021 | 17kB | NOVO REGIME JURÍDICO DO PROCESSO DE INVENTÁRIO JUDICIAL INVENTÁRIO PARA SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES COMPETÊNCIA MATERIAL DOS TRIBUNAIS JUDICIAIS |
| 02/22/2021 | 11kB | DECLARAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DO TRIBUNAL INADMISSIBILIDADE DE RECURSO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA |
| 02/18/2021 | 49kB | CONTRATO DE AGÊNCIA CLÁUSULA PENAL PELA VIOLAÇÃO DE NÃO CONCORRÊNCIA NULIDADE |
| 02/18/2021 | 31kB | PRESCRIÇÃO LETRAS E LIVRANÇAS INÍCIO DO PRAZO |
| 02/18/2021 | 37kB | CÓDIGO DA INSOLVÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS CIRE EXTINÇÃO DE OBRIGAÇÕES TERMOS NÃO USUAIS DE PAGAMENTO DAÇÃO EM CUMPRIMENTO |
| 02/18/2021 | 24kB | CÓDIGO DA INSOLVÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS CIRE PARECER DO ADMINISTRADOR JUDICIAL SITUAÇÃO DE INSOLVÊNCIA DO DEVEDOR |
| 02/18/2021 | 26kB | ARROLAMENTO PRESSUPOSTOS JUSTO RECEIO DO REQUERENTE INVENTÁRIO |
| 02/17/2021 | 24kB | INQUÉRITO DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA TESTEMUNHA ESPECIALMENTE VULNERÁVEL VIOLÊNCIA DOMÉSTICA |
| 02/17/2021 | 57kB | FALSAS DECLARAÇÕES PRINCÍPIO DA LEGALIDADE CONSTITUCIONALIDADE |
| 02/17/2021 | 30kB | ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL SUSPENSÃO DO PROCESSO PENAL TRIBUTÁRIO |
| 02/17/2021 | 74kB | PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL DESPACHO CASO JULGADO FORMAL INVOCAÇÃO DA PRESCRIÇÃO EM RECURSO DA SENTENÇA |
| 02/15/2021 | 41kB | TRABALHO POR TURNOS REMUNERAÇÃO |
| 02/12/2021 | 18kB | MEIOS DE PROVA REQUERIMENTO COM OS ARTICULADOS PROCESSO LABORAL |
| 02/10/2021 | 40kB | SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA REVOGAÇÃO AUDIÇÃO DO CONDENADO |
| 02/03/2021 | 33kB | PERDÃO DE PENA |
| 02/03/2021 | 52kB | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA INJÚRIA DEGRADAÇÃO DE CRIME PÚBLICO EM CRIME PARTICULAR QUEIXA ACUSAÇÃO PARTICULAR |
| 02/02/2021 | 53kB | PPR CONTEÚDO RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL CULPA |
| 02/02/2021 | 10kB | INSOLVÊNCIA IMPUGNAÇÃO DA SENTENÇA EMBARGOS RECURSO SUAS APLICAÇÕES |
| 02/02/2021 | 34kB | CONSIGNAÇÃO EM DEPÓSITO DÚVIDAS SOBRE A OBRIGAÇÃO VALOR DO CAPITAL SEGURO |
| 01/29/2021 | 59kB | SANÇÃO DISCIPLINAR SEU CARÁTER ABUSIVO MOMENTO DA SUA APLICAÇÃO INDEMNIZAÇÃO POR APLICAÇÃO ABUSIVA RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO PELO TRABALHADOR PRAZO PARA O EFEITO |
| 01/29/2021 | 50kB | COVID SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCEDIMENTAIS IPSS SUA NÃO APLICAÇÃO. |
| 01/27/2021 | 55kB | BURLA MODO DE VIDA CONSTITUCIONALIDADE |
| 01/27/2021 | 42kB | PENA ACESSÓRIA CUMPRIMENTO |
| 01/26/2021 | 49kB | FACTOS SUPERVENIENTES FACTOS ESSENCIAIS ALTERAÇÃO DA AÇÃO ACORDO DAS PARTES. ALTERAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR E DO PEDIDO |
| 01/25/2021 | 23kB | ASSISTENTE ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO INEXISTÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL RECLAMAÇÃO HIERÁRQUICA DEDUÇÃO DE ACUSAÇÃO PARTICULAR REQUERIMENTO PARA ABERTURA DA INSTRUÇÃO |
| 01/25/2021 | 40kB | PROCESSO ESPECIAL DE ACORDO DE PAGAMENTO PEAP CRÉDITOS DE PORTAGENS COIMAS E CUSTAS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS |
| 01/20/2021 | 24kB | COMPETÊNCIA MATERIAL TRIBUNAL DE EXECUÇÃO DAS PENAS TRIBUNAL DA CONDENAÇÃO DECLARAÇÃO DA EXTINÇÃO DA PENA DE PRISÃO NULIDADE INSANÁVEL |
| 01/20/2021 | 80kB | TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES DETENÇÃO DO ARGUIDO CONCURSO EFECTIVO DE INFRACÇÕES |
| 01/15/2021 | 28kB | TRANSAÇÃO PROCESSO LABORAL DESISTÊNCIA DE QUEIXA CRIME TÍTULO EXECUTIVO |
| 01/13/2021 | 32kB | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA PENA ACESSÓRIA EXTORSÃO CONCURSO EFECTIVO |