Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça
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Principal
Sex 17-Mai 03:09 AM
SESSÃO/DEC.SUM./RECLAM.
PROCESSO
RELATOR
DESCRITOR
10/14/2011
1986/09. 5TBCSC.L1.S1
SEBASTIÃO PÓVOAS
RELEVÂNCIA SOCIAL
10/13/2011
5809/03.0TBMAI.P1.S1
BETTENCOURT DE FARIA
EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
10/13/2011
425/11.6TVLSB.L1.S1
JOÃO BERNARDO
ESTADO
10/13/2011
6496/08.5TBMAI.P1.S1
PIRES DA ROSA
REVISTA EXCEPCIONAL
10/13/2011
5356/07.1TVLSB.L1.S1
SERRA BAPTISTA
CAUSA DE PEDIR
10/13/2011
851/09.0TJLSB.L1.S1
OLIVEIRA VASCONCELOS
LOCAÇÃO FINANCEIRA
10/13/2011
1127/07.3TCSNT.C1.S1
OLIVEIRA VASCONCELOS
COMPRA E VENDA
10/13/2011
116/09.8T2AVR-Q.C1.S1
LOPES DO REGO
FALÊNCIA
10/13/2011
1797/03.1TJVNF.P1.S1
LOPES DO REGO
SEGURO OBRIGATÓRIO
10/13/2011
141/06.0JALRA.C1.S1
RODRIGUES DA COSTA
ACUSAÇÃO
10/13/2011
430/2001.S1
ORLANDO AFONSO
EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
10/13/2011
878/02.3TASTB.S1
SOUTO DE MOURA
OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA GRAVE
10/13/2011
5964/04.2TBSTB.E1.S1
FERNANDO BENTO
INVENTÁRIO
10/12/2011
306/07.8TTLMG.P1.S1
PINTO HESPANHOL
PROFESSOR
10/12/2011
3074/06.7TTLSB.L1.S1
PINTO HESPANHOL
SEGURO DE VIDA
10/12/2011
2384/07.0TTLSB.L1.S1
FERNANDES DA SILVA
RESOLUÇÃO PELO TRABALHADOR
10/12/2011
343/04.4TTBCL.P1.S1
FERNANDES DA SILVA
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
10/12/2011
4565/07.8TAVNG.S1
ARMINDO MONTEIRO
BURLA
10/12/2011
4/10.5GBFAR.E1.S1
ARMINDO MONTEIRO
ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS
10/12/2011
1882/08.3JDLSB.L1.S1
SOUSA FONTE
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
10/12/2011
484/02.2TATMR.C2.S1
OLIVEIRA MENDES
NULIDADE
10/12/2011
1/01.1JBLSB.L1.S1
PIRES DA GRAÇA
COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
10/12/2011
11/04.7GASJM-C.S1
RAUL BORGES
RECURSO DE REVISÃO
10/11/2011
1268/03.6TBPMS.L1.S1
MOREIRA ALVES
PRISÃO PREVENTIVA
10/11/2011
409/08.1TBVIS.C1.S1
GABRIEL CATARINO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA
10/11/2011
6/10.1TVPRT.P1.S1
PAULO SÁ
ACÇÃO DE ANULAÇÃO
10/11/2011
522/03.ITCFUN.L1
MARTINS DE SOUSA
RECURSO DE APELAÇÃO
10/06/2011
125/03.0TBSRQ.L1.S1.
SILVA GONÇALVES
USUCAPIÃO
10/06/2011
46/07.8TBSVC-0.L1.S1
SERRA BAPTISTA
INSOLVÊNCIA
10/06/2011
2434/08.3TBSTS.P1.S1
LOPES DO REGO
CONTRATO PROMESSA
10/06/2011
487/03.0TASNT-G.S1
ARMÉNIO SOTTOMAYOR
RECURSO DE REVISÃO
10/06/2011
454/09.0TVLSB.L1.S1
ÁLVARO RODRIGUES
INDEMNIZAÇAO DE CLIENTELA
10/06/2011
88/09.9PESNT.L1.S1
SOUTO DE MOURA
COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL
10/06/2011
283/05.0TBCHV-B.P1.S1
TAVARES DE PAIVA
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
10/06/2011
87/2002.L2.S1
GRANJA DA FONSECA
MATÉRIA DE FACTO
10/06/2011
1545/08.0JDLSB.S1
RODRIGUES DA COSTA
ACÓRDÃO DO TRIBUNAL COLECTIVO
10/06/2011
5365/03.0TVLSB.L1.S1
ORLANDO AFONSO
CONTRATO DE CONSÓRCIO
10/06/2011
282/05.1TBALJ.P1.S1
ORLANDO AFONSO
RECURSO DE REVISTA
10/06/2011
4092/09.9TDVNF.P1.S1
ORLANDO AFONSO
LEGITIMIDADE ACTIVA
10/06/2011
733/06.8TBFAF.G1.S1
ORLANDO AFONSO
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
10/06/2011
2542/06.5TVLSB.L1.S1
JOÃO BERNARDO
EQUIDADE
10/04/2011
3200/04.0TVLSB.L1.S1
JOÃO CAMILO
LETRA DE CÂMBIO
10/04/2011
1872/07.3TVLSB.L1.S1
FONSECA RAMOS
PROPRIEDADE HORIZONTAL
09/29/2011
302/08.8TBLLE.E1.S1
SERRA BAPTISTA
CAMINHO PÚBLICO
09/29/2011
3831/05.1TBSTS.P1.S1
LOPES DO REGO
CASO JULGADO
09/29/2011
560/07.5TBCBT.G1.S1
LOPES DO REGO
RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
09/29/2011
3679/08.1TBVLG.P1.S1
LOPES DO REGO
ACÇÃO DE RECONHECIMENTO JUDICIAL DA PATERNIDADE
09/29/2011
326/2002.E1. SI
SÉRGIO POÇAS
IMPUGNAÇÃO PAULIANA
09/29/2011
132/05.9GARMR-B.L1.S1
RODRIGUES DA COSTA
RECURSO DE REVISÃO
09/29/2011
458/10.0JELSB.S1
SOUTO DE MOURA
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
09/28/2011
22/09.6YGLSB.S2
SANTOS CABRAL
VIDEOVIGILÂNCIA
09/28/2011
172/07.3GDEVR.E2.S2
RAUL BORGES
HOMICÍDIO
09/28/2011
5/05.5TELSB-L.L1.S1
MAIA COSTA
IMPEDIMENTOS
09/28/2011
715/07.2PPPRT.P1.S1
SOUSA FONTE
FURTO
09/28/2011
68/08.1GAMGR.C1.S1
ARMINDO MONTEIRO
HOMICÍDIO QUALIFICADO
09/28/2011
2511/07.8TACSC.L2.S1
OLIVEIRA MENDES
PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVEL
09/27/2011
3149/06.2TBCSC.L1.S1
FERNANDES DO VALE
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
09/27/2011
360/005.7TBODM.E1.S1
ALVES VELHO
DIREITO DE SUPERFÍCIE
09/27/2011
15/2002.L1.S1
PEREIRA RODRIGUES
CONTRATAÇÃO COLECTIVA
09/27/2011
81/1998.C1.S1
NUNO CAMEIRA
CONTRATO PROMESSA
09/27/2011
4393/08.3TBAMD.L1.S1
GREGÓRIO SILVA JESUS
ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
09/27/2011
557/07.5TTLSB.L1.S1
GONÇALVES ROCHA
TAP
09/27/2011
2005/03.0TVLSB.L1.S1
GABRIEL CATARINO
PODERES DO JUIZ
09/27/2011
61/11.7YFLSB
MAIA COSTA
AUDIÇÃO PRÉVIA DAS PARTES
09/27/2011
43/11.9YFLSB
FERNANDES DA SILVA
FUNCIONÁRIO
09/22/2011
710/06.9TCGMR.G1.S1
SERRA BAPTISTA
CONTRATO DE SEGURO
09/22/2011
44450/04.3YYLSB-A.L1.S1
SERRA BAPTISTA
EXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA
09/22/2011
674/2001.P L.S1
BETTENCOURT DE FARIA
NEGLIGÊNCIA MÉDICA
09/22/2011
528/08.4TTSTR.E1.S1
GONÇALVES ROCHA
CONTRATO DE TRABALHO
09/22/2011
45/07.0TTLSB.L1.S1
PINTO HESPANHOL
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
09/22/2011
896/07.5TTVIS.C1.S1
PINTO HESPANHOL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
09/22/2011
429/07.3TTPRT.P1.S1
FERNANDES DA SILVA
PRESCRIÇÃO DA INFRACÇÃO
09/22/2011
913/08.1TTPNF.P1.S1
SAMPAIO GOMES
CTT
09/22/2011
695-C/1999.C1.S1
TAVARES DE PAIVA
TÍTULO EXECUTIVO
09/22/2011
785/07.3TVLSB.L.S1
TAVARES DE PAIVA
CONTRATO-PROMESSA
09/22/2011
192/07.8TTLSB.L1.S1
SAMPAIO GOMES
CONTRATO DE TRABALHO
09/22/2011
9004/037.1TBMAI-B.P2.S1
SILVA GONÇALVES
OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
09/22/2011
1711/09.0TBVNG.P1.S1.
SILVA GONÇALVES
PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA
09/21/2011
7406/04.4TDPRT.P1.S1
ISABEL PAIS MARTINS
COMPETÊNCIA DA RELAÇÃO
09/21/2011
556/08.0GVIS.C1.S1
SOUTO DE MOURA
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
09/21/2011
137/06.2JAGRD-C1.S1
PIRES DA GRAÇA
ROUBO AGRAVADO
09/21/2011
96/11.0YFLSB.S1
RAUL BORGES
HABEAS CORPUS
09/21/2011
95/10.9PGAMD.L1.S1
SANTOS CABRAL
ROUBO
09/21/2011
41/08.0PESNT-C. S1
MAIA COSTA
CÚMULO JURÍDICO
09/20/2011
245/07.2TBSBG.C1.S1
FONSECA RAMOS
RESPONSABILIDADE CIVIL
09/20/2011
1390/10.2YXLSB.L1.S1
SOUSA LEITE
RECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
09/20/2011
7199/07.3TBMTS.P1.S1
MARTINS DE SOUSA
CONTRATO DE COMPRA E VENDA
09/20/2011
2435/09.4TBMTS.P1.S1
GARCIA CALEJO
INSOLVÊNCIA
09/20/2011
358/08.8TBGDM.P1.S1
GABRIEL CATARINO
ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
09/15/2011
455/07.2TBCCH.E1.S1
ÁLVARO RODRIGUES
NULIDADE
09/15/2011
1079/07.0TVPRT.P1.S1
ÁLVARO RODRIGUES
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
09/15/2011
192/10.0TBCNT-A.C1.S1
GRANJA DA FONSECA
EXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA
09/15/2011
243/08.9TBPTL.G1.S1
GRANJA DA FONSECA
BALDIOS
09/15/2011
5578/09.OTVLSB.L1.S1.
SILVA GONÇALVES
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
09/15/2011
2634/06.0TBPTM.E1.SI
SÉRGIO POÇAS
DIREITO À HONRA
09/15/2011
92/11.7YRPRT.S1
ARMÉNIO SOTTOMAYOR
MANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU
09/15/2011
119/06.4PAPTM.S1
SOUTO DE MOURA
CÚMULO JURÍDICO
09/15/2011
996/05.6TBFND.C1.S1
FERNANDO BENTO
MURO
09/14/2011
475/08.0TTVCT.P1.S1
FERNANDES DA SILVA
COMPLEMENTO DE REFORMA
09/14/2011
791/08.0TTVCT.P1.S1
FERNANDES DA SILVA
COMPLEMENTO DE REFORMA
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