Biblioteca da Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça
Ter 28-Mar 06:13 AM
 02/01/2023 | MO | Revista de Direito |
| 04/01/2022 | MO | Revista de Direito nº 2 |
| 02/09/2022 | MO | Revista de Direito 2021 |
| 02/09/2022 | MO | Revista de Direito - 2020 |
| 11/24/2021 | MO | Direito dos Contratos Públicos |
| 11/24/2021 | MO | As Medidas Especiais de Contrataão Pública |
| 10/01/2020 | MO | Comentário ao Regime Disciplinar dos Tarbalhadores em Funções Públicas |
| 10/01/2020 | MO | Direito Disciplinar Público - Comentário ao Regime Jurídico-Disicplinar da LTFP |
| 01/18/2019 | MO | Da Publicação da Matéria de Facto nas Condenações nos Processos Disciplinares |
| 01/18/2019 | MO | Os Serviços de Inspeção na Assistência e na Saúde . 1944-1975 |
| 01/09/2019 | MO | Comentário ao Regulamento Geral da Proteção de Dados |
| 01/09/2019 | MO | Regulamento das Custas Processuais |
| 01/09/2019 | MO | Estudos sobre a Actividade Inspectiva |
| 11/22/2018 | MO | A Caixa 2002-2012 - 10 anos de vigilância eletrónica em Portugal |
| 10/24/2018 | MO | Código de Processo Civil Anotado - Vol. I, Parte geral e processo de declaração (artigos 1º a 702º) |
| 10/24/2018 | MO | Código dos Contratos Públicos |
| 10/24/2018 | MO | Direito Disciplinar Penitenciário |
| 10/24/2018 | MO | Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade |
| 08/02/2018 | MO | O sistema de registo de identificação criminal de condenados pela prática de crimes contra a autodeterminação sexual e a liberdade sexual do menor: análise crítica à luz da política criminal e da Constituição |
| 06/15/2018 | MO | Conselho dos Oficiais de Justiça - Boletim Informativo 2017 |
| 05/30/2018 | MO | Cadeia de Tires : Mãos de Esperança |
| 05/30/2018 | MO | Colóquio de Direito Civil de Santo Tirso |
| 05/30/2018 | MO | Código da Propriedade Industrial |
| 05/30/2018 | MO | Manual de Direito Industrial |
| 05/30/2018 | MO | Comentário do Código de Processo Penal à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direittos do Homem |
| 05/24/2017 | MO | O Código da Execução de Penas e Medidas Privativas da Libertdade, de 2009: "Novos Atores" e Novos Papeis para "Velhos Atores" na Execução da Pena de Prisão |
| 04/04/2017 | MO | Lei dos Julgados de Paz - Anotada |
| 03/01/2017 | MO | Mais crescimento Melhor emprego Maior igualdade |
| 06/30/2016 | MO | Regime Jurídico das Férias, Faltas e Licenças dos Trabalhadores com Vínculo de Emprego Público |
| 06/30/2016 | MO | Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (anotada e comentada) |