Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Qui 10-Set 05:41 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
07/02/20261897/22.9T8PTM-A.E1MARIA ISABEL CALHEIROSAMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
REPETIÇÃO
JULGAMENTO PARCIAL
07/02/2026418/25.6T8BJA.E1MARIA DOMINGAS SIMÕESACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
COISA IMÓVEL
EDIFICAÇÃO
AQUISIÇÃO DERIVADA
07/02/20262035/25.1T8FAR.E2MARIA DOMINGAS SIMÕESPROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
INDEFERIMENTO LIMINAR
TAXA DE JUSTIÇA
REMANESCENTE
07/02/20262684/24.5T8PTM.E1MARIA DOMINGAS SIMÕESSERVIDÃO DE PASSAGEM
CONSTITUIÇÃO
ACORDO
DECLARAÇÃO INIDÓNEA
07/02/20263354/24.0T8PTM.E1MARIA DOMINGAS SIMÕESINCOMPETÊNCIA ABSOLUTA
TRIBUNAL COMPETENTE
OPOSIÇÃO
DEFESA
07/02/202622/22.0T8RDD-A.E1MARIA EMÍLIA MELO E CASTROEXPROPRIAÇÃO
JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
RELATÓRIO PERICIAL
07/02/20262051/21.2T8LLE-J.E1MARIA EMÍLIA MELO E CASTROEXCEÇÃO DE CASO JULGADO
PRESSUPOSTOS
VENDA JUDICIAL
ANULAÇÃO
07/02/20262764/25.0T8STR.E1MARIA EMÍLIA MELO E CASTROEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
RENDIMENTO DISPONÍVEL
FIXAÇÃO DA PENSÃO
CONFLITO DE DIREITOS
07/02/20263005/25.5T8FAR.E1MARIA EMÍLIA MELO E CASTROCOMPETÊNCIA MATERIAL
TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS
PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PÚBLICO
INDEMNIZAÇÃO
07/02/2026318/23.4T8STR.E1CRISTINA DÁ MESQUITACOMPRA E VENDA
PRODUTOR
COMÉRCIO
PRODUTO DEFEITUOSO
DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA
07/02/20261584/26.9T8FAR.E1CRISTINA DÁ MESQUITALIBERDADE CONTRATUAL
TUTELA
DECLARAÇÃO NEGOCIAL
INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL
07/02/20263361/22.7T8PTM.E1CRISTINA DÁ MESQUITADANO BIOLÓGICO
DANOS PATRIMONIAIS
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
INCAPACIDADE DO TITULAR
07/02/2026735/23.0T8STR.E1MIGUEL TEIXEIRAPROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS
MEDIDA TUTELAR
CONFIANÇA PARA ADOPÇÃO
PRESSUPOSTOS
PERIGO
07/02/20263172/25.8T8STB.E1MIGUEL TEIXEIRAREGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
ALIMENTOS
FIXAÇÃO DA PENSÃO
MAIORIDADE
07/02/20263567/22.9T8STR.E1MIGUEL TEIXEIRAINVENTÁRIO PARA SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES
ANULAÇÃO DE SENTENÇA
FUNDAMENTAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
RELATÓRIO PERICIAL
07/02/2026218/25.3T8BJA-A.E1EMÍLIA RAMOS COSTAARRESTO PREVENTIVO
REQUISITOS
JUSTO RECEIO DE PERDA OU DIMINUIÇÃO DA GARANTIA PATRIMONIAL
IMPROCEDÊNCIA
07/02/2026285/26.2T8STR-A.E1EMÍLIA RAMOS COSTACONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL
RECURSO
EFEITO SUSPENSIVO
CAUÇÃO
INCONSTITUCIONALIDADE
07/02/2026323/23.0T8TMR.1.E1EMÍLIA RAMOS COSTAREVISÃO DA INCAPACIDADE
FACTOR DE BONIFICAÇÃO 1
5
CÁLCULO
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
07/02/2026738/11.7TTSTB.3.E1EMÍLIA RAMOS COSTAREVISÃO DA INCAPACIDADE
ACIDENTE DE TRABALHO
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
NULIDADE DA DECISÃO
07/02/20261309/23.0T8BJA.E1EMÍLIA RAMOS COSTAACIDENTE DE TRABALHO
APENSO PARA FIXAÇÃO DE INCAPACIDADE
EXTINÇÃO DO PODER JURISDICIONAL
07/02/20262051/25.3T8FAR.E1EMÍLIA RAMOS COSTAAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO
JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
DEVER DE LEALDADE
FUNÇÕES DE CHEFIA
06/30/20262791/23.1T8FAR.E1FRANCISCO XAVIERSEGURO
PRÉMIO DE SEGURO
RESOLUÇÃO
ACIDENTE DE VIAÇÃO
INDEMNIZAÇÃO
06/30/20261072/21.0T8FAR.E2FRANCISCO XAVIERUSURA
NEGÓCIO FIDUCIÁRIO
NULIDADE
06/30/20261516/26.4T8LLE.E1JOSÉ ANTÓNIO MOITAARRESTO
INDEFERIMENTO LIMINAR
JUSTO RECEIO DE PERDA OU DIMINUIÇÃO DA GARANTIA PATRIMONIAL
06/30/20262744/24.2T8ENT-B.E1SÓNIA MOURACRÉDITO AO CONSUMO
RESOLUÇÃO
INCUMPRIMENTO
INTERPELAÇÃO ADMONITÓRIA
06/30/20261533/14.7T8LLE.E1SÓNIA MOURAHABILITAÇÃO DE HERDEIROS
DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
INÉRCIA DAS PARTES
06/30/2026817/22.5T8ORM.E1SUSANA FERRÃO DA COSTA CABRALDEMARCAÇÃO
EXTREMA
INCOMPATIBILIDADE DE PEDIDOS
IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
USUCAPIÃO
06/30/20262420/24.6T8PTM.E1SUSANA FERRÃO DA COSTA CABRALCONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
EXECUÇÃO ESPECÍFICA
PREFERÊNCIA
ABUSO DE DIREITO
INCUMPRIMENTO DE CONTRATO PROMESSA
06/30/202618/21.0T8GDL.E1SUSANA FERRÃO DA COSTA CABRALQUESTÕES NOVAS INVOCADAS EM FASE DE RECURSO
CLÁUSULA PENAL
FALTA DE CONSCIÊNCIA DA DECLARAÇÃO
PRESCRIÇÃO
FORNECIMENTO
06/30/2026111102/23.9YIPRT.E1SUSANA FERRÃO DA COSTA CABRALCAUSA DE PEDIR
FALTA
INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
INJUNÇÃO
06/30/2026775/24.1T8OLH.E1MARIA JOÃO SOUSA E FAROINDEMNIZAÇÃO
PRIVAÇÃO DE USO DE VEÍCULO
REPARAÇÃO DO DANO
06/30/2026448/25.8T8ELV.E1SÓNIA MOURAINJUNÇÃO
REQUERIMENTO
INEPTIDÃO
EXECUÇÃO
CAUSA DE PEDIR
06/30/202637/25.7T8SLV-A.E1SÓNIA KIETZMANN LOPESEMBARGOS DE EXECUTADO
CUSTAS
CONTRADITÓRIO
06/30/20263558/17.1T8LLE-B.E1SÓNIA KIETZMANN LOPESPERSI
EXECUÇÃO
VENDA EXECUTIVA
BEM IMÓVEL
06/30/202660033/24.9YIPRT.E1SÓNIA KIETZMANN LOPESCONTRATO DE EMPREITADA
ALTERAÇÃO
PREÇO
EQUIDADE
06/18/20263522/24.4T8STR.E1MARIA ADELAIDE DOMINGOSRESPONSABILIDADE PELO RISCO
SEGURADORA
INCÊNDIO
SEGURO DE DANOS PRÓPRIOS
VEÍCULO AUTOMÓVEL
06/18/20265266/16.1T8LSB.E1MARIA ADELAIDE DOMINGOSSENTENÇA PENAL
PRESUNÇÃO LEGAL
COMITENTE
BANCO
JUNÇÃO DE DOCUMENTOS EM SEDE DE RECURSO
06/18/20261796/24.0T8STR.E1MANUEL BARGADODESMORONAMENTO DE CONSTRUÇÃO
INDEMNIZAÇÃO
06/18/20264173/17.5T8STB.E1MANUEL BARGADOEXECUÇÃO
LEGITIMIDADE
HABILITAÇÃO DE HERDEIROS
06/18/2026176/26.7T8LAG.E1MANUEL BARGADOSUSPENSÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS
DANO APRECIÁVEL
FACTOS ESSENCIAIS
06/18/2026826/23.7T8MMN.E1FRANCISCO XAVIERARRENDAMENTO URBANO
TRANSMISSÃO DA POSIÇÃO DO ARRENDATÁRIO
NRAU
06/18/2026188/26.0T8ODM.E1MARIA JOÃO SOUSA E FAROINDEFERIMENTO LIMINAR
PROCEDIMENTO CAUTELAR
MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA
06/18/202638/24.2T8BNV.E1MARIA JOÃO SOUSA E FAROEMPREITADA
ABANDONO DA OBRA
REDUÇÃO DO PREÇO
MORA
06/18/20263545/24.3T8PTM-A.E1ELISABETE VALENTESEGURO OBRIGATÓRIO AUTOMÓVEL
LEGITIMIDADE PASSIVA
INSOLVÊNCIA
06/18/20261021/24.3T8BJA.E1ELISABETE VALENTECONTRATO MISTO
DECISÃO SURPRESA
ARRENDAMENTO
COMPRA E VENDA
CONTRATO-PROMESSA
06/18/2026559/24.7T8ORM-A.E1JOSÉ ANTÓNIO MOITADOAÇÃO
COLAÇÃO
INOFICIOSIDADE
06/18/20265825/24.9T8STB.E1JOSÉ ANTÓNIO MOITAPRIVAÇÃO DE USO DE VEÍCULO
LUCRO CESSANTE
06/18/2026625/20.8T8BJA.E1ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVAINDEMNIZAÇÃO
PEDIDO GENÉRICO
DANO BIOLÓGICO
EQUIDADE
IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
06/18/20262967/25.7T8STB.E1ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVACONTRATO DE TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
SUBCONTRATO
NULIDADE DA SENTENÇA
06/18/2026477/24.9T8ELV.E1ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVASERVIDÃO DE ESCOAMENTO
DESNECESSIDADE DA SERVIDÃO
06/18/20261263/25.4T8EVR.E2ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVAPROCEDIMENTO CAUTELAR
VENDA
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
06/18/2026226/22.6T8CBA-A.E1ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVAQUESTÕES NOVAS INVOCADAS EM FASE DE RECURSO
DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO
FACTOS SUPERVENIENTES
RESPOSTA
JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
06/18/2026320/26.4T8PTM.E1ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVASUSPENSÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL
DANO APRECIÁVEL
06/18/20261898/21.4T8STR.E1FILIPE AVEIRO MARQUESREMANESCENTE
TAXA DE JUSTIÇA
DISPENSA
REDUÇÃO
06/18/20261242/24.9T8PTM.E1FILIPE AVEIRO MARQUESIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PRESUNÇÕES JUDICIAIS
DECLARAÇÃO NEGOCIAL
CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
06/18/20262859/14.5T8ENT-D.E1FILIPE AVEIRO MARQUESEXECUÇÃO
VENDA EXECUTIVA
REMIÇÃO
NULIDADE
06/18/20261943/23.9T8STR-B.E1FILIPE AVEIRO MARQUESMAIOR ACOMPANHADO
SUBSTITUIÇÃO
REMOÇÃO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA
PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO
06/18/20268381/23.1T8STB-A.E1SÓNIA MOURAERRO DE ESCRITA
RECTIFICAÇÃO
TAXA DE JURO
06/18/20263029/20.9T8LLE.1.E1SÓNIA MOURADIVISÃO DE COISA COMUM
PREFERÊNCIA
06/18/20262863/19.7T8ENT.E1SÓNIA MOURAPERSI
EXTINÇÃO
COMUNICAÇÃO
06/18/20262296/23.0T8PTM.E1SUSANA FERRÃO DA COSTA CABRALINEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
INCOMPATIBILIDADE DE PEDIDOS
06/18/20262152/21.7T8STR-A.E1SUSANA FERRÃO DA COSTA CABRALRECLAMAÇÃO CONTRA A RELAÇÃO DE BENS
PROVA
ESTABELECIMENTO COMERCIAL
06/18/20261686/24.6T8EVR.E1SUSANA FERRÃO DA COSTA CABRALARRENDAMENTO URBANO
NRAU
TRANSMISSÃO DA POSIÇÃO DO ARRENDATÁRIO
06/18/2026988/26.1T8FAR.E1SUSANA FERRÃO DA COSTA CABRALPROVIDÊNCIA CAUTELAR
INDEFERIMENTO LIMINAR
MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA
06/18/20261353/24.0T8PTM.E1RICARDO MIRANDA PEIXOTOABUSO DE DIREITO
RESOLUÇÃO DO CONTRATO
CONDIÇÃO SUSPENSIVA
AMPLIAÇÃO DO PEDIDO
INTEMPESTIVIDADE
06/18/2026723/09.9TBBJA-B.E1RICARDO MIRANDA PEIXOTOEXECUÇÃO
AGENTE DE EXECUÇÃO
PENHORA
CONTRADITÓRIO
LIQUIDEZ
06/18/2026664/21.1T8PTG-B.E1RICARDO MIRANDA PEIXOTOPERSI
EXECUÇÃO
EXCEPÇÃO DILATÓRIA
COMUNICAÇÃO
EXTINÇÃO
06/18/20262212/24.2T8SLV-B.E1RICARDO MIRANDA PEIXOTOJUNÇÃO DE DOCUMENTOS
PROVA DOCUMENTAL
ATIVIDADE OFICIOSA DO TRIBUNAL
06/18/20262275/18.0T8STR.E1PAULA DO PAÇOACIDENTE DE TRABALHO
VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA
NEXO DE CAUSALIDADE
06/18/20262538/22.0T8FAR.E1PAULA DO PAÇOACIDENTE DE TRABALHO
ASSISTÊNCIA DE TERCEIRA PESSOA
PRESTAÇÃO SUPLEMENTAR
06/18/202621608/24.3T8LSB.E1PAULA DO PAÇOACIDENTE DE TRABALHO
TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
CONDENAÇÃO EM OBJECTO DIVERSO
06/18/20261528/23.0T8PTG.E2LUÍS JARDIMREMUNERAÇÃO
REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
06/18/20262411/23.4T8FAR-A.E1MÁRIO BRANCO COELHOEXECUÇÃO DE SENTENÇA
INCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO
CÁLCULO ARITMÉTICO
RETRIBUIÇÕES INTERCALARES
DEDUÇÃO
06/18/2026907/24.0T8BJA.E1MÁRIO BRANCO COELHODECLARAÇÕES DE PARTE
PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
FALTA DE PAGAMENTO PONTUAL DA RETRIBUIÇÃO
TRABALHO SUPLEMENTAR
06/18/20263295/22.5T8STR.E1MÁRIO BRANCO COELHOACIDENTE DE TRABALHO
INCONSTITUCIONALIDADE
REVISÃO DA INCAPACIDADE
FACTOR DE BONIFICAÇÃO 1
5
06/18/20261616/24.5T8PTG-B.E1ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIOINCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
INSOLVÊNCIA CULPOSA
DOLO
PRESUNÇÕES
INCONSTITUCIONALIDADE
06/18/2026154/15.1T8RDD.E1MIGUEL TEIXEIRALIQUIDAÇÃO DE QUOTAS
AVALIAÇÃO
PERÍCIA
FUNDAMENTAÇÃO
06/18/202652/25.0T8SLV-A.E2TOMÉ DE CARVALHOREAPRECIAÇÃO DOS MEIOS DE PROVA
INCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO
EQUIDADE
DANOS FUTUROS
06/18/2026300/26.0YLPRT.E1SÓNIA KIETZMANN LOPESDESPEJO
PROCEDIMENTO
OPOSIÇÃO
ACORDO
06/18/2026497/25.6T8STR-A.E1SÓNIA KIETZMANN LOPESPERÍCIA
OBJECTO
CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
06/18/2026963/25.3T8BNV.E1SÓNIA KIETZMANN LOPESPROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
RESTITUIÇÃO DE IMÓVEL
PERICULUM IN MORA
06/18/20261714/24.5T8VCD.E1SÓNIA KIETZMANN LOPESAUDIÇÃO DE TESTEMUNHAS
COMPARÊNCIA SOB CUSTÓDIA
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
06/18/20262618/24.7T8FAR.E1VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOSEXCEÇÃO DE CASO JULGADO
RECURSO
ALTERAÇÃO DO PEDIDO
ALTERAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR
06/18/20261151/21.3T8BJA-B.E1MARIA PERQUILHASPROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS
NOMEAÇÃO DE PATRONO
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
FAMÍLIA
06/18/20262164/09.9TBPTM-A.E1ANA MARGARIDA LEITEEXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA CERTA
COMODATO
QUESTÕES NOVAS INVOCADAS EM FASE DE RECURSO
06/18/202641321/24.0YIPRT.E1ANA MARGARIDA LEITEINJUNÇÃO
PETIÇÃO DEFICIENTE
CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO DA PETIÇÃO
ANULAÇÃO DE SENTENÇA
06/18/2026397/25.0T8STS-D.E1ANABELA RAIMUNDO FIALHOALTERAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
DECISÃO PROVISÓRIA
SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA
PODER DISCRICIONÁRIO DO TRIBUNAL
06/18/2026580/26.0T8PTM.E1ANABELA RAIMUNDO FIALHOCONVENÇÃO SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO RAPTO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS - CONVENÇÃO DE HAIA
ASSINADA EM 25 DE OUTUBRO DE 1980
SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA
SUBTRACÇÃO DE MENOR
06/18/20261395/24.6T8STR.E1ANABELA RAIMUNDO FIALHOIMPUGNAÇÃO DE PATERNIDADE
PATERNIDADE BIOLÓGICA
CADUCIDADE DO DIREITO DE ACÇÃO
INCONSTITUCIONALIDADE DOS PRAZOS DE CADUCIDADE
06/18/20262459/25.4T8PTM.E1ANABELA RAIMUNDO FIALHOACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE PATERNIDADE
CASAMENTO
INFIDELIDADE
PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO
NOVA PETIÇÃO
06/18/20263615/25.0T8PTM.E1ANABELA RAIMUNDO FIALHOPROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS
CONFIANÇA A INSTITUIÇÃO COM VISTA A FUTURA ADOÇÃO
SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA
06/18/202613/26.2YERVRMARIA DOMINGAS SIMÕESARBITRAGEM VOLUNTÁRIA
DEFESA DO CONSUMIDOR
VÍCIOS DA DECISÃO
ANULAÇÃO DA DECISÃO
06/18/2026138/22.3T8CBA-F.E1MARIA DOMINGAS SIMÕESEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
CESSAÇÃO
INCUMPRIMENTO
DEVER DE COLABORAÇÃO
06/18/2026348/24.9T8ABF-B.E1MARIA DOMINGAS SIMÕESPROVIDÊNCIA CAUTELAR
ARRESTO
PRESSUPOSTOS
ÓNUS DA ALEGAÇÃO
ÓNUS DA PROVA DOS REQUISITOS
06/18/202631478/25.9T8LSB.E1MARIA DOMINGAS SIMÕESPROVIDÊNCIA CAUTELAR NÃO ESPECIFICADA
INDEFERIMENTO LIMINAR DA PETIÇÃO
PERICULUM IN MORA
06/18/20261077/20.8T8STR.E1HELENA BOLIEIROINVENTÁRIO PARA SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES
COMUNHÃO GERAL DE BENS
PATRIMÓNIO INDIVISO
06/18/20262857/25.3T8PTM-A.E1MARIA ISABEL CALHEIROSPROCEDIMENTO CAUTELAR
ARRESTO
INDEFERIMENTO LIMINAR DA PETIÇÃO
ACÇÃO PRINCIPAL
06/18/20263022/24.2T8STR-B1.E1MARIA ISABEL CALHEIROSINSOLVÊNCIA
CITAÇÃO
DISPENSA
06/18/2026104/22.9T8ORQ-A.E1CRISTINA DÁ MESQUITASIGILO PROFISSIONAL
MÉDICO
DEVER DE SIGILO
DISPENSA
RESERVA DA VIDA PRIVADA
06/18/2026104/25.7T8LGA.E1CRISTINA DÁ MESQUITAQUOTA SOCIAL
BEM COMUM
COMUNHÃO CONJUGAL
MORTE DE SÓCIO

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