SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
05/08/2024 | 100/24.1YRPRT-A.S1 | MARIA DO CARMO SILVA DIAS | EXTRADIÇÃO
DETENÇÃO
IRRECORRIBILIDADE
REJEIÇÃO DO RECURSO |
05/02/2024 | 4315/21.6JAPRT.P1.S1 | LOPES DA MOTA | RECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
RECURSO PARA O SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
PENA DE PRISÃO
REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA |
05/02/2024 | 1907/22.0PBBRR.L1.S1 | MARIA DO CARMO SILVA DIAS | RECURSO ORDINÁRIO
CONCURSO DE CRIMES
CRIME CONTRA A LIBERDADE E AUTODETERMINAÇÃO SEXUAL
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
DUPLA CONFORME |
05/02/2024 | 1061/21.4GBVNG.P1.S1 | PEDRO BRANQUINHO DIAS | RECURSO PER SALTUM
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
BEM JURÍDICO
VIOLAÇÃO
VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO |
05/02/2024 | 5376/21.3T8CBR.C1.S1 | SOUSA LAMEIRA | RECURSO DE REVISTA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ERRO NA APRECIAÇÃO DAS PROVAS
PODERES DE COGNIÇÃO
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
05/02/2024 | 2313/14.5T8LSB.L1.S1 | OLIVEIRA ABREU | RESPONSABILIDADE MÉDICA
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ATO MÉDICO |
05/02/2024 | 2942/20.8T8STB.E1.S1 | NUNO PINTO OLIVEIRA | CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
RESOLUÇÃO DO NEGÓCIO
SINAL
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA |
05/02/2024 | 19581/18.6T8LSB-A.L1.S1 | FERREIRA LOPES | RECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
DUPLA CONFORME
FUNDAMENTAÇÃO ESSENCIALMENTE DIFERENTE
REJEIÇÃO DE RECURSO |
05/02/2024 | 23807/21.0T8LSB.L1.S1 | FERREIRA LOPES | RECURSO DE REVISTA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PODERES DE COGNIÇÃO
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
FACTOS INSTRUMENTAIS |
05/02/2024 | 897/19.0T8LSB.L1.S1 | ANTÓNIO BARATEIRO MARTINS | RESPONSABILIDADE BANCÁRIA
TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA
ASSINATURA
ÓNUS DA PROVA
DEVER DE DILIGÊNCIA |
05/02/2024 | 1099/21.1T8AMD.L1.S1 | NUNO ATAÍDE DAS NEVES | PETIÇÃO DE HERANÇA
NULIDADE DE ACÓRDÃO
EXCESSO DE PRONÚNCIA
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
DECISÃO SURPRESA |
05/02/2024 | 1328/21.1T8PNF.P1.S1 | SOUSA LAMEIRA | RECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
DUPLA CONFORME
FUNDAMENTAÇÃO ESSENCIALMENTE DIFERENTE
NULIDADE |
05/02/2024 | 8536/17.8T8LSB.L1.S1 | OLIVEIRA ABREU | NULIDADE DE ACÓRDÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
EXTINÇÃO DO PODER JURISDICIONAL
ERRO DE JULGAMENTO
FACTOS NOTÓRIOS |
04/30/2024 | 1466/20.8T8ALM-D.L1.S1 | RICARDO COSTA | AÇÃO EXECUTIVA
EMBARGOS DE EXECUTADO
TÍTULO EXECUTIVO
CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
EXEQUIBILIDADE |
04/30/2024 | 264/22.9YRCBR.S1 | RICARDO COSTA | REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA
REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
CASO JULGADO |
04/30/2024 | 668/16.6T8ACB-AD.C4.S1 | LUIS CORREIA DE MENDONÇA | RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
CADUCIDADE
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
REAPRECIAÇÃO DA PROVA
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
04/30/2024 | 18490/16.8T8LSB.L1.S1-A | LEONEL SERÔDIO | INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
AÇÃO DECLARATIVA
DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
ACÓRDÃO UNIFORMIZADOR DE JURISPRUDÊNCIA
INSTITUIÇÃO DE CRÉDITO |
04/30/2024 | 164/18.7T8VIS.C1.S1 | LEONEL SERÔDIO | NULIDADE DE ACÓRDÃO
OPOSIÇÃO ENTRE OS FUNDAMENTOS E A DECISÃO
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
AMBIGUIDADE
OBSCURIDADE |
04/30/2024 | 1548/21.9T8PVZ.P1.S1 | LEONEL SERÔDIO | RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
EQUIDADE
DANOS NÃO PATRIMONIAIS |
04/30/2024 | 3052/20.3T8STR.E1.S1 | MARIA DO ROSÁRIO GONÇALVES | COISA DEFEITUOSA
CADUCIDADE DA AÇÃO
DANOS REFLEXOS
PRAZO DE PRESCRIÇÃO |
04/30/2024 | 2638/21.3T8PNF.P1.S1 | MARIA DO ROSÁRIO GONÇALVES | MATÉRIA DE FACTO
PRESUNÇÃO JUDICIAL
PODERES DE COGNIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
04/30/2024 | 5765/03.5TVLSB-A.L2.S1 | RICARDO COSTA | AÇÃO EXECUTIVA
EMBARGOS DE EXECUTADO
AUTORIDADE DE CASO JULGADO
COMPENSAÇÃO |
04/24/2024 | 825/21.3T8VCT.G2.S1 | JOSÉ EDUARDO SAPATEIRO | PREVPAP
PRESUNÇÃO DE LABORALIDADE
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
ÍNDÍCIOS DE SUBORDINAÇÃO JURÍDICA
ERRO MATERIAL |
04/24/2024 | 6263/18.8T8PRT.P1.S2 | MARIO BELO MORGADO | REVISTA EXCECIONAL
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
CASO JULGADO |
04/24/2024 | 3533/20.9T8LRS.C1.S2 | RAMALHO PINTO | REVISTA EXCECIONAL
OPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS |
04/24/2024 | 2646/21.4T8PDL.L1.S1 | RAMALHO PINTO | REVISTA
ADMISSIBILIDADE
DUPLA CONFORME |
04/24/2024 | 11027/21.9T8LSB.L1.S1 | JOSÉ EDUARDO SAPATEIRO | RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
REJEIÇÃO DO RECURSO
REVISTA EXCECIONAL
DUPLA CONFORME
RECURSO DE REVISTA |
04/24/2024 | 2367/23.3GBABF-A.S1 | JORGE GONÇALVES | HABEAS CORPUS
FUNDAMENTOS
BRANQUEAMENTO
INDEFERIMENTO |
04/24/2024 | 1819/18.1T9VNG.P1.S1 | JORGE GONÇALVES | RECURSO PENAL
RECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
ADMISSIBILIDADE
IN DUBIO PRO REO
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES |
04/24/2024 | 85/15.5GEBRG.G1.S1-D | JOÃO RATO | RECUSA DE JUÍZ
JUIZ CONSELHEIRO
EXTEMPORANEIDADE
ACÓRDÃO
INCONSTITUCIONALIDADE |