Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Qua 15-Mai 09:25 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
05/08/2024100/24.1YRPRT-A.S1MARIA DO CARMO SILVA DIASEXTRADIÇÃO
DETENÇÃO
IRRECORRIBILIDADE
REJEIÇÃO DO RECURSO
05/02/20244315/21.6JAPRT.P1.S1LOPES DA MOTARECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
RECURSO PARA O SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
PENA DE PRISÃO
REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
05/02/20241907/22.0PBBRR.L1.S1MARIA DO CARMO SILVA DIASRECURSO ORDINÁRIO
CONCURSO DE CRIMES
CRIME CONTRA A LIBERDADE E AUTODETERMINAÇÃO SEXUAL
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
DUPLA CONFORME
05/02/20241061/21.4GBVNG.P1.S1PEDRO BRANQUINHO DIASRECURSO PER SALTUM
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
BEM JURÍDICO
VIOLAÇÃO
VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO
05/02/20245376/21.3T8CBR.C1.S1SOUSA LAMEIRARECURSO DE REVISTA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ERRO NA APRECIAÇÃO DAS PROVAS
PODERES DE COGNIÇÃO
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
05/02/20242313/14.5T8LSB.L1.S1OLIVEIRA ABREURESPONSABILIDADE MÉDICA
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ATO MÉDICO
05/02/20242942/20.8T8STB.E1.S1NUNO PINTO OLIVEIRACONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
RESOLUÇÃO DO NEGÓCIO
SINAL
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
05/02/202419581/18.6T8LSB-A.L1.S1FERREIRA LOPESRECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
DUPLA CONFORME
FUNDAMENTAÇÃO ESSENCIALMENTE DIFERENTE
REJEIÇÃO DE RECURSO
05/02/202423807/21.0T8LSB.L1.S1FERREIRA LOPESRECURSO DE REVISTA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PODERES DE COGNIÇÃO
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
FACTOS INSTRUMENTAIS
05/02/2024897/19.0T8LSB.L1.S1ANTÓNIO BARATEIRO MARTINSRESPONSABILIDADE BANCÁRIA
TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA
ASSINATURA
ÓNUS DA PROVA
DEVER DE DILIGÊNCIA
05/02/20241099/21.1T8AMD.L1.S1NUNO ATAÍDE DAS NEVESPETIÇÃO DE HERANÇA
NULIDADE DE ACÓRDÃO
EXCESSO DE PRONÚNCIA
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
DECISÃO SURPRESA
05/02/20241328/21.1T8PNF.P1.S1SOUSA LAMEIRARECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
DUPLA CONFORME
FUNDAMENTAÇÃO ESSENCIALMENTE DIFERENTE
NULIDADE
05/02/20248536/17.8T8LSB.L1.S1OLIVEIRA ABREUNULIDADE DE ACÓRDÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
EXTINÇÃO DO PODER JURISDICIONAL
ERRO DE JULGAMENTO
FACTOS NOTÓRIOS
04/30/20241466/20.8T8ALM-D.L1.S1RICARDO COSTAAÇÃO EXECUTIVA
EMBARGOS DE EXECUTADO
TÍTULO EXECUTIVO
CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
EXEQUIBILIDADE
04/30/2024264/22.9YRCBR.S1RICARDO COSTAREVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA
REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
CASO JULGADO
04/30/2024668/16.6T8ACB-AD.C4.S1LUIS CORREIA DE MENDONÇARESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
CADUCIDADE
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
REAPRECIAÇÃO DA PROVA
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
04/30/202418490/16.8T8LSB.L1.S1-ALEONEL SERÔDIOINUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
AÇÃO DECLARATIVA
DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
ACÓRDÃO UNIFORMIZADOR DE JURISPRUDÊNCIA
INSTITUIÇÃO DE CRÉDITO
04/30/2024164/18.7T8VIS.C1.S1LEONEL SERÔDIONULIDADE DE ACÓRDÃO
OPOSIÇÃO ENTRE OS FUNDAMENTOS E A DECISÃO
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
AMBIGUIDADE
OBSCURIDADE
04/30/20241548/21.9T8PVZ.P1.S1LEONEL SERÔDIORESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
EQUIDADE
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
04/30/20243052/20.3T8STR.E1.S1MARIA DO ROSÁRIO GONÇALVESCOISA DEFEITUOSA
CADUCIDADE DA AÇÃO
DANOS REFLEXOS
PRAZO DE PRESCRIÇÃO
04/30/20242638/21.3T8PNF.P1.S1MARIA DO ROSÁRIO GONÇALVESMATÉRIA DE FACTO
PRESUNÇÃO JUDICIAL
PODERES DE COGNIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
04/30/20245765/03.5TVLSB-A.L2.S1RICARDO COSTAAÇÃO EXECUTIVA
EMBARGOS DE EXECUTADO
AUTORIDADE DE CASO JULGADO
COMPENSAÇÃO
04/24/2024825/21.3T8VCT.G2.S1JOSÉ EDUARDO SAPATEIROPREVPAP
PRESUNÇÃO DE LABORALIDADE
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
ÍNDÍCIOS DE SUBORDINAÇÃO JURÍDICA
ERRO MATERIAL
04/24/20246263/18.8T8PRT.P1.S2MARIO BELO MORGADOREVISTA EXCECIONAL
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
CASO JULGADO
04/24/20243533/20.9T8LRS.C1.S2RAMALHO PINTOREVISTA EXCECIONAL
OPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS
04/24/20242646/21.4T8PDL.L1.S1RAMALHO PINTOREVISTA
ADMISSIBILIDADE
DUPLA CONFORME
04/24/202411027/21.9T8LSB.L1.S1JOSÉ EDUARDO SAPATEIRORECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
REJEIÇÃO DO RECURSO
REVISTA EXCECIONAL
DUPLA CONFORME
RECURSO DE REVISTA
04/24/20242367/23.3GBABF-A.S1JORGE GONÇALVESHABEAS CORPUS
FUNDAMENTOS
BRANQUEAMENTO
INDEFERIMENTO
04/24/20241819/18.1T9VNG.P1.S1JORGE GONÇALVESRECURSO PENAL
RECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
ADMISSIBILIDADE
IN DUBIO PRO REO
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
04/24/202485/15.5GEBRG.G1.S1-DJOÃO RATORECUSA DE JUÍZ
JUIZ CONSELHEIRO
EXTEMPORANEIDADE
ACÓRDÃO
INCONSTITUCIONALIDADE

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