SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
05/02/2024 | 8536/17.8T8LSB.L1.S1 | OLIVEIRA ABREU | NULIDADE DE ACÓRDÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
EXTINÇÃO DO PODER JURISDICIONAL
ERRO DE JULGAMENTO
FACTOS NOTÓRIOS |
04/30/2024 | 1466/20.8T8ALM-D.L1.S1 | RICARDO COSTA | AÇÃO EXECUTIVA
EMBARGOS DE EXECUTADO
TÍTULO EXECUTIVO
CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
EXEQUIBILIDADE |
04/30/2024 | 264/22.9YRCBR.S1 | RICARDO COSTA | REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA
REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
CASO JULGADO |
04/30/2024 | 668/16.6T8ACB-AD.C4.S1 | LUIS CORREIA DE MENDONÇA | RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
CADUCIDADE
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
REAPRECIAÇÃO DA PROVA
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
04/30/2024 | 18490/16.8T8LSB.L1.S1-A | LEONEL SERÔDIO | INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
AÇÃO DECLARATIVA
DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
ACÓRDÃO UNIFORMIZADOR DE JURISPRUDÊNCIA
INSTITUIÇÃO DE CRÉDITO |
04/30/2024 | 164/18.7T8VIS.C1.S1 | LEONEL SERÔDIO | NULIDADE DE ACÓRDÃO
OPOSIÇÃO ENTRE OS FUNDAMENTOS E A DECISÃO
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
AMBIGUIDADE
OBSCURIDADE |
04/30/2024 | 1548/21.9T8PVZ.P1.S1 | LEONEL SERÔDIO | RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
EQUIDADE
DANOS NÃO PATRIMONIAIS |
04/30/2024 | 3052/20.3T8STR.E1.S1 | MARIA DO ROSÁRIO GONÇALVES | COISA DEFEITUOSA
CADUCIDADE DA AÇÃO
DANOS REFLEXOS
PRAZO DE PRESCRIÇÃO |
04/30/2024 | 2638/21.3T8PNF.P1.S1 | MARIA DO ROSÁRIO GONÇALVES | MATÉRIA DE FACTO
PRESUNÇÃO JUDICIAL
PODERES DE COGNIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
04/30/2024 | 5765/03.5TVLSB-A.L2.S1 | RICARDO COSTA | AÇÃO EXECUTIVA
EMBARGOS DE EXECUTADO
AUTORIDADE DE CASO JULGADO
COMPENSAÇÃO |
04/24/2024 | 825/21.3T8VCT.G2.S1 | JOSÉ EDUARDO SAPATEIRO | PREVPAP
PRESUNÇÃO DE LABORALIDADE
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
ÍNDÍCIOS DE SUBORDINAÇÃO JURÍDICA
ERRO MATERIAL |
04/24/2024 | 6263/18.8T8PRT.P1.S2 | MARIO BELO MORGADO | REVISTA EXCECIONAL
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
CASO JULGADO |
04/24/2024 | 3533/20.9T8LRS.C1.S2 | RAMALHO PINTO | REVISTA EXCECIONAL
OPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS |
04/24/2024 | 2646/21.4T8PDL.L1.S1 | RAMALHO PINTO | REVISTA
ADMISSIBILIDADE
DUPLA CONFORME |
04/24/2024 | 11027/21.9T8LSB.L1.S1 | JOSÉ EDUARDO SAPATEIRO | RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
REJEIÇÃO DO RECURSO
REVISTA EXCECIONAL
DUPLA CONFORME
RECURSO DE REVISTA |
04/24/2024 | 2367/23.3GBABF-A.S1 | JORGE GONÇALVES | HABEAS CORPUS
FUNDAMENTOS
BRANQUEAMENTO
INDEFERIMENTO |
04/24/2024 | 1819/18.1T9VNG.P1.S1 | JORGE GONÇALVES | RECURSO PENAL
RECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
ADMISSIBILIDADE
IN DUBIO PRO REO
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES |
04/24/2024 | 85/15.5GEBRG.G1.S1-D | JOÃO RATO | RECUSA DE JUÍZ
JUIZ CONSELHEIRO
EXTEMPORANEIDADE
ACÓRDÃO
INCONSTITUCIONALIDADE |
04/24/2024 | 2634/17.5T9LSB.L1.S1 | JOÃO RATO | RECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
DUPLA CONFORME
INADMISSIBILIDADE LEGAL
REJEIÇÃO PARCIAL
AMNISTIA |
04/24/2024 | 781/21.8PDAMD.L1.S1 | JOÃO RATO | RECURSO PER SALTUM
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE
QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
ILICITUDE CONSIDERAVELMENTE DIMINUÍDA |
04/24/2024 | 2592/08.7PAPTM-C.S1 | LOPES DA MOTA | HABEAS CORPUS
PENA DE PRISÃO
PRISÃO ILEGAL
CUMPRIMENTO DE PENA
INDEFERIMENTO |
04/24/2024 | 1024/23.5PFLRS-A.S1 | MARIA DO CARMO SILVA DIAS | HABEAS CORPUS
PRISÃO PREVENTIVA
DETENÇÃO FORA DE FLAGRANTE DELITO
BUSCA DOMICILIÁRIA
DETENÇÃO ILEGAL |
04/23/2024 | 4357/19.1T8LRA.C1.S1 | MARIA CLARA SOTTOMAYOR | RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
CONTRATO DE FORNECIMENTO
RESOLUÇÃO
INTERPELAÇÃO ADMONITÓRIA
PRAZO RAZOÁVEL |
04/23/2024 | 1182/22.6YLPRT.L1.S2 | PEDRO DE LIMA GONÇALVES | ARRENDAMENTO URBANO
PROCEDIMENTO ESPECIAL DE DESPEJO
OPOSIÇÃO
CAUÇÃO
FALTA DE PAGAMENTO |
04/23/2024 | 283/10.8TBVLN-F.G1.S1 | ANTÓNIO MAGALHÃES | EXCEÇÃO DE CASO JULGADO
AUTORIDADE DO CASO JULGADO
PEDIDO
CAUSA DE PEDIR
BAIXA DO PROCESSO AO TRIBUNAL RECORRIDO |
04/23/2024 | 51012/18.6YIPRT-E.P1.S1 | JORGE ARCANJO | INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA
TRIBUNAL COMPETENTE
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
TRIBUNAL COMUM
INTERPRETAÇÃO DA LEI |
04/23/2024 | 7772/20.4T8LSB.L1.S1 | JORGE ARCANJO | RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
SEGURADORA
PROPOSTA RAZOÁVEL
SEGURO AUTOMÓVEL
JUROS |
04/23/2024 | 1697/22.6T8PRT.P1.S1 | JORGE ARCANJO | RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
CLÁUSULA DE EXCLUSIVIDADE
REMUNERAÇÃO
PRESTAÇÃO |
04/23/2024 | 2245/22.3T8LRA.C1.S1 | JORGE ARCANJO | ERRO NA DECLARAÇÃO
ERRO DE ESCRITA
RETIFICAÇÃO DE ERROS MATERIAIS
INVENTÁRIO
LICITAÇÃO |
04/23/2024 | 1308/15.6T8CHV-F.G1.S1 | MANUEL AGUIAR PEREIRA | OFENSA DO CASO JULGADO
CASO JULGADO FORMAL
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
PERÍCIA
EXTEMPORANEIDADE |