Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

Regras de Pesquisa | Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor | Lista de Descritores
Anterior | Seguinte | Principal
Qua 15-Mai 09:23 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
05/02/20248536/17.8T8LSB.L1.S1OLIVEIRA ABREUNULIDADE DE ACÓRDÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
EXTINÇÃO DO PODER JURISDICIONAL
ERRO DE JULGAMENTO
FACTOS NOTÓRIOS
04/30/20241466/20.8T8ALM-D.L1.S1RICARDO COSTAAÇÃO EXECUTIVA
EMBARGOS DE EXECUTADO
TÍTULO EXECUTIVO
CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
EXEQUIBILIDADE
04/30/2024264/22.9YRCBR.S1RICARDO COSTAREVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA
REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
CASO JULGADO
04/30/2024668/16.6T8ACB-AD.C4.S1LUIS CORREIA DE MENDONÇARESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
CADUCIDADE
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
REAPRECIAÇÃO DA PROVA
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
04/30/202418490/16.8T8LSB.L1.S1-ALEONEL SERÔDIOINUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
AÇÃO DECLARATIVA
DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
ACÓRDÃO UNIFORMIZADOR DE JURISPRUDÊNCIA
INSTITUIÇÃO DE CRÉDITO
04/30/2024164/18.7T8VIS.C1.S1LEONEL SERÔDIONULIDADE DE ACÓRDÃO
OPOSIÇÃO ENTRE OS FUNDAMENTOS E A DECISÃO
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
AMBIGUIDADE
OBSCURIDADE
04/30/20241548/21.9T8PVZ.P1.S1LEONEL SERÔDIORESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
EQUIDADE
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
04/30/20243052/20.3T8STR.E1.S1MARIA DO ROSÁRIO GONÇALVESCOISA DEFEITUOSA
CADUCIDADE DA AÇÃO
DANOS REFLEXOS
PRAZO DE PRESCRIÇÃO
04/30/20242638/21.3T8PNF.P1.S1MARIA DO ROSÁRIO GONÇALVESMATÉRIA DE FACTO
PRESUNÇÃO JUDICIAL
PODERES DE COGNIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
04/30/20245765/03.5TVLSB-A.L2.S1RICARDO COSTAAÇÃO EXECUTIVA
EMBARGOS DE EXECUTADO
AUTORIDADE DE CASO JULGADO
COMPENSAÇÃO
04/24/2024825/21.3T8VCT.G2.S1JOSÉ EDUARDO SAPATEIROPREVPAP
PRESUNÇÃO DE LABORALIDADE
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
ÍNDÍCIOS DE SUBORDINAÇÃO JURÍDICA
ERRO MATERIAL
04/24/20246263/18.8T8PRT.P1.S2MARIO BELO MORGADOREVISTA EXCECIONAL
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
CASO JULGADO
04/24/20243533/20.9T8LRS.C1.S2RAMALHO PINTOREVISTA EXCECIONAL
OPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS
04/24/20242646/21.4T8PDL.L1.S1RAMALHO PINTOREVISTA
ADMISSIBILIDADE
DUPLA CONFORME
04/24/202411027/21.9T8LSB.L1.S1JOSÉ EDUARDO SAPATEIRORECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
REJEIÇÃO DO RECURSO
REVISTA EXCECIONAL
DUPLA CONFORME
RECURSO DE REVISTA
04/24/20242367/23.3GBABF-A.S1JORGE GONÇALVESHABEAS CORPUS
FUNDAMENTOS
BRANQUEAMENTO
INDEFERIMENTO
04/24/20241819/18.1T9VNG.P1.S1JORGE GONÇALVESRECURSO PENAL
RECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
ADMISSIBILIDADE
IN DUBIO PRO REO
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
04/24/202485/15.5GEBRG.G1.S1-DJOÃO RATORECUSA DE JUÍZ
JUIZ CONSELHEIRO
EXTEMPORANEIDADE
ACÓRDÃO
INCONSTITUCIONALIDADE
04/24/20242634/17.5T9LSB.L1.S1JOÃO RATORECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
DUPLA CONFORME
INADMISSIBILIDADE LEGAL
REJEIÇÃO PARCIAL
AMNISTIA
04/24/2024781/21.8PDAMD.L1.S1JOÃO RATORECURSO PER SALTUM
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE
QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
ILICITUDE CONSIDERAVELMENTE DIMINUÍDA
04/24/20242592/08.7PAPTM-C.S1LOPES DA MOTAHABEAS CORPUS
PENA DE PRISÃO
PRISÃO ILEGAL
CUMPRIMENTO DE PENA
INDEFERIMENTO
04/24/20241024/23.5PFLRS-A.S1MARIA DO CARMO SILVA DIASHABEAS CORPUS
PRISÃO PREVENTIVA
DETENÇÃO FORA DE FLAGRANTE DELITO
BUSCA DOMICILIÁRIA
DETENÇÃO ILEGAL
04/23/20244357/19.1T8LRA.C1.S1MARIA CLARA SOTTOMAYORRESPONSABILIDADE CONTRATUAL
CONTRATO DE FORNECIMENTO
RESOLUÇÃO
INTERPELAÇÃO ADMONITÓRIA
PRAZO RAZOÁVEL
04/23/20241182/22.6YLPRT.L1.S2PEDRO DE LIMA GONÇALVESARRENDAMENTO URBANO
PROCEDIMENTO ESPECIAL DE DESPEJO
OPOSIÇÃO
CAUÇÃO
FALTA DE PAGAMENTO
04/23/2024283/10.8TBVLN-F.G1.S1ANTÓNIO MAGALHÃESEXCEÇÃO DE CASO JULGADO
AUTORIDADE DO CASO JULGADO
PEDIDO
CAUSA DE PEDIR
BAIXA DO PROCESSO AO TRIBUNAL RECORRIDO
04/23/202451012/18.6YIPRT-E.P1.S1JORGE ARCANJOINCOMPETÊNCIA ABSOLUTA
TRIBUNAL COMPETENTE
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
TRIBUNAL COMUM
INTERPRETAÇÃO DA LEI
04/23/20247772/20.4T8LSB.L1.S1JORGE ARCANJORESPONSABILIDADE CONTRATUAL
SEGURADORA
PROPOSTA RAZOÁVEL
SEGURO AUTOMÓVEL
JUROS
04/23/20241697/22.6T8PRT.P1.S1JORGE ARCANJORESPONSABILIDADE CONTRATUAL
CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
CLÁUSULA DE EXCLUSIVIDADE
REMUNERAÇÃO
PRESTAÇÃO
04/23/20242245/22.3T8LRA.C1.S1JORGE ARCANJOERRO NA DECLARAÇÃO
ERRO DE ESCRITA
RETIFICAÇÃO DE ERROS MATERIAIS
INVENTÁRIO
LICITAÇÃO
04/23/20241308/15.6T8CHV-F.G1.S1MANUEL AGUIAR PEREIRAOFENSA DO CASO JULGADO
CASO JULGADO FORMAL
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
PERÍCIA
EXTEMPORANEIDADE

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor