Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Qua 15-Mai 07:06 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
05/02/202419581/18.6T8LSB-A.L1.S1FERREIRA LOPESRECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
DUPLA CONFORME
FUNDAMENTAÇÃO ESSENCIALMENTE DIFERENTE
REJEIÇÃO DE RECURSO
05/02/202423807/21.0T8LSB.L1.S1FERREIRA LOPESRECURSO DE REVISTA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PODERES DE COGNIÇÃO
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
FACTOS INSTRUMENTAIS
05/02/2024897/19.0T8LSB.L1.S1ANTÓNIO BARATEIRO MARTINSRESPONSABILIDADE BANCÁRIA
TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA
ASSINATURA
ÓNUS DA PROVA
DEVER DE DILIGÊNCIA
05/02/20241099/21.1T8AMD.L1.S1NUNO ATAÍDE DAS NEVESPETIÇÃO DE HERANÇA
NULIDADE DE ACÓRDÃO
EXCESSO DE PRONÚNCIA
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
DECISÃO SURPRESA
05/02/20241328/21.1T8PNF.P1.S1SOUSA LAMEIRARECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
DUPLA CONFORME
FUNDAMENTAÇÃO ESSENCIALMENTE DIFERENTE
NULIDADE
05/02/20248536/17.8T8LSB.L1.S1OLIVEIRA ABREUNULIDADE DE ACÓRDÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
EXTINÇÃO DO PODER JURISDICIONAL
ERRO DE JULGAMENTO
FACTOS NOTÓRIOS
04/30/20241466/20.8T8ALM-D.L1.S1RICARDO COSTAAÇÃO EXECUTIVA
EMBARGOS DE EXECUTADO
TÍTULO EXECUTIVO
CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
EXEQUIBILIDADE
04/30/2024264/22.9YRCBR.S1RICARDO COSTAREVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA
REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
CASO JULGADO
04/30/2024668/16.6T8ACB-AD.C4.S1LUIS CORREIA DE MENDONÇARESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
CADUCIDADE
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
REAPRECIAÇÃO DA PROVA
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
04/30/202418490/16.8T8LSB.L1.S1-ALEONEL SERÔDIOINUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
AÇÃO DECLARATIVA
DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
ACÓRDÃO UNIFORMIZADOR DE JURISPRUDÊNCIA
INSTITUIÇÃO DE CRÉDITO
04/30/2024164/18.7T8VIS.C1.S1LEONEL SERÔDIONULIDADE DE ACÓRDÃO
OPOSIÇÃO ENTRE OS FUNDAMENTOS E A DECISÃO
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
AMBIGUIDADE
OBSCURIDADE
04/30/20241548/21.9T8PVZ.P1.S1LEONEL SERÔDIORESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
EQUIDADE
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
04/30/20243052/20.3T8STR.E1.S1MARIA DO ROSÁRIO GONÇALVESCOISA DEFEITUOSA
CADUCIDADE DA AÇÃO
DANOS REFLEXOS
PRAZO DE PRESCRIÇÃO
04/30/20242638/21.3T8PNF.P1.S1MARIA DO ROSÁRIO GONÇALVESMATÉRIA DE FACTO
PRESUNÇÃO JUDICIAL
PODERES DE COGNIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
04/30/20245765/03.5TVLSB-A.L2.S1RICARDO COSTAAÇÃO EXECUTIVA
EMBARGOS DE EXECUTADO
AUTORIDADE DE CASO JULGADO
COMPENSAÇÃO
04/24/2024825/21.3T8VCT.G2.S1JOSÉ EDUARDO SAPATEIROPREVPAP
PRESUNÇÃO DE LABORALIDADE
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
ÍNDÍCIOS DE SUBORDINAÇÃO JURÍDICA
ERRO MATERIAL
04/24/20246263/18.8T8PRT.P1.S2MARIO BELO MORGADOREVISTA EXCECIONAL
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
CASO JULGADO
04/24/20243533/20.9T8LRS.C1.S2RAMALHO PINTOREVISTA EXCECIONAL
OPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS
04/24/20242646/21.4T8PDL.L1.S1RAMALHO PINTOREVISTA
ADMISSIBILIDADE
DUPLA CONFORME
04/24/202411027/21.9T8LSB.L1.S1JOSÉ EDUARDO SAPATEIRORECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
REJEIÇÃO DO RECURSO
REVISTA EXCECIONAL
DUPLA CONFORME
RECURSO DE REVISTA
04/24/20242367/23.3GBABF-A.S1JORGE GONÇALVESHABEAS CORPUS
FUNDAMENTOS
BRANQUEAMENTO
INDEFERIMENTO
04/24/20241819/18.1T9VNG.P1.S1JORGE GONÇALVESRECURSO PENAL
RECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
ADMISSIBILIDADE
IN DUBIO PRO REO
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
04/24/202485/15.5GEBRG.G1.S1-DJOÃO RATORECUSA DE JUÍZ
JUIZ CONSELHEIRO
EXTEMPORANEIDADE
ACÓRDÃO
INCONSTITUCIONALIDADE
04/24/20242634/17.5T9LSB.L1.S1JOÃO RATORECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
DUPLA CONFORME
INADMISSIBILIDADE LEGAL
REJEIÇÃO PARCIAL
AMNISTIA
04/24/2024781/21.8PDAMD.L1.S1JOÃO RATORECURSO PER SALTUM
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE
QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
ILICITUDE CONSIDERAVELMENTE DIMINUÍDA
04/24/20242592/08.7PAPTM-C.S1LOPES DA MOTAHABEAS CORPUS
PENA DE PRISÃO
PRISÃO ILEGAL
CUMPRIMENTO DE PENA
INDEFERIMENTO
04/24/20241024/23.5PFLRS-A.S1MARIA DO CARMO SILVA DIASHABEAS CORPUS
PRISÃO PREVENTIVA
DETENÇÃO FORA DE FLAGRANTE DELITO
BUSCA DOMICILIÁRIA
DETENÇÃO ILEGAL
04/23/20244357/19.1T8LRA.C1.S1MARIA CLARA SOTTOMAYORRESPONSABILIDADE CONTRATUAL
CONTRATO DE FORNECIMENTO
RESOLUÇÃO
INTERPELAÇÃO ADMONITÓRIA
PRAZO RAZOÁVEL
04/23/20241182/22.6YLPRT.L1.S2PEDRO DE LIMA GONÇALVESARRENDAMENTO URBANO
PROCEDIMENTO ESPECIAL DE DESPEJO
OPOSIÇÃO
CAUÇÃO
FALTA DE PAGAMENTO
04/23/2024283/10.8TBVLN-F.G1.S1ANTÓNIO MAGALHÃESEXCEÇÃO DE CASO JULGADO
AUTORIDADE DO CASO JULGADO
PEDIDO
CAUSA DE PEDIR
BAIXA DO PROCESSO AO TRIBUNAL RECORRIDO

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