Biblioteca da Secretaria Geral do Ministério da Justiça

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Qua 15-Mai 04:24 AM
09/2015MOCrónicas da vida musical portuguesa na primeira metade do século XIX
09/2015MOCancioneiro da Ajuda
09/2015MOA cartografia portuguesa e a construção da imagem do mundo = La cartographie portugaise et la construction de l'image du monde = The portuguese cartography and the making of the world picture
09/2015MOLeis orgânicas do Ministério da Justiça [documento eletrónico]
09/2015MOA dialéctica do desejo em Camões
09/2015MOContra-ordenações
09/2015MOVale de Cambra, meio século de imagens
09/2015MOVale de Cambra, meio século de imagens
09/2015MOVale de Cambra, meio século de imagens
08/2015MOPor amor à língua portuguesa
07/2015MONorma Portuguesa NP ISO 26000
07/2015MONorma Portuguesa NP 4469-2. Sistema de gestão da responsabilidade social
05/2015MORelatório à Assembleia da República 2014 - Anexo
05/2015MORelatório à Assembleia da República 2014
05/2015MOCase law from the contracting states to the EPC
05/2015MOReport on the operation of the European Judicial Network
05/2015MORelatório anual Eurojust 2011
05/2015MOO Supremo Tribunal Administrativo no ano 2000
05/2015MOCriminologia
05/2015MORegime do arrendamento urbano
05/2015MOA responsabilidade civil pelo conteúdo da informação transmitida pela internet
05/2015MODo projecto ao código civil
04/2015MODireitos humanos na administração da justiça
04/2015MODireitos humanos e prisão preventiva
04/2015MODireitos humanos e prisões
04/2015MOConferência de alto nível sobre a prevenção da criminalidade
04/2015MOViolência doméstica
04/2015MORacismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância conexa
04/2015MODireito processual administrativo
04/2015MOIntrodução ao direito administrativo
04/2015MOPrevenção de desastres e planos de emergência
04/2015MORequisitos funcionais para dados de autoridade
04/2015MOO comité para a eliminação de discriminação racial
04/2015MOOs direitos das minorias
04/2015MOProcedimentos de queixa
04/2015MOAs leis do comércio electrónico
04/2015MODireitos humanos
04/2015MOMinistério Público
04/2015MOCódigo do trabalho
04/2015MONovo código do procedimento administrativo
04/2015MOArquivo histórico da Madeira
04/2015MOArchivum et jus
03/2015MORelatório à Assembleia da República 2013 - Anexo
03/2015MORelatório à Assembleia da República 2013
03/2015MOContextos e desafios da transformação das magistraturas
03/2015MOCódigo de processo civil
03/2015MOGestão orçamental & contabilidade pública
03/2015MOAs compras e a gestão de materiais
03/2015MOManual prático da contratação pública
03/2015MODicionário da língua portuguesa
03/2015MOCódigo de processo penal
03/2015MOCódigo penal
03/2015MONovo código de processo civil
03/2015MOComentário ao regime disciplinar dos trabalhadores em funções públicas
03/2015MOA nova administração pública
03/2015MOPrimeiras notas ao novo código de processo civil
03/2015MOEstabelecimento Prisional de Coimbra
03/2015MOPatrimónio cultural
03/2015MOTeoria geral do direito civil
03/2015MOTeoria geral do direito civil
03/2015MODescrição bibliográfica internacional normalizada (ISBD)
03/2015MOControlo de pragas em museus, arquivos e casas históricas
03/2015MOA lei da procriação medicamente assistida anotada
03/2015MONovo código do trabalho e legislação complementar anotados
03/2015MOCódigo civil anotado
03/2015MOLei da organização do sistema judiciário anotada
03/2015MOTeoria geral do direito administrativo
03/2015MOO contrato de trabalho em funções públicas face à lei geral do trabalho
03/2015MOGramática do francês fundamental
03/2015MOProntuário da língua portuguesa
03/2015MOProntuário ortográfico e guia da língua portuguesa
03/2015MOO que há de novo na gramática?
03/2015MOLições de direito administrativo
03/2015MOA parte geral do código civil português
03/2015MORegulamento da organização do sistema judiciário e organização e funcionamento dos tribunais judiciais
03/2015MOIntrodução ao direito público
03/2015MODicionário de sinónimos e antónimos
03/2015MOO governo da administração pública
03/2015MOManual de processo administrativo
03/2015MORegulamento das custas processuais
03/2015MODireito da organização administrativa
03/2015MOAcompanhamento dos meios de resolução alternativa de litígios
03/2015MOGuia de Boas Práticas nos termos da Convenção da Haia de 25 de outubro de 1980 sobre os aspetos civis do rapto internacional de crianças - Mediação
03/2015MOO Centro de Estudos Judiciários e o Limoeiro
03/2015MORelatório anual 2012 - Síntese das atividades do Tribunal de Justiça, do Tribunal Geral e do Tribunal da Função Pública da União Europeia
03/2015MORelatório anual 2013 - Síntese das atividades do Tribunal de Justiça, do Tribunal Geral e do Tribunal da Função Pública da União Europeia
03/2015MORelatório anual Eurojust 2013
03/2015MOSeparata de cooperação judiciária internacional em matéria penal
03/2015MORelatório à Assembleia da República 2010
03/2015MOSystèmes judiciaires européens
03/2015MORelatório à Assembleia da República 2011
03/2015MORelatório anual Eurojust 2012
03/2015MOOs efeitos jurídicos da declaração de insolvência
03/2015MOProtecção, delinquência e justiça de menores
03/2015MOColectânea tributária anotada 2012
02/2015MODireito constitucional de Angola
02/2015MOLei da arbitragem voluntária
02/2015MOManual das normas internacionais de contabilidade do setor público
02/2015MOA reforma do código do trabalho
02/2015MOAlteração da Lei Tutelar Educativa

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