06/1996 | 1kB | LIVRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
DIREITO DE AUTOR. |
06/1996 | 1kB | PREÇO DE INTERVENÇÃO. |
06/1996 | 1kB | APLICAÇÃO DO DIREITO COMUNITÁRIO.
POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA. |
06/1996 | 2kB | LIVRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS.
MEDIDA DE EFEITO EQUIVALENTE. |
06/1996 | 2kB | PAUTA ADUANEIRA COMUM.
NOMENCLATURA PAUTAL.
LIVRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS. |
06/1996 | 1kB | DIREITOS DA DEFESA.
FRAUDE. |
06/1996 | 1kB | ORGANIZAÇÃO COMUM DO MERCADO.
CLÁUSULA DE PROTECÇÃO.
IMPORTAÇÃO. |
06/1996 | 1kB | SEGURO DE DESEMPREGO. |
06/1996 | 1kB | APLICAÇÃO DO DIREITO COMUNITÁRIO. |
06/1996 | 2kB | REGISTO DE SOCIEDADE COMERCIAL.
IMPOSTO INDIRECTO. |
06/1996 | 1kB | DIREITO DE ESTABELECIMENTO.
LIVRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
PROFISSÃO FINANCEIRA.
VALORES MOBILIÁRIOS. |
06/1996 | 1kB | FEOGA. |
06/1996 | 3kB | QUOTA AGRÍCOLA.
PRODUÇÃO LEITEIRA. |
06/1996 | 1kB | AJUDA DO ESTADO.
ADMISSIBILIDADE. |
06/1996 | 1kB | DIREITOS DE IMPORTAÇÃO.
DIREITOS ADUANEIROS. |
05/1996 | 2kB | AJUDA ALIMENTAR. |
05/1996 | 2kB | LIVRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS.
MEDIDA DE EFEITO EQUIVALENTE.
RESTRIÇÃO QUANTITATIVA.
PROTECÇÃO DOS ANIMAIS.
TRANSPORTE DE ANIMAIS. |
05/1996 | 1kB | SUBSÍDIO POR MORTE. |
05/1996 | 1kB | AJUDA DO ESTADO.
RECURSO POR OMISSÃO. |
05/1996 | 1kB | MERCADO DE FORNECIMENTOS.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. |
05/1996 | 1kB | IMPACTO NO AMBIENTE. |
05/1996 | 1kB | IVA.
TAXA DO IVA.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. |
05/1996 | 1kB | MERCADO DE FORNECIMENTOS. |
05/1996 | 1kB | MERCADO DE FORNECIMENTOS. |
05/1996 | 1kB | MERCADO DE FORNECIMENTOS. |
05/1996 | 2kB | TRATADO CECA.
POSIÇÃO DOMINANTE. |
04/1996 | 1kB | ACESSO À INFORMAÇÃO. |
04/1996 | 2kB | LIVRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS.
MEDIDA DE EFEITO EQUIVALENTE.
RESTRIÇÃO QUANTITATIVA. |
04/1996 | 2kB | LIVRE CIRCULAÇÃO DE TRABALHADORES. |
04/1996 | 2kB | SEGURO DE VELHICE. |
04/1996 | 2kB | ADJUDICAÇÃO POR CONCURSO PÚBLICO.
MERCADO DOS TRANSPORTES. |
04/1996 | 1kB | ADMISSIBILIDADE. |
04/1996 | 1kB | ADMISSIBILIDADE. |
04/1996 | 1kB | EMBARCAÇÃO DE PESCA.
AJUDA COMUNITÁRIA. |
04/1996 | 1kB | JURISPRUDÊNCIA CE.
ACORDÃO DO TRIBUNAL CE. |
03/1996 | 1kB | APLICAÇÃO DO DIREITO COMUNITÁRIO.
ELIMINAÇÃO DOS RESÍDUOS. |
03/1996 | 2kB | DIREITOS ANTIDUMPING. |
03/1996 | 1kB | IVA.
TAXA DO IVA. |
03/1996 | 1kB | RECICLAGEM DOS RESÍDUOS.
TRATAMENTO DA ÁGUA. |
03/1996 | 2kB | RESTITUIÇÃO À EXPORTAÇÃO. |
03/1996 | 2kB | SEGURO AUTOMOVEL. |
03/1996 | 2kB | SEGURO DE DESEMPREGO. |
03/1996 | 2kB | APLICAÇÃO DO DIREITO COMUNITÁRIO.
DIREITO COMUNITÁRIO - DIREITO NACIONAL.
RESPONSABILIDADE.
INDEMNIZAÇÃO.
MERCADO DE FORNECIMENTOS. |
03/1996 | 2kB | DECISÃO CE. |
03/1996 | 2kB | QUOTIZAÇÃO SOCIAL. |
03/1996 | 2kB | HORÁRIO DO TRABALHO.
DURAÇÃO DO TRABALHO.
DURAÇÃO DA CONDUÇÃO.
VEÍCULO DE CARGA. |
03/1996 | 1kB | LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS.
PAÍS TERCEIRO. |
03/1996 | 1kB | TRANSPORTE RODOVIÁRIO.
LIXO DOMÉSTICO. |
03/1996 | 1kB | OFERTA DE EMPREGO.
PROCURA DE EMPREGO.
SERVIÇO DE EMPREGO.
ADMISSIBILIDADE. |
03/1996 | 1kB | SAÚDE PÚBLICA. |
03/1996 | 1kB | GESTÃO DAS PESCAS. |
03/1996 | 2kB | CONVENÇÃO DE BRUXELAS.
DIREITOS DA DEFESA.
EXECUÇÃO DE SENTENÇA. |
03/1996 | 2kB | LIVRE CIRCULAÇÃO DE TRABALHADORES.
QUOTIZAÇÃO SOCIAL.
SERVIÇO MILITAR. |
03/1996 | 1kB | SUBSTÂNCIA PERIGOSA. |
03/1996 | 2kB | PROTECÇÃO DOS SOCIOS.
CAPITAL SOCIAL.
SOCIEDADE ANONIMA. |
03/1996 | 2kB | IGUALDADE DE TRATAMENTO.
IGUALDADE HOMEM - MULHER.
TRABALHO A TEMPO PARCIAL.
TRABALHO FEMININO.
IGUALDADE DAS REMUNERAÇÕES. |
03/1996 | 1kB | POLÍTICA COMERCIAL COMUM.
COOPERAÇÃO COMERCIAL. |
03/1996 | 2kB | TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA.
CONTRATO DE TRABALHO. |
03/1996 | 1kB | FUNCIONÁRIO EUROPEU. |
03/1996 | 4kB | APLICAÇÃO DO DIREITO COMUNITÁRIO.
DIREITO COMUNITÁRIO - DIREITO NACIONAL. |
02/1996 | 1kB | AJUDA À AGRICULTURA.
AJUDA DO ESTADO. |
02/1996 | 1kB | APROXIMAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES. |
02/1996 | 2kB | DIREITO DE ESTABELECIMENTO.
IGUALDADE DE TRATAMENTO.
CARTA DE CONDUÇÃO. |
02/1996 | 1kB | EQUIVALÊNCIA DE DIPLOMAS.
FARMACÊUTICO. |
02/1996 | 2kB | IVA.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. |
02/1996 | 2kB | IVA. |
02/1996 | 1kB | LIVRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS.
PAUTA ADUANEIRA COMUM.
TERRITORIO ADUANEIRO CEE.
DIREITOS ADUANEIROS.
SUBPRODUTO AGRÍCOLA. |
02/1996 | 2kB | TARIFA PREFERENCIAL.
AJUDA DO ESTADO. |
02/1996 | 1kB | RESTRIÇÃO DA CONCORRÊNCIA.
MÉDICO.
LIVRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
RECONHECIMENTO DOS DIPLOMAS. |
02/1996 | 1kB | DIREITO DE ESTABELECIMENTO.
PROFISSÃO LIBERAL.
PROFISSÃO INDEPENDENTE.
DIREITO À SEGURANÇA SOCIAL. |
02/1996 | 2kB | PLANO DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA. |
02/1996 | 1kB | REVENDEDOR. |
02/1996 | 1kB | INTERVENÇÃO. |
02/1996 | 2kB | IGUALDADE DE TRATAMENTO.
IGUALDADE HOMEM - MULHER.
IGUALDADE DAS REMUNERAÇÕES.
LICENÇA POR MATERNIDADE. |
02/1996 | 2kB | PAUTA ADUANEIRA COMUM.
NOMEMCLATURA PAUTAL.
LIVRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS. |
02/1996 | 2kB | APERFEIÇOAMENTO ACTIVO.
DIREITO NIVELADOR AGRÍCOLA.
IMPORTAÇÃO.
ADMISSÃO TEMPORÁRIA.
IVA. |
02/1996 | 2kB | PROTECÇÃO DA FAUNA.
ESPÉCIE PROTEGIDA. |
02/1996 | 1kB | PROTECÇÃO DA FAUNA. |
02/1996 | 2kB | IGUALDADE DE TRATAMENTO.
IGUALDADE HOMEM - MULHER.
IGUALDADE DAS REMUNERAÇÕES. |
02/1996 | 2kB | DIREITO À SEGURANÇA SOCIAL.
SEGURO DE DESEMPREGO.
SEGURO DE DOENÇA.
SEGURO DE INVALIDEZ.
LIVRE CIRCULAÇÃO DE TRABALHADORES.
ACTIVIDADE NÃO ASSALARIADA. |
02/1996 | 2kB | DIREITO DE ESTABELECIMENTO.
LIVRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
PROCESSO PENAL. |
02/1996 | 2kB | LIVRE CIRCULAÇÃO DE TRABALHADORES.
EQUIVALÊNCIA DE DIPLOMAS.
RECONHECIMENTO DOS DIPLOMAS. |
02/1996 | 2kB | SEGURO DE INVALIDEZ.
IGUALDADE DE TRATAMENTO.
IGUALDADE HOMEM - MULHER. |
01/1996 | 2kB | DIREITOS DE IMPORTAÇÃO. |
01/1996 | 1kB | ADMISSIBILIDADE. |
01/1996 | 1kB | ADMISSIBILIDADE.
RECURSO DE ANULAÇÃO. |
01/1996 | 1kB | APLICAÇÃO DO DIREITO COMUNITÁRIO.
APROXIMAÇÃO DE LEGISLAÇÕES. |
01/1996 | 1kB | FUNCIONÁRIO EUROPEU.
SINDICATO DE FUNCIONÁRIOS.
ELEIÇÃO SINDICAL. |
12/1995 | 2kB | LIVRE CIRCULAÇÃO DOS TRABALHADORES.
DESPORTO PROFISSIONAL. |
12/1995 | 1kB | APLICAÇÃO DO DIREITO COMUNITÁRIO.
PROTECÇÃO DOS ANIMAIS.
PESTE ANIMAL.
TRANSPORTE DE ANIMAIS. |
12/1995 | 2kB | COOPERATIVA AGRÍCOLA. |
11/1995 | 1kB | PRESTAÇÃO FAMILIAR. |
11/1995 | 1kB | DIREITO DE ESTABELECIMENTO.
LIVRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. |
10/1995 | 1kB | POLÍTICA DE AJUDA AO DESENVOLVIMENTO. |
10/1995 | 2kB | DISTRIBUIÇÃO SELECTIVA.
LOCAÇÃO - VENDA. |
10/1995 | 2kB | IGUALDADE DE TRATAMENTO.
IGUALDADE HOMEM - MULHER.
ACESSO À PROFISSÃO.
ACESSO AO EMPREGO. |
10/1995 | 3kB | POLÍTICA COMUM DA PESCA.
QUOTA DE PESCA.
FROTA DE PESCA. |
10/1995 | 2kB | INFORMAÇÃO DO CONSUMIDOR.
ROTULAGEM. |
10/1995 | 2kB | PRODUTO FARMACÊUTICO.
MEDICAMENTO. |
09/1995 | 1kB | EMPRÉSTIMO CECA. |