Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Seg 17-Fev 10:46 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
02/13/2020111/17.3GABRR.L1-9CRISTINA BRANCOCONSUMO DE ESTUPEFACIENTES
CONSUMO MÉDIO INDIVIDUAL
EXAME PERICIAL
02/13/20202721/18.2T9SXL.L1-9MARIA DO CARMO FERREIRAINSTRUÇÃO
PODER JURISDICIONAL
02/11/2020689/19.7PCRGR-A.L1-5ALDA CASIMIRODECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
02/11/2020847/19.4TXLSB-C-5CID GERALDOAUDIÇÃO DO ARGUIDO
LIBERDADE CONDICIONAL
02/11/2020636/17.0GDALM.L1-5JORGE GONÇALVESVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DA PENA
CONTROLO
MEIOS TÉCNICOS DE CONTROLO À DISTÂNCIA
02/11/2020206/18.6JELSB.L1-5RICARDO CARDOSOASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTE
02/11/202012/17.5JBLSB-Q.L1-5ANABELA SIMÕESTRIBUNAL COMPETENTE
TRIBUNAL DE INSTRUÇÃO CRIMINAL
TRIBUNAL CENTRAL DE INSTRUÇÃO CRIMINAL
02/06/20206334/16.5T8LRS-A-2PEDRO MARTINSEXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
ALTERAÇÃO DA REGULAÇÃO
ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS
RESIDÊNCIAS ALTERNADAS
02/06/202012674/16.6T8LSB.L1-6ANTÓNIO SANTOSPARTILHA
NULIDADE
RESTITUIÇÃO
FILIAÇÃO
PATERNIDADE
02/06/202025.579/16.1T8LSB-A.L1-6MANUEL RODRIGUESCOMPETÊNCIA INTERNACIONAL
RECONHECIMENTO E EXECUÇÃO DE SENTENÇAS EM MATÉRIA CIVIL E COMERCIAL
MÁ-FÉ
NOTIFICAÇÃO
NULIDADE
02/06/202020.526/18.9T8LSB.L1-6 MANUEL RODRIGUESRESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
LOCAL DO FACTO
CRITÉRIO DA NECESSIDADE
02/06/20204577/19.8T8SNT-A.L1-6ANA DE AZEREDO COELHOVALOR DA CAUSA
ACÇÃO CONSTITUTIVA
DOMÍNIO PÚBLICO HÍDRICO
VALOR DE MERCADO
02/06/20202476/16.5T8LSB.L1-6GABRIELA MARQUESPEDIDO SUBSIDIÁRIO
CONTRATO DE CONSÓRCIO
ASSOCIAÇÃO EM PARTICIPAÇÃO
OBRIGAÇÃO PLURAL
SOLIDARIEDADE
02/06/20206958/16.0T8LSB-A.L1-6ANA DE AZEREDO COELHOEXECUÇÃO
DANOS
MÚTUO
DOCUMENTO PARTICULAR
EMBARGOS DE EXECUTADO
02/06/2020492/18.1T8LSB-A.L1-6ADEODATO BROTASOBJECTO DA PROVA
PERÍCIA
ACÇÃO PAULIANA
02/04/202065/17.6PJLRS-C-5AGOSTINHO TORRESMEDIDA DE GARANTIA PATRIMONIAL
ARRESTO
OPOSIÇÃO AO ARRESTO
02/04/2020478/19.9PBPDL.L1-5ANABELA CARDOSOIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
IN DUBIO PRO REO
DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA PENA
02/04/20201286/14.9IDLSB-A.L1-5LUÍS GOMINHOCORREIO ELECTRÓNICO
APREENSÃO
APREENSÃO DE CORRESPONDÊNCIA
02/04/2020959/13.8TBALQ-A.L1­7JOSÉ CAPACETEHABILITAÇÃO DE CESSIONÁRIO
INDEFERIMENTO LIMINAR
CONTRADITÓRIO
DECISÃO SURPRESA
02/04/20203460/17.7T8LSB.L1-7CRISTINA SILVA MAXIMIANOINTERMEDIÁRIO FINANCEIRO
RESPONSABILIDADE CIVIL
DEVER DE INFORMAÇÃO
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
PRAZO DE PRESCRIÇÃO
02/04/20202816/19.5YRLSB-7CRISTINA SILVA MAXIMIANOREVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
UNIÃO ESTÁVEL
BRASIL
ESCRITURA PÚBLICA
02/04/20202490/19.9YRLSB-7MICAELA SOUSAREVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
UNIÃO ESTÁVEL
BRASIL
ESCRITURA PÚBLICA
02/04/202018090/18.8T8LSB.L1-7HIGINA CASTELOUSUFRUTO
CONTRATO DE ARRENDAMENTO
CADUCIDADE
BENFEITORIAS
INDEMNIZAÇÃO
02/04/202013977/17.8T8LSB.L1-7ANA RODRIGUES DA SILVAINEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
SUPRIMENTO DA NULIDADE
DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO
IRREGULARIDADE
02/04/20201843/18.4T8CSC-A.L1-7ANA RODRIGUES DA SILVAPROCESSO PARA CESSAÇÃO DOS ALIMENTOS
TRIBUNAL COMPETENTE
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
REGULAMENTO (CE) 4/2009
02/04/20208177/17.0T8LSB.L1-7DIOGO RAVARAAGENTE DE EXECUÇÃO
REMUNERAÇÃO ADICIONAL
TRANSACÇÃO
02/04/20203974/17.9T8FNC.L1-7CARLOS OLIVEIRAMAIOR ACOMPANHADO
PRESSUPOSTOS
NECESSIDADE
JUSTIFICAÇÃO
01/29/2020848/18.0T8BRR-4MANUELA FIALHOMATÉRIA DE FACTO
IMPUGNAÇÃO
ACTO PROCESSUAL
UTILIDADE
01/29/20201595/19.0T8BRR.L1-4SÉRGIO ALMEIDAAIJRLD
RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
ERRO NA FORMA DO PROCESSO
01/29/202013512/18.0T8LSB.L1-4FRANCISCA MENDESPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
AJUDANTE FAMILIAR
NATUREZA DO CONTRATO

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