Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Sex 1-Jul 03:34 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/08/20223981/07.0TTLSB-D.L1-4ALBERTINA PEREIRAACIDENTE DE TRABALHO
PRESTAÇÕES
SUCESSÃO DE LEIS NO TEMPO
PRESCRIÇÃO
06/08/202213425/21.9T8LSB.L1-4MANUELA FIALHOCOMPETÊNCIA INTERNACIONAL
TRIBUNAIS PORTUGUESES
PACTO DE DESAFORAMENTO
06/08/202217253/20.0T8LSB.L1-4ALVES DUARTERETRIBUIÇÃO
LAY OFF SIMPLIFICADO
SUBSÍDIO DE FÉRIAS E DE NATAL
06/08/20224699/21.6T8FNC.L1-4SÉRGIO ALMEIDAACIDENTE DE TRABALHO
FASE CONCILIATÓRIA
ARQUIVAMENTO
06/08/202210737/20.2T8LRS.L1-4FRANCISCA MENDESACIDENTE DE TRABALHO
JUNTA MÉDICA
ADVOGADO
CITIUS
06/07/2022794/19.0PCLSB.L1-5LUÍS GOMINHOAMEAÇA AGRAVADA
OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA SIMPLES
PENAS
PERDA DE OBJECTOS UTILIZADOS NA PRÁTICA DE CRIME
06/07/202211/17.7SULSB-E.L1-5LUÍS GOMINHOCÚMULO DE PENAS
SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DA PENA
05/31/202271/21.6TELSB-E.L1-5ARTUR VARGUESFRAUDE FISCAL
BRANQUIAMENTO DE CAPITAIS
COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL CENTRAL DE INSTRUÇÃO CRIMINAL
BUSCAS EM ESCRITÓRIO DE ADVOGADO
05/31/2022436/20.0PFCSC.L1-5ALDA CASIMIRODIFAMAÇÃO
MANDATÁRIO
IMUNIDADE
05/31/2022977/21.2PFAMD.L1-5JOÃO CARROLAACUSAÇÃO
REJEIÇÃO POR MANIFESTAMENTE INFUNDADA
ELEMENTO SUBJENTIVO DO TIPO LEGAL
DOLO
05/26/202217/21.1T8SCF.L1-2ORLANDO NASCIMENTOPROCESSO DE INVENTÁRIO
RELAÇÃO DE BENS
ANALOGIA
INCIDENTES DA INSTÂNCIA
05/26/20223604/22.7T8LRS.L1-2ORLANDO NASCIMENTOGUERRA NA UCRÂNIA
MINISTÉRIO PÚBLICO
PROTECÇÃO DA CRIANÇA
05/26/202215161/20.4T8LSB-A.L1-2ANTÓNIO MOREIRAEMBARGOS DE EXECUTADO
ARRENDAMENTO COMERCIAL
EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO
05/26/202226412/16.0T8LSB.L2-2JORGE LEALACÇÃO POPULAR
LEGITIMIDADE
05/26/202227175/20.0T8LSB-A.L1-8MARIA DO CÉU SILVADECISÃO ARBITRAL
EXECUÇÃO
COMUNICABILIDADE DA DÍVIDA
INCIDENTE
ADMISSIBILIDADE
05/26/20225821/14.4YYLSB-A.L2-8CRISTINA PIRES LOURENÇORECURSO
RESPONSABILIDADE PELAS CUSTAS
REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA
RESPONSABILIDADE
DISPENSA
05/26/2022224/20.4T8LSB. L1-2PEDRO MARTINSREPARAÇÃO PROVISÓRIA
RESTITUIÇÃO
TERCEIROS
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
05/26/2022348/10.6PVLSB.1.L1-2INÊS MOURASUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
MORTE DO EXECUTADO
05/26/20221913/18.9T8PDL.L2-2ARLINDO CRUAPREFERÊNCIA LEGAL
ACÇÃO DE PREFERÊNCIA
PRAZO DE CADUCIDADE
05/26/202211093/20.4T8LSB.L1-2LAURINDA GEMASRESOLUÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO
AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
05/26/202211990/19.0T8LRS.L1-3CARLOS CASTELO BRANCONULIDADE DA SENTENÇA
CONTRATO DE ARRENDAMENTO NÃO REDUZIDO A ESCRITO
RECONHECIMENTO
RENOVAÇÃO DO CONTRATO
INDEMNIZAÇÃO
05/26/202212883/21.6T8SNT.L1-2NELSON BORGES CARNEIROPRIVAÇÃO DO USO
COMPROPRIEDADE
ABUSO DE DIREITO
05/26/202215919/16.9T8LSB-B.L1-2LAURINDA GEMASAUDIÊNCIA PRÉVIA
AVAL
LIVRANÇA
05/26/202218605/16.6T8LSB.L2-2NELSON BORGES CARNEIROFUNDO DE RESOLUÇÃO
05/26/202225438/12.7YYLSB-B.L1-2JOÃO MIGUEL MOURÃO VAZ GOMESDIREITO DE REPRESENTAÇÃO
TRANSMISSÃO DA HERANÇA
REPÚDIO DA HERANÇA
05/26/20225686/20.7T8ALM-B.L1-2SOUSA PINTOINCIDENTE DE CAUÇÃO
HIPOTECA
FALTA DE APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DO REGISTO
05/26/20222060/15.0T8LRS.L1-2SOUSA PINTOSUB-ROGAÇÃO DE CRÉDITOS
PRESCRIÇÃO
05/25/202227042/20.7T8LSB.L1-4MARIA JOSÉ COSTA PINTOCONTRATO DE TRABALHO A TERMO
FORMALIDADES
PRESCRIÇÃO
CASO JULGADO
05/25/202211199/20.0T8LSB.L1-4LEOPOLDO SOARESCONTRATO DE TRABALHO A TERMO
MOTIVO JUSTIFICATIVO
05/25/202218905/19.5T8.LSB.L1-4ALBERTINA PEREIRAACIDENTE DE TRABALHO
DESCARACTERIZAÇÃO
NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA E EXCLUSIVA DO SINISTRADO
REQUISITOS

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