Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

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Qua 18-Set 07:07 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
09/12/20192844/19.0T8LSB.L1-2SOUSA PINTOPROVIDÊNCIA CAUTELAR NÃO ESPECIFICADA
ERRO NA FORMA DO PROCESSO
09/10/201954/18.3PULSB.L1-5LUÍS GOMINHOPROCESSO SUMARISSIMO
FALTA DE NOTIFICAÇÃO
REENVIO DO PROCESSO
09/10/2019100/19.3TELSB-A.L1-5JOSÉ ADRIANOREENVIO PREJUDICIAL
ACUSAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
TRADUÇÃO
09/10/2019150/18.7PCRGR.L1-5JOSÉ ADRIANOVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
BEM JURÍDICO PROTEGIDO
PENA
09/10/20191452/17.5T8CSC.L1-7MARIA DA CONCEIÇÃO SAAVEDRAREGISTO DA HIPOTECA
ARRENDAMENTO
VENDA JUDICIAL
09/09/20194517/16.7 T8OER.L1-1PEDRO BRIGHTONRESPONSABILIDADE CIVIL
COMPROPRIEDADE
ADMINISTRAÇÃO
08/30/2019339/16.3PECSC-A.L1-9ALMEIDA CABRALREABERTURA DE AUDIÊNCIA
PENA ACESSÓRIA DE EXPULSÃO DO TERRITÓRIO NACIONAL
08/02/20194/19.0YQSTR.L1-2PEDRO MARTINSPROCESSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO
PROCESSO DE INTIMAÇÃO
ERRO SOBRE A FORMA DE PROCESSO
MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA
07/16/201952/19.0JDLSB-A.L1-9MARGARIDA VIEIRA DE ALMEIDAPRISÃO PREVENTIVA
RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO
VALOR PROBATÓRIO
07/15/201913097/17.5T8LSB.L1-1MANUEL MARQUESCONDOMÍNIO
ADMINISTRADOR
RESPONSABILIDADE
07/11/201929624/13.4T2SNT-W.L1-1RIJO FERREIRAPRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
PROCESSO JUSTO E EQUITATIVO
DECISÃO SURPRESA
INSOLVÊNCIA
APENSAÇÃO DE ACÇÃO
07/11/20194906/18.2T8LSB-A.L1-2PEDRO MARTINSAUGI
ANULABILIDADE
LEGITIMIDADE
07/11/201913638/17.8T8LRS.L1-2PEDRO MARTINSPRESCRIÇÃO PRESUNTIVA
INCOMPATIBILIDADE
07/11/2019112635/15.6YIPRT.L1-2PEDRO MARTINSDESERÇÃO DA INSTÂNCIA
07/11/2019315/16.6TXLSB-B.L1-3RUI GONÇALVES CANCELAMENTO DE REGISTO CRIMINAL
CIDADÃO ESTRANGEIRO
O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA
JULGADOR
NORMA
07/11/20193902/13.0JFLSB-AN.L1-3ANA PAULA GRANDVAUXARRESTO
LEVANTAMENTO DO ARRESTO
ABSOLVIÇÃO
07/11/2019120/17.2T9PTS.L1-9ANTERO LUÍSNULIDADE
GRAVAÇÃO DA PROVA
07/11/2019133/18.7T9HRT-A.L1-9FILIPA COSTA LOURENÇOMEDIDA DE COAÇÃO
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
07/11/20191539/19.0YRLSB.L1-9FERNANDO ESTRELARECONHECIMENTO DE SENTENÇA PENAL
CONSENTIMENTO DO ARGUIDO
07/11/2019111/04.3TTLSB-A.L1-4DURO CARDOSOEXECUÇÃO
CRÉDITO LABORAL
HIPOTECA
TERCEIRO
INSOLVÊNCIA
07/11/20191405/17.3T8BRR.L1-4EDUARDO SAPATEIROCONVENÇÃO COLECTIVA
PRINCÍPIO DA FILIAÇÃO
ACORDO DE ADESÃO
DIFERENÇAS SALARIAIS
RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
07/11/20192151/15.8T8FAR.L1-4JOSÉ FETEIRAACIDENTE DE TRABALHO
RETRIBUIÇÃO
TRABALHO SUPLEMENTAR
07/11/20194372/09.3TTLSB-A.L1-4DURO CARDOSOEXECUÇÃO DE SENTENÇA
LIQUIDAÇÃO
DEDUÇÕES
NEGÓCIO POR CONTA PRÓPRIA
07/11/20195532/16.6T8SNT.L1-4ALBERTINA PEREIRALIQUIDAÇÃO
DESVIO DE CLIENTELA
DANOS
EQUIDADE
07/11/201915070/18.T8LSB.L1-4FILOMENA MANSODESPEDIMENTO
JUSTA CAUSA
MENSAGEM INJURIOSA
FACEBOOK
07/11/201927582/18.8T8LSB.L1-4CELINA NÓBREGACONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
ACCÃO ESPECIAL DE ANULAÇAO DE CLÁSULAS
ASSOCIAÇÕES SINDICAIS
LEGITIMIDADE
07/11/201927945/17.6T8LSB.L1-4EDUARDO SAPATEIRO CONVENÇÃO COLECTIVA
CONTRATO DE SEGURO
REFORMA POR INVALIDEZ
07/11/201928735/18.4T8LSB.L1-4JOSÉ FETEIRADESPEDIMENTO
JUSTA CAUSA
COMISSÁRIO DE BORDO
COMPORTAMENTO EM VIAGEM
07/11/20199122/18.0T8LRS.L1-4ALBERTINA PEREIRAAIJRLD
AUDIÊNCIA DE PARTES
CONTINUAÇÃO
FALTA DO TRABALHADOR
07/11/201913644/12.9.YYLSB-C.L1-2JORGE LEALAGENTE DE EXECUÇÃO
RECLAMAÇÃO
RECURSO
JUROS DE MORA

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