Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa
Qua 18-Set 07:07 AM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 09/12/2019 | 2844/19.0T8LSB.L1-2 | SOUSA PINTO | PROVIDÊNCIA CAUTELAR NÃO ESPECIFICADA ERRO NA FORMA DO PROCESSO |
| 09/10/2019 | 54/18.3PULSB.L1-5 | LUÍS GOMINHO | PROCESSO SUMARISSIMO FALTA DE NOTIFICAÇÃO REENVIO DO PROCESSO |
| 09/10/2019 | 100/19.3TELSB-A.L1-5 | JOSÉ ADRIANO | REENVIO PREJUDICIAL ACUSAÇÃO NOTIFICAÇÃO TRADUÇÃO |
| 09/10/2019 | 150/18.7PCRGR.L1-5 | JOSÉ ADRIANO | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO BEM JURÍDICO PROTEGIDO PENA |
| 09/10/2019 | 1452/17.5T8CSC.L1-7 | MARIA DA CONCEIÇÃO SAAVEDRA | REGISTO DA HIPOTECA ARRENDAMENTO VENDA JUDICIAL |
| 09/09/2019 | 4517/16.7 T8OER.L1-1 | PEDRO BRIGHTON | RESPONSABILIDADE CIVIL COMPROPRIEDADE ADMINISTRAÇÃO |
| 08/30/2019 | 339/16.3PECSC-A.L1-9 | ALMEIDA CABRAL | REABERTURA DE AUDIÊNCIA PENA ACESSÓRIA DE EXPULSÃO DO TERRITÓRIO NACIONAL |
| 08/02/2019 | 4/19.0YQSTR.L1-2 | PEDRO MARTINS | PROCESSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO PROCESSO DE INTIMAÇÃO ERRO SOBRE A FORMA DE PROCESSO MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA |
| 07/16/2019 | 52/19.0JDLSB-A.L1-9 | MARGARIDA VIEIRA DE ALMEIDA | PRISÃO PREVENTIVA RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO VALOR PROBATÓRIO |
| 07/15/2019 | 13097/17.5T8LSB.L1-1 | MANUEL MARQUES | CONDOMÍNIO ADMINISTRADOR RESPONSABILIDADE |
| 07/11/2019 | 29624/13.4T2SNT-W.L1-1 | RIJO FERREIRA | PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO PROCESSO JUSTO E EQUITATIVO DECISÃO SURPRESA INSOLVÊNCIA APENSAÇÃO DE ACÇÃO |
| 07/11/2019 | 4906/18.2T8LSB-A.L1-2 | PEDRO MARTINS | AUGI ANULABILIDADE LEGITIMIDADE |
| 07/11/2019 | 13638/17.8T8LRS.L1-2 | PEDRO MARTINS | PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA INCOMPATIBILIDADE |
| 07/11/2019 | 112635/15.6YIPRT.L1-2 | PEDRO MARTINS | DESERÇÃO DA INSTÂNCIA |
| 07/11/2019 | 315/16.6TXLSB-B.L1-3 | RUI GONÇALVES | CANCELAMENTO DE REGISTO CRIMINAL CIDADÃO ESTRANGEIRO O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA JULGADOR NORMA |
| 07/11/2019 | 3902/13.0JFLSB-AN.L1-3 | ANA PAULA GRANDVAUX | ARRESTO LEVANTAMENTO DO ARRESTO ABSOLVIÇÃO |
| 07/11/2019 | 120/17.2T9PTS.L1-9 | ANTERO LUÍS | NULIDADE GRAVAÇÃO DA PROVA |
| 07/11/2019 | 133/18.7T9HRT-A.L1-9 | FILIPA COSTA LOURENÇO | MEDIDA DE COAÇÃO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA |
| 07/11/2019 | 1539/19.0YRLSB.L1-9 | FERNANDO ESTRELA | RECONHECIMENTO DE SENTENÇA PENAL CONSENTIMENTO DO ARGUIDO |
| 07/11/2019 | 111/04.3TTLSB-A.L1-4 | DURO CARDOSO | EXECUÇÃO CRÉDITO LABORAL HIPOTECA TERCEIRO INSOLVÊNCIA |
| 07/11/2019 | 1405/17.3T8BRR.L1-4 | EDUARDO SAPATEIRO | CONVENÇÃO COLECTIVA PRINCÍPIO DA FILIAÇÃO ACORDO DE ADESÃO DIFERENÇAS SALARIAIS RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO |
| 07/11/2019 | 2151/15.8T8FAR.L1-4 | JOSÉ FETEIRA | ACIDENTE DE TRABALHO RETRIBUIÇÃO TRABALHO SUPLEMENTAR |
| 07/11/2019 | 4372/09.3TTLSB-A.L1-4 | DURO CARDOSO | EXECUÇÃO DE SENTENÇA LIQUIDAÇÃO DEDUÇÕES NEGÓCIO POR CONTA PRÓPRIA |
| 07/11/2019 | 5532/16.6T8SNT.L1-4 | ALBERTINA PEREIRA | LIQUIDAÇÃO DESVIO DE CLIENTELA DANOS EQUIDADE |
| 07/11/2019 | 15070/18.T8LSB.L1-4 | FILOMENA MANSO | DESPEDIMENTO JUSTA CAUSA MENSAGEM INJURIOSA |
| 07/11/2019 | 27582/18.8T8LSB.L1-4 | CELINA NÓBREGA | CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO ACCÃO ESPECIAL DE ANULAÇAO DE CLÁSULAS ASSOCIAÇÕES SINDICAIS LEGITIMIDADE |
| 07/11/2019 | 27945/17.6T8LSB.L1-4 | EDUARDO SAPATEIRO | CONVENÇÃO COLECTIVA CONTRATO DE SEGURO REFORMA POR INVALIDEZ |
| 07/11/2019 | 28735/18.4T8LSB.L1-4 | JOSÉ FETEIRA | DESPEDIMENTO JUSTA CAUSA COMISSÁRIO DE BORDO COMPORTAMENTO EM VIAGEM |
| 07/11/2019 | 9122/18.0T8LRS.L1-4 | ALBERTINA PEREIRA | AIJRLD AUDIÊNCIA DE PARTES CONTINUAÇÃO FALTA DO TRABALHADOR |
| 07/11/2019 | 13644/12.9.YYLSB-C.L1-2 | JORGE LEAL | AGENTE DE EXECUÇÃO RECLAMAÇÃO RECURSO JUROS DE MORA |