SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
06/08/2022 | 3981/07.0TTLSB-D.L1-4 | ALBERTINA PEREIRA | ACIDENTE DE TRABALHO
PRESTAÇÕES
SUCESSÃO DE LEIS NO TEMPO
PRESCRIÇÃO |
06/08/2022 | 13425/21.9T8LSB.L1-4 | MANUELA FIALHO | COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
TRIBUNAIS PORTUGUESES
PACTO DE DESAFORAMENTO |
06/08/2022 | 17253/20.0T8LSB.L1-4 | ALVES DUARTE | RETRIBUIÇÃO
LAY OFF SIMPLIFICADO
SUBSÍDIO DE FÉRIAS E DE NATAL |
06/08/2022 | 4699/21.6T8FNC.L1-4 | SÉRGIO ALMEIDA | ACIDENTE DE TRABALHO
FASE CONCILIATÓRIA
ARQUIVAMENTO |
06/08/2022 | 10737/20.2T8LRS.L1-4 | FRANCISCA MENDES | ACIDENTE DE TRABALHO
JUNTA MÉDICA
ADVOGADO
CITIUS |
06/07/2022 | 794/19.0PCLSB.L1-5 | LUÍS GOMINHO | AMEAÇA AGRAVADA
OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA SIMPLES
PENAS
PERDA DE OBJECTOS UTILIZADOS NA PRÁTICA DE CRIME |
06/07/2022 | 11/17.7SULSB-E.L1-5 | LUÍS GOMINHO | CÚMULO DE PENAS
SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DA PENA |
05/31/2022 | 71/21.6TELSB-E.L1-5 | ARTUR VARGUES | FRAUDE FISCAL
BRANQUIAMENTO DE CAPITAIS
COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL CENTRAL DE INSTRUÇÃO CRIMINAL
BUSCAS EM ESCRITÓRIO DE ADVOGADO |
05/31/2022 | 436/20.0PFCSC.L1-5 | ALDA CASIMIRO | DIFAMAÇÃO
MANDATÁRIO
IMUNIDADE |
05/31/2022 | 977/21.2PFAMD.L1-5 | JOÃO CARROLA | ACUSAÇÃO
REJEIÇÃO POR MANIFESTAMENTE INFUNDADA
ELEMENTO SUBJENTIVO DO TIPO LEGAL
DOLO |
05/26/2022 | 17/21.1T8SCF.L1-2 | ORLANDO NASCIMENTO | PROCESSO DE INVENTÁRIO
RELAÇÃO DE BENS
ANALOGIA
INCIDENTES DA INSTÂNCIA |
05/26/2022 | 3604/22.7T8LRS.L1-2 | ORLANDO NASCIMENTO | GUERRA NA UCRÂNIA
MINISTÉRIO PÚBLICO
PROTECÇÃO DA CRIANÇA |
05/26/2022 | 15161/20.4T8LSB-A.L1-2 | ANTÓNIO MOREIRA | EMBARGOS DE EXECUTADO
ARRENDAMENTO COMERCIAL
EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO |
05/26/2022 | 26412/16.0T8LSB.L2-2 | JORGE LEAL | ACÇÃO POPULAR
LEGITIMIDADE |
05/26/2022 | 27175/20.0T8LSB-A.L1-8 | MARIA DO CÉU SILVA | DECISÃO ARBITRAL
EXECUÇÃO
COMUNICABILIDADE DA DÍVIDA
INCIDENTE
ADMISSIBILIDADE |
05/26/2022 | 5821/14.4YYLSB-A.L2-8 | CRISTINA PIRES LOURENÇO | RECURSO
RESPONSABILIDADE PELAS CUSTAS
REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA
RESPONSABILIDADE
DISPENSA |
05/26/2022 | 224/20.4T8LSB. L1-2 | PEDRO MARTINS | REPARAÇÃO PROVISÓRIA
RESTITUIÇÃO
TERCEIROS
DANOS NÃO PATRIMONIAIS |
05/26/2022 | 348/10.6PVLSB.1.L1-2 | INÊS MOURA | SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
MORTE DO EXECUTADO |
05/26/2022 | 1913/18.9T8PDL.L2-2 | ARLINDO CRUA | PREFERÊNCIA LEGAL
ACÇÃO DE PREFERÊNCIA
PRAZO DE CADUCIDADE |
05/26/2022 | 11093/20.4T8LSB.L1-2 | LAURINDA GEMAS | RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO
AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO |
05/26/2022 | 11990/19.0T8LRS.L1-3 | CARLOS CASTELO BRANCO | NULIDADE DA SENTENÇA
CONTRATO DE ARRENDAMENTO NÃO REDUZIDO A ESCRITO
RECONHECIMENTO
RENOVAÇÃO DO CONTRATO
INDEMNIZAÇÃO |
05/26/2022 | 12883/21.6T8SNT.L1-2 | NELSON BORGES CARNEIRO | PRIVAÇÃO DO USO
COMPROPRIEDADE
ABUSO DE DIREITO |
05/26/2022 | 15919/16.9T8LSB-B.L1-2 | LAURINDA GEMAS | AUDIÊNCIA PRÉVIA
AVAL
LIVRANÇA |
05/26/2022 | 18605/16.6T8LSB.L2-2 | NELSON BORGES CARNEIRO | FUNDO DE RESOLUÇÃO |
05/26/2022 | 25438/12.7YYLSB-B.L1-2 | JOÃO MIGUEL MOURÃO VAZ GOMES | DIREITO DE REPRESENTAÇÃO
TRANSMISSÃO DA HERANÇA
REPÚDIO DA HERANÇA |
05/26/2022 | 5686/20.7T8ALM-B.L1-2 | SOUSA PINTO | INCIDENTE DE CAUÇÃO
HIPOTECA
FALTA DE APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DO REGISTO |
05/26/2022 | 2060/15.0T8LRS.L1-2 | SOUSA PINTO | SUB-ROGAÇÃO DE CRÉDITOS
PRESCRIÇÃO |
05/25/2022 | 27042/20.7T8LSB.L1-4 | MARIA JOSÉ COSTA PINTO | CONTRATO DE TRABALHO A TERMO
FORMALIDADES
PRESCRIÇÃO
CASO JULGADO |
05/25/2022 | 11199/20.0T8LSB.L1-4 | LEOPOLDO SOARES | CONTRATO DE TRABALHO A TERMO
MOTIVO JUSTIFICATIVO |
05/25/2022 | 18905/19.5T8.LSB.L1-4 | ALBERTINA PEREIRA | ACIDENTE DE TRABALHO
DESCARACTERIZAÇÃO
NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA E EXCLUSIVA DO SINISTRADO
REQUISITOS |