Pareceres do MP do Tribunal Central Administrativo Sul - Contencioso Tributário

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo
Anterior | Seguinte | Principal
Dom 19-Mai 12:01 PM
DATA PEÇAPROCESSOMAGISTRADODESCRITOR
05/23/200500592/05MARIA JOÃO NOBREOPOSIÇÃO
ILEGITIMIDADE
05/17/200500596/05Francisco M. GuerraDOMÍNIO HÍDRICO
PLANOS DE ORDENAMENTO DA ORLA COSTEIRA
05/17/2005596/05Francisco M. GuerraDOMÍNIO HÍDRICO
PLANOS DE ORDENAMENTO DA ORLA COSTEIRA
04/21/200500553/05MARIA JOÃO NOBREOPOSIÇÃO
ILEGITIMIDADE
04/05/200500525/05MARIA JOÃO NOBREDESPACHO QUE JULGOU DESERTO O RECURSO
03/16/200500517/05MARIA JOÃO NOBRECUSTAS
INUTILIDADE SUPERVENIENTE
05/12/200400012/04MARIA JOÃO NOBREDÉFICE INSTRUTÓRIO
ARTIGO 715º DO CPC
05/05/200401196/03MARIA JOÃO NOBREOPOSIÇÃO
ILEGITIMIDADE
05/04/200400085/04Francisco M. GuerraREPORTE DE RENDIMENTOS
INCONSTITUCIONALIDADE
05/04/200400089/04Francisco M. GuerraPROCESSO DE FALÊNCIA
EFEITO INTERRUPTIVO
05/04/200400093/04Francisco M. GuerraINEXIGIBILIDADE DA DÍVIDA
CONHECIMENTO OFICIOSO
04/12/200400063/04Francisco M. GuerraINQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS
NULIDADE SECUNDÁRIA
04/06/200400011/04Francisco M.GuerraRECLAMAÇÃO INTEMPESTIVA
RECLAMAÇÃO QUE NÃO CONHECE DE MÉRITO
03/27/200400006/04MARIA JOÃO NOBREILEGITIMIDADE
FAZENDA PÚBLICA
03/16/200400034/04Francisco M. GuerraNOTIFICAÇÃO À EMPRESA
MÁ FÉ
03/09/200400002/04Francisco M. GuerraSINALAGMATICIDADE CARACTERÍSTICA DA TAXA
REDE DE GÁS NATURAL
03/02/200400005/04Francisco M.GuerraINTERPOSIÇÃO DA OPOSIÇÃO
PRAZO JUDICIAL
02/27/200400006/04MARIA JOÃO NOBREOPOSIÇÃO
ILEGITIMIDADE
02/03/200401318/03MARIA JOÃO NOBREOPOSIÇÃO
INEXIGIBILIDADE
12/02/200300072/03Francisco M. GuerraRELAÇÕES ESPECIAIS
MERCADO NORMAL
11/11/200300108/03Francisco M. GuerraTÍTULO GRATUITO
REVENDA
03/27/200300196/03MARIA JOÃO NOBREIVA
FACTURAS FALSAS
03/25/200300184/03MARIA JOÃO NOBREIRC
ERRO INFORMÁTICO
02/28/200300032/03Francisco M. GuerraJUNÇÃO DE DOCUMENTOS
CONTROLE DO JUIZ
02/25/200300183/03MARIA JOÃO NOBREIMPUGNAÇÃO
IRC
02/18/200300066/03Francisco M. GuerraVERACIDADE DAS TRANSACÇÕES
RAZOABILIDADE
02/11/200300042/03Francisco M. GuerraDUPLA TRIBUTAÇÃO
REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA
02/04/200300022/03Francisco M. GuerraCONTRIBUIÇÃO AUTÁRQUICA
REQUERIMENTO DE ISENÇÃO
01/28/200300024/03Francisco M. GuerraPERITOS DA COMISSÃO DE REVISÃO
BENS OBJECTO DE OFERTA
01/28/200300052/03Francisco M. GuerraACTO DE GERÊNCIA
MOVIMENTAR A CONTA BANCÁRIA
12/18/200105772/01Francisco M. GuerraINVALIDEZ FISCALMENTE RELEVANTE
BENEFÍCIOS FISCAIS
11/28/200004522/00Francisco M. GuerraAPOIO JUDICIÁRIO
SUSPENSÃO DA COBRANÇA
04/03/200003462/00Francisco M. GuerraCONTRATO DE GARANTIA BANCÁRIA
INCOMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS TRIBUTÁRIOS
03/17/199901844/99Francisco M. GuerraDÉBITO EM CONTA
PAGAMENTO POR TRANSFERÊNCIA
11/16/199801152/98Francisco M. Guerra ADMINISTRADOR DA MASSA FALIDA.
NOTIFICAÇÃO

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo