SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITORES |
05/04/2024 | 1026/14.2BELRS | CATARINA ALMEIDA E SOUSA | CONFLITO
INCOMPETÊNCIA MATERIAL
JUÍZO ADMINISTRATIVO SOCIAL VS JUÍZO ADMINISTRATIVO COMUM |
04/26/2024 | 165/21.8BELRS | CATARINA ALMEIDA E SOUSA | CONFLITO
INCOMPETÊNCIA MATERIAL
JUÍZO ADMINISTRATIVO SOCIAL VS JUÍZO ADMINISTRATIVO COMUM |
04/26/2024 | 716/22.0BESNT | CATARINA ALMEIDA E SOUSA | CONFLITO
INCOMPETÊNCIA MATERIAL
JUÍZO ADMINISTRATIVO SOCIAL VS JUÍZO ADMINISTRATIVO COMUM |
04/24/2024 | 43/08.6BEPDL | JORGE CORTÊS | PROVISÕES BANCÁRIAS.
RISCOS GERAIS DE CRÉDITO |
04/24/2024 | 127/21.5BCLSB | JORGE CORTÊS | IMPUGNAÇÃO DE DECISÃO ARBITRAL.
OBSCURIDADE. |
04/24/2024 | 179/14.4BELRS | JORGE CORTÊS | IRC.
ROYALTIES.
INDISPENSABILIDADE DO CUSTO. |
04/24/2024 | 776/08.7BELRS | JORGE CORTÊS | IVA.
PRESUNÇÃO DE VENDA DE BENS NÃO ENCONTRADOS NO LOCAL |
04/24/2024 | 31/24.5BEFUN | CATARINA ALMEIDA E SOUSA | RAC
NULIDADE DA CITAÇÃO
ERRO NA FORMA DE PROCESSO |
04/24/2024 | 311/23.7BEFUN | CATARINA ALMEIDA E SOUSA | RAC
NULIDADE DA CITAÇÃO
ERRO NA FORMA DE PROCESSO |
04/24/2024 | 308/23.7BEFUN | CATARINA ALMEIDA E SOUSA | RAC
NULIDADE DA CITAÇÃO
ERRO NA FORMA DE PROCESSO |
04/24/2024 | 2495/06.0BELSB | VITAL LOPES | CONTRIBUIÇÃO AUTÁRQUICA
CADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO
JUROS COMPENSATÓRIOS |
04/24/2024 | 307/09.1BECTB | TÂNIA MEIRELES DA CUNHA | IRC
PROVEITOS
PAGAMENTOS INFORMAIS |
04/24/2024 | 1510/21.1BELRA-S1 | TÂNIA MEIRELES DA CUNHA | DISTRIBUIÇÃO
IRREGULARIDADE
RECLAMAÇÃO |
04/24/2024 | 1525/06.0BELSB | TÂNIA MEIRELES DA CUNHA | IEC
EXPORTAÇÃO
REGIME DE SUSPENSÃO |
04/24/2024 | 2812/12.3BELRS | TÂNIA MEIRELES DA CUNHA | IMT
REVENDA
ALTERAÇÃO DO DESTINO |
04/24/2024 | 9892/16.0BCLSB | TÂNIA MEIRELES DA CUNHA | ARBITRAL
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
PRINCÍPIO DA IGUALDADE DAS PARTES |
04/24/2024 | 168/06.2BEBJA | PATRÍCIA MANUEL PIRES | CASO JULGADO
EFEITOS PROCESSUAIS
REVISÃO DO ATO TRIBUTÁRIO |
04/24/2024 | 138/08.6BEALM | PATRÍCIA MANUEL PIRES | SISA
CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA
AJUSTE DE REVENDA |
04/24/2024 | 712/09.3BELRS | PATRÍCIA MANUEL PIRES | REGIME DE ISENÇÃO DE IRC
OBRAS REALIZADAS NA BASE DAS LAJES E INFRAESTRUTURAS NATO
MÉTODO DE IMPUTAÇÃO DE CUSTOS |
04/24/2024 | 339/20.9BEALM | PATRÍCIA MANUEL PIRES | CADUCIDADE DIREITO À LIQUIDAÇÃO
FALTA DE INDICAÇÃO DO AUTOR DO ATO
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS POSITIVAS |
04/24/2024 | 614/06.5BELSB | MARIA ISABEL FERREIRA DA SILVA | IVA – ARTIGOS 82º E 84º
LGT- ARTIGOS 75º. 87º, 88º E 91º
CIRC – ARTIGO 52º |
04/24/2024 | 943/14.4BELRA | MARIA ISABEL FERREIRA DA SILVA | LGT- ARTIGO 86º Nº 5 E 91º.
CPPT- ARTIGO 117º.
CPTA- ARTIGO 89º Nº 4, AL. I). |
04/24/2024 | 57/19.0BEALM | MARIA ISABEL FERREIRA DA SILVA | LGT- ARTIGO 86º E 91º.
CPPT- ARTIGO 117º
CPTA- ARTIGO 89º Nº 4 AL. I) |
04/24/2024 | 247/19.6BELRS | MARIA ISABEL FERREIRA DA SILVA | CPPT- ARTIGOS 38º E 39º DO CPPT.
INTEMPESTIVIDADE DA RECLAMAÇÃO GRACIOSA- CASO RESOLVIDO |
04/24/2024 | 149/06.6BELSB | MARIA ISABEL FERREIRA DA SILVA | IVA – ARTIGO 23º
MÉTODO DE DEDUÇÃO DO IVA NAS SGPS
OPÇÃO PELO MÉTODO DE AFETAÇÃO REAL |
04/24/2024 | 874/22.4BELRA | CRISTINA ALEXANDRA PAULO COELHO DA SILVA | IRC
AUTOLIQUIDAÇÃO
ART. 131º DO CPPT |
04/24/2024 | 473/15.7BESNT | CRISTINA ALEXANDRA PAULO COELHO DA SILVA | IRC
TRIBUTAÇÃO AUTÓNOMA
DIRECTOR FINANCEIRO |
04/24/2024 | 2470/15.3BELRS | CRISTINA ALEXANDRA PAULO COELHO DA SILVA | LOTE TERRENOS CONSTRUÇÃO
IMPOSTO SELO
VERBA 28.1 |
04/24/2024 | 1032/10.6BELSB | FREDERICO MACEDO BRANCO | MNE
REMUNERAÇÕES DOS SERVIÇOS EXTERNOS DO MNE
SALÁRIO MÍNIMO |
04/24/2024 | 634/11.8BELSB | FREDERICO MACEDO BRANCO | FALTAS INJUSTIFICADAS
HORÁRIO FLEXÍVEL
PLATAFORMA FIXA |