Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul

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Dom 19-Mai 03:01 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITORES
05/04/20241026/14.2BELRSCATARINA ALMEIDA E SOUSA CONFLITO
INCOMPETÊNCIA MATERIAL
JUÍZO ADMINISTRATIVO SOCIAL VS JUÍZO ADMINISTRATIVO COMUM
04/26/2024165/21.8BELRSCATARINA ALMEIDA E SOUSACONFLITO
INCOMPETÊNCIA MATERIAL
JUÍZO ADMINISTRATIVO SOCIAL VS JUÍZO ADMINISTRATIVO COMUM
04/26/2024716/22.0BESNTCATARINA ALMEIDA E SOUSACONFLITO
INCOMPETÊNCIA MATERIAL
JUÍZO ADMINISTRATIVO SOCIAL VS JUÍZO ADMINISTRATIVO COMUM
04/24/202443/08.6BEPDLJORGE CORTÊSPROVISÕES BANCÁRIAS.
RISCOS GERAIS DE CRÉDITO
04/24/2024127/21.5BCLSBJORGE CORTÊSIMPUGNAÇÃO DE DECISÃO ARBITRAL.
OBSCURIDADE.
04/24/2024179/14.4BELRSJORGE CORTÊSIRC.
ROYALTIES.
INDISPENSABILIDADE DO CUSTO.
04/24/2024776/08.7BELRSJORGE CORTÊSIVA.
PRESUNÇÃO DE VENDA DE BENS NÃO ENCONTRADOS NO LOCAL
04/24/202431/24.5BEFUNCATARINA ALMEIDA E SOUSA RAC
NULIDADE DA CITAÇÃO
ERRO NA FORMA DE PROCESSO
04/24/2024311/23.7BEFUNCATARINA ALMEIDA E SOUSA RAC
NULIDADE DA CITAÇÃO
ERRO NA FORMA DE PROCESSO
04/24/2024308/23.7BEFUNCATARINA ALMEIDA E SOUSA RAC
NULIDADE DA CITAÇÃO
ERRO NA FORMA DE PROCESSO
04/24/20242495/06.0BELSBVITAL LOPESCONTRIBUIÇÃO AUTÁRQUICA
CADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO
JUROS COMPENSATÓRIOS
04/24/2024307/09.1BECTBTÂNIA MEIRELES DA CUNHAIRC
PROVEITOS
PAGAMENTOS INFORMAIS
04/24/20241510/21.1BELRA-S1TÂNIA MEIRELES DA CUNHADISTRIBUIÇÃO
IRREGULARIDADE
RECLAMAÇÃO
04/24/20241525/06.0BELSBTÂNIA MEIRELES DA CUNHAIEC
EXPORTAÇÃO
REGIME DE SUSPENSÃO
04/24/20242812/12.3BELRSTÂNIA MEIRELES DA CUNHAIMT
REVENDA
ALTERAÇÃO DO DESTINO
04/24/20249892/16.0BCLSBTÂNIA MEIRELES DA CUNHAARBITRAL
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
PRINCÍPIO DA IGUALDADE DAS PARTES
04/24/2024168/06.2BEBJAPATRÍCIA MANUEL PIRESCASO JULGADO
EFEITOS PROCESSUAIS
REVISÃO DO ATO TRIBUTÁRIO
04/24/2024138/08.6BEALMPATRÍCIA MANUEL PIRESSISA
CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA
AJUSTE DE REVENDA
04/24/2024712/09.3BELRSPATRÍCIA MANUEL PIRESREGIME DE ISENÇÃO DE IRC
OBRAS REALIZADAS NA BASE DAS LAJES E INFRAESTRUTURAS NATO
MÉTODO DE IMPUTAÇÃO DE CUSTOS
04/24/2024339/20.9BEALMPATRÍCIA MANUEL PIRESCADUCIDADE DIREITO À LIQUIDAÇÃO
FALTA DE INDICAÇÃO DO AUTOR DO ATO
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS POSITIVAS
04/24/2024614/06.5BELSBMARIA ISABEL FERREIRA DA SILVAIVA – ARTIGOS 82º E 84º
LGT- ARTIGOS 75º. 87º, 88º E 91º
CIRC – ARTIGO 52º
04/24/2024943/14.4BELRAMARIA ISABEL FERREIRA DA SILVALGT- ARTIGO 86º Nº 5 E 91º.
CPPT- ARTIGO 117º.
CPTA- ARTIGO 89º Nº 4, AL. I).
04/24/202457/19.0BEALMMARIA ISABEL FERREIRA DA SILVALGT- ARTIGO 86º E 91º.
CPPT- ARTIGO 117º
CPTA- ARTIGO 89º Nº 4 AL. I)
04/24/2024247/19.6BELRSMARIA ISABEL FERREIRA DA SILVACPPT- ARTIGOS 38º E 39º DO CPPT.
INTEMPESTIVIDADE DA RECLAMAÇÃO GRACIOSA- CASO RESOLVIDO
04/24/2024149/06.6BELSBMARIA ISABEL FERREIRA DA SILVAIVA – ARTIGO 23º
MÉTODO DE DEDUÇÃO DO IVA NAS SGPS
OPÇÃO PELO MÉTODO DE AFETAÇÃO REAL
04/24/2024874/22.4BELRACRISTINA ALEXANDRA PAULO COELHO DA SILVAIRC
AUTOLIQUIDAÇÃO
ART. 131º DO CPPT
04/24/2024473/15.7BESNTCRISTINA ALEXANDRA PAULO COELHO DA SILVA IRC
TRIBUTAÇÃO AUTÓNOMA
DIRECTOR FINANCEIRO
04/24/20242470/15.3BELRSCRISTINA ALEXANDRA PAULO COELHO DA SILVALOTE TERRENOS CONSTRUÇÃO
IMPOSTO SELO
VERBA 28.1
04/24/20241032/10.6BELSBFREDERICO MACEDO BRANCO MNE
REMUNERAÇÕES DOS SERVIÇOS EXTERNOS DO MNE
SALÁRIO MÍNIMO
04/24/2024634/11.8BELSBFREDERICO MACEDO BRANCO FALTAS INJUSTIFICADAS
HORÁRIO FLEXÍVEL
PLATAFORMA FIXA

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