Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

Regras de Pesquisa | Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor | Lista de Descritores
Anterior | Seguinte | Principal
Sab 5-Jul 06:46 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
05/27/20252119/20.2T8STB.L1-A.S1LUIS CORREIA DE MENDONÇAADMISSIBILIDADE DE RECURSO
RECURSO DE REVISTA
NULIDADE DE ACÓRDÃO
REFORMA DE ACÓRDÃO
TEMPESTIVIDADE
05/27/202522595/23.0T8LSB-A.L1.S1MARIA DO ROSÁRIO GONÇALVESPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
RECUPERAÇÃO DE EMPRESA
CRÉDITO DA SEGURANÇA SOCIAL
INEFICÁCIA
HOMOLOGAÇÃO
05/27/20253794/20.3T8VCT.G1.S1ANABELA LUNA DE CARVALHOSIMULAÇÃO DE CONTRATO
PROVA TABELADA
DIREITO PROBATÓRIO MATERIAL
PROVA DOCUMENTAL
DOCUMENTO AUTÊNTICO
05/27/2025563/14.3YXLSB.L1-B.S1CRISTINA COELHORECURSO DE REVISÃO
INCONSTITUCIONALIDADE
TRÂNSITO EM JULGADO
CASO JULGADO
DIREITOS DE PERSONALIDADE
05/27/202522208/22.8T8LSB.L1.S1CRISTINA COELHODELIBERAÇÃO SOCIAL
SOCIEDADE ANÓNIMA
CONFLITO DE INTERESSES
NULIDADE
ANULABILIDADE
05/27/20253914/20.8T8GMR.G1.S1TERESA ALBUQUERQUEPROCESSO ESPECIAL
LIQUIDAÇÃO
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
AVALIAÇÃO
SOCIEDADE
05/27/20251252/22.0T8GMR.G1.S1TERESA ALBUQUERQUESIMULAÇÃO DE CONTRATO
PROVA DOCUMENTAL
PROVA TESTEMUNHAL
DOCUMENTO AUTÊNTICO
DECLARAÇÃO
05/27/202537/23.1T8PNF.P1.S1MARIA DO ROSÁRIO GONÇALVESCONTRATO DE SEGURO
SEGURO DE VIDA
ANULABILIDADE
DECLARAÇÃO INEXATA
OMISSÃO
05/27/20252359/23.2T8LRA.C1S1TERESA ALBUQUERQUEPARTILHA DE BENS DO CASAL
CONTRATO PROMESSA
REGRA DA METADE
VALIDADE
NULIDADE DO CONTRATO
05/27/20251912/21.3T8PTM.L1.S1MARIA OLINDA GARCIAADMISSIBILIDADE DE RECURSO
RECURSO DE REVISTA
DUPLA CONFORME
FUNDAMENTAÇÃO ESSENCIALMENTE DIFERENTE
MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO
05/27/20251947/12.7TVLSB.L2.S1LUIS ESPIRITO SANTOPODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MATÉRIA DE FACTO
DUPLA CONFORME
REVISTA EXCEPCIONAL
EXTEMPORANEIDADE
05/27/2025831/24.6YLPRT.L1-A.S1LUIS CORREIA DE MENDONÇAADMISSIBILIDADE DE RECURSO
RECURSO DE REVISTA
NULIDADE DE ACÓRDÃO
PRAZO DE ARGUIÇÃO
TEMPESTIVIDADE
05/27/20256130/22.0T8FNC.L1.S1MARIA DO ROSÁRIO GONÇALVESNULIDADE DE ACÓRDÃO
ARGUIÇÃO DE NULIDADE
OPOSIÇÃO ENTRE OS FUNDAMENTOS E A DECISÃO
OBSCURIDADE
AMBIGUIDADE
05/27/202519749/19.8T8LSB-E.L1.S1TERESA ALBUQUERQUEADMISSIBILIDADE DE RECURSO
RECURSO DE REVISTA
INSOLVÊNCIA
LIQUIDAÇÃO
CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
05/27/20252233/22.0T8CSC.L1-A.S1TERESA ALBUQUERQUEADMISSIBILIDADE
RECURSO DE REVISTA
REVISTA EXCECIONAL
AÇÃO DE DESPEJO
VALOR DA AÇÃO
05/27/2025444/22.7T8PVZ-A.P1.S1MARIA JOÃO VAZ TOMÉRECONVENÇÃO
ADMISSIBILIDADE
PROCEDÊNCIA
REQUISITOS
COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
05/21/2025374/12.0GACSC-C.S1ANTÓNIO AUGUSTO MANSOHABEAS CORPUS
PRISÃO ILEGAL
PENA DE PRISÃO
CUMPRIMENTO DE PENA
CUMPRIMENTO SUCESSIVO
05/15/202514828/20.1T8SNT.L1.S1FERNANDO BAPTISTAAÇÃO EXECUTIVA
EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA
BEM IMÓVEL
PRÉDIO URBANO
CONTRATO DE ARRENDAMENTO
05/15/20253003/17.2T8BCL.G2.S1MARIA DA GRAÇA TRIGOPRESTAÇÃO DE CONTAS
PROCESSO ESPECIAL
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
FUNDAMENTAÇÃO ESSENCIALMENTE DIFERENTE
CASO JULGADO MATERIAL
05/15/20256566/20.1T8STB.E1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGOERRO DE JULGAMENTO
PRIVAÇÃO DO USO
PRÉDIO URBANO
DIREITO DE PROPRIEDADE
OCUPAÇÃO DE IMÓVEL
05/15/20253348/22.0T8PTM.E1.S1CATARINA SERRACONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
INCUMPRIMENTO DO CONTRATO
INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
RESOLUÇÃO
RESTITUIÇÃO DO SINAL
05/15/20256672/23.0T8STB.E1.S1CATARINA SERRAAPOIO JUDICIÁRIO
SEGURANÇA SOCIAL
CADUCIDADE
IMPUGNAÇÃO JUDICIAL
COMPETÊNCIA
05/15/2025786/20.6T8PVZ.P3.S1FERNANDO BAPTISTAMAIOR ACOMPANHADO
MEDIDA DE ACOMPANHAMENTO
ACOMPANHANTE
BENEFICIÁRIO
AUTONOMIA DA VONTADE
05/15/20251947/22.9T8LOU.P1.S1FERNANDO BAPTISTADECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
EXECUTADO
ENCERRAMENTO
AÇÃO EXECUTIVA
EXTINÇÃO
05/15/202525470/01.6TVLSB.L1.S1ANA PAULA LOBODIREITO DE PROPRIEDADE
IGREJA CATÓLICA
CONFISCO
ARROLAMENTO
SUCESSÃO DE LEIS NO TEMPO
05/15/20253002/18.7T8VFR.P1.S1ANA PAULA LOBORESPONSABILIDADE CIVIL EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
ACIDENTE DE TRABALHO
MEDIDAS DE SEGURANÇA
VIOLAÇÃO DE REGRAS DE SEGURANÇA
TRABALHADOR INDEPENDENTE
05/15/20253393/19.2T8FAR-F.EI.SIANA PAULA LOBOPROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO
MEDIDA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO
MENOR
VÍTIMA
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
05/15/20257378/22.3T8LRS.L1.S1ANA PAULA LOBOIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO
MEIOS DE PROVA
FACTOS PROVADOS
05/15/2025366/24.7T8GDM-B.P1-A.S1ANA PAULA LOBOPROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO
MEDIDA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO
REVOGAÇÃO
DIREITO DE VISITA
PROGENITOR
05/15/202517803/15.4T8LSB.L3.S1ISABEL SALGADORESPONSABILIDADE CONTRATUAL
CONTRATO DE MÚTUO
CARTA DE CONFORTO
INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL
GARANTIA DAS OBRIGAÇÕES
05/15/20252691/20.7T80ER.L1.S1ISABEL SALGADOCONTRATO DE COMODATO
OBRIGAÇÃO DE RESTITUIÇÃO
BEM IMÓVEL
CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
PRAZO CERTO
05/15/20251404/22.3T8LSB.L1.S1EMIDIO SANTOSCONTRATO DE SEGURO
APÓLICE DE SEGURO
PROVA
FORMALIDADES AD SUBSTANTIAM
ASSINATURA
05/15/202563/24.3YRCBR.S1EMIDIO FRANCISCO SANTOSREVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
DIVÓRCIO
EFEITOS PATRIMONIAIS
PARTILHA DOS BENS DO CASAL
BENS COMUNS DO CASAL
05/15/202555/16.6T8PST.L1.S1ORLANDO DOS SANTOS NASCIMENTOAÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
DIREITO DE PROPRIEDADE
DOMÍNIO PÚBLICO
DOMÍNIO PRIVADO
DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO
05/15/20252415/20.9T80ER-C.L2.S1CARLOS PORTELAEMBARGOS DE EXECUTADO
OPOSIÇÃO À PENHORA
CONTRATO DE MÚTUO
JUROS
PRESCRIÇÃO
05/15/20251518/14.3T8VNG.P1-A.SICATARINA SERRARECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
DESPACHO SOBRE A ADMISSÃO DE RECURSO
EFEITO DO RECURSO
IMPUGNAÇÃO
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
05/15/2025281/20.3T8LRA.C1.S1CARLOS PORTELARECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
REVISTA EXCECIONAL
CONTRADIÇÃO DE JULGADOS
IMPUGNAÇÃO PAULIANA
05/15/2025239/19.5T8AMR-B.G1.S1MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZAADMISSIBILIDADE DE RECURSO
RECURSO DE REVISTA
OFENSA DO CASO JULGADO
APOIO JUDICIÁRIO
DEFERIMENTO TÁCITO
05/15/202523074/18.3T8PRT.L1.S1FÁTIMA GOMESCONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
PODERES DA RELAÇÃO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA
ERRO DE DIREITO
05/15/20252450/20.7T8PNF.P1.S1FÁTIMA GOMESAÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
DIREITO DE PROPRIEDADE
CAUSA DE PEDIR
PRINCÍPIO DISPOSITIVO
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
05/15/20251809/21.7T8BCL.G1.S1FÁTIMA GOMESADMISSIBILIDADE DE RECURSO
SUCUMBÊNCIA
REQUISITOS
ACÓRDÃO UNIFORMIZADOR DE JURISPRUDÊNCIA
INADMISSIBILIDADE
05/15/20252286/22.0T8VFR.P1.S1FÁTIMA GOMESDIVÓRCIO
BENS COMUNS
RELAÇÃO DE BENS
INVENTÁRIO
SEGURO DE VIDA
05/15/20251112/13.6YXLSB.L2.S1OLIVEIRA ABREURECURSO DE REVISÃO
REQUISITOS
TRÂNSITO EM JULGADO
PRAZO DE CADUCIDADE
CONSTITUCIONALIDADE
05/15/20255330/24.3T8LSB-A.L1.S1OLIVEIRA ABREUPROCEDIMENTOS CAUTELARES
ARRESTO
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
INVERSÃO DO CONTENCIOSO
EMBARGOS DE TERCEIRO
05/15/20256659/10.3TBVNG-F.P1.S2NUNO PINTO OLIVEIRAAÇÃO EXECUTIVA
AGENTE DE EXECUÇÃO
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
RECURSO DE REVISTA
REVISTA EXCECIONAL
05/15/202525450/21.5T8LSB-A.L1.S1NUNO PINTO OLIVEIRAADMISSIBILIDADE DE RECURSO
RECURSO DE REVISTA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
PRESSUPOSTOS
ARGUIÇÃO DE NULIDADES
05/15/2025150/23.5YHLSB.L1.S1NUNO PINTO OLIVEIRAPROPRIEDADE INTELECTUAL
MARCAS
MARCA NOTÓRIA
CONSUMIDOR
PUBLICIDADE
05/15/20251355/24.7YRLSB.S1NUNO PINTO OLIVEIRAREVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
PARTILHA DOS BENS DO CASAL
DIVÓRCIO
EFEITOS PATRIMONIAIS
ORDEM PÚBLICA INTERNACIONAL
05/15/20253851/21.9T8VCT.G1.S1FERREIRA LOPESATO NOTARIAL
DOCUMENTO PARTICULAR
DOCUMENTO AUTENTICADO
DOCUMENTO AUTÊNTICO
DECLARAÇÃO
05/15/20251309/23.0T8BRG.G1.S1FERREIRA LOPESRESPONSABILIDADE CONTRATUAL
EMPRESÁRIO DESPORTIVO
JOGADOR DE FUTEBOL
NULIDADE DO CONTRATO
DEVER ACESSÓRIO
05/15/20253774/22.4T8LSB.L1.S1ANTÓNIO BARATEIRO MARTINSRESPONSABILIDADE BANCÁRIA
INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
DEVER DE INFORMAÇÃO
NEXO DE CAUSALIDADE
ÓNUS DA PROVA
05/15/2025625/23.6T8PTM.E1.S1ANTÓNIO BARATEIRO MARTINSALCOOLEMIA
QUESTÃO DE FACTO
NEXO CAUSAL
LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
PROVA PERICIAL
05/15/2025414/20.0T8PVZ.G1.S1MARIA DE DEUS CORREIACONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
RESOLUÇÃO DO NEGÓCIO
DUPLA CONFORME
DESCARACTERIZAÇÃO DA DUPLA CONFORME
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
05/15/2025420/20.4T8SSB.E1.S1MARIA DE DEUS CORREIADIREITO DE PROPRIEDADE
AÇÃO DE DEMARCAÇÃO
ESTREMA
EXCEÇÃO DE CASO JULGADO
CAUSA DE PEDIR
05/15/202522534/13.7T2SNT-D.L1-A.S1NUNO PINTO OLIVEIRAADMISSIBILIDADE DE RECURSO
AÇÃO EXECUTIVA
RECLAMAÇÃO
REQUISITOS
DECISÃO SINGULAR
05/15/202510979/19.3T8LSB.L1.S2NUNO PINTO OLIVEIRAADMISSIBILIDADE DE RECURSO
ARGUIÇÃO DE NULIDADES
REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA
COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
05/15/202511528/20.6T8PRT.P1.S1NUNO PINTO OLIVEIRANULIDADE DE ACÓRDÃO
ARGUIÇÃO DE NULIDADES
EXCESSO DE PRONÚNCIA
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
CADUCIDADE DA AÇÃO
05/15/2025276/08.5TCSNT-A.L1.S1MARIA DE DEUS CORREIAAÇÃO EXECUTIVA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
NULIDADE DE ACÓRDÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA
05/15/2025970/12.6TBCTX-B.L1-A.S1RUI MACHADO E MOURAADMISSIBILIDADE DE RECURSO
DUPLA CONFORME
FUNDAMENTAÇÃO ESSENCIALMENTE DIFERENTE
DIREITO DE PREFERÊNCIA
IMPROCEDÊNCIA
05/15/20251862/20.0T8PRD-A.P1.S1RUI MACHADO E MOURAADMISSIBILIDADE DE RECURSO
ALÇADA
VALOR DA AÇÃO
VALOR DO INCIDENTE
TRIBUNAL DA RELAÇÃO
05/15/20255478/06.6TBSXL-F.L1.S1ARLINDO OLIVEIRAAÇÃO EXECUTIVA
RECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
OPOSIÇÃO À PENHORA
PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL DE REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÕES DE INCUMPRIMENTO (PERSI)
05/15/20251291/21.9T8LLE-E.E1.S1ARLINDO OLIVEIRARECURSO DE REVISTA
REVISTA EXCECIONAL
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
EXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA
PENHORA
05/15/20251935/21.2T8LSB.L1.S2JÚLIO GOMESJUS VARIANDI
FUNDAÇÃO
DIREITO PRIVADO
IRREDUTIBILIDADE DA RETRIBUIÇÃO
05/15/2025741/22.1T8MAI.P1.S1JÚLIO GOMESSUBSÍDIO DE FÉRIAS
SUBSÍDIO DE NATAL
REENVIO PREJUDICIAL
05/15/202518993/22.5T8LSB.L1.S1DOMINGOS JOSÉ DE MORAISPARECER
TRABALHO IGUAL SALÁRIO IGUAL
ÓNUS DA PROVA
ASSÉDIO MORAL
05/15/20255453/21.0T8LSB.L1.S2MÁRIO BELO MORGADOPRINCÍPIO DA IGUALDADE
PENSÃO DE REFORMA
ACORDO
05/15/20251980/23.3T8CTB.C2.S1MÁRIO BELO MORGADOPLATAFORMA DIGITAL
CONTRATO DE TRABALHO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
PRESUNÇÃO DE LABORALIDADE
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
05/15/20252504/23.8T8CSC.L1.S1MÁRIO BELO MORGADOCONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
NORMA IMPERATIVA
NULIDADE DE CLÁUSULA
05/15/202591/20.8T8LRAC1.S1JÚLIO GOMESACIDENTE DE TRABALHO
DESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO
05/15/202519810/22.1T8SNT.L1.S1JÚLIO GOMESCONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
CLÁUSULA DE REMISSÃO
05/15/20251167/11.8TTPRT.P1.S2JOSÉ EDUARDO SAPATEIROREVISTA EXCECIONAL
REQUISITOS
RELEVÂNCIA JURÍDICA
TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
05/15/20251634/20.2T8BRR.L1.S2JOSÉ EDUARDO SAPATEIROREVISTA EXCECIONAL
REQUISITOS
RELEVÂNCIA JURÍDICA
OPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS
DESPEDIMENTO ILÍCITO
05/15/202510100/22.0T8SNT.L1.S1JOSÉ EDUARDO SAPATEIROIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
IMPUGNAÇÃO EM BLOCO
ACESSO AO DIREITO
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE
05/15/2025216/23.1T8MAI.P1.S2JOSÉ EDUARDO SAPATEIROREVISTA EXCECIONAL
REQUISITOS
RELEVÂNCIA JURÍDICA
CONTRADIÇÃO DE ACÓRDÃOS
ACIDENTE DE TRABALHO
05/15/20251156/23.0T8AVR.P1.S1JOSÉ EDUARDO SAPATEIRORECURSO DE REVISTA
SUCUMBÊNCIA
QUESTÃO NOVA
ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
FACTOS CONCLUSIVOS
05/15/20255748/21.3T8LSB.L1.S1PAULA LEAL DE CARVALHONULIDADE DE SENTENÇA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
IMPUGNAÇÃO EM BLOCO
05/15/2025698/23.1T8STB.E1.S1PAULA LEAL DE CARVALHONULIDADE DE SENTENÇA
ACIDENTE DE TRABALHO
INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL
PROVA PERICIAL
05/15/20252117/23.4T8AVR.P1-B.S1PAULA LEAL DE CARVALHORECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DO RECURSO
CONTAGEM DO PRAZO
EXTEMPORANEIDADE
REVISTA EXCECIONAL
05/15/202568/24.4PFSTB-A.S1VASQUES OSÓRIOHABEAS CORPUS
CUMPRIMENTO DE PENA
PENA DE PRISÃO
SUBSTITUIÇÃO
DEFENSOR
05/15/20255340/17.7T9LSB-AR.L1-B.S1VASQUES OSÓRIORECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
PRESSUPOSTOS
QUESTÃO FUNDAMENTAL DE DIREITO
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
IDENTIDADE DE FACTOS
05/15/20252092/22.2GBABF.S1VASQUES OSÓRIORECURSO PER SALTUM
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE
QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
ILICITUDE CONSIDERAVELMENTE DIMINUÍDA
05/15/2025177/23.7JAVRL.G1.S1VASQUES OSÓRIORECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
ACORDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
REJEIÇÃO PARCIAL
RECLAMAÇÃO
ARGUIÇÃO DE NULIDADES
05/15/2025587/23.0T9PNI.S1VASQUES OSÓRIORECURSO PER SALTUM
HOMICÍDIO QUALIFICADO
PROFANAÇÃO DE CADÁVER
AGREGADO FAMILIAR
REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS
05/15/202524/21.4GBVFR.P1.S1JORGE DOS REIS BRAVORECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA
CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL
MEDIDA CONCRETA DA PENA
05/15/2025370/22.0JAAVR.P1.S1JORGE DOS REIS BRAVORECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
ABSOLVIÇÃO EM 1.ª INSTÂNCIA E CONDENAÇÃO NA RELAÇÃO
ABUSO SEXUAL DE MENORES DEPENDENTES
VOTO DE VENCIDO
ERRO NA APRECIAÇÃO DAS PROVAS
05/15/20251246/23.9PTLSB.L1.S1JORGE DOS REIS BRAVORECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
VIOLAÇÃO
FALSIDADE INFORMÁTICA
CÚMULO JURÍDICO
MEDIDA CONCRETA DA PENA
05/15/20253976/23.6JAPRT.P1.S1JORGE DOS REIS BRAVORECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
AMEAÇA
HOMICÍDIO
TENTATIVA
05/15/20252029/12.7TACBR-A.S1CELSO MANATARECURSO DE REVISÃO
DECISÃO SUMÁRIA
DECISÃO QUE PÕE TERMO AO PROCESSO
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
INCONSTITUCIONALIDADE
05/15/20251677/17.3PAVNG.1.P1.S1JORGE JACOBRECURSO PER SALTUM
CÚMULO JURÍDICO
CONHECIMENTO SUPERVENIENTE
ROUBO
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
05/15/2025900/23.0PLLRS.L1.S1JORGE JACOBRECURSO PER SALTUM
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
FALSIDADE INFORMÁTICA
DANO
VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO
05/15/20253958/24.0JAPRT-A.P1-A.S1JORGE JACOBRECURSO DE REVISÃO
RECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
MEDIDAS DE COAÇÃO
PRISÃO PREVENTIVA
REJEIÇÃO
05/15/20257695/19.0T9PRT.P2.S1JOSÉ PIEDADERECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
ABSOLVIÇÃO EM 1.ª INSTÂNCIA E CONDENAÇÃO NA RELAÇÃO
HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PODERES DE COGNIÇÃO
05/15/20252301/15.4T9VNG-B.S1ERNESTO NASCIMENTORECURSO DE REVISÃO
FALSIFICAÇÃO OU CONTRAFAÇÃO DE DOCUMENTO
NOVOS FACTOS
NOVOS MEIOS DE PROVA
CARTA DE CONDUÇÃO
05/15/2025309/22.2GBCLD.C1-A.S1ERNESTO NASCIMENTORECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
PRESSUPOSTOS
QUESTÃO FUNDAMENTAL DE DIREITO
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
IDENTIDADE DE FACTOS
05/15/2025147/23.5GHVFX.L1.S1ERNESTO NASCIMENTORECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
HOMICÍDIO QUALIFICADO
AGREGADO FAMILIAR
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
05/15/20252363/17.0JAPRT.P1.S1AGOSTINHO TORRESRECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
FALSIDADE INFORMÁTICA
FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
PECULATO
BURLA QUALIFICADA
05/14/2025165/13.1GAMMV-A.C1-A.S1JOSÉ CARRETORECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
ACORDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RECLAMAÇÃO
REFORMA QUANTO A CUSTAS
REFORMA DA CONTA DE CUSTAS
05/14/20251224/22.5PBAVR.P1.S1JOSÉ CARRETORECURSO PER SALTUM
CRIME DE FURTO
FURTO
MEDIDA CONCRETA DA PENA
PENA ÚNICA
05/14/2025768/23.6PARGR.L1.S1JOSÉ CARRETORECURSO PER SALTUM
COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
RECURSO DA MATÉRIA DE DIREITO
MEDIDA CONCRETA DA PENA
05/14/202518589/24.7T8PRT.S1JOSÉ CARRETORECURSO PER SALTUM
ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS
COAÇÃO SEXUAL
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
ABUSO SEXUAL DE MENORES DEPENDENTES

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor