Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Qui 22-Ago 04:05 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/04/201964/15.2T8PRG-C.G1.S1GRAÇA AMARALNULIDADE DE ACÓRDÃO
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
MATÉRIA DE FACTO
ERRO DE JULGAMENTO
PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
05/30/201922174/15.6T8PRT.P1.S1TOMÉ GOMESRESPONSABILIDADE CONTRATUAL
ADVOGADO
MANDATO FORENSE
PERDA DE CHANCE
OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR
05/30/20195189/17.7T8GMR.G1.S1TOMÉ GOMESPROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
CRITÉRIOS DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE
LEGALIDADE
RECURSO DE REVISTA
05/30/2019576/14.5TBBGC.G1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGODANOS NÃO PATRIMONIAIS
DANOS PATRIMONIAIS
INCAPACIDADE
INDEMNIZAÇÃO
05/30/201922244/16.3T8LSB.L1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGOINTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROVA VINCULADA
PROVA DOCUMENTAL
05/30/20196720/14.5T8LRS.L2.S2ROSA TCHINGRESPONSABILIDADE CONTRATUAL
ADVOGADO
MANDATO FORENSE
PERDA DE CHANCE
OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR
05/30/201923040/16.3T8LSB.L1.S1ROSA TCHINGCONTRATO DE EMPREITADA
PREÇO
FORMA ESCRITA
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
RECURSO DE APELAÇÃO
05/30/2019532/17.1T8VIS.C1.S1ROSA TCHINGCONTRATO DE SEGURO
SEGURO DE VIDA
SEGURO DE GRUPO
CLÁUSULA DE EXCLUSÃO
DEVER DE INFORMAÇÃO
05/30/20192081/16.6T8FAR.E1.S1ROSA RIBEIRO COELHOCONTRATO DE SEGURO
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
PRAZO DE PRESCRIÇÃO
RENOVAÇÃO DO CONTRATO
05/30/2019916/18.8T8STB.E1.S2ROSA RIBEIRO COELHOPOSSE
FRACCIONAMENTO DA PROPRIEDADE RÚSTICA
FRACIONAMENTO DA PROPRIEDADE RÚSTICA
UNIDADE DE CULTURA
NULIDADE
05/30/2019156/16.0T8BCL.G1.S1CATARINA SERRAIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PODERES DA RELAÇÃO
MATÉRIA DE FACTO
05/30/2019336/18.4T8OER.L1.S1CATARINA SERRATUTELA DA PERSONALIDADE
DIREITOS DE PERSONALIDADE
DIREITO À IMAGEM
DIREITO A RESERVA SOBRE A INTIMIDADE
INTERESSE SUPERIOR DA CRIANÇA
05/30/20193710/12.6TJVNF.G1.S1BERNARDO DOMINGOSRESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
DANO BIOLÓGICO
DANOS FUTUROS
DANOS PATRIMONIAIS
05/30/20192903/13.3TBLRA.C1.S1BERNARDO DOMINGOSRESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
DANO CAUSADO POR COISAS OU ACTIVIDADES
DANO CAUSADO POR COISAS OU ATIVIDADES
ACIDENTE DE TRABALHO
SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL
05/30/2019626/16.0T8GMR.G1.S2BERNARDO DOMINGOSCONTRATO DE EMPREITADA
ABANDONO DA OBRA
INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
INTERPELAÇÃO ADMONITÓRIA
RESOLUÇÃO DO NEGÓCIO
05/30/201921/17.4JAFUN.L1.S1NUNO GOMES DA SILVAREPETIÇÃO DA MOTIVAÇÃO
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MATÉRIA DE DIREITO
HOMICÍDIO QUALIFICADO
FRIEZA DE ÂNIMO
05/29/2019364/14.9TAPDL.L1.S1MAIA COSTATAXA SANCIONATÓRIA EXCEPCIONAL
ADMISSIBILIDADE DO RECURSO
05/29/20199/15.0YGLSB.S2-BRAUL BORGESÚNICA INSTÂNCIA
INSTRUÇÃO
DECISÃO INSTRUTÓRIA
DESPACHO DE PRONÚNCIA
PROCESSO RESPEITANTE A MAGISTRADO
05/29/201927/16.0YGLSB.GABRIEL CATARINOÚNICA INSTÂNCIA
INSTRUÇÃO
DECISÃO INSTRUTÓRIA
DESPACHO DE PRONÚNCIA
PROCESSO RESPEITANTE A MAGISTRADO
05/23/201931509/15.0T8LSB.L1.S1OLINDO GERALDESRESPONSABILIDADE CONTRATUAL
CLÁUSULA PENAL
JUROS DE MORA
INICIO DA MORA
DEVER DE COOPERAÇÃO
05/23/20192687/13.5TBLLE.E1.S1MARIA DO ROSÁRIO MORGADOSERVIDÃO
USUCAPIÃO
REQUISITOS
SERVIDÃO NÃO APARENTE
PISCINA
05/23/20198057/13.8TBBRG.G1.S1MARIA DO ROSÁRIO MORGADODEMOLIÇÃO PARA RECONSTRUÇÃO DE PRÉDIO
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
RELAÇÕES DE VIZINHANÇA
CONTRATO DE EMPREITADA
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
05/23/20192222/11.0TBVCT.G1.S1HELDER ALMEIDARESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
CONCORRÊNCIA DE CULPAS
DUPLA CONFORME PARCIAL
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
05/23/2019424/13.3T2AVR.P1.S1OLIVEIRA ABREURESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
ATROPELAMENTO
FUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL
SUB-ROGAÇÃO
05/23/20191046/15.0T8PFN.P1.S1OLIVEIRA ABREURESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
ATROPELAMENTO
CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
DANOS FUTUROS
05/23/201995/12.4JAAVR-A.P1.S1ILÍDIO SACARRÃO MARTINSEMBARGOS DE TERCEIRO
PENHORA
VEÍCULO AUTOMÓVEL
ACTO DE REGISTO
ATO DE REGISTO
05/23/20199918/15.5T8LRS.L1.S1ILÍDIO SACARRÃO MARTINSPRINCÍPIO DA ADESÃO
PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL
COMPETÊNCIA MATERIAL
PROCEDIMENTO CRIMINAL
TRIBUNAL CÍVEL
05/23/20193583/16.40T8BR.C1.S2 ACÁCIO DAS NEVESRECURSO DE REVISTA
ÂMBITO DO RECURSO
DOCUMENTO AUTÊNTICO
FORÇA PROBATÓRIA
PROVA TESTEMUNHAL
05/23/20197154/15.0T8STB.E1.S1ANTÓNIO MAGALHÃESCONTRATO DE TRANSPORTE
CONVENÇÃO CMR
PERDA DAS MERCADORIAS
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
ÓNUS DA PROVA
05/23/201919/19.8YFLSBPEDRO DE LIMA GONÇALVESSUSPENSÃO DA EFICÁCIA
ACTO DE CONTEÚDO PURAMENTE NEGATIVO
ATO DE CONTEÚDO PURAMENTE NEGATIVO
PERICULUM IN MORA
FUMUS BONUS IURIS

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