Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Ter 14-Jul 09:22 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
11/07/201914276/18.3T8PRT.P1.S2MARIA DO ROSÁRIO MORGADODIREITO DE PREFERÊNCIA
ARRENDAMENTO PARA HABITAÇÃO
ARRENDATÁRIO
CONTRATO DE ARRENDAMENTO
PROPRIEDADE HORIZONTAL
11/07/20191616/17.1T8LRA.C1.S1OLIVEIRA ABREUINTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
RESPONSABILIDADE BANCÁRIA
DEVER DE INFORMAÇÃO
VALORES MOBILIÁRIOS
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
11/07/20191386/15.8T8PVZ.P1.S1ILÍDIO SACARRÃO MARTINSDIREITOS DE PERSONALIDADE
DIREITO AO REPOUSO
RUÍDO
COLISÃO DE DIREITOS
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
11/07/2019279/16.6T8GRD.C2.S1ILÍDIO SACARRÃO MARTINSSERVIDÃO DE PASSAGEM
PRÉDIO DOMINANTE
PRÉDIO SERVIENTE
EXTINÇÃO DE DIREITOS
ÓNUS DA PROVA
11/07/20194118/17.2T8GMR-A.G1.S2ILÍDIO SACARRÃO MARTINSSEGURO DE VIDA
INVALIDEZ
INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
INEXIGIBILIDADE
ABUSO DE DIREITO
11/07/2019354/14.1TBALM.L1.S2NUNO PINTO OLIVEIRAENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
REQUISITOS
IMEDIAÇÃO
PRESCRIÇÃO
TERCEIRO
11/07/2019139/18.6JAFUN.L1.S1JÚLIO PEREIRARECURSO PENAL
HOMICÍDIO QUALIFICADO
HOMICÍDIO
QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
MEDIDA DA PENA
11/06/201919844/17.8T8LSB.L1.S1RIBEIRO CARDOSOJUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
11/06/20191092/08.0TTBRG.G1.S1CHAMBEL MOURISCOIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS A CARGO DO RECORRENTE
11/06/20197/18.1T8CSC.L2.S1CHAMBEL MOURISCOCONTRATO DE TRABALHO A TERMO INCERTO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
CONVERSÃO DO CONTRATO SEM TERMO
11/06/20191130/18.8T8FNC.L1.S1CHAMBEL MOURISCOALEGAÇÕES DE RECURSO
JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
11/06/2019739/09.5TBTVR-C.S1MAIA COSTARECURSO DE REVISÃO
CASO JULGADO
NOVOS FACTOS
NOVOS MEIOS DE PROVA
TESTEMUNHA
11/06/2019868/16.9PRPRT.P1.S1PIRES DA GRAÇARECURSO PENAL
NULIDADE
PROIBIÇÃO DE PROVA
PROVA POR RECONHECIMENTO
AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
11/06/201930/16.0T9CNT.C2-A.S1MANUEL AUGUSTO DE MATOSRECLAMAÇÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
RECURSO DE DECISÃO CONTRA JURISPRUDÊNCIA FIXADA
NULIDADE
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
11/06/201943/09.9PJVFX-A.S1LOPES DA MOTARECURSO PENAL
RECURSO DE REVISÃO
NOVOS FACTOS
NOVOS MEIOS DE PROVA
IDENTIDADE DO ARGUIDO
11/06/2019231/18.7PAVNG.P1GABRIEL CATARINOCONTINUAÇÃO CRIMINOSA
REINCIDÊNCIA
11/05/20199494/16.1T8ALM-B.L1.S1MARIA CLARA SOTTOMAYORJUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
NOTIFICAÇÃO
NULIDADE DE ACTO NOTARIAL
NULIDADE DE ATO NOTARIAL
11/05/20192167/10.0YYPRT-A.L1.S1FÁTIMA GOMESACORDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
CONSTITUCIONALIDADE
10/31/20197078/18.9T9LSB-A.L1.S1NUNO GOMES DA SILVARECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
QUEBRA DE SEGREDO PROFISSIONAL
RECURSO PARA O SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ADMISSIBILIDADE
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
10/31/201947/11.1GBRMZ-A.S1ANTÓNIO CLEMENTE LIMARECURSO DE REVISÃO
ADMISSIBILIDADE
REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
DESPACHO
NOVOS FACTOS
10/31/2019285/11.7TAEPS.G1.A.S1MARGARIDA BLASCORECURSO DE DECISÃO CONTRA JURISPRUDÊNCIA FIXADA
PRESSUPOSTOS
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
OPOSIÇÃO EXPRESSA
REJEIÇÃO
10/30/2019192/08.0TABGC-B.S1MAIA COSTARECURSO DE REVISÃO
ADMISSIBILIDADE
INCONCILIABILIDADE DE DECISÕES
SENTENÇA CRIMINAL
ACTO ADMINISTRATIVO
10/30/2019324/14.0TELSB-N.L1-D.S1RAUL BORGESRECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
TRÂNSITO EM JULGADO
PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DO RECURSO
CONTAGEM DE PRAZOS
ARRESTO
10/30/20192882/16.5TDLSB.L1-A.S1RAUL BORGESRECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
ERRO NA FORMA DO PROCESSO
CORRECÇÃO OFICIOSA
CORREÇÃO OFICIOSA
RECURSO DE DECISÃO CONTRA JURISPRUDÊNCIA FIXADA
10/30/20192701/11.9T3SNT.L1-A.S1RAUL BORGESRECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
RECURSO DE DECISÃO CONTRA JURISPRUDÊNCIA FIXADA
CUMULAÇÃO
INCOMPATIBILIDADE
ACORDÃO FUNDAMENTO
10/30/2019351/11.9TAMGR.C1.S1GABRIEL CATARINORECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
INDEMNIZAÇÃO
DUPLA CONFORME
FUNDAMENTAÇÃO
CONFIRMAÇÃO IN MELLIUS
10/30/20191045/13.6PBAGH-A.S1GABRIEL CATARINOREVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA PENA
DESPACHO
REVISÃO
NOVOS MEIOS DE PROVA
DECLARAÇÕES
10/30/2019109/18.4GSSB.E1.S1GABRIEL CATARINOHOMICÍDIO
ASCENDENTE
QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
CULPA
PROVOCAÇÃO
10/30/2019455/13.3GBCNT.C2.S1LOPES DA MOTAPROCESSO PENAL
ABSOLVIÇÃO CRIME
CONDENAÇÃO
PENA DE PRISÃO
PENA SUSPENSA
10/30/20191958/15.0T9BRG.G2-A.S1LOPES DA MOTAPROCESSO PENAL
JUIZ
IMPARCIALIDADE
IMPEDIMENTOS
RECUSA DE JUÍZ

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