Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Dom 16-Jun 10:01 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
04/11/2019138/14.7T8ABF.E1.S1BERNARDO DOMINGOSACESSÃO INDUSTRIAL
EDIFICAÇÃO URBANA
BOA -FÉ
AQUISIÇÃO
DEMOLIÇÃO DE OBRAS
04/11/20195686/15.9T8VIS.C1.S1BERNARDO DOMINGOSRESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
DANO BIOLÓGICO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
CÔNJUGE
04/11/2019622/08.1TVPRT.P2.S1ANTÓNIO JOAQUIM PIÇARRARESOLUÇÃO DO NEGÓCIO
RETROACTIVIDADE
RETROATIVIDADE
INTERESSE CONTRATUAL POSITIVO
CONTRATO DE CONCESSÃO COMERCIAL
04/11/2019204/13.6TBAMT.P1.S1ANTÓNIO JOAQUIM PIÇARRACOMPROPRIETÁRIO
LITISCONSÓRCIO VOLUNTÁRIO
LEGITIMIDADE ADJECTIVA
LEGITIMIDADE ADJETIVA
USUCAPIÃO
04/11/20192021/16.2T8STS.P1.S2OLINDO GERALDESALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
PROGENITOR
CONDIÇÕES PESSOAIS
INTERESSE SUPERIOR DA CRIANÇA
OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS
04/11/2019132/13.5TBPTL.G1.S1OLINDO GERALDESERRO NA DECLARAÇÃO
PROVA TESTEMUNHAL
PROIBIÇÃO DE PROVA
DOCUMENTO AUTÊNTICO
ESCRITURA PÚBLICA
04/11/2019219/14.7TVPRT.P1.S1MARIA DO ROSÁRIO MORGADOUNIÃO DE FACTO
EFEITOS PATRIMONIAIS
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
DIREITO DE PROPRIEDADE
ÓNUS DA PROVA
04/11/20196714/06.4TBLRA.C2.S1OLIVEIRA ABREUSUB-ROGAÇÃO
SEGURANÇA SOCIAL
DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA
APLICAÇÃO DE LEI ESTRANGEIRA
SEGURADORA
04/11/2019465/11.5TBAMR,G1.S1OLIVEIRA ABREURESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
ALIMENTOS
PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO
04/11/20191256/07.3TBMCN.P1.S1-AABRANTES GERALDESRECURSO EXTRAORDINÁRIO PARA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
ESSENCIALIDADE DA CONTRADIÇÃO
CONJUGAÇÃO COM OS PODERES DO PLENO
04/10/2019517/16.5T8BJA.E1.S1JÚLIO GOMESCONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
NULIDADE
UNIÃO DE FACTO
PENSÃO
04/10/20196632/18.3T8LSB-A.L1.S1RIBEIRO CARDOSOCOMPETÊNCIA MATERIAL
TRIBUNAIS DO TRABALHO
TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS
04/10/201923273/15.0T8PRT.P1.S1CHAMBEL MOURISCODOCENTE DO ENSINO SUPERIOR
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
04/10/2019440/18.9T8MTS.S1CHAMBEL MOURISCOPROCESSO DE TRABALHO
PROCESSO COMUM
PRESCRIÇÃO
PRAZO DE PRESCRIÇÃO
INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
04/10/201973/15.1PTBRG.G1.S1RAUL BORGESACIDENTE DE VIAÇÃO
PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL
CONTRA-ALEGAÇÕES
CONVOCAÇÃO
DUPLA CONFORME
04/10/20191994/15.7T9VFX-AQGABRIEL CATARINOHABEAS CORPUS
PRAZO DA PRISÃO PREVENTIVA
ANULAÇÃO DE SENTENÇA
INEXISTÊNCIA
04/09/20192896/17.8T8LOU-A.P1.S1FÁTIMA GOMESTÍTULO EXECUTIVO
ESCRITURA PÚBLICA
EMPRÉSTIMO
OBRIGAÇÕES
04/09/2019508/11.2TVPRT.P1.S1ACÁCIO DAS NEVESABUSO DO DIREITO
CONTA BANCÁRIA
DÉBITO
VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM
04/09/20191880/16.3T8BJA.E1.S2ACÁCIO DAS NEVESACIDENTE DE VIAÇÃO
SEGURO AUTOMÓVEL
DIREITO DE REGRESSO
ALCOOLEMIA
SEGURADORA
04/09/20194759/07.6TBGMR-A.G1.S1FERNANDO SAMÕESOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
RECURSO DE REVISTA
DEVER DE COOPERAÇÃO PARA A DESCOBERTA DA VERDADE
INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA
PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
04/09/20192296/17.0T8LRA.C2.S1FERNANDO SAMÕESNULIDADE DE ACÓRDÃO
EXCESSO DE PRONÚNCIA
PROVA TESTEMUNHAL
PROVA DOCUMENTAL
LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
04/09/2019692/11.5TBVNO.E1.S1MARIA JOÃO VAZ TOMÉRECURSO DE REVISTA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
DIREITO CANÓNICO
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
OFENSA DE CASO JULGADO
04/09/2019154/17.7T8ALD.C1.S2PINTO DE ALMEIDARECURSO DE REVISTA
ACÇÃO EXECUTIVA
PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
TÍTULO EXECUTIVO
04/09/20192673/12.2T2AVR.P1.S1JOSÉ RAINHONULIDADE DE ACÓRDÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
EXCESSO DE PRONÚNCIA
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
DECISÃO-SURPRESA
04/09/2019872/10.0TYVNG-8P1.S1GRAÇA AMARALCONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA
INCUMPRIMENTO DO CONTRATO
04/09/20192926/16.0T8BRG.G1.S2HENRIQUE ARAÚJOREENVIO PREJUDICIAL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA
DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA
DIRECTIVA COMUNITÁRIA
CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
04/09/2019697/10.3TCFUN.L1.S1MARIA OLINDA GARCIAACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
DIREITO DE PROPRIEDADE
TIPO CONTRATUAL
QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
04/09/2019835/09.9TBPTM.C.E1.S1RAIMUNDO QUEIRÓSINSOLVÊNCIA
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
GARANTIA
RECONHECIMENTO
ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA
04/09/20192321/11.8TVLSB.L1.S1ANA PAULA BOULAROTCOOPERATIVA
RELAÇÕES JURÍDICAS
MEMBROS COOPERANTES
JUROS CIVIS
JUROS COMERCIAIS
04/09/2019279/13.8TBPCV.C1.S2ANA PAULA BOULAROTINSOLVÊNCIA
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
CESSAÇÃO ANTECIPADA DO PROCEDIMENTO DE EXONERAÇÃO
REQUISITOS

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