Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Qui 24-Jan 10:33 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
01/08/20193696/16.8T8VIS.C1.S1ANA PAULA BOULAROTREVISTA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PODERES DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
01/08/20197313/12.7TBMAI-G.P1.S1JOSÉ RAINHORESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
CADUCIDADE
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
CONHECIMENTO
PRESSUPOSTOS
01/08/20194378/16.6T8VCT.G1.S1CATARINA SERRARESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
DANO BIOLÓGICO
CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
DANOS PATRIMONIAIS
01/08/201925635/15.3T8LSB.L1.S2PEDRO DE LIMA GONÇALVESCERTIFICADOS DE AFORRO
SUCESSÃO POR MORTE
INÍCIO DA PRESCRIÇÃO
PRAZO DE PRESCRIÇÃO
CONHECIMENTO
01/08/20195992/13.7TBMAI.P2.S1ROQUE NOGUEIRAAUTORIDADE DO CASO JULGADO
SEGURADORA
LIMITES DO CASO JULGADO
EXTENSÃO DO CASO JULGADO
QUESTÃO PREJUDICIAL
12/19/20181337/12.1TVPRT.P1.S1FONSECA RAMOSMANDATO FORENSE
PERDA DE CHANCE
OBRIGAÇÕES DE MEIOS E DE RESULTADO
ADVOGADO
LEGES ARTIS
12/19/2018503/14.0TMFUN-D.L1.S1JOSÉ RAINHOCOMPETÊNCIA MATERIAL
PRESTAÇÃO DE CONTAS
EX-CÔNJUGE
JUÍZO CÍVEL
12/19/201810776/15.5T8PRT.P1.S1HENRIQUE ARAÚJORECURSO DE APELAÇÃO
CONCLUSÕES
REPETIÇÃO DA MOTIVAÇÃO
CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
12/19/2018233/14.2T8BRG.G1.S2MARIA OLINDA GARCIAMANDATO FORENSE
PERDA DE CHANCE
OBRIGAÇÕES DE MEIOS E DE RESULTADO
ADVOGADO
ÓNUS DA PROVA
12/19/20186115/08.0TBAMD.L1.S2CATARINA SERRAPROPRIEDADE HORIZONTAL
TÍTULO CONSTITUTIVO
PARTES COMUNS
PRESUNÇÃO
MODIFICAÇÃO
12/19/2018930/13.0TVPRT.P1.S1CATARINA SERRAINSOLVÊNCIA
RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
IMPUGNAÇÃO PAULIANA
CASO JULGADO
INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA
12/19/2018271/14.5TTMTS.P1.S1RIBEIRO CARDOSOIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DA ALEGAÇÃO
12/19/2018357/13.3TTPDL.L1.S2GONÇALVES ROCHADESPEDIMENTO
DECLARAÇÃO DE VONTADE
12/19/2018620/16.1T8LMG.C1.S1RIBEIRO CARDOSOTRÂNSITO EM JULGADO
CONDENAÇÃO EXTRA VEL ULTRA PETITUM
MONTANTE DA PENSÃO
DIREITOS INDISPONÍVEIS
CONHECIMENTO OFICIOSO
12/19/2018179/14.4TTVNG-B.P1.S1FERREIRA PINTORECURSO DE REVISÃO
DOCUMENTO NOVO
12/19/201879/16.3T8CTB.C1.S1CHAMBEL MOURISCOACIDENTE DE TRABALHO
TRABALHADOR INDEPENDENTE
12/19/20181173/14.OT2AVR.P1.S1FÁTIMA GOMESRESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
EXCESSO DE VELOCIDADE
CINTO DE SEGURANÇA
DESPISTE
12/19/20183454/15.7T8LRS.L1.S1FÁTIMA GOMESSEGURADORA
DIREITO DE REGRESSO
ALCOOLEMIA
NEXO DE CAUSALIDADE
DEFESA POR IMPUGNAÇÃO
12/19/201810864/15.8T8LSB.L1.S1-AFÁTIMA GOMESRECURSO PARA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
EXAME PRELIMINAR
JUIZ RELATOR
CONFERÊNCIA
IMPEDIMENTOS
12/19/2018543/05.0TBNZR.C1.S1ROQUE NOGUEIRAPRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
RESPONSABILIDADE CIVIL POR FACTOS ILÍCITOS
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
12/19/201831/13.0TBCDN-A.C2.S2ABRANTES GERALDESEMBARGOS DE EXECUTADO
QUALIFICAÇÃO JURÍDICA DOS FACTOS
CONTRATO DE SUBEMPREITADA
CUMPRIMENTO DEFEITUOSO
REPARAÇÃO DOS DEFEITOS
12/13/201837/18.3YFLSBJOSÉ RAINHOCLASSIFICAÇÃO DE SERVIÇO
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE
PRINCÍPIO DA INDEPENDÊNCIA
GRELHAS DE MONITORIZAÇÃO
12/11/20186299/15.0T8LSB.L1.S1ANA PAULA BOULAROTASSOCIAÇÕES
ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL
CADUCIDADE
12/11/20186917/16.3T8GMR.G1.S1ANA PAULA BOULAROTINTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
DEVER DE INFORMAÇÃO
INCUMPRIMENTO
APLICAÇÃO FINANCEIRA
RESPONSABILIDADE
12/11/2018342/15.0T8VPA.G1.S1PINTO DE ALMEIDADOCUMENTO AUTÊNTICO
FORÇA PROBATÓRIA
PODERES DA RELAÇÃO
PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
INCAPACIDADE ACIDENTAL
12/11/20181286/14.9TVLSB-A.L1.S2PINTO DE ALMEIDACUSTAS
REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA
CONTA DE CUSTAS
RECLAMAÇÃO DA CONTA
INCONSTITUCIONALIDADE
12/06/20189773/09.4TBCSC.L2.S1ABRANTES GERALDESRESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
APURAMENTO DOS DANOS
PRIVAÇÃO DO USO
PERTURBAÇÃO DO USO
INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
12/06/2018653/14.2TBGMR-B.G1.S2ABRANTES GERALDESLIVRANÇA EM BRANCO
PACTO DE PREENCHIMENTO
TRANSMISSÃO DA LIVRANÇA
PREENCHIMENTO DA LIVRANÇA PELO CESSIONÁRIO
12/06/20188250/15.9T8VNF.G1.S1ABRANTES GERALDESPROPRIEDADE HORIZONTAL
MODIFICAÇÃO DO TÍTULO
USUCAPIÃO
IMPEDIMENTO
LEI IMPERATIVA

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