Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Qui 11-Ago 12:27 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
07/14/202218/21.0YFLSBLEONOR CRUZ RODRIGUESJUIZ
CLASSIFICAÇÃO DE SERVIÇO
PRINCÍPIO INQUISITÓRIO
NON BIS IDEM
DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO
07/14/202224/21.4YFLSBLEONOR CRUZ RODRIGUESIMPUGNAÇÃO
PRAZO DE PROPOSITURA DA AÇÃO
CADUCIDADE
07/14/202231/21.7YFLSBLEONOR CRUZ RODRIGUESPRAZO DE PROPOSITURA DA AÇÃO
TEMPESTIVIDADE
JUIZ
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
IMPUGNAÇÃO JUDICIAL
07/14/202215770/20.1T8LSB.S1MÁRIO BELO MORGADOUSOS LABORAIS
ÓNUS DA PROVA
07/14/2022150/21.0T8AVR.P1.S1MÁRIO BELO MORGADOJUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
DEVER DE LEALDADE
DESPEDIMENTO ILÍCITO
07/14/2022133/12.0TTBCL.7.P1.S1JÚLIO GOMESACIDENTE DE TRABALHO
RECIDIVA
07/14/20222191/19.8T8PDL.L1.S1JÚLIO GOMESGREVE
JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
07/14/20226947/19.3T8LSB.L1.S2JÚLIO GOMESREVISTA EXCECIONAL
07/14/20222815/20.4T8FAR.E1.S2JÚLIO GOMESREVISTA EXCECIONAL
07/14/2022629/21.3T8CSC.L1.S2JÚLIO GOMESREVISTA EXCECIONAL
07/14/2022738/21.9T8CSC.L1.S2JÚLIO GOMESREVISTA EXCECIONAL
07/14/20221709/18.8T8BRR.L1.S1RAMALHO PINTOCONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
PORTARIA DE EXTENSÃO
INTERPRETAÇÃO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
07/14/2022322/21.7T8BRR.L1.S2RAMALHO PINTOREVISTA EXCECIONAL
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
07/14/2022422/21.3T8CSC.L1.S2RAMALHO PINTOREVISTA EXCECIONAL
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
07/14/202228533/15.7T8PRT.P1.S1RAMALHO PINTORETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO
CUSTAS
07/14/2022130/19.5T8BRR.L1.S1RAMALHO PINTOREVISTA
ADMISSIBILIDADE
COLIGAÇÃO ATIVA
VALOR DA CAUSA
INTERESSE IMATERIAL
07/14/20229665/21.9T8LSB.L1-ARAMALHO PINTOREVISTA
ADMISSIBILIDADE
DUPLA CONFORME
07/13/2022107/19.0T8CBA.E1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGONULIDADE DE ACÓRDÃO
OPOSIÇÃO ENTRE OS FUNDAMENTOS E A DECISÃO
INDEFERIMENTO
SERVIDÃO DE PASSAGEM
SERVIDÃO NÃO APARENTE
07/13/202213790/19.8T8PRT.P1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGOOPERAÇÃO BANCÁRIA
PROPOSTA DE CONTRATO
BOA FÉ
IMPOSSIBILIDADE DO CUMPRIMENTO
ÓNUS DA PROVA
07/13/20222963/17.8T8STR.E1.S1RIJO FERREIRAOBRIGAÇÃO DE RESTITUIÇÃO
CONTRATO DE EXPLORAÇÃO
INTERPRETAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
BOA FÉ
USOS
07/13/20222784/20.0T8STB-B.E1.S1JOÃO CURA MARIANOLIVRANÇA
PREENCHIMENTO ABUSIVO
PACTO DE PREENCHIMENTO
ÓNUS DA PROVA
AVALISTA
07/13/20229096/16.2T8PRT.P1.S1FERNANDO BAPTISTAREVISTA EXCECIONAL
REQUISITOS
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
REJEIÇÃO DE RECURSO
07/13/202214281/21.2T8LSB.P1-A.S1FERNANDO BAPTISTAADMISSIBILIDADE DE RECURSO
PROCEDIMENTOS CAUTELARES
DECISÃO SURPRESA
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
RECLAMAÇÃO
07/13/202217909/17.5T8PRT-A.P2.S1VIEIRA E CUNHAÓNUS DE ALEGAÇÃO
ÓNUS DE CONCLUIR
OBJECTO DO RECURSO
REJEIÇÃO DE RECURSO
INTERPRETAÇÃO
07/13/202219543/19.6T8LSB.L1.S1VIEIRA E CUNHACONTRATO DE MEDIAÇÃO
CONTRATO DE SEGURO
CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO
REGIME APLICÁVEL
INDEMNIZAÇAO DE CLIENTELA
07/13/20221791/04.5TBPBL-C.C1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGOARGUIÇÃO DE NULIDADES
NULIDADE DE ACÓRDÃO
RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
AMBIGUIDADE
INDEFERIMENTO
07/13/202216556/17.6T8LSB-F.E1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGOADMISSIBILIDADE DE RECURSO
DECISÃO SINGULAR
RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
CONVOLAÇÃO
TEMPESTIVIDADE
07/13/202231/13.0TVLSB.L1.S1VIEIRA E CUNHANULIDADE PROCESSUAL
REFORMA DA CONTA DE CUSTAS
OBJETO DO RECURSO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA
07/12/20221314/20.9T8AMT.P1.S1ANA PAULA BOULAROTANULAÇÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL
ALTERAÇÃO DO PACTO SOCIAL
DESTITUIÇÃO DE GERENTE
PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL
COMPETÊNCIA MATERIAL

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