Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça
Seg 24-Jun 01:30 PM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 06/05/2019 | 666/17.2T8MAI.P1.S1 | RIBEIRO CARDOSO | MATÉRIA DE FACTO MATÉRIA DE DIREITO FACTO CONCLUSIVO DEVER DE LEALDADE DEVER DE NÃO CONCORRÊNCIA |
| 06/04/2019 | 65/15.0 T8BJA.E1.S1 | FERNANDO SAMÕES | NULIDADE DE ACÓRDÃO OMISSÃO DE PRONÚNCIA EXCESSO DE PRONÚNCIA ERRO DE JULGAMENTO CONDENAÇÃO EXTRA VEL ULTRA PETITUM |
| 06/04/2019 | 4301/16.8T8VIS.C1.S1 | JOSÉ RAINHO | NEGÓCIO JURÍDICO INTERPRETAÇÃO DA VONTADE CONTRATO DE EMPREITADA OBRIGAÇÕES DE MEIOS E DE RESULTADO INDEMNIZAÇÃO |
| 05/23/2019 | 31509/15.0T8LSB.L1.S1 | OLINDO GERALDES | RESPONSABILIDADE CONTRATUAL CLÁUSULA PENAL JUROS DE MORA INICIO DA MORA DEVER DE COOPERAÇÃO |
| 05/23/2019 | 2687/13.5TBLLE.E1.S1 | MARIA DO ROSÁRIO MORGADO | SERVIDÃO USUCAPIÃO REQUISITOS SERVIDÃO NÃO APARENTE PISCINA |
| 05/23/2019 | 8057/13.8TBBRG.G1.S1 | MARIA DO ROSÁRIO MORGADO | DEMOLIÇÃO PARA RECONSTRUÇÃO DE PRÉDIO RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL RELAÇÕES DE VIZINHANÇA CONTRATO DE EMPREITADA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA |
| 05/23/2019 | 2222/11.0TBVCT.G1.S1 | HELDER ALMEIDA | RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL ACIDENTE DE VIAÇÃO CONCORRÊNCIA DE CULPAS DUPLA CONFORME PARCIAL DANOS NÃO PATRIMONIAIS |
| 05/23/2019 | 424/13.3T2AVR.P1.S1 | OLIVEIRA ABREU | RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL ACIDENTE DE VIAÇÃO ATROPELAMENTO FUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL SUB-ROGAÇÃO |
| 05/23/2019 | 1046/15.0T8PFN.P1.S1 | OLIVEIRA ABREU | RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL ACIDENTE DE VIAÇÃO ATROPELAMENTO CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO DANOS FUTUROS |
| 05/23/2019 | 95/12.4JAAVR-A.P1.S1 | ILÍDIO SACARRÃO MARTINS | EMBARGOS DE TERCEIRO PENHORA VEÍCULO AUTOMÓVEL ACTO DE REGISTO ATO DE REGISTO |
| 05/23/2019 | 9918/15.5T8LRS.L1.S1 | ILÍDIO SACARRÃO MARTINS | PRINCÍPIO DA ADESÃO PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL COMPETÊNCIA MATERIAL PROCEDIMENTO CRIMINAL TRIBUNAL CÍVEL |
| 05/16/2019 | 1206/17.9S6LSB-C.S1 | LOPES DA MOTA | HABEAS CORPUS DIREITOS FUNDAMENTAIS CONVENÇÃO EUROPEIA DOS DIREITOS DO HOMEM NULIDADE PROCESSUAL IRREGULARIDADE PROCESSUAL |
| 05/16/2019 | 765/15.5T9LAG.E1.S1 | NUNO GONÇALVES | CÚMULO JURÍDICO MEDIDA DA PENA ÚNICA PROPORCIONALIDADE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA |
| 05/15/2019 | 469/17.4T8TMR.E1.S1 | ANTÓNIO LEONES DANTAS | AÇÃO ESPECIAL PARA IMPUGNAÇÃO DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO ERRO NA FORMA DO PROCESSO |
| 05/15/2019 | 835/15.0T8LRA.C3.S1 | RIBEIRO CARDOSO | NULIDADE PROCESSUAL ARGUIÇÃO DE NULIDADE DE ACÓRDÃO DOENÇA PROFISSIONAL DANOS PATRIMONIAIS E NÃO PATRIMONIAIS PRESCRIÇÃO |
| 05/15/2019 | 12917/17.9T8LSB.L1.S1 | FERREIRA PINTO | DIREITOS ADQUIRIDOS PROGRESSÃO NA CARREIRA PROGRESSÃO NA CATEGORIA SUSPENSÃO INCONSTITUCIONALIDADE |
| 05/14/2019 | 1731/16.9T8CSC.L1.S1 | PAULO SÁ | INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE INCONSTITUCIONALIDADE PRAZO DE CADUCIDADE DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL CADUCIDADE DA AÇÃO |
| 05/14/2019 | 1049/18.2T8GMR-A.S1 | ALEXANDRE REIS | AUTORIDADE DO CASO JULGADO PRESSUPOSTOS FUNDAMENTOS EXTENSÃO DO CASO JULGADO HABILITAÇÃO DO ADQUIRENTE |
| 05/14/2019 | 3422/15.9T8LSB.L1.S2 | PEDRO DE LIMA GONÇALVES | DESERÇÃO DA INSTÂNCIA CELERIDADE PROCESSUAL NEGLIGÊNCIA OMISSÃO NEXO DE CAUSALIDADE |
| 05/14/2019 | 927/13.0TBMCN.P1.S1 | FÁTIMA GOMES | CAMINHO PÚBLICO PRESSUPOSTOS ATRAVESSADOURO DOMÍNIO PÚBLICO PRESUNÇÕES JUDICIAIS |
| 05/14/2019 | 2741/16.1T8PTM.L1.S1 | ANTÓNIO MAGALHÃES | CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM CONTRATO DE SWAP CONTRATO DE ADESÃO COMPETÊNCIA |
| 05/14/2019 | 312/07.2TCFUN.L1.S2 | PINTO DE ALMEIDA | CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL PACTO DE NÃO CONCORRÊNCIA NORMA IMPERATIVA OBJECTO INDETERMINAVEL NULIDADE DO NEGÓCIO |
| 05/14/2019 | 241/09.5TYVNG-A.P2.S1 | JOSÉ RAINHO | OFENSA DE CASO JULGADO PRESSUPOSTOS APROVEITAMENTO DO RECURSO AOS NÃO RECORRENTES DESPACHO REVOGAÇÃO |
| 05/14/2019 | 7633/15.9T8STB-A.E1.S1 | JOSÉ RAINHO | PROTESTO FALTA DE PAGAMENTO AVAL ACTO INÚTIL ATO INÚTIL |
| 05/14/2019 | 2075/17.4T8FNC.L1.S1 | JOSÉ RAINHO | OFENSA DO CASO JULGADO CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO RECURSO DE REVISTA ADMISSIBILIDADE DE RECURSO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE |
| 05/14/2019 | 625/17.5T8BGC.G1.S2 | HENRIQUE ARAÚJO | PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL CASO JULGADO MATERIAL CAUSA DE PEDIR RESPONSABILIDADE CONTRATUAL |
| 05/14/2019 | 1296/17.4YRLSB.S1 | HENRIQUE ARAÚJO | COMPROMISSO ARBITRAL RECONVENÇÃO INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL NEGÓCIO FORMAL CONTRATO DE CONSÓRCIO |
| 05/14/2019 | 421/14.1TYVNG.P2.S1 | MARIA OLINDA GARCIA | ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL CONVALIDAÇÃO PODERES DO TRIBUNAL APROVAÇÃO DE CONTAS IRRECORRIBILIDADE |
| 05/14/2019 | 32106/15.8T8LSB.L1.S2 | MARIA OLINDA GARCIA | CASO JULGADO CAUSA DE PEDIR ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA MILITAR LEGITIMIDADE PASSIVA |