Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Sab 4-Fev 02:00 PM
SESSÃO.PROCESSORELATORDESCRITOR
01/26/20122036/07.1TBFAF.G1.S1BETTENCOURT DE FARIADOCUMENTO PARTICULAR
PROVA PLENA
01/26/2012208/06.5TBLMG.P1.S1ANA PAULA BOULAROTALEGAÇÕES REPETIDAS
ACIDENTE DE VIAÇÃO
REPARTIÇÃO DE CULPA
01/26/20121796/08.7PHSNT-A.S1 SANTOS CARVALHORECURSO DE REVISÃO
NOVOS MEIOS DE PROVA
TESTEMUNHA
01/26/20124009/07.5TBGMR.G1.S2JOÃO BERNARDOPROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
RECURSO DE REVISTA
MATÉRIA DE FACTO
SOCIEDADE
DESTITUIÇÃO DE GERENTE
01/26/2012220/2001-7.S1JOÃO BERNARDODANO BIOLÓGICO
DANOS PATRIMONIAIS
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
01/25/2012666/04.2TTVFR.P1.S1FERNANDES DA SILVADESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
DEVER DE OBEDIÊNCIA
01/25/20121432/05.3TTPRT.S2FERNANDES DA SILVANOTIFICAÇÃO POSTAL
PRESUNÇÃO DA NOTIFICAÇÃO
JUSTO IMPEDIMENTO
01/25/20124212/07.8TTLSB.L1.S1PEREIRA RODRIGUESPROCESSO DISCIPLINAR
DESPEDIMENTO
INDEMNIZAÇÃO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
01/25/2012268/04.3TTLSB.L1.S1PINTO HESPANHOLJUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
DEVERES DO TRABALHADOR
DEVER DE ZELO E DILIGÊNCIA
01/25/20121710/10.0TTPNF.P1.S1SAMPAIO GOMESCOMPETÊNCIA INTERNACIONAL
SEGURADORA
01/25/2012344/07.0TTEVR.E1.S1SAMPAIO GOMESCADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO
IMPOSSIBILIDADE ABSOLUTA
IMPOSSIBILIDADE DEFINITIVA
IMPOSSIBILIDADE SUPERVENIENTE
INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL
01/25/2012805/07.1TTBCL.P1.S1PINTO HESPANHOLCONTRATO DE TRABALHO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
01/25/20123586/06.2TTLSB.L1.S1PINTO HESPANHOLMODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CADUCIDADE DA ACÇÃO DISCIPLINAR
PROCESSO DISCIPLINAR
DECISÃO FINAL
01/24/20122188/09. 6TJLSB.L1.S1SEBASTIÃO PÓVOASRECURSO PARA O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
PRAZO
REVISTA EXCEPCIONAL
01/24/2012343/04.4TBMTJ.P1.S1AZEVEDO RAMOSCONTRATO DE EMPREITADA
INCUMPRIMENTO DO CONTRATO
PERDA DO INTERESSE DO CREDOR
RESOLUÇÃO
INDEMNIZAÇÃO
01/24/2012 39/2000.L1.S1FONSECA RAMOSCONCESSÃO COMERCIAL
INDEMNIZAÇAO DE CLIENTELA
EQUIDADE
CLAÚSULA EXCLUDENTE DA INDEMNIZAÇÃO
VALIDADE
01/24/2012152/10.1TBBRG-E. G1.S1FONSECA RAMOSINSOLVÊNCIA
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
PREJUÍZO
CREDOR
JUROS DE MORA
01/24/20121156/2002.L1.S1FONSECA RAMOSJULGAMENTO DA MATÉRIA DE FACTO
RECURSO PARA A RELAÇÃO
REAPRECIAÇÃO DA PROVA
PRINCÍPIO DA AQUISIÇÃO PROCESSUAL
01/24/2012239/07.8TBSTS.P1.S1 GREGÓRIO SILVA JESUSESTABELECIMENTO COMERCIAL
TRESPASSE
LICENÇA DE UTILIZAÇÃO
CONTRATO-PROMESSA
IMPOSSIBILIDADE TEMPORÁRIA
01/24/2012540/2001.P1.S1MARTINS DE SOUSACONTRATO DE EMPREITADA
CASA DE HABITAÇÃO
DEFEITOS
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
RESSARCIMENTO
01/24/2012466/06.5TBCBT.G1.S1 SOUSA LEITEESTABELECIMENTO
LOCAÇÃO
CESSÃO DE EXPLORAÇÃO
LEI NOVA
LEI INTERPRETATIVA
01/24/2012117/07.0TYVNG.P1.S1 NUNO CAMEIRASOCIEDADE COMERCIAL
DIREITOS DOS SÓCIOS
DELIBERAÇÃO SOCIAL
VOTAÇÃO
ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL
01/24/20121379/09.4TBGRD-A.C1.S1 HELDER ROQUECONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
LIVRANÇA
RELAÇÕES IMEDIATAS
RELAÇÃO CAMBIÁRIA
01/20/2012263/06.8JFLSB.L1.S1SANTOS CARVALHOPRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL
INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO
MÉTODOS PROIBIDOS DE PROVA
CASO JULGADO
01/19/20121754/06.6TBCBR.C1.S1OLIVEIRA VASCONCELOSVENDA DE COISA DEFEITUOSA
CADUCIDADE
RECONHECIMENTO DO DIREITO
SUSPENSÃO
ABUSO DE DIREITO
01/19/20121047/10.4TBFAR.E1.S1GRANJA DA FONSECAUNIÃO DE FACTO
MORTE
ALIMENTOS
PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA
SEGURANÇA SOCIAL
01/19/201286/05.1TBRSD.P1.S1GRANJA DA FONSECANOTIFICAÇÃO POSTAL
NOTIFICAÇÃO AO MANDATÁRIO
PRESUNÇÃO
PRESUNÇÕES LEGAIS
PRAZO
01/18/20124679/07.4TTLSB.L1.S1GONÇALVES ROCHACONTRATO DE TRABALHO COM ENTIDADE PÚBLICA
TRANSMISSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL
CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO
ERC
PRINCÍPIO DA SEGURANÇA NO EMPREGO
01/18/20121947/08.1TTLSB.L1.S1PEREIRA RODRIGUESTAP
RETRIBUIÇÃO
FÉRIAS
SUBSÍDIO DE FÉRIAS
SUBSÍDIO DE NATAL
01/17/20121876/06.3TBGDM.P1.S1 GABRIEL CATARINOMATÉRIA DE FACTO
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
REAPRECIAÇÃO DA PROVA
MEIOS DE PROVA
PROVA PERICIAL

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