Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Sex 30-Jul 04:28 PM
SESSÃO.PROCESSORELATORDESCRITOR
07/21/2010586/10.1YRLSB.S1SANTOS CARVALHOMANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU
COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL
RECUSA FACULTATIVA DE EXECUÇÃO
RECUSA OBRIGATÓRIA DE EXECUÇÃO
IDENTIDADE DO ARGUIDO
07/14/20103684/05.0TVLSB.L1.S1SERRA BAPTISTAPROPOSTA DE CONTRATO
ACEITAÇÃO DA PROPOSTA
COMPRA E VENDA
CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
CULPA IN CONTRAHENDO
07/14/2010435/06.5TTOAZ-B.P1.S1SOUSA PEIXOTOEXECUÇÃO
OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA
07/14/20103256/05.9TTLSB.L1.S1PINTO HESPANHOLDESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
DEVER DE LEALDADE
DEVER DE RESPEITO
NULIDADE DE ACÓRDÃO
NULIDADE DO PROCESSO DISCIPLINAR
07/14/201008S3846VASQUES DINISIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO
CARTEIRA PROFISSIONAL
JORNALISTA
ISENÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO
07/13/20106357/04.7TBMTS-B.P1.S1JOÃO CAMILOTÍTULO EXECUTIVO
CONTRATO DE MÚTUO
NULIDADE
07/13/20101254/08.0TVLSBURBANO DIASCONTRATO-PROMESSA DE TRESPASSE
INCUMPRIMENTO
PROMITENTE-TRESPASSANTE
TRESPASSE
TERCEIRO
07/13/2010135/2002.P2.S1AZEVEDO RAMOSCAMINHOS PÚBLICOS
DOMINIALIDADE PÚBLICA
DESAFECTAÇÃO TÁCITA
USUCAPIÃO
07/13/20103/05.9TYLSB.P1.S1FONSECA RAMOSMARCA
DIREITO DE NOMINAÇÃO
PRÉDIOS
CENTRO COMERCIAL
CONCORRÊNCIA DESLEAL
07/13/201060/10.6YFLSBMARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZAPERDA DA COISA LOCADA
ARRENDAMENTO
OBRAS
BENFEITORIAS
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
07/13/201056/1999.P1.S1MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZAINVERSÃO DA POSSE
USUCAPIÃO
ACESSÃO INDUSTRIAL IMOBILIÁRIA
BENFEITORIAS
DOCUMENTO AUTÊNTICO
07/13/201067/1999.E1.S1FONSECA RAMOSMANDATO
CADUCIDADE
PROCURAÇÃO IRREVOGÁVEL
PROCURAÇÃO POST MORTEM
DOAÇÃO
07/13/20101798/07.0TBFLG.G1.S1NUNO CAMEIRADESENHO OU MODELO COMUNITÁRIO
REGISTO
NULIDADE
MODELO INDUSTRIAL
DIREITO COMUNITÁRIO
07/13/2010 122/05.1TBPNC.C1.S1FERREIRA DE ALMEIDADIREITO DE PROPRIEDADE
AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA
AQUISIÇÃO DERIVADA
PROVA DE RECONHECIMENTO
POSSE RELEVANTE
07/13/2010464/05.6TBCBT-C.G1.S1ALVES VELHOCASO JULGADO
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
07/09/20102681/97.1PULSB-A.S1RODRIGUES DA COSTAESTRANGEIRO
EVASÃO
EXPULSÃO
NOVOS FACTOS
PENA ACESSÓRIA
07/07/201031/04.1TBTMC.S1.FERREIRA DE ALMEIDAEMPREITADA
DEFEITO DA OBRA
DENÚNCIA
ACÇÃO DIRECTA
EXECUÇÃO ESPECÍFICA
07/07/2010373/08.7TBOAZ-A.P1.S1SERRA BAPTISTAEXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA
OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
LETRA DE CÂMBIO
PRESCRIÇÃO
DOCUMENTO PARTICULAR
07/07/20105416/07.9TBVNGNUNO CAMEIRAACÓRDÃO POR REMISSÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
DESTITUIÇÃO DE GERENTE
JUSTA CAUSA
INDEMNIZAÇÃO
07/07/2010 2273/03.8TBFLG.G1.S1MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZACONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
PRESUNÇÃO JUDICIAL
DIREITO DE REGRESSO
NEXO DE CAUSALIDADE
07/07/20101399/06.0TVPRT.P1.S1MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZANEXO DE CAUSALIDADE
RESPONSABILIDADE CIVIL
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
CONSIGNAÇÃO EM DEPÓSITO
07/07/2010337/07.8TBFUC.S1MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZACAUSA DE PEDIR
TESTAMENTO
NULIDADE
INCAPACIDADE ACIDENTAL
INDISPONIBILIDADE TESTAMENTÁRIA
07/07/2010123/07.5TTBGC.P1VASQUES DINISPROCEDIMENTO DISCIPLINAR
NULIDADE
HORÁRIO DE TRABALHO
JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
FALTAS INJUSTIFICADAS
07/07/20104531/09.9TVLSB.L1.S1 ALVES VELHOPRESCRIÇÃO
ARGUIÇÃO
DIREITO DE PROPRIEDADE
ESCAVAÇÕES
RESPONSABILIDADE POR FACTO LÍCITO
07/07/20104865/07.7TVLSB.L1.S1BARRETO NUNESCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
REVOGAÇÃO DO CONTRATO
PRINCÍPIO DA CONFIANÇA
MANDATO
MANDATO PARA “DETERMINADO ASSUNTO”
07/07/2010142/08.4TBANS-A.C1.S1
SILVA SALAZARDIREITO DE REGRESSO DA SEGURADORA
PRAZO DE PRESCRIÇÃO
07/07/2010884/2002.P1.S1OLIVEIRA VASCONCELOSACIDENTE DE VIAÇÃO
DIRECÇÃO EFECTIVA
COMISSÃO
LIMITE DA INDEMNIZAÇÃO
07/07/201023/2000.P1.S1SILVA SALAZARINVERSÃO DO TITULO DE POSSE
ALIENAÇÃO
QUINHÃO HEREDITÁRIO
07/07/2010854-B/1997.L1.S1HELDER ROQUEEXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA CERTA
OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
TÍTULO EXECUTIVO
EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO
PRÉDIO CONFINANTE
07/07/2010451.07.0TBHRT.L1.S1MÁRIO PEREIRAAUDIÊNCIA DE PARTE
REPRESENTANTE
NOTIFICAÇÃO
CONTESTAÇÃO
NULIDADE

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