Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça
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Ter 9-Fev 12:30 PM
SESSÃO.
PROCESSO
RELATOR
DESCRITOR
02/09/2010
4966/04 – 3 TBLRA.C1.S.1
SEBASTIÃO PÓVOAS
SUBEMPREITADA
02/04/2010
09B0263
MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZA
RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
02/04/2010
296/03.6TBASL.S1
MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZA
COMBOIO
02/04/2010
155/2002.P1.S1
CUSTÓDIO MONTES
ACIDENTE DE VIAÇÃO
02/04/2010
199-D/1982.L1.S1
JOÃO BERNARDO
INVENTÁRIO
02/04/2010
5943/07.8YYPRT-A.P1.S1
JOÃO BERNARDO
GARANTIA AUTÓNOMA
02/04/2010
1110/05.3TBSCD.C2.S1
OLIVEIRA VASCONCELOS
REGULAÇÃO DO PODER PATERNAL
02/04/2010
4913/05.5TBNG.P1.S1
OLIVEIRA ROCHA
CONTRATO DE EMPREITADA
02/04/2010
155/04.5TBFAF.G1.S1
OLIVEIRA ROCHA
RECURSO DE APELAÇÃO
02/03/2010
3531/03.7TTLSB.S1
PINTO HESPANHOL
NULIDADE DO PROCESSO DISCIPLINAR
02/03/2010
1148/06.3TTPRT.S1
SOUSA PEIXOTO
CONTRATO DE DOCÊNCIA
02/03/2010
780/06.0TTLRA.C1.S1
VASQUES DINIS
ALEGAÇÕES DE RECURSO
02/02/2010
1761/06. 97UPRT.S1
SEBASTIÃO PÓVOAS
CAUSA DE PEDIR
02/02/2010
1816/06.OTBFUN.L1.S1
JOÃO CAMILO
NULIDADE PROCESSUAL
02/02/2010
1614/05.8TJNF.S2
SEBASTIÃO PÓVOAS
REVOGAÇÃO DE CHEQUE
02/02/2010
1159/04.3TBACB.C1
SEBASTIÃO PÓVOAS
GRAVAÇÃO DA PROVA
02/02/2010
1658/03.4TBETR.P1.S1
GARCIA CALEJO
VENDA DE COISA DEFEITUOSA
02/02/2010
3128/07.2TVPRT-A.S1
HELDER ROQUE
RECURSO
01/27/2010
4221/06.4TBALM.S1
MOREIRA CAMILO
CONVERSÃO DO NEGÓCIO
01/20/2010
471/2002.G1.S1
ALBERTO SOBRINHO
CONTRATO DE SEGURO
01/20/2010
1839/06.9TVLSB.L1.S1
FONSECA RAMOS
JORNALISTA
01/20/2010
678/1999.P1.S1
SANTOS BERNARDINO
POSSE
01/20/2010
09B195
MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZA
INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL
01/20/2010
346/1998.P1.S1
JOÃO BERNARDO
ACIDENTE DE VIAÇÃO
01/20/2010
670/04.0TCGMR.S1
ÁLVARO RODRIGUES
CAUSALIDADE ADEQUADA
01/20/2010
4125/06.0 TVLSB.L1.S1
ÁLVARO RODRIGUES
ARRENDAMENTO URBANO
01/20/2010
2963/07.6TVLSB.L1.S1
ALVES VELHO
APÓLICE DE SEGURO
01/20/2010
8/06.2TTAVR.C1.S1
PINTO HESPANHOL
VÍCIOS DA VONTADE
01/20/2010
637/09.2YFLSB
ALVES VELHO
MATÉRIA DE DIREITO
01/20/2010
312/2002.C1.S1
MÁRIO CRUZ
REJEIÇÃO DE RECURSO
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