Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça
Pesquisa Livre
|
por Termos
|
por Campo
|
por Descritor
|
Lista de Descritores
|
Como Pesquisar
Anterior
|
Seguinte
|
Principal
Qua 10-Mar 07:38 AM
SESSÃO.
PROCESSO
RELATOR
DESCRITOR
03/09/2010
680/09.1YFLSB
FONSECA RAMOS
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
03/04/2010
677/09.1YFLSB
CUSTÓDIO MONTES
DIREITO AO BOM NOME
03/04/2010
09B0182
BETTENCOURT DE FARIA
ARRENDAMENTO PARA COMÉRCIO OU INDÚSTRIA
03/04/2010
2425/07.1TBVCD.P1.S1
SERRA BAPTISTA
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
03/04/2010
1472/04.OTVPRT-C.S1
SERRA BAPTISTA
PRESCRIÇÃO EXTINTIVA
03/04/2010
5445/07.2TBVNG.P1.S1
BARRETO NUNES
CONTRATO DE EMPREITADA
03/04/2010
1205/07.9TVPRT.P1.S1
BARRETO NUNES
DECISÃO ARBITRAL
03/03/2010
475/07.7TTVIS.C1.S1
PINTO HESPANHOL
VIOLAÇÃO DE REGRAS DE SEGURANÇA
03/02/2010
5331/06.3TBMAI.P1.S1
URBANO DIAS
DIREITO DE RETENÇÃO
03/02/2010
5662/07.5YYPRT-A.S1
FONSECA RAMOS
CONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA IMOBILIÁRIA
03/02/2010
330/07.0TCGMR.S1
URBANO DIAS
PRESUNÇÃO JUDICIAL
03/02/2010
323/05.2TBTBTBU.C1.S.1
URBANO DIAS
VENDA DE COISA DEFEITUOSA
03/02/2010
690/09.9.YFLSB
URBANO DIAS
CASO JULGADO
03/02/2010
374/04.4TBRMZ.E1.S1
AZEVEDO RAMOS
PROPRIEDADE HORIZONTAL
03/02/2010
29371/03.5TJLSB.S1
URBANO DIAS
CLÁUSULA GERAL
03/02/2010
160/2001.S3
HELDER ROQUE
VALOR DA CAUSA
02/25/2010
172/04.5TBOVR.S1
SERRA BAPTISTA
ACIDENTE DE VIAÇÃO
02/25/2010
6824/03.0TBB.G1.S1
CUSTÓDIO MONTES
IGREJA CATÓLICA
02/25/2010
1016/06.9TVLSB.S1
PIRES DA ROSA
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
02/25/2010
782/2001.S1
ÁLVARO RODRIGUES
ARRENDATÁRIO
02/25/2010
11/06.2TBLSD.P1.S1
ÁLVARO RODRIGUES
ACIDENTE DE VIAÇÃO
02/25/2010
587/09.2YFLSB
ÁLVARO RODRIGUES
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
02/25/2010
399/1999.C1.S1
LOPES DO REGO
PROCESSO DE INVENTÁRIO
02/24/2010
78/1998.S1
PINTO HESPANHOL
TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO
02/24/2010
401/08.6TTVFX.L1.S1
PINTO HESPANHOL
ISENÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO
02/24/2010
333/07.5TTMAI-A.S1
PINTO HESPANHOL
INDEMNIZAÇÃO DE ANTIGUIDADE
02/24/2010
6/05.3TTFAR.S1
SOUSA PEIXOTO
NULIDADE DO PROCESSO DISCIPLINAR
02/24/2010
945/06.4TTVIS.C2.S1
VASQUES DINIS
INSTITUTO PÚBLICO
02/24/2010
934/07.1TTCBR.C1.S1
VASQUES DINIS
RESOLUÇÃO PELO TRABALHADOR
02/24/2010
556/07.7TTALM.S1
VASQUES DINIS
PACTO DE PERMANÊNCIA
Anterior
|
Seguinte
|
Principal
Pesquisa Livre
|
por Termos
|
por Campo
|
por Descritor