Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Ter 19-Jun 07:11 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
03/22/20187053/12.7TBVNG.P1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGORESPONSABILIDADE MÉDICA
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
CONSENTIMENTO
OBRIGAÇÕES DE MEIOS E DE RESULTADO
03/22/2018184/13.8TBTND.C1.S2MARIA DA GRAÇA TRIGODIREITOS DE PERSONALIDADE
DIREITO AO REPOUSO
INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
LICENÇA
03/22/2018239/16.7YHLSB.L1.S1SALAZAR CASANOVAPROPRIEDADE INDUSTRIAL
MARCAS
DENOMINAÇÃO DE ORIGEM
SINAL DISTINTIVO
MONUMENTO NACIONAL
03/22/201867525/14.6YIPRT.L1.S1MARIA DO ROSÁRIO MORGADOCONTRATO DE ARRENDAMENTO
RENDA
PAGAMENTO
INCUMPRIMENTO
ÓNUS DA PROVA
03/22/2018220/16.6T8PVZ.P1.S1MARIA DO ROSÁRIO MORGADORESOLUÇÃO BANCÁRIA
BANCO DE PORTUGAL
DELIBERAÇÃO
CONSTITUCIONALIDADE
TRANSMISSÃO
03/22/20183425/16.6T8MAI-A.P1.S1SOUSA LAMEIRAINSOLVÊNCIA
VENCIMENTO
ABUSO DO DIREITO
EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO
CONTA BLOQUEADA
03/22/20183289/09.6TBMAI.P1.S1HELDER ALMEIDARESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
AUTO-ESTRADA
DESPISTE
MOTOCICLO
03/22/20182071/10.2YYLSB-D.L1.S1CABRAL TAVARESEXECUÇÃO DE DECISÃO ARBITRAL
EMBARGOS DE EXECUTADO
FACTOS SUPERVENIENTES
FACTO MODIFICATIVO
EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA
03/21/20181859/16.5T8PTM.E1.S1JÚLIO GOMESFALTAS INJUSTIFICADAS
JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
COMPENSAÇÃO DE DANOS NÃO PATRIMONIAIS
03/21/2018471/10.7TTCSC.L1.S2RIBEIRO CARDOSONULIDADE DO ACÓRDÃO
DESPEDIMENTO COLETIVO
TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO
03/21/20185074/15.7T8LSB.L1.S1FERREIRA PINTOIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PROVA GRAVADA
ÓNUS A CARGO DO RECORRENTE
03/21/201817082/17.9T8LSB.L1.S1CHAMBEL MOURISCOAÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO
EMPRESA DO SECTOR EMPRESARIAL PÚBLICO
NULIDADE DO CONTRATO
NULIDADE DE ACÓRDÃO
03/21/201820416/17.2T8LSB.L1.S1CHAMBEL MOURISCOAÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO
EMPRESA DO SECTOR EMPRESARIAL PÚBLICO
NULIDADE DO CONTRATO
03/20/2018982/13.2TYVNG.P1.S1FONSECA RAMOSEXCLUSÃO DE SÓCIO
INTERESSE PESSOAL DO SÓCIO
DANO
DIREITO AO BOM NOME
03/20/20181034/10.2TBLSD-E.P1.S2ANA PAULA BOULAROTEXECUÇÃO
PENHORA DE CRÉDITOS
IMPENHORABILIDADE REATIVA
03/20/20181149/14.8T8LRS.L1.S1HENRIQUE ARAÚJOPRETERIÇÃO DO TRIBUNAL ARBITRAL
INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA
COMPETÊNCIA CONVENCIONAL
TRIBUNAL ARBITRAL
FORO COMUM
03/15/20182057/11.0TVLSB.L1.S2TÁVORA VICTORACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
USUCAPIÃO
PROPRIEDADE HORIZONTAL
TÍTULO CONSTITUTIVO
03/15/20181503/16.0YRLSB.S1HELDER ALMEIDARECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
TRÂNSITO EM JULGADO
ACORDÃO FUNDAMENTO
03/13/2018390/09.0T2ODM.E1FÁTIMA GOMESARRENDAMENTO RURAL
BENFEITORIAS ÚTEIS
DIREITO À INDEMNIZAÇÃO
LEI APLICÁVEL
03/13/201825795/15.3T8LSB.L1.S2CABRAL TAVARESRESPONSABILIDADE BANCÁRIA
BANCO
LIQUIDAÇÃO
INSOLVÊNCIA
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
03/13/20182947/12.2TBVLG.P1.S1ALEXANDRE REISINVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PRAZO DE PROPOSITURA DA AÇÃO
PRAZO DE PROPOSITURA DA ACÇÃO
CONSTITUCIONALIDADE
PRAZO DE CADUCIDADE
03/13/2018940/14.0TBCBR.C1.S1LIMA GONÇALVESCOMISSÃO
COMISSÁRIO
TERCEIRO
DANO MORTE
DANOS REFLEXOS
03/08/2018907/15.0T8PTG.E1.S2TOMÉ GOMESCONTRATO DE SEGURO
SEGURO DE VIDA
CLÁUSULA DE EXCLUSÃO
ALCOOLEMIA
ÓNUS DA PROVA
03/08/20182170/13.9TVLSB.L1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGOTESTAMENTO
NULIDADE
INCAPACIDADE ACIDENTAL
ÓNUS DA PROVA
FACTO CONSTITUTIVO
03/08/20187397/14.3T8LSB.L1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGOACÇÃO INIBITÓRIA
AÇÃO INIBITÓRIA
CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
EXCLUSÃO DE CLÁUSULA
CONTA BANCÁRIA
03/08/2018225/15.4T8VNG.P1-A.S1ROSA TCHINGDESERÇÃO DA INSTÂNCIA
REGISTO DA ACÇÃO
REGISTO DA AÇÃO
NEGLIGÊNCIA
AUDIÇÃO PRÉVIA DAS PARTES
03/08/2018351/14.7TBPNF.P1.S1ANTÓNIO JOAQUIM PIÇARRAACTIVIDADE BANCÁRIA
ATIVIDADE BANCÁRIA
CONTRATO DE DEPÓSITO
CONTRATO DE LOCAÇÃO
ÓNUS DA PROVA
03/08/2018484/14.0T8LRS.L1.S1SOUSA LAMEIRADUPLA CONFORME
FUNDAMENTAÇÃO ESSENCIALMENTE DIFERENTE
RECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO
03/08/20181240/15.3T8GRD.C1.S1ANTÓNIO LONES DANTASDEVER DE OBEDIÊNCIA
DEVER DE ZELO
JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO

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