Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça
Ter 11-Dez 05:52 AM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 11/14/2018 | 28602/15.3T8LSB.L1.S1 | ANTÓNIO LEONES DANTAS | IPSS CONVALIDAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
| 11/14/2018 | 1181/15.4T8MTS.P1.S1 | JÚLIO GOMES | DESCANSO SEMANAL |
| 11/14/2018 | 94/17.0T8BCL-A.G1.S1 | RIBEIRO CARDOSO | NOTA DE CULPA DESCRIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DOS FACTOS |
| 11/14/2018 | 9291/17.7T8LSB.L1.S2 | CHAMBEL MOURISCO | PROCEDIMENTO DISCIPLINAR CADUCIDADE DO DIREITO DE APLICAR A SANÇÃO DILIGÊNCIAS DE INSTRUÇÃO |
| 11/08/2018 | 770/12.3TBSXL.L1.S1 | ABRANTES GERALDES | SEGURO OBRIGATÓRIO DE RESPONSABILIDADE CIVIL AUTOMÓVEL REENVIO PREJUDICIAL OBRIGATORIEDADE DE CONTRATO DE SEGURO VEÍCULO GUARDADO FORA DA VIA PÚBLICA FALTA DE CONTRATO DE SEGURO |
| 11/08/2018 | 1499/13.0T2AVR.P1.S1 | ABRANTES GERALDES | IMPUGNAÇÃO PAULIANA LEGITIMIDADE INDIRETA EXECUÇÕES FISCAIS CRÉDITO DE INSTITUTO PÚBLICO |
| 11/08/2018 | 6000/16.1T8STB.E1.S1 | ABRANTES GERALDES | FRACIONAMENTO DE PRÉDIOS RÚSTICOS ANULABILIDADE USUCAPIÃO |
| 11/08/2018 | 2147/16.2T8LRA.C2.S1 | ABRANTES GERALDES | INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA BANCO PORTUGUÊS DE NEGÓCIOS OBRIGAÇÕES SLN DEPÓSITO A PRAZO CONTRADIÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO |
| 11/06/2018 | 2791/04.0TBVLG.P2.S2 | ANA PAULA BOULAROT | COMPRA E VENDA DE IMÓVEL INCUMPRIMENTO VENDA DEFEITUOSA |
| 11/06/2018 | 572/15.5T8SSB.E1.S1 | ANA PAULA BOULAROT | PROPRIEDADE HORIZONTAL TERRAÇOS VARANDAS PARTES COMUNS |
| 11/06/2018 | 312/18.7T8STRE.E1.S1 | PINTO DE ALMEIDA | PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO PLANO DE RECUPERAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PRAZO INTERPRETAÇÃO DA LEI |
| 11/06/2018 | 5106/16.1T8GMR.G2.S2 | JOSÉ RAINHO | PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO PRAZO PEREMPTÓRIO PRAZO PERENTÓRIO ACORDO DE CREDORES HOMOLOGAÇÃO |
| 11/06/2018 | 66/16.1T8RGR-C.L1.S2 | HENRIQUE ARAÚJO | PRINCÍPIO DA OFICIOSIDADE RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS CREDITO LABORAL PRIVILÉGIO CREDITÓRIO BEM IMÓVEL |
| 11/06/2018 | 452/05.2TBPTL.G2.S1 | CATARINA SERRA | DANOS FUTUROS EQUIDADE FACTOS PROVADOS LIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO |
| 11/06/2018 | 2789/16.6T8GMR.G1.S1 | ALEXANDRE REIS | CLÁUSULA PENAL INCUMPRIMENTO DEFINITIVO MORA DO DEVEDOR CUMULAÇÃO DE INDEMNIZAÇÕES PEDIDO GENÉRICO |
| 11/06/2018 | 1885/16.4T8MTR.E1.S2 | PEDRO DE LIMA GONÇALVES | INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE PRAZO DE CADUCIDADE DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL CONSTITUCIONALIDADE DIREITOS DE PERSONALIDADE |
| 11/06/2018 | 18364/16.2T8LSB-A.L1.S2 | PEDRO DE LIMA GONÇALVES | BANCO LIQUIDAÇÃO RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE ACÇÃO DECLARATIVA |
| 11/06/2018 | 2790/16.0T8VFX.L1.S1 | PINTO DE ALMEIDA | PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA CONSENTIMENTO INFORMADO ESTABELECIMENTO DA FILIAÇÃO ABUSO DO DIREITO CÔNJUGE |
| 11/06/2018 | 1/16.7T8ESP.P1.S1 | MARIA JOÃO VAZ TOMÉ | CASO JULGADO MATERIAL AUTORIDADE DO CASO JULGADO EXCEPÇÃO DILATÓRIA PEDIDO SERVIDÃO DE PASSAGEM |
| 11/06/2018 | 2468/16.4T8LSB.L1.S1 | CABRAL TAVARES | NEXO DE CAUSALIDADE DEVER DE INFORMAÇÃO INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA OBRIGAÇÃO APLICAÇÃO FINANCEIRA |
| 10/31/2018 | 174/16.9T8LRS.L1.S1 | RIBEIRO CARDOSO | REDUÇÃO REMUNERATÓRIA CENTROS PROTOCOLARES ADMINISTRAÇÃO AUTÓNOMA DO ESTADO EVOLUÇÃO NA CARREIRA |
| 10/31/2018 | 359/15.5T8STR.L1.S1 | ANTÓNIO LEONES DANTAS | ACIDENTE DE TRABALHO RETRIBUIÇÃO IPATH SUBSÍDIO DE ELEVADA INCAPACIDADE JUNTA MÉDICA |
| 10/31/2018 | 2820/15.2T8LRS.L1.S1 | CHAMBEL MOURISCO | RECURSO DE APELAÇÃO IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO ÓNUS DE ALEGAÇÃO ÓNUS DE CONCLUIR DANOS NÃO PATRIMONIAIS |
| 10/31/2018 | 16066/16.9T8PRT.P1.S1 | CHAMBEL MOURISCO | RESOLUÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO PELO TRABALHADOR PROCEDIMENTO PARA RESOLUÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
| 10/25/2018 | 92/16.0T8BGC.G1.S2 | GONÇALVES ROCHA | ACIDENTE DE TRABALHO VIOLAÇÃO DE REGRAS DE SEGURANÇA REGULAMENTO DE SEGURANÇA NO TRABALHO DA CONSTRUÇÃO CIVIL NEXO DE CAUSALIDADE CULPA DO EMPREGADOR |
| 10/25/2018 | 492/07.7TTCSC-A.L1.S1 | JÚLIO GOMES | PROCESSO URGENTE |
| 10/25/2018 | 3275/15.7T8MAI-A.P1.S2 | MARIA DA GRAÇA TRIGO | SOCIEDADE LIQUIDAÇÃO EXTINÇÃO DE SOCIEDADE PROCESSO PENDENTE ÓNUS DA PROVA |
| 10/25/2018 | 2089/11.8TVLSB.L1 | ROSA TCHING | INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA OBRIGAÇÃO DE MEIOS E DE RESULTADO RESPONSABILIDADE CONTRATUAL PRESUNÇÃO DE CULPA ÓNUS DA PROVA |
| 10/25/2018 | 2581/16.8T8LRA.C2.S1 | BERNARDO DOMINGOS | INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA DEVER DE INFORMAÇÃO RESPONSABILIDADE CONTRATUAL PRESUNÇÃO DE CULPA OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR |