Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça
Ter 19-Jun 07:11 AM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 03/22/2018 | 7053/12.7TBVNG.P1.S1 | MARIA DA GRAÇA TRIGO | RESPONSABILIDADE MÉDICA RESPONSABILIDADE CONTRATUAL RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL CONSENTIMENTO OBRIGAÇÕES DE MEIOS E DE RESULTADO |
| 03/22/2018 | 184/13.8TBTND.C1.S2 | MARIA DA GRAÇA TRIGO | DIREITOS DE PERSONALIDADE DIREITO AO REPOUSO INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LICENÇA |
| 03/22/2018 | 239/16.7YHLSB.L1.S1 | SALAZAR CASANOVA | PROPRIEDADE INDUSTRIAL MARCAS DENOMINAÇÃO DE ORIGEM SINAL DISTINTIVO MONUMENTO NACIONAL |
| 03/22/2018 | 67525/14.6YIPRT.L1.S1 | MARIA DO ROSÁRIO MORGADO | CONTRATO DE ARRENDAMENTO RENDA PAGAMENTO INCUMPRIMENTO ÓNUS DA PROVA |
| 03/22/2018 | 220/16.6T8PVZ.P1.S1 | MARIA DO ROSÁRIO MORGADO | RESOLUÇÃO BANCÁRIA BANCO DE PORTUGAL DELIBERAÇÃO CONSTITUCIONALIDADE TRANSMISSÃO |
| 03/22/2018 | 3425/16.6T8MAI-A.P1.S1 | SOUSA LAMEIRA | INSOLVÊNCIA VENCIMENTO ABUSO DO DIREITO EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO CONTA BLOQUEADA |
| 03/22/2018 | 3289/09.6TBMAI.P1.S1 | HELDER ALMEIDA | RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL ACIDENTE DE VIAÇÃO AUTO-ESTRADA DESPISTE MOTOCICLO |
| 03/22/2018 | 2071/10.2YYLSB-D.L1.S1 | CABRAL TAVARES | EXECUÇÃO DE DECISÃO ARBITRAL EMBARGOS DE EXECUTADO FACTOS SUPERVENIENTES FACTO MODIFICATIVO EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA |
| 03/21/2018 | 1859/16.5T8PTM.E1.S1 | JÚLIO GOMES | FALTAS INJUSTIFICADAS JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO COMPENSAÇÃO DE DANOS NÃO PATRIMONIAIS |
| 03/21/2018 | 471/10.7TTCSC.L1.S2 | RIBEIRO CARDOSO | NULIDADE DO ACÓRDÃO DESPEDIMENTO COLETIVO TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO |
| 03/21/2018 | 5074/15.7T8LSB.L1.S1 | FERREIRA PINTO | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVA GRAVADA ÓNUS A CARGO DO RECORRENTE |
| 03/21/2018 | 17082/17.9T8LSB.L1.S1 | CHAMBEL MOURISCO | AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO EMPRESA DO SECTOR EMPRESARIAL PÚBLICO NULIDADE DO CONTRATO NULIDADE DE ACÓRDÃO |
| 03/21/2018 | 20416/17.2T8LSB.L1.S1 | CHAMBEL MOURISCO | AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO EMPRESA DO SECTOR EMPRESARIAL PÚBLICO NULIDADE DO CONTRATO |
| 03/20/2018 | 982/13.2TYVNG.P1.S1 | FONSECA RAMOS | EXCLUSÃO DE SÓCIO INTERESSE PESSOAL DO SÓCIO DANO DIREITO AO BOM NOME |
| 03/20/2018 | 1034/10.2TBLSD-E.P1.S2 | ANA PAULA BOULAROT | EXECUÇÃO PENHORA DE CRÉDITOS IMPENHORABILIDADE REATIVA |
| 03/20/2018 | 1149/14.8T8LRS.L1.S1 | HENRIQUE ARAÚJO | PRETERIÇÃO DO TRIBUNAL ARBITRAL INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA COMPETÊNCIA CONVENCIONAL TRIBUNAL ARBITRAL FORO COMUM |
| 03/15/2018 | 2057/11.0TVLSB.L1.S2 | TÁVORA VICTOR | ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO USUCAPIÃO PROPRIEDADE HORIZONTAL TÍTULO CONSTITUTIVO |
| 03/15/2018 | 1503/16.0YRLSB.S1 | HELDER ALMEIDA | RECURSO DE REVISTA ADMISSIBILIDADE DE RECURSO OPOSIÇÃO DE JULGADOS TRÂNSITO EM JULGADO ACORDÃO FUNDAMENTO |
| 03/13/2018 | 390/09.0T2ODM.E1 | FÁTIMA GOMES | ARRENDAMENTO RURAL BENFEITORIAS ÚTEIS DIREITO À INDEMNIZAÇÃO LEI APLICÁVEL |
| 03/13/2018 | 25795/15.3T8LSB.L1.S2 | CABRAL TAVARES | RESPONSABILIDADE BANCÁRIA BANCO LIQUIDAÇÃO INSOLVÊNCIA INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE |
| 03/13/2018 | 2947/12.2TBVLG.P1.S1 | ALEXANDRE REIS | INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PRAZO DE PROPOSITURA DA AÇÃO PRAZO DE PROPOSITURA DA ACÇÃO CONSTITUCIONALIDADE PRAZO DE CADUCIDADE |
| 03/13/2018 | 940/14.0TBCBR.C1.S1 | LIMA GONÇALVES | COMISSÃO COMISSÁRIO TERCEIRO DANO MORTE DANOS REFLEXOS |
| 03/08/2018 | 907/15.0T8PTG.E1.S2 | TOMÉ GOMES | CONTRATO DE SEGURO SEGURO DE VIDA CLÁUSULA DE EXCLUSÃO ALCOOLEMIA ÓNUS DA PROVA |
| 03/08/2018 | 2170/13.9TVLSB.L1.S1 | MARIA DA GRAÇA TRIGO | TESTAMENTO NULIDADE INCAPACIDADE ACIDENTAL ÓNUS DA PROVA FACTO CONSTITUTIVO |
| 03/08/2018 | 7397/14.3T8LSB.L1.S1 | MARIA DA GRAÇA TRIGO | ACÇÃO INIBITÓRIA AÇÃO INIBITÓRIA CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL EXCLUSÃO DE CLÁUSULA CONTA BANCÁRIA |
| 03/08/2018 | 225/15.4T8VNG.P1-A.S1 | ROSA TCHING | DESERÇÃO DA INSTÂNCIA REGISTO DA ACÇÃO REGISTO DA AÇÃO NEGLIGÊNCIA AUDIÇÃO PRÉVIA DAS PARTES |
| 03/08/2018 | 351/14.7TBPNF.P1.S1 | ANTÓNIO JOAQUIM PIÇARRA | ACTIVIDADE BANCÁRIA ATIVIDADE BANCÁRIA CONTRATO DE DEPÓSITO CONTRATO DE LOCAÇÃO ÓNUS DA PROVA |
| 03/08/2018 | 484/14.0T8LRS.L1.S1 | SOUSA LAMEIRA | DUPLA CONFORME FUNDAMENTAÇÃO ESSENCIALMENTE DIFERENTE RECURSO DE REVISTA ADMISSIBILIDADE DE RECURSO MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO |
| 03/08/2018 | 1240/15.3T8GRD.C1.S1 | ANTÓNIO LONES DANTAS | DEVER DE OBEDIÊNCIA DEVER DE ZELO JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO |