Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Sab 16-Out 08:18 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
09/29/20211680/17.3T8VRL.G1.S1LEONOR CRUZ RODRIGUESDECISÃO CONTRA JURISPRUDÊNCIA FIXADA
OPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS
ACÓRDÃO UNIFORMIZADOR DE JURISPRUDÊNCIA
CONTRATO DE SEGURO
09/29/20213610/18.6T8CSC.L1.S1CHAMBEL MOURISCOPATRIMÓNIO AUTÓNOMO
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
09/29/20212948/19.0T8PRT.P1.S2CHAMBEL MOURISCOREVISTA EXCECIONAL
RELEVÂNCIA JURÍDICA
INTERESSES DE PARTICULAR RELEVÂNCIA SOCIAL
09/29/20213937/09.8TTLSB.2.L1.S1PAULA SÁ FERNANDESPROCESSO DE TRABALHO
LIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA
RECURSO DE APELAÇÃO
PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DO RECURSO
09/29/20217814/18.3T8VNG.P1.S1PAULA SÁ FERNANDES
09/29/202123235/19.8T8LSB.L1.S1LEONOR CRUZ RODRIGUESPENSÃO DE REFORMA
BANCÁRIO
CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL
09/29/202198/20.5PCLRA.C1.S1PAULO FERREIRA DA CUNHAROUBO
PENAS PARCELARES
RECURSO PER SALTUM
CÚMULO JURÍDICO
CONHECIMENTO
09/29/2021274/17.8JACBR.C1.S1PAULO FERREIRA DA CUNHATRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
CRIMINALIDADE ORGANIZADA
CÚMULO JURÍDICO
09/29/20211687/17.0T9BRG-A.S1TERESA FÉRIA
09/29/202121/18.7SHLSB.S1TERESA FÉRIA
09/29/202153/17.2JABRG.G1.S1-ASÉNIO ALVES
09/29/20211134/10.9TAVFX.L1.S1ANA BARATA BRITO
09/29/202117/19.1PELRA.S1ANA BARATA BRITO
09/23/20211201/19.3T8LRA.C1.S1RIJO FERREIRACASO JULGADO
AUTORIDADE DO CASO JULGADO
LITISCONSÓRCIO VOLUNTÁRIO
LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO
CONTA BANCÁRIA
09/23/20211982/18.1T8VCT.G1.S1RIJO FERREIRAREVISTA EXCECIONAL
ADMISSIBILIDADE
OPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
ACORDÃO FUNDAMENTO
09/23/20213165/18.1T8VCT.G1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGOCONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA
CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
BENFEITORIAS
BENFEITORIAS NECESSÁRIAS
RECURSO SUBORDINADO
09/23/2021162/19.3T8VRS.E1.S1CATARINA SERRARESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
EQUIDADE
CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
09/23/2021518/07.4YYPRT-C.P1.S1RIJO FERREIRAPARTILHA DA HERANÇA
OPONIBILIDADE
EXECUÇÃO
PENHORA
CITAÇÃO
09/23/202119339/17.0T8LSB-A.L1.S1RIJO FERREIRAAUTORIDADE DO CASO JULGADO
CARTÃO DE CRÉDITO
DATA
ALTERAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
09/23/20212247/20.4YRLSB.S1VIEIRA E CUNHAREVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
UNIÃO DE FACTO
PRINCÍPIOS DA ORDEM PÚBLICA PORTUGUESA
ANALOGIA
NACIONALIDADE
09/23/2021472/15.9T8VRL.G1.S1ROSA TCHINGARGUIÇÃO DE NULIDADES
EXCESSO DE PRONÚNCIA
OPOSIÇÃO ENTRE OS FUNDAMENTOS E A DECISÃO
CONTRADIÇÃO
CASO JULGADO
09/23/2021175/17.0TNLSB.L1.S1ROSA TCHINGPRETERIÇÃO DO TRIBUNAL ARBITRAL
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
RECURSO DE REVISTA
REJEIÇÃO DE RECURSO
INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA
09/23/20211129/18.4T8PDL.L2.S1VIEIRA E CUNHAARGUIÇÃO DE NULIDADES
NULIDADE DE ACÓRDÃO
EXCESSO DE PRONÚNCIA
RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
09/23/2021309/19.0T8ALM-B.L1.S1VIEIRA E CUNHAEXECUÇÃO
OPOSIÇÃO À PENHORA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
RECURSO DE REVISTA
OPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS
09/23/20215553/19.7T8LSB-Q.S1HELENA MONIZ
09/23/2021424/16.1JELSB-B.S1EDUARDO LOUREIRO
09/23/202129/15.4PEVNG.S1MARGARIDA BLASCO
09/23/202192/19.9TELSB-A.L1-A.S1ANTÓNIO GAMA
09/23/202113/21.9YFLSBILÍDIO SACARRÃO MARTINSINDEFERIMENTO LIMINAR
RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
REGULAMENTO
DISTRIBUIÇÃO
ATO ADMINISTRATIVO

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