Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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SESSÃO. PROCESSO RELATOR DESCRITOR
03/09/2010680/09.1YFLSB FONSECA RAMOSENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
03/04/2010677/09.1YFLSBCUSTÓDIO MONTESDIREITO AO BOM NOME
03/04/201009B0182BETTENCOURT DE FARIAARRENDAMENTO PARA COMÉRCIO OU INDÚSTRIA
03/04/20102425/07.1TBVCD.P1.S1SERRA BAPTISTACOMPETÊNCIA INTERNACIONAL
03/04/20101472/04.OTVPRT-C.S1SERRA BAPTISTAPRESCRIÇÃO EXTINTIVA
03/04/20105445/07.2TBVNG.P1.S1BARRETO NUNESCONTRATO DE EMPREITADA
03/04/20101205/07.9TVPRT.P1.S1BARRETO NUNESDECISÃO ARBITRAL
03/03/2010475/07.7TTVIS.C1.S1PINTO HESPANHOLVIOLAÇÃO DE REGRAS DE SEGURANÇA
03/02/20105331/06.3TBMAI.P1.S1URBANO DIASDIREITO DE RETENÇÃO
03/02/20105662/07.5YYPRT-A.S1 FONSECA RAMOSCONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA IMOBILIÁRIA
03/02/2010330/07.0TCGMR.S1URBANO DIASPRESUNÇÃO JUDICIAL
03/02/2010323/05.2TBTBTBU.C1.S.1URBANO DIASVENDA DE COISA DEFEITUOSA
03/02/2010690/09.9.YFLSBURBANO DIASCASO JULGADO
03/02/2010374/04.4TBRMZ.E1.S1AZEVEDO RAMOSPROPRIEDADE HORIZONTAL
03/02/201029371/03.5TJLSB.S1URBANO DIASCLÁUSULA GERAL
03/02/2010160/2001.S3HELDER ROQUEVALOR DA CAUSA
02/25/2010172/04.5TBOVR.S1SERRA BAPTISTAACIDENTE DE VIAÇÃO
02/25/20106824/03.0TBB.G1.S1 CUSTÓDIO MONTESIGREJA CATÓLICA
02/25/20101016/06.9TVLSB.S1PIRES DA ROSADANOS NÃO PATRIMONIAIS
02/25/2010782/2001.S1ÁLVARO RODRIGUESARRENDATÁRIO
02/25/201011/06.2TBLSD.P1.S1ÁLVARO RODRIGUESACIDENTE DE VIAÇÃO
02/25/2010587/09.2YFLSBÁLVARO RODRIGUESCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
02/25/2010399/1999.C1.S1LOPES DO REGOPROCESSO DE INVENTÁRIO
02/24/201078/1998.S1PINTO HESPANHOLTRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO
02/24/2010401/08.6TTVFX.L1.S1PINTO HESPANHOLISENÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO
02/24/2010333/07.5TTMAI-A.S1PINTO HESPANHOLINDEMNIZAÇÃO DE ANTIGUIDADE
02/24/20106/05.3TTFAR.S1SOUSA PEIXOTONULIDADE DO PROCESSO DISCIPLINAR
02/24/2010945/06.4TTVIS.C2.S1VASQUES DINISINSTITUTO PÚBLICO
02/24/2010 934/07.1TTCBR.C1.S1VASQUES DINISRESOLUÇÃO PELO TRABALHADOR
02/24/2010556/07.7TTALM.S1VASQUES DINISPACTO DE PERMANÊNCIA

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