Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça
Sex 22-Mar 02:55 AM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 03/07/2019 | 1059/13.6PKLSB-A.L1-A.S1 | HELENA MONIZ | ACÓRDÃO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA HONORÁRIOS APOIO JUDICIÁRIO DEFENSOR AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO |
| 03/07/2019 | 5744/15.0T8VNG.P1.S1 | ACÁCIO DAS NEVES | PROVIDÊNCIA CAUTELAR OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR PROPOSITURA DA ACÇÃO REQUISITOS TRÂNSITO EM JULGADO |
| 03/07/2019 | 13688/16.1TBPRT.P1.S1 | FERNANDO SAMÕES | COMPETÊNCIA INTERNACIONAL PACTO ATRIBUTIVO DE COMPETÊNCIA REGULAMENTO (UE) 1215/2012 CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL TRANSMISSÃO UNIVERSAL |
| 03/06/2019 | 296/17.9T8FAR.E1.S1 | ANTÓNIO LEONES DANTAS | LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OPINIÃO JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO RETIFICAÇÃO DE ERROS MATERIAIS ERRO DE JULGAMENTO |
| 03/06/2019 | 10354/17.4T8SNT.L1.S1 | RIBEIRO CARDOSO | CONTRATO A TERMO MOTIVO JUSTIFICATIVO |
| 03/06/2019 | 14897/17.1T8LSB.L1.S1 | CHAMBEL MOURISCO | DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA GUARDA-FREIO DEVER DE FIDELIDADE |
| 02/26/2019 | 219/13.4TYLSB.L2.S3 | FONSECA RAMOS | SOCIEDADE POR QUOTAS DESTITUIÇÃO DE GERENTE JUSTA CAUSA DELIBERAÇÃO SOCIAL NULIDADE |
| 02/26/2019 | 1316/14.4TBVNG-A.P1.S2 | FONSECA RAMOS | SENTENÇA FALTA DE DISCRIMINAÇÃO DOS FACTOS NÃO PROVADOS FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO NULIDADE DE SENTENÇA DIREITO AO RECURSO |
| 02/26/2019 | 618/12.9TVPRT.P1.S2 | ANA PAULA BOULAROT | PROVIDÊNCIA CAUTELAR CADUCIDADE ACÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO REQUISITOS |
| 02/26/2019 | 1684/14.8T8VCT.G1.S2 | ANA PAULA BOULAROT | AUTORIDADE DO CASO JULGADO EXCEPÇÃO DE CASO JULGADO VIOLAÇÃO |
| 02/26/2019 | 4043/10.8TBVLG.P1.S1 | PINTO DE ALMEIDA | AUTORIDADE DO CASO JULGADO ACIDENTE LABORAL ACIDENTE DE VIAÇÃO SEGURADORA PRESTAÇÕES DEVIDAS |
| 02/26/2019 | 5757/11.0TBBRG.G1.S1 | PINTO DE ALMEIDA | ESTABELECIMENTO MEDIDAS DE SEGURANÇA ARMA HOMICÍDIO RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA |
| 02/26/2019 | 9/13.4TBFAF.G1.S1 | GRAÇA AMARAL | ARRENDAMENTO URBANO COMPRA E VENDA PRÉDIO INDIVISO ARRENDATÁRIO DIREITO DE PREFERÊNCIA |
| 02/26/2019 | 3791/14.8TBMTS-Q.P1.S2 | HENRIQUE ARAÚJO | REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA REQUERIMENTO TEMPESTIVIDADE CONTA DE CUSTAS |
| 02/26/2019 | 4419/13.9TBGDM.P1.S1 | CATARINA SERRA | ACIDENTE DE VIAÇÃO RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL ATROPELAMENTO DEVERES DE SEGURANÇA NO TRÁFEGO CONCORRÊNCIA DE CULPAS |
| 02/26/2019 | 954/13.7TJVNF-A.G1.S2-A | ANA PAULA BOULAROT | RECURSO PARA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA REQUISITOS OPOSIÇÃO DE JULGADOS INSOLVÊNCIA CASO JULGADO |
| 02/20/2019 | 557/13.6TACVL.B.S1 | LOPES DA MOTA | RECURSO DE REVISÃO DIREITOS FUNDAMENTAIS PROCESSO EQUITATIVO CONVENÇÃO EUROPEIA DOS DIREITOS DO HOMEM NULIDADE PROCESSUAL |
| 02/20/2019 | 9086/18.0T8LSB-A.L1.S1 | RIBEIRO CARDOSO | COMPETÊNCIA MATERIAL TRIBUNAIS DO TRABALHO TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS |
| 02/20/2019 | 1338/15.8T8.PNF.P1.S1 | CHAMBEL MOURISCO | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO ÓNUS A CARGO DO RECORRENTE |
| 02/20/2019 | 68/18.3YFLSB | HELENA MONIZ | JUIZ CLASSIFICAÇÃO DE SERVIÇO FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO ERRO DE JULGAMENTO DISCRICIONARIEDADE TÉCNICA |
| 02/20/2019 | 42/18.0YFLSB | JOSÉ RAÍNHO | JUIZ CLASSIFICAÇÃO DE SERVIÇO RECLAMAÇÃO INSPECTOR JUDICIAL INSPETOR JUDICIAL |
| 02/19/2019 | 2967/16.8T8LSB.L1.S1 | ALEXANDRE REIS | APLICAÇÃO FINANCEIRA BANCO DE PORTUGAL MEDIDA DE RESOLUÇÃO BANCÁRIA BANCO DE TRANSIÇÃO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO |
| 02/19/2019 | 1565/15.8T8VFR.P1.S2 | PEDRO DE LIMA GONÇALVES | RECTIFICAÇÃO DE ERROS MATERIAIS RETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO ERRO DE ESCRITA ERRO DE CÁLCULO PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
| 02/19/2019 | 406/17.6T8GDM.P1.S1 | FÁTIMA GOMES | ARRENDAMENTO RURAL PROVA MEIOS DE PROVA PROVA TESTEMUNHAL PROVA DOCUMENTAL |
| 02/19/2019 | 144/13.9TCFUN-A.L1.S1 | ACÁCIO DAS NEVES | ACÇÃO EXECUTIVA AÇÃO EXECUTIVA CRÉDITO OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO BANCO |
| 02/19/2019 | 3503/16.1T8VIS-A.C1.S1 | FERNANDO SAMÕES | TÍTULO DE CRÉDITO TÍTULO EXECUTIVO EXEQUIBILIDADE EXCEPÇÃO DESPACHO SANEADOR |
| 02/19/2019 | 565/15.8T8VFR.P1.S2 | PEDRO DE LIMA GONÇALVES | RECTIFICAÇÃO DE ERROS MATERIAIS RETIFICAÇÃO DE ERROS MATERIAIS ERRO DE ESCRITA ERRO DE CÁLCULO PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
| 02/13/2019 | 1205/15.5T9VIS.S1 | LOPES DA MOTA | CONCURSO DE INFRACÇÕES CONHECIMENTO SUPERVENIENTE CÚMULO JURÍDICO PENA ÚNICA ESCOLHA DA PENA |
| 02/13/2019 | 3922/17.6JAPRT.S1 | LOPES DA MOTA | ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS ABUSO SEXUAL DE MENORES DEPENDENTES VIOLAÇÃO AGRAVANTES VIOLÊNCIA DOMÉSTICA |