Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça
Sab 21-Set 12:09 AM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 07/11/2019 | 1456/15.2T8FNC.L1.S1 | HENRIQUE ARAÚJO | ACIDENTE DE VIAÇÃO ACIDENTE DE TRABALHO DUPLA INDEMNIZAÇÃO |
| 07/11/2019 | 1545/12.5TBCTX-D.E1.S1 | MARIA OLINDA GARCIA | INSOLVÊNCIA EFEITOS DA SENTENÇA CASO JULGADO GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS |
| 07/11/2019 | 341/13.7TBVNO-I.E1.S1 | RICARDO COSTA | IMPUGNAÇÃO PAULIANA DIREITO DE PROPRIEDADE TITULARIDADE CREDOR PREFERENCIAL AUTORIDADE DO CASO JULGADO |
| 07/11/2019 | 3461/15.0T8VNF-E.G1.S1 | JOSÉ RAINHO | INSOLVÊNCIA RECURSO DE REVISTA ADMISSIBILIDADE DE RECURSO VALOR DA CAUSA REJEIÇÃO DE RECURSO |
| 07/11/2019 | 843/17.6T8OVR-A.P1.S1 | GRAÇA AMARAL | RECURSO DE REVISTA ADMISSIBILIDADE DE RECURSO DUPLA CONFORME NULIDADE DE ACÓRDÃO ARGUIÇÃO |
| 07/11/2019 | 1819/17.9T8CHV-A.G1.S2 | HENRIQUE ARAÚJO | PROCESSO ESPECIAL PARA ACORDO DE PAGAMENTO RECURSO DE REVISTA REGIME APLICÁVEL OPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS |
| 07/11/2019 | 647/17.6T8OLH.E2.S2 | RICARDO COSTA | INSOLVÊNCIA RECURSO DE REVISTA REGIME APLICÁVEL DUPLA CONFORME OPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS |
| 07/11/2019 | 1203/16.1T9VNG.P1.S1 | RAUL BORGES | ABUSO DE CONFIANÇA CONHECIMENTO OFICIOSO VÍCIOS DO ARTº 410 CPP MEDIDA DA PENA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA |
| 07/11/2019 | 10336/16.3T8VNG.P1.S1 | ABRANTES GERALDES | IMPUGNAÇÃO PAULIANA ANTERIORIDADE DO CRÉDITO LIVRANÇA EM BRANCO PACTO DE PREENCHIMENTO RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA |
| 07/11/2019 | 28079/15.3T8LSB.L1.S1 | MARIA DA GRAÇA TRIGO | CONTRATO DE MEDIAÇÃO CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA MEDIAÇÃO MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA OBRIGAÇÃO |
| 07/11/2019 | 150/15.9T8AMT.P2.S1 | CATARINA SERRA | EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA DANOS INDEMNIZAÇÃO PRINCÍPIO DA IGUALDADE |
| 07/11/2019 | 901/17.7T8VRL.G2.S1 | FÁTIMA GOMES | APLICAÇÃO FINANCEIRA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA INTERMEDIÁRIO DEVER DE INFORMAÇÃO RESPONSABILIDADE |
| 07/11/2019 | 121/06.6TBOBR.P1.S1 | MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZA | ÂMBITO DA REVISTA PROVA DOCUMENTAL FORÇA PROBATÓRIA IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO BASE INSTRUTÓRIA |
| 07/04/2019 | 113/17.0T8CNF.C1.S1 | ACÁCIO DAS NEVES | ESCRITURA PÚBLICA FORÇA PROBATÓRIA PLENA DIVISÃO DE COISA COMUM PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO |
| 07/04/2019 | 132/11.0TCFUN-A.L1.S2 | ANA PAULA BOULAROT | ACÇÃO EXECUTIVA EMBARGOS DE EXECUTADO COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS ADMISSIBILIDADE |
| 07/04/2019 | 611/17.5T8BJA.E1.S1 | ANA PAULA BOULAROT | CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL FALTA DE PAGAMENTO DE RENDAS INDEMNIZAÇÃO POR MORA REPETIÇÃO DO INDEVIDO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA |
| 07/04/2019 | 5762/13.2TBVFX-A.L1.S1 | JOSÉ RAINHO | EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ABUSO DO DIREITO EMBARGOS DE EXECUTADO PROVA DOCUMENTAL IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO |
| 07/04/2019 | 493/12.3TJCBR-K.P1.S2 | GRAÇA AMARAL | RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE DECLARAÇÃO RECEPTÍCIA PRAZO DE CADUCIDADE ÓNUS DE ALEGAÇÃO PEDIDO IMPLÍCITO |
| 07/04/2019 | 4762/16.5T8CBR-A.C1.S1 | MARIA DA GRAÇA TRIGO | LIVRANÇA LIVRANÇA EM BRANCO PACTO DE PREENCHIMENTO PRESCRIÇÃO ABUSO DO DIREITO |
| 07/04/2019 | 1736/15.9TYLSB.L1.S1 | HENRIQUE ARAÚJO | REMISSÃO ABDICATIVA INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL TEORIA DA IMPRESSÃO DO DESTINATÁRIO |
| 07/04/2019 | 291/18.0T8AGH.L1.S2 | MARIA OLINDA GARCIA | PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA INCOMPETÊNCIA JUÍZO CÍVEL VALOR DA CAUSA |
| 07/04/2019 | 7070/17.0T8VNF.G1.S1 | MARIA DA GRAÇA TRIGO | REVISTA ADMISSIBILIDADE LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ FACTOS PESSOAIS |
| 07/04/2019 | 11431/99.7TVLSB.L2.S1 | CATARINA SERRA | DIREITO DE PROPRIEDADE BEM IMÓVEL LIGAÇÃO PERTINENCIAL TERRAÇOS REGISTO PREDIAL |
| 07/04/2019 | 1332/07.2TBMTJ.L2.S1 | CATARINA SERRA | CONTRATO DE MANDATO INSOLVÊNCIA MANDANTE TRÂNSITO EM JULGADO OFENSA DO CASO JULGADO |
| 07/04/2019 | 34352/15.3T8LSB.L1.S1 | CATARINA SERRA | DELIBERAÇÃO SOCIAL NULIDADE CONVOCATÓRIA ASSEMBLEIA GERAL VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM |
| 07/04/2019 | 6268/17.6T8VNF.G1.S1 | RAIMUNDO QUEIRÓS | ABUSO DO DIREITO DIREITO À INFORMAÇÃO SOCIEDADE ANÓNIMA INQUÉRITO JUDICIAL CONHECIMENTO PREJUDICADO |
| 07/04/2019 | 612/15.8T8CBR-N.C1-A.S1 | PINTO DE ALMEIDA | PROCESSO URGENTE APENSAÇÃO DE PROCESSOS INSOLVÊNCIA |
| 07/04/2019 | 261/16.3T8CSC.E1.S1 | MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZA | MEDIAÇÃO DE SEGUROS SEGURO CONTRATO DE SEGURO APÓLICE TRANSPORTE DE MERCADORIA |
| 07/04/2019 | 1440/17.1T8PTM.E1-A.S1 | HENRIQUE ARAÚJO | RECURSO DE REVISTA ADMISSIBILIDADE DE RECURSO REFORMA DE ACÓRDÃO PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO |