Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Seg 24-Jun 01:30 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/05/2019666/17.2T8MAI.P1.S1RIBEIRO CARDOSOMATÉRIA DE FACTO
MATÉRIA DE DIREITO
FACTO CONCLUSIVO
DEVER DE LEALDADE
DEVER DE NÃO CONCORRÊNCIA
06/04/201965/15.0 T8BJA.E1.S1FERNANDO SAMÕESNULIDADE DE ACÓRDÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
EXCESSO DE PRONÚNCIA
ERRO DE JULGAMENTO
CONDENAÇÃO EXTRA VEL ULTRA PETITUM
06/04/20194301/16.8T8VIS.C1.S1JOSÉ RAINHONEGÓCIO JURÍDICO
INTERPRETAÇÃO DA VONTADE
CONTRATO DE EMPREITADA
OBRIGAÇÕES DE MEIOS E DE RESULTADO
INDEMNIZAÇÃO
05/23/201931509/15.0T8LSB.L1.S1OLINDO GERALDESRESPONSABILIDADE CONTRATUAL
CLÁUSULA PENAL
JUROS DE MORA
INICIO DA MORA
DEVER DE COOPERAÇÃO
05/23/20192687/13.5TBLLE.E1.S1MARIA DO ROSÁRIO MORGADOSERVIDÃO
USUCAPIÃO
REQUISITOS
SERVIDÃO NÃO APARENTE
PISCINA
05/23/20198057/13.8TBBRG.G1.S1MARIA DO ROSÁRIO MORGADODEMOLIÇÃO PARA RECONSTRUÇÃO DE PRÉDIO
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
RELAÇÕES DE VIZINHANÇA
CONTRATO DE EMPREITADA
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
05/23/20192222/11.0TBVCT.G1.S1HELDER ALMEIDARESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
CONCORRÊNCIA DE CULPAS
DUPLA CONFORME PARCIAL
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
05/23/2019424/13.3T2AVR.P1.S1OLIVEIRA ABREURESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
ATROPELAMENTO
FUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL
SUB-ROGAÇÃO
05/23/20191046/15.0T8PFN.P1.S1OLIVEIRA ABREURESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
ATROPELAMENTO
CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
DANOS FUTUROS
05/23/201995/12.4JAAVR-A.P1.S1ILÍDIO SACARRÃO MARTINSEMBARGOS DE TERCEIRO
PENHORA
VEÍCULO AUTOMÓVEL
ACTO DE REGISTO
ATO DE REGISTO
05/23/20199918/15.5T8LRS.L1.S1ILÍDIO SACARRÃO MARTINSPRINCÍPIO DA ADESÃO
PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL
COMPETÊNCIA MATERIAL
PROCEDIMENTO CRIMINAL
TRIBUNAL CÍVEL
05/16/20191206/17.9S6LSB-C.S1LOPES DA MOTAHABEAS CORPUS
DIREITOS FUNDAMENTAIS
CONVENÇÃO EUROPEIA DOS DIREITOS DO HOMEM
NULIDADE PROCESSUAL
IRREGULARIDADE PROCESSUAL
05/16/2019765/15.5T9LAG.E1.S1NUNO GONÇALVESCÚMULO JURÍDICO
MEDIDA DA PENA ÚNICA
PROPORCIONALIDADE
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
05/15/2019469/17.4T8TMR.E1.S1ANTÓNIO LEONES DANTASAÇÃO ESPECIAL PARA IMPUGNAÇÃO DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO
ERRO NA FORMA DO PROCESSO
05/15/2019835/15.0T8LRA.C3.S1RIBEIRO CARDOSONULIDADE PROCESSUAL
ARGUIÇÃO DE NULIDADE DE ACÓRDÃO
DOENÇA PROFISSIONAL
DANOS PATRIMONIAIS E NÃO PATRIMONIAIS
PRESCRIÇÃO
05/15/201912917/17.9T8LSB.L1.S1FERREIRA PINTODIREITOS ADQUIRIDOS
PROGRESSÃO NA CARREIRA
PROGRESSÃO NA CATEGORIA
SUSPENSÃO
INCONSTITUCIONALIDADE
05/14/20191731/16.9T8CSC.L1.S1PAULO SÁINVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
INCONSTITUCIONALIDADE
PRAZO DE CADUCIDADE
DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL
CADUCIDADE DA AÇÃO
05/14/20191049/18.2T8GMR-A.S1ALEXANDRE REISAUTORIDADE DO CASO JULGADO
PRESSUPOSTOS
FUNDAMENTOS
EXTENSÃO DO CASO JULGADO
HABILITAÇÃO DO ADQUIRENTE
05/14/20193422/15.9T8LSB.L1.S2PEDRO DE LIMA GONÇALVESDESERÇÃO DA INSTÂNCIA
CELERIDADE PROCESSUAL
NEGLIGÊNCIA
OMISSÃO
NEXO DE CAUSALIDADE
05/14/2019927/13.0TBMCN.P1.S1FÁTIMA GOMESCAMINHO PÚBLICO
PRESSUPOSTOS
ATRAVESSADOURO
DOMÍNIO PÚBLICO
PRESUNÇÕES JUDICIAIS
05/14/20192741/16.1T8PTM.L1.S1ANTÓNIO MAGALHÃESCLÁUSULA COMPROMISSÓRIA
CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM
CONTRATO DE SWAP
CONTRATO DE ADESÃO
COMPETÊNCIA
05/14/2019312/07.2TCFUN.L1.S2PINTO DE ALMEIDACESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL
PACTO DE NÃO CONCORRÊNCIA
NORMA IMPERATIVA
OBJECTO INDETERMINAVEL
NULIDADE DO NEGÓCIO
05/14/2019241/09.5TYVNG-A.P2.S1JOSÉ RAINHOOFENSA DE CASO JULGADO
PRESSUPOSTOS
APROVEITAMENTO DO RECURSO AOS NÃO RECORRENTES
DESPACHO
REVOGAÇÃO
05/14/20197633/15.9T8STB-A.E1.S1JOSÉ RAINHOPROTESTO
FALTA DE PAGAMENTO
AVAL
ACTO INÚTIL
ATO INÚTIL
05/14/20192075/17.4T8FNC.L1.S1JOSÉ RAINHOOFENSA DO CASO JULGADO
CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
RECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
05/14/2019625/17.5T8BGC.G1.S2HENRIQUE ARAÚJOPEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
CASO JULGADO MATERIAL
CAUSA DE PEDIR
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
05/14/20191296/17.4YRLSB.S1HENRIQUE ARAÚJOCOMPROMISSO ARBITRAL
RECONVENÇÃO
INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL
NEGÓCIO FORMAL
CONTRATO DE CONSÓRCIO
05/14/2019421/14.1TYVNG.P2.S1MARIA OLINDA GARCIAANULAÇÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL
CONVALIDAÇÃO
PODERES DO TRIBUNAL
APROVAÇÃO DE CONTAS
IRRECORRIBILIDADE
05/14/201932106/15.8T8LSB.L1.S2MARIA OLINDA GARCIACASO JULGADO
CAUSA DE PEDIR
ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
MILITAR
LEGITIMIDADE PASSIVA

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