12/05/2005 | MO | Estudos de direito do trabalho em homenagem ao Professor Manuel Alonso Olea |
12/05/2005 | AM | A autonomia do direito do trabalho, a constituição laboral e o artigo 4º do códigodo trabalho |
12/05/2005 | AM | A constituição portuguesa como fonte do direito do trabalho e os direitos fundamentais dos trabalhadores |
12/05/2005 | AM | A convenção colectiva segundo o código do trabalho |
12/05/2005 | AM | A legitimidade do sindicato no processo |
12/05/2005 | AM | Balanço de um encontro |
12/05/2005 | AM | Cedência temporária de praticantes desportivos |
12/05/2005 | AM | Cessação do contrato de trabalho promovida pelo empregador com justa causa objectiva no contexto dos grupos empresariais |
12/05/2005 | AM | Contrato de trabalho e condição resolutiva |
12/05/2005 | AM | Da validade do contrato de trabalho com uma sociedade de um grupo para o exercício de funções de administração social noutra sociedade do mesmo grupo |
12/05/2005 | AM | Do âmbito temporal da convenção colectiva |
12/05/2005 | AM | Flexibilidade temporal |
12/05/2005 | AM | O absentismo antes e depois do código do trabalho |
12/05/2005 | AM | O código do trabalho |
12/05/2005 | AM | Período experimental |
12/05/2005 | AM | Principais aspectos do regime jurídico do trabalho exercido em comissão de serviço |
12/05/2005 | AM | Reflexões sobre a categoria profissional |
12/05/2005 | AM | Regime jurídico do trabalho em comissão de serviço |
12/05/2005 | AM | Sobre a garantia dos créditos laborais no código do trabalho |
12/05/2005 | AM | Subsídios para uma leitura constitucional da convenção colectiva |
12/05/2005 | AM | "As lições do grande Mestre Alonso Olea |
12/05/2005 | AM | "De la servidumbre al contrato de trabajo |
12/05/2005 | MO | I contratti assicurativi |
11/30/2005 | AM | The charter of fundamental rights of the european union |
11/30/2005 | MO | O exercício do direito de queixa |
11/30/2005 | MO | O novo código do trabalho e os "contratos de trabalho com regime especial" |
11/30/2005 | MO | Arrendamento social |
11/29/2005 | MO | Interpretação conforme com a Constituição |
11/29/2005 | MO | Cendência ocasional de trabalhadores |
11/29/2005 | MO | O novo regime jurídico da adopção na encruzilhada reformista do direito da família e dos menores |
11/28/2005 | AP | A constituição europeia e os direitos de soberania dos Estados-Membros |
11/28/2005 | AP | A criminalidade em um mundo globalizado |
11/28/2005 | AP | A responsabilidade social das empresas |
11/28/2005 | AP | Breves cogitações sobre a responsabilidade no direito do trabalho |
11/28/2005 | AP | Constituição europeia e constituições nacionais |
11/28/2005 | AP | Constituição europeia e cooperação judiciária penal |
11/28/2005 | AP | Definição e condições gerais da cedência ocasional de trabalhadores no código do trabalho |
11/28/2005 | AP | Os regimes de contratação na administração pública |
11/28/2005 | AP | Para uma organização qualificante |
11/28/2005 | AP | Perante uma "Constituição" será que ainda é possível continuar a falar em "tratados"? |
11/28/2005 | AP | Sobre as "cláusulas de rescisão" dos jogadores de futebol |
11/25/2005 | AP | Dissolução da união de facto |
11/25/2005 | AP | O direito à reserva sobre a intimidade da vida privada e a vídeo-vigilância |
11/25/2005 | AP | A responsabilidade do fundo de acidentes de trabalho |
11/25/2005 | AP | Acidentes de trabalho |
11/25/2005 | AP | Acidentes de trabalho |
11/25/2005 | AP | Ainda um breve olhar sobre a temática da remissão obrigatória das pensões (por incapacidade permanente parcial igual ou superior a 30%, ou por morte, relativas a acidentes ocorridos antes de 01-01-2000) após a recente publicação do Ac. uniformizador de jurisprudência nº 04/2005, de 16-03-2005 |
11/25/2005 | AP | Algumas questões relativas à determinação de quem pode ser parte na acção declarativa, com processo especial, emergente de acidentes de trabalho |
11/25/2005 | AP | Duas questões práticas na aplicação do direito e processo dos acidentes de trabalho |
11/25/2005 | AP | Verificação e graduação de créditos os créditos laborais |
11/24/2005 | AP | A causalidade como critério heurístico |
11/24/2005 | AP | Crimes ambientais e metodologias de investação |
11/24/2005 | AP | Culpabilidade |
11/24/2005 | AP | Marcas |
11/24/2005 | AP | Não punibillidade e dispensa de pena |
11/24/2005 | AP | O regime de bens dos casamentos celebrados por portugueses no estrangeiro |
11/24/2005 | AP | Os novos desafios do processo penal no século XXI e os direitos fundamentais (um difícil equilíbrio) |
11/24/2005 | AP | Resíduos, desperdícios e subprodutos. Uma trilogia ambígua |
11/24/2005 | AP | Responsabilidade civil |
11/24/2005 | AP | Violação e coacção sexual? |
11/17/2005 | MO | Estatuto del juez iberoamericano |
11/17/2005 | MO | União Europeia, referendo de deslegitimação ou a renúncia a Antígona. Em torno do acordão nº 704/2004 do Tribunal Constitucional |
11/16/2005 | MO | Relations internationales/Centre Europe |
11/16/2005 | MO | Raport sur les activités internationales de l'E.N.M en 2004 |
11/16/2005 | MO | A comarca judiciária de Curitiba |
11/15/2005 | CD | VI Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Território de Língua Portuguesa |
11/11/2005 | MO | Código de processo penal |
11/10/2005 | CD | [CD do Supremo Tribunal de Justiça da Russia] |
11/10/2005 | CD | Consejo de Estado |
11/10/2005 | CD | Sala disciplinaria 1993-2002 |
11/10/2005 | MO | Estudos em homenagem ao Professor Doutor Jorge Ribeiro de Faria |
11/10/2005 | CD | Corte Suprema de Justicia |
11/10/2005 | CD | Jurisprudencia Corte Constitucional |
11/10/2005 | CD | Colectânea de legislação de Macau |
11/10/2005 | CD | Acceso a la justicia de las mujeres |
11/10/2005 | CD | Relatório de actividades 2003 |
11/10/2005 | CD | Relatório de actividades 2002 |
11/10/2005 | CD | Difusão estatística |
11/10/2005 | CD | Colectânea de legislação profissional e pareceres |
11/09/2005 | CD | VII Cumbre Iberoamericana |
11/09/2005 | CD | Jurisprudencia y tesis aisladas - 1917-1996 |
11/09/2005 | CD | Estatísticas da justiça 1998 |
11/09/2005 | CD | Enciclopedia del diritto |
11/09/2005 | CD | Corte Suprema de Justicia |
11/09/2005 | CD | Coleção especial de jurisprudência do STJ |
11/09/2005 | CD | Superior Tribunal de Justiça |
11/09/2005 | CD | Code civil |
11/09/2005 | CD | Documentation from the first to the Tenth United Nations Congresses on crime prevention and criminal justice (1955-2000) |
11/09/2005 | CD | Compilation of United Nation resolutions and documents on crime prevention and criminal justice (1947-2005) |
11/09/2005 | CD | Compilación de leyes |
11/09/2005 | CD | Poder judicial |
11/09/2005 | CD | Code of criminal procedure |
11/09/2005 | CD | Victims of crime and abuse of power |
11/09/2005 | CD | European Union legal texts on drugs |
11/09/2005 | CD | Instituto Federal de Defensoria Pública |
11/09/2005 | CD | Report on international conferences of chief justices of the world on article 51 of the Constitution of India |
11/07/2005 | MO | Doutrina: Superior Tribunal de Justiça: edição comemorativa - 15 anos |
11/07/2005 | MO | Tratado da União Europeia |
11/04/2005 | MO | L'apport de l'article 6 de la Convention européenne de sauvegard des droits de l'homme à la théorie des conflits d'application de la loi dans le temps. À propos de l'arrêt de l'Assemblée plénière de la Cour de cassation du 23 janvier 2004 |
11/04/2005 | MO | La convergence des systèmes juridiques par l'action du juge |