Biblioteca do Supremo Tribunal de Justiça

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Dom 5-Mai 06:32 AM
12/05/2005MOEstudos de direito do trabalho em homenagem ao Professor Manuel Alonso Olea
12/05/2005AMA autonomia do direito do trabalho, a constituição laboral e o artigo 4º do códigodo trabalho
12/05/2005AMA constituição portuguesa como fonte do direito do trabalho e os direitos fundamentais dos trabalhadores
12/05/2005AMA convenção colectiva segundo o código do trabalho
12/05/2005AMA legitimidade do sindicato no processo
12/05/2005AMBalanço de um encontro
12/05/2005AMCedência temporária de praticantes desportivos
12/05/2005AMCessação do contrato de trabalho promovida pelo empregador com justa causa objectiva no contexto dos grupos empresariais
12/05/2005AMContrato de trabalho e condição resolutiva
12/05/2005AMDa validade do contrato de trabalho com uma sociedade de um grupo para o exercício de funções de administração social noutra sociedade do mesmo grupo
12/05/2005AMDo âmbito temporal da convenção colectiva
12/05/2005AMFlexibilidade temporal
12/05/2005AMO absentismo antes e depois do código do trabalho
12/05/2005AMO código do trabalho
12/05/2005AMPeríodo experimental
12/05/2005AMPrincipais aspectos do regime jurídico do trabalho exercido em comissão de serviço
12/05/2005AMReflexões sobre a categoria profissional
12/05/2005AMRegime jurídico do trabalho em comissão de serviço
12/05/2005AMSobre a garantia dos créditos laborais no código do trabalho
12/05/2005AMSubsídios para uma leitura constitucional da convenção colectiva
12/05/2005AM"As lições do grande Mestre Alonso Olea
12/05/2005AM"De la servidumbre al contrato de trabajo
12/05/2005MOI contratti assicurativi
11/30/2005AMThe charter of fundamental rights of the european union
11/30/2005MOO exercício do direito de queixa
11/30/2005MOO novo código do trabalho e os "contratos de trabalho com regime especial"
11/30/2005MOArrendamento social
11/29/2005MOInterpretação conforme com a Constituição
11/29/2005MOCendência ocasional de trabalhadores
11/29/2005MOO novo regime jurídico da adopção na encruzilhada reformista do direito da família e dos menores
11/28/2005APA constituição europeia e os direitos de soberania dos Estados-Membros
11/28/2005APA criminalidade em um mundo globalizado
11/28/2005APA responsabilidade social das empresas
11/28/2005APBreves cogitações sobre a responsabilidade no direito do trabalho
11/28/2005APConstituição europeia e constituições nacionais
11/28/2005APConstituição europeia e cooperação judiciária penal
11/28/2005APDefinição e condições gerais da cedência ocasional de trabalhadores no código do trabalho
11/28/2005APOs regimes de contratação na administração pública
11/28/2005APPara uma organização qualificante
11/28/2005APPerante uma "Constituição" será que ainda é possível continuar a falar em "tratados"?
11/28/2005APSobre as "cláusulas de rescisão" dos jogadores de futebol
11/25/2005APDissolução da união de facto
11/25/2005APO direito à reserva sobre a intimidade da vida privada e a vídeo-vigilância
11/25/2005APA responsabilidade do fundo de acidentes de trabalho
11/25/2005APAcidentes de trabalho
11/25/2005APAcidentes de trabalho
11/25/2005APAinda um breve olhar sobre a temática da remissão obrigatória das pensões (por incapacidade permanente parcial igual ou superior a 30%, ou por morte, relativas a acidentes ocorridos antes de 01-01-2000) após a recente publicação do Ac. uniformizador de jurisprudência nº 04/2005, de 16-03-2005
11/25/2005APAlgumas questões relativas à determinação de quem pode ser parte na acção declarativa, com processo especial, emergente de acidentes de trabalho
11/25/2005APDuas questões práticas na aplicação do direito e processo dos acidentes de trabalho
11/25/2005APVerificação e graduação de créditos os créditos laborais
11/24/2005APA causalidade como critério heurístico
11/24/2005APCrimes ambientais e metodologias de investação
11/24/2005APCulpabilidade
11/24/2005APMarcas
11/24/2005APNão punibillidade e dispensa de pena
11/24/2005APO regime de bens dos casamentos celebrados por portugueses no estrangeiro
11/24/2005APOs novos desafios do processo penal no século XXI e os direitos fundamentais (um difícil equilíbrio)
11/24/2005APResíduos, desperdícios e subprodutos. Uma trilogia ambígua
11/24/2005APResponsabilidade civil
11/24/2005APViolação e coacção sexual?
11/17/2005MOEstatuto del juez iberoamericano
11/17/2005MOUnião Europeia, referendo de deslegitimação ou a renúncia a Antígona. Em torno do acordão nº 704/2004 do Tribunal Constitucional
11/16/2005MORelations internationales/Centre Europe
11/16/2005MORaport sur les activités internationales de l'E.N.M en 2004
11/16/2005MOA comarca judiciária de Curitiba
11/15/2005CDVI Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Território de Língua Portuguesa
11/11/2005MOCódigo de processo penal
11/10/2005CD[CD do Supremo Tribunal de Justiça da Russia]
11/10/2005CDConsejo de Estado
11/10/2005CDSala disciplinaria 1993-2002
11/10/2005MOEstudos em homenagem ao Professor Doutor Jorge Ribeiro de Faria
11/10/2005CDCorte Suprema de Justicia
11/10/2005CDJurisprudencia Corte Constitucional
11/10/2005CDColectânea de legislação de Macau
11/10/2005CDAcceso a la justicia de las mujeres
11/10/2005CDRelatório de actividades 2003
11/10/2005CDRelatório de actividades 2002
11/10/2005CDDifusão estatística
11/10/2005CDColectânea de legislação profissional e pareceres
11/09/2005CDVII Cumbre Iberoamericana
11/09/2005CDJurisprudencia y tesis aisladas - 1917-1996
11/09/2005CDEstatísticas da justiça 1998
11/09/2005CDEnciclopedia del diritto
11/09/2005CDCorte Suprema de Justicia
11/09/2005CDColeção especial de jurisprudência do STJ
11/09/2005CDSuperior Tribunal de Justiça
11/09/2005CDCode civil
11/09/2005CDDocumentation from the first to the Tenth United Nations Congresses on crime prevention and criminal justice (1955-2000)
11/09/2005CDCompilation of United Nation resolutions and documents on crime prevention and criminal justice (1947-2005)
11/09/2005CDCompilación de leyes
11/09/2005CDPoder judicial
11/09/2005CDCode of criminal procedure
11/09/2005CDVictims of crime and abuse of power
11/09/2005CDEuropean Union legal texts on drugs
11/09/2005CDInstituto Federal de Defensoria Pública
11/09/2005CDReport on international conferences of chief justices of the world on article 51 of the Constitution of India
11/07/2005MODoutrina: Superior Tribunal de Justiça: edição comemorativa - 15 anos
11/07/2005MOTratado da União Europeia
11/04/2005MOL'apport de l'article 6 de la Convention européenne de sauvegard des droits de l'homme à la théorie des conflits d'application de la loi dans le temps. À propos de l'arrêt de l'Assemblée plénière de la Cour de cassation du 23 janvier 2004
11/04/2005MOLa convergence des systèmes juridiques par l'action du juge

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