Biblioteca da Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça

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Sab 18-Mai 05:42 PM
02/24/2006MOPrograma Nacional de Vigilância Electrónica
02/24/2006MOProcesso simples, justiça segura
02/24/2006MOGuia para a instalação de serviços públicos
02/23/2006MO10º relatório de actividades da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos
02/23/2006MOO exercício do direito de queixa
02/23/2006MOBalanço social, 2004
02/23/2006MOModelo de Apoio ao processo de avaliação do desempenho e da valorização das pessoas
02/23/2006MOManuel d'audit
02/23/2006MOTrajectórias e consumos de drogas nas prisões : um diagn´stico
02/23/2006MOToxicodependência nas prisões : um diagnóstico
02/22/2006MOPrograma científico e resumos de comunicações
02/22/2006MOBalanço social 2004
02/22/2006MOBalanço social 2004
02/22/2006MOBalanço social 2004
02/22/2006MOPrograma experimental vigilância electrónica
02/22/2006MOContabilidade Geral Avançada - prestação de contas
02/22/2006MOAvaliação do desempenho
12/23/2005MOCriança maltratada
11/23/2005MO25 anos do Estatuto do Ministério Público
11/23/2005MODireito Penal
11/23/2005MOO novo quadro legal da administração pública
11/23/2005MOWindows sever 2003
11/23/2005MOCódigo do notariado
11/21/2005MOMedidas de combate à criminalidade organizada e económico-financeira
11/21/2005MOPoder judicial
11/21/2005MODos registos e do notariado
11/21/2005MOBreve ensaio sobre a competência hierárquica
11/21/2005MOEstudos de administração e finanças públicas
11/21/2005MOLegalidade e administração pública
11/21/2005MOCuidar da justiça de crianças e Jovens
11/21/2005MOInternamento de menores delinquentes
11/16/2005MOAdministração Pública
11/16/2005MOCódigo das custas judiciais
11/16/2005MOConcursos e outros procedimentos de adjudicação administrativa
11/16/2005MODireito dos Registos e do Notariado
11/16/2005MOO deferimento tácito
11/15/2005AMAcórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 9 de Dezembro de 1998
11/15/2005AMAcórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 5 de Junho de 1997
11/15/2005AMAcórdão do Supremo Tribunal Administrativo de 13 de Março de 1997
11/15/2005AMAcórdão do Supremo Tribunal Administrativo de 28 de Fevereiro de 1989
11/14/2005MOCódigo do Registo Comercial anotado
11/14/2005MOEstatuto Disciplinar dos Funcionários Públicos
11/14/2005MOOs direitos fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976
11/14/2005MODireito Notarial e Direito Registal
11/14/2005MOCódigo do Procedimento Administrativo
11/14/2005MOO guia prático do Linux
11/14/2005MODireito da informática, privacidade e dados pessoais
11/14/2005MOConstituição portuguesa anotada
11/14/2005MOEstudos sobre direitos fundamentais
11/14/2005MOComentário ao Código de Processo nos Tribunais Administrativos
11/14/2005MOGuia de estilo da web
11/08/2005MOA fuga para o Direito Privado
11/08/2005MOOrdem pública e liberdade individual
11/08/2005MOEstudos de homenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva
11/08/2005MOCódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
11/07/2005MOA audiência dos interessados no procedimento administrativo
11/07/2005MODireitos das crianças
11/07/2005MOO dever de fundamentação expressa de actos administrativos
11/04/2005MODicionário de sinónimos
11/04/2005MOA mobilidade funcional na Administração Pública
11/04/2005MOA revogação dos actos administrativos
11/04/2005MOO novo regime do processo nos tribunais administrativos
11/04/2005MOEm busca do acto administrativo perdido
10/21/2005MOGestão dos conflitos de interesses na Administração Pública
10/21/2005MOSistema retributivo da Administração Pública, 2005
10/19/2005MOCódigo do Procedimento Administrativo
10/18/2005MOVigilância electrónica, 2002-2004
10/18/2005MORelatório da Comissão de Estudo e Debate da Reforma do sistema Prisional [presidida por Diogo Freitas do Amaral]
10/18/2005MOLei do comércio electrónico anotada
09/06/2005MOBoletim estatístico, 1º semestre de 2004
09/06/2005MOBoletim estatístico e informativo, 2003
07/20/2005MOCódigo das custas judiciais
07/20/2005MOProcedimento e Processo Administrativos
07/19/2005MOEntre a reclusão e a liberdade : estudos penitenciários
07/18/2005MOConstituição da República Portuguesa : 6ª revisão
07/18/2005MOA privatização da função pública
07/18/2005MOOs caminhos difíceis da "nova" justiça tutelar educativa : uma avaliação de dois anos de aplicação da Lei Tutelar educativa
07/18/2005MOOs caminhos difíceis da "nova" justiça tutelar educativa : uma avaliação de dois anos de aplicação da Lei Tutelar educativa
07/15/2005AMAcórdão do Supremo Tribunal Administrativo de 31 de Outubro de 1990
07/15/2005AMAcórdão do Supremo Tribunal Administrativo de 19 de Julho de 1984
07/15/2005MORegime jurídico das empreitadas de obras públicas
07/15/2005MOCódigo de Processo Penal
07/12/2005MOAquisições de bens e serviços na Administração Pública
07/11/2005AMParecer da Procuradoria-Geral da República 87/83
07/11/2005AMAcórdão do Supremo Tribunal Administrativo de 7 de Fevereiro de 1995
11/30/2004MOPassado, presente e futuro da liberdade condicional no Direito português
11/30/2004MOA reforma da administração pública
11/30/2004MORelatório de actividades, 2003 - Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
11/30/2004MOA fase de execução das penas e medidas de segurança no direito português
11/30/2004MOSistema punitivo português
11/19/2004MOReclamações consignadas nos livros de reclamações existentes nos serviços externos da Direcção-Geral dos Registos e do Notariado
11/19/2004MOReclamações consignadas nos livros de reclamações existentes nos serviços externos da Direcção-Geral dos Registos e do Notariado
11/19/2004MOReclamações consignadas nos livros de reclamações existentes nos serviços externos da Direcção-Geral dos Registos e do Notariado
11/18/2004MOOs custos da fé pública
11/18/2004MOA reinserção social dos reclusos
11/18/2004MODifusão estatística
11/18/2004MORelatório de actividades, 2003 - Direcção-Geral da Administração da Justiça
11/17/2004MOFunção pública
11/17/2004MOContratação pública
11/16/2004MOJornadas de Direito Processual Penal e Direitos Fundamentais

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