Biblioteca do Conselho Superior da Magistratura

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor
Anterior | Seguinte | Principal
Sex 17-Mai 08:52 AM
05/21/2012APA criança como sujeito de direitos e o poder de correcção
05/21/2012APReforma dos recursos em processo civil
05/21/2012APPerfil do juiz
05/21/2012APA avaliação do desempenho profissional dos juízes e dos procuradores no sistema italiano
05/21/2012APExistirá um juiz adequado para cada processo?
05/18/2012APAs normas transitórias e o novo regime do arrendamento urbano
05/18/2012APSistemas Judiciais Europeus - Edição 2006
05/18/2012APJurisdição e política
05/18/2012APJurisdição financeira e globalização
05/18/2012APA disciplina militar, o contencioso administrativo e os direitos fundamentais dos militares
05/17/2012APPoderes de cognição dos tribunais administrativos relativamente a actos praticados no exercício da função política
05/17/2012APTribunal Constitucional entre o direito e a política - a fiscalização preventiva da constitucionalidade
05/17/2012APEstado fraco, tribunais fortes: de novo as questões de legitimidade e função
05/17/2012APOs poderes instrutórios do juiz: alguns problemas
05/17/2012APDireito e psiquiatria
05/16/2012MOPrincipios de la ética judicial iberoamericana
05/15/2012MOOs solicitadores: memória e identidade
05/15/2012MOOs solicitadores: memória e identidade
05/15/2012MOOs solicitadores: memória e identidade
05/15/2012MOOs solicitadores: memória e identidade
05/14/2012MOJusticia argentina online
05/14/2012MOViolencia de género
05/03/2012APDa sentença penal
05/03/2012APA produtividade e os juízes em Espanha
05/03/2012APRecensão de "a natureza do processo judicial", Benjamin Cardozo
05/03/2012APProva indiciária
05/03/2012APOs poderes do juiz-presidente
05/03/2012APAlgumas notas sobre a governança judiciária
05/02/2012APO mapa judiciário ou os novos caminhos da justiça portuguesa
05/02/2012APA construção do novo mapa dos tribunais
05/02/2012APGeografia e democracia para uma nova justiça
05/02/2012APO juiz e o processo civil
05/02/2012APMinhas senhoras e meus senhores... eis o princípio do fim do Estado Moderno
05/02/2012APOs magistrados fazem mal ao desporto?
04/27/2012APPodem as "más pessoas" ser bons juízes?
04/27/2012APConsiderações acerca da função jurisdicional e do sistema judicial
04/27/2012APAcordo político-parlamentar para a reforma da justiça celebrado entre o PS e o PSD
04/27/2012APPacto de Estado para a reforma da justiça
04/27/2012APAnomalia psíquica e capacidade do arguido para estar em juízo
04/27/2012APO reconhecimento de pessoas no projecto do código de processo penal
04/27/2012APUm olhar sobre o projecto e o acordo político para a revisão do código de processo penal
04/26/2012APDebate sobre reforma penal
04/26/2012APVírus autoritário e processo civil
04/26/2012APOs poderes do juiz cível na acção declarativa
04/26/2012APA profissão de juiz, hoje
04/26/2012APJulgar e decidir
04/24/2012APConstituição e jurisdição - Novos Desafios a Velhas Questões
04/23/2012MOTratado Luso-Brasileiro da Dignidade Humana
04/23/2012MODever de gestão dos administradores de sociedades anónimas
04/20/2012MOO alargamento da União Europeia
04/20/2012MOA Comunidade Europeia em 1992 e depois
04/20/2012MOEuropa - parceiro mundial : as relações externas da Comunidade Europeia
04/20/2012MOAbertura do Mercado Interno
04/19/2012APTrajes judiciários portugueses
04/19/2012MOResponsabilidade civil e contrato de seguro
04/18/2012MOEntre a estratégia de Lisboa e a Europa 2020
04/18/2012MOCláusulas contratuais gerais
04/18/2012MOReincidência penal
01/17/2012MOCurso de direito administrativo
01/10/2012MOA Europa dos cidadãos
01/10/2012MOA unificação europeia
01/10/2012MOUm grande mercado sem fronteiras
01/09/2012MOPortugal na União Europeia
01/09/2012MOLe Conseil de l’Europe
01/09/2012MOA identidade e (des)identidade dos valores europeus
01/06/2012MOO Parlamento Europeu no centro do combate em defesa dos valores europeus
01/06/2012MOO Tratado de Lisboa
01/06/2012MOCarta dos direitos fundamentais da União Europeia
01/06/2012MOSobre a convenção de Bruxelas relativa à competência judiciária e à execução de decisões em matéria civil e comercial
01/06/2012MOLa unificación jurídica europea
01/05/2012MOEstudos em homenagem ao Prof. Doutor Eduardo Correia
01/05/2012MOEstudos em homenagem ao Prof. Doutor Eduardo Correia
01/05/2012MOEstudos em Homenagem ao Prof. Doutor Afonso Rodrigues Queiró
01/04/2012MOReport of the International Narcotics Control Board for 2003
01/04/2012MOPlano operacional de respostas integradas: diagnóstico nacional
01/03/2012MOContrato de trabalho
01/03/2012MOTrabalho agrícola
01/03/2012MOProdutos químicos perigosos na construção civil
01/03/2012MOA condenação além do pedido no código de processo do trabalho
12/29/2011MOAgentes carcinogénicos no local de trabalho
12/29/2011MOExposição ao amianto
12/29/2011MOMetais: riscos de exposição profissional
12/29/2011MOExposição potencial a microorganismos no local de trabalho
12/29/2011MOResíduos
12/29/2011MOContra-ordenações à segurança social
12/29/2011MOFormas de trabalho
12/28/2011MOOs acordos de concertação social em Portugal
12/28/2011MOO direito a férias e ao subsídio de férias
12/28/2011MOGestão da Segurança e Saúde no Trabalho
12/28/2011MOGestão da Segurança e Saúde no Trabalho
12/28/2011MOSegurança e saúde dos trabalhadores expostos a atmosferas explosivas
12/28/2011MOConcepção de locais de trabalho
12/21/2011MOA acção executiva em processo laboral
12/21/2011MOAcidentes de trabalho e doenças profissionais
12/21/2011MOAcidentes de trabalho
12/21/2011MOCompêndio de leis do trabalho
12/21/2011MOConvenções internacionais de trabalho
12/20/2011MOCampanha de informação e divulgação de boas práticas na cedência e acolhimento de trabalhadores temporários
12/20/2011MOManual elementar prático de direito do trabalho
12/20/2011MORelações colectivas de trabalho

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor