Acórdão do Tribunal da Relação do Porto
| 0232063 |  |
CORPUS
II - Essa prática reiterada não se satisfaz com a prova de que os autores utilizam uma determinada faixa de terreno "de vez em quando" - não dia a dia, nem ano a ano - apesar de ser desde 1952.
Acórdão do Tribunal da Relação do Porto | |||
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| Nº Convencional: | JTRP00034713 | ||
| Relator: | GONÇALO SILVANO | ||
| Descritores: | POSSE CORPUS | ||
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| Nº do Documento: | RP200212120232063 | ||
| Data do Acordão: | 12/12/2002 | ||
| Votação: | UNANIMIDADE | ||
| Tribunal Recorrido: | T J PAREDES | ||
| Processo no Tribunal Recorrido: | 90/02 | ||
| Texto Integral: | N | ||
| Privacidade: | 1 | ||
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| Meio Processual: | . | ||
| Decisão: | . | ||
| Área Temática: | . | ||
| Legislação Nacional: | CCIV66 ART1252 N2 ART1263 A. | ||
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| Sumário: | I - A posse, entre outros elementos, adquire-se pela prática reiterada, com publicidade, dos actos materiais correspondentes ao exercício do direito. II - Essa prática reiterada não se satisfaz com a prova de que os autores utilizam uma determinada faixa de terreno "de vez em quando" - não dia a dia, nem ano a ano - apesar de ser desde 1952. | ||
| Reclamações: | |||
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| Decisão Texto Integral: |