Acórdão do Tribunal da Relação do Porto
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VIOLAÇÃO DOS DEVERES CONJUGAIS
" grande vaca ", " grande puta " e " vasculho ", a ofende fisicamente e não contribui para as despesas do agregado familiar.
Acórdão do Tribunal da Relação do Porto | |||
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| Nº Convencional: | JTRP00016548 | ||
| Relator: | DURVAL MORAIS | ||
| Descritores: | ACÇÃO DE DIVÓRCIO VIOLAÇÃO DOS DEVERES CONJUGAIS | ||
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| Nº do Documento: | RP199602139520882 | ||
| Data do Acordão: | 02/13/1996 | ||
| Votação: | UNANIMIDADE | ||
| Tribunal Recorrido: | T J FAFE | ||
| Processo no Tribunal Recorrido: | 96/93-2S | ||
| Data Dec. Recorrida: | 05/19/1995 | ||
| Texto Integral: | N | ||
| Privacidade: | 1 | ||
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| Meio Processual: | APELAÇÃO. | ||
| Decisão: | CONFIRMADA A SENTENÇA. | ||
| Área Temática: | DIR CIV - DIR FAM - DIR OBG. | ||
| Legislação Nacional: | CCIV66 ART1672. | ||
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| Sumário: | I - Viola os deveres de respeito, de cooperação e de assistência, o que leva ao decretamento do divórcio com culpa exclusiva, o cônjuge marido que em público, e repetidamente, chama à mulher " grande vaca ", " grande puta " e " vasculho ", a ofende fisicamente e não contribui para as despesas do agregado familiar. | ||
| Reclamações: | |||
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