Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa
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CONTRATO DE TRABALHO
RESCISÃO
JORNALISTA
II - É necessário que esse conflito configure uma das situações legalmente integráveis no âmbito da justa causa de rescisão (art 35°,n°l, alínea a) a f) da LCCT/89) e bem assim que ao trabalhador, dada a gravidade e consequências dessa situação, não possa exigir-se que continue ligado a empresa por mais tempo.
III - Tendo o director da revista abordado com o A. , jornalista, numa reunião, a cessação do contrato de trabalho por mútuo acordo, sem nada ficar assente em definitivo e nem o A., nem a Ré tinham apresentado qualquer proposta, não tendo o A. a intenção de fazer cessar a relação laboral, veio o mesmo director a comunicar, subitamente, que estava despedido, insinuando, falsamente, uma situação de conflito decorrente de falta grave, com o intuito de o humilhar junto dos colegas e ate para o exterior da revista, como veio a constatar por telefonemas recebidos a questiona-lo sobre os rumores do seu alegado despedimento, criando um clima de suspeição sobre ele.
IV - Tal factualidade revela uma violação grave do principio da colaboração, que tem como corolário o dever de promover humana e socialmente o trabalhador, quer na sua dignidade e bom nome, razão porque pode rescindir o contrato de trabalho, com direito a indemnização.