Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa
| 0040732 |  |
AC STJ DE 1982/11/18 IN BMJ N321 PAG387.
AC STJ DE 1985/05/02 IN BMJ N347 PAG370.
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa | |||
| Processo: |
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| Nº Convencional: | JTRL00001902 | ||
| Relator: | NORONHA NASCIMENTO | ||
| Descritores: | CONTRATOS COLIGADOS | ||
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| Nº do Documento: | RL199106270040732 | ||
| Data do Acordão: | 06/27/1991 | ||
| Votação: | UNANIMIDADE | ||
| Texto Integral: | N | ||
| Privacidade: | 1 | ||
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| Meio Processual: | APELAÇÃO. | ||
| Decisão: | ALTERADA A DECISÃO. | ||
| Indicações Eventuais: | G TELLES IN DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. G TELLES IN DOS CONTRATOS EM GERAL. A VARELA IN DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL. | ||
| Área Temática: | DIR CIV - DIR OBG / DIR CONTRAT. | ||
| Legislação Nacional: | CCIV66 ART220 ART280 ART286 ART289 ART405 ART410 N2 ART411 ART432 ART434 ART437 ART479 ART480 ART570 ART795 ART801 N2. | ||
| Jurisprudência Nacional: | AC STJ DE 1975/02/07 IN BMJ N244 PAG255. AC STJ DE 1982/11/18 IN BMJ N321 PAG387. AC STJ DE 1985/05/02 IN BMJ N347 PAG370. | ||
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| Sumário: | Existe coligação de contratos quando estes estão correlacionados entre si por um nexo funcional e pensado pelas partes, de tal modo que constituem uma unidade económica. | ||
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