Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa
| 0051001 |  |
DIREITO À VIDA
PERDA
FAMÍLIA
DANOS MORAIS
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa | |||
| Processo: |
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| Nº Convencional: | JTRL00010589 | ||
| Relator: | ZEFERINO FARIA | ||
| Descritores: | RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE VIAÇÃO DIREITO À VIDA PERDA FAMÍLIA DANOS MORAIS | ||
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| Nº do Documento: | RL199112030051001 | ||
| Data do Acordão: | 12/03/1991 | ||
| Votação: | UNANIMIDADE | ||
| Texto Integral: | N | ||
| Privacidade: | 1 | ||
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| Meio Processual: | APELAÇÃO. | ||
| Decisão: | CONFIRMADA A DECISÃO. | ||
| Indicações Eventuais: | O ASCENÇÃO DIR DAS SUCESSÕES 1980 PAG90. M CORDEIRO DIR DAS OBG V2 1980 PAG289. C DE SOUSA LIÇÕES DE DIR DAS SUCESSÕES V1 PAG279. | ||
| Área Temática: | DIR CIV - DIR RESP CIV / DIR SUC. | ||
| Legislação Nacional: | CCIV66 ART496 N2. | ||
| Jurisprudência Nacional: | AC STJ DE 1971/03/17 IN RLJ ANO105 PAG53. | ||
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| Sumário: | É de valorizar, entre os danos morais sofridos pela mãe da vítima, que esta auxiliava, o dano moral causado, no plano afectivo, à mãe pela morte do filho. | ||
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