SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITORES |
06/06/2024 | 417/21.7T8AGH.L1-2 | ORLANDO NASCIMENTO | ACÇÃO REAL
REGISTO PREDIAL
USUCAPIÃO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO |
06/05/2024 | 74/19.0YUSTR-X.L1-PICRS | ARMANDO MANUEL DA LUZ CORDEIRO | CONTRA-ORDENAÇÕES
CONCURSO
CONHECIMENTO SUPERVENIENTE
CÚMULO |
06/05/2024 | 133/23.5YHLSB.L1-PICRS | ELEONORA VIEGAS | MARCA
INDICAÇÃO GEOGRÁFICA PROTEGIDA
EVOCAÇÃO |
06/05/2024 | 187/21.9YHLSB.L2-PICRS | ALEXANDRE AU-YONG OLIVEIRA | PROPRIEDADE INTELECTUAL
DIREITO DE AUTOR
FOTOGRAFIA
RESPONSABILIDADE CIVIL
INTERVENÇÃO ACESSÓRIA |
06/04/2024 | 129/22.4GBMFR.L1-5 | JOÃO ANTÓNIO FILIPE FERREIRA | LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
IN DUBIO PRO REO
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA |
06/04/2024 | 80/21.5JBLSB.L1-5 | ANA CLÁUDIA NOGUEIRA | SEQUESTRO
EXCLUSÃO DA ILICITUDE
CONSENTIMENTO
COSTUME
ETNIA |
06/04/2024 | 15/20.2GTALQ.L1-5 | CARLA FRANCISCO | VÍCIOS DO ARTº 410º DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
IN DUBIO PRO REO |
06/04/2024 | 321/24.7YRLSB-5 | JOÃO FERREIRA | EXTRADIÇÃO
GARANTIA DO ESTADO REQUERENTE |
06/04/2024 | 3/23.7PJSNT-A.L1-5 | RUI COELHO | FORTES INDÍCIOS
PRISÃO PREVENTIVA |
06/04/2024 | 41/24.2JBLSB-A.L1-5 | MARIA JOSÉ MACHADO | METADADOS
DADOS DE TRÁFEGO |
06/04/2024 | 100/17.8T9ALQ-B.L1-5 | ALDA TOMÉ CASIMIRO | DECISÃO INSTRUTÓRIA
RECURSO |
06/04/2024 | 1936/22.3PLSNT.L1-5 | MARIA JOSÉ MACHADO | TOXICODEPENDÊNCIA
INIMPUTABILIDADE
IMPUTABILIDADE DIMINUIDA
PERÍCIA MÉDICO-LEGAL |
06/04/2024 | 1100/12.0TXLSB-N.L2-5 | SANDRA FERREIRA | LICENÇA DE SAÍDA JURISDICIONAL
PREVENÇÃO ESPECIAL |
06/04/2024 | 386/24.1JAPDL-A.L1-5 | SANDRA OLIVEIRA PINTO | VIOLAÇÃO AGRAVADA
FORTES INDÍCIOS
PRISÃO PREVENTIVA |
06/04/2024 | 138/22.3PLLRS-D.L1-5 | ESTER PACHECO DOS SANTOS | MEDIDAS DE COAÇÃO
PRISÃO PREVENTIVA
ACORDÃO CONDENATÓRIO |
06/04/2024 | 501/23.2JAPDL.L1-5 | PAULO BARRETO | TOXICODEPENDÊNCIA
ALFA-PHP
IN DUBIO PRO REO |
06/04/2024 | 465/22.0SXLSB.L1-5 | CARLA FRANCISCO | PROVA INDICIÁRIA
CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA |
06/04/2024 | 638/20.0GCALM.L1-5 | LUISA OLIVEIRA ALVOEIRO | GRAVAÇÃO VÍDEO
PRINCÍPIO NEMO TENETUR SE IPSUM ACCUSARE
CONVERSA INFORMAL |
06/04/2024 | 697/17.2TELSB-D.L1-5 | SARA REIS MARQUES | MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO
APREENSÃO
TELEMÓVEL
CORREIO ELECTRÓNICO
REGISTO DE COMUNICAÇÕES |
05/28/2024 | 37/24.4TXPDL-C.L1-5 | LUÍS GOMINHO | TRATAMENTO INVOLUNTÁRIO
PRISÃO PREVENTIVA
INTERNAMENTO PREVENTIVO |
05/23/2024 | 849/22.3T8MTA.L1-2 | PAULO FERNANDES DA SILVA | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO |
05/23/2024 | 2390/23.8YLPRT.L1-2 | PAULO FERNANDES DA SILVA | CONTRATO DE ARRENDAMENTO
OPOSIÇÃO À RENOVAÇÃO
TERMO
PRAZO
DURAÇÃO |
05/23/2024 | 399/21.5T8MFR-D.L1-2 | LAURINDA GEMAS | PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO
PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS
DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO
MEDIDAS DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO |
05/23/2024 | 344/22.0T8CSC.L1-2 | PEDRO MARTINS | ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
ACÇÃO DE DESPEJO
TRANSMISSÃO DO ARRENDAMENTO
CADUCIDADE DO CONTRATO
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO |
05/23/2024 | 810/24.3T8LRS.L1-2 | RUTE SOBRAL | PROVIDÊNCIA CAUTELAR COMUM
MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA
GESTÃO PROCESSUAL
FACTOS ESSENCIAIS |
05/23/2024 | 1440/23.2T8PDL.L1-2 | HIGINA CASTELO | FORMA DE PROCESSO
ERRO NA FORMA DE PROCESSO |
05/23/2024 | 1556/18.7T8CSC.L1-2 | SUSANA MESQUITA GONÇALVES | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PRÉDIO RÚSTICO
DIREITO DE PREFERÊNCIA |
05/23/2024 | 13907/17.7T8LSB.L1-2 | HIGINA CASTELO | SEGURO DE GRUPO
TRABALHADOR
SEGURO DE VIDA
SEGURO DE INVALIDEZ |
05/23/2024 | 16587/22.4T8LSB.L1-2 | SUSANA MESQUITA GONÇALVES | REVELIA
INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA |
05/23/2024 | 428/08.8TBPTM-L.L1-2 | ANTÓNIO MOREIRA | ALIMENTOS A FILHO MAIOR
CESSAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS
DEVER DE RESPEITO
RECUSA |
05/23/2024 | 4956/22.4T8OER-A.L1-2 | ANTÓNIO MOREIRA | PROCESSO DE INVENTÁRIO
VEÍCULO AUTOMÓVEL
VENDA
HERANÇA
RELAÇÃO DE BENS |
05/23/2024 | 8073/11.4TBOER-H.L1-2 | ARLINDO CRUA | AGENTE DE EXECUÇÃO
RECLAMAÇÃO
PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO DA DEFESA
PRECLUSÃO
VENDA |
05/23/2024 | 22446/18.8T8LSB-A.L1-2 | ARLINDO CRUA | ACÇÃO DE REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
NOMEAÇÃO DE PATRONO
CRIANÇA
APOIO JUDICIÁRIO
SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA |
05/23/2024 | 6/22.9T8LSB.L1-2 | INÊS MOURA | ÓNUS DA ALEGAÇÃO
ÓNUS DA PROVA
BOA-FÉ
ABUSO DE DIREITO
CULPA IN CONTRAHENDO |
05/23/2024 | 2133/21.0T8ACB.L1-2 | LAURINDA GEMAS | OBRIGAÇÃO DE REPARAÇÃO
VEÍCULO
PRIVAÇÃO DE USO
CAUSA DE EXCLUSÃO |
05/23/2024 | 3693/20.9T8FNC-B.L1-2 | JOSÉ MANUEL MONTEIRO CORREIA | NULIDADE DE SENTENÇA
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
ACÇÃO DE REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
MOTIVO JUSTIFICADO |
05/23/2024 | 11578/21.5T8LSB.L1-6 | ANTÓNIO SANTOS | CONTRATO DE ARRENDAMENTO
LICENÇA DE UTILIZAÇÃO
NULIDADE DO CONTRATO
ABUSO DE DIREITO
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ |
05/23/2024 | 4772/19.0T8FNC.L1-6 | ANTÓNIO SANTOS | AGENTE DE EXECUÇÃO
REMUNERAÇÃO ADICIONAL
TRANSAÇÃO |
05/23/2024 | 25470/01.6TVLSB.L1-6 | GABRIELA DE FÁTIMA MARQUES | AUJ 1/2017
REGISTO PREDIAL
PRESUNÇÃO LEGAL
OCUPAÇÃO DE IMÓVEL PELO ESTADO
ORDEM RELIGIOSA |
05/23/2024 | 17028/21.0T8LSB.L1-6 | ADEODATO BROTAS | TRANSMISSÃO DE DÍVIDA
RATIFICAÇÃO
ASSUNÇÃO CUMULATIVA
ASSUNÇÃO LIBERATÓRIA
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA |
05/23/2024 | 82/23.7T8OER.L1-6 | JORGE ALMEIDA ESTEVES | RECTIFICAÇÃO DE ERROS MATERIAIS
CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
DIREITO À REMUNERAÇÃO
CAUSALIDADE |
05/23/2024 | 968/21.3T8OER.L2-6 | NUNO LOPES RIBEIRO | FALTA DE CITAÇÃO
ÓNUS DA PROVA |
05/23/2024 | 834/20.0T8LSB-F.L1-6 | JOÃO MANUEL P. CORDEIRO BRASÃO | ALIMENTOS PROVISÓRIOS
DESEMPREGO
INSUFICIÊNCIA ECONÓMICA DO PROGENITOR |
05/23/2024 | 697/19.8T8CSC.L1-2 | PAULO FERNANDES DA SILVA | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO
MANDATO SEM REPRESENTAÇÃO
MANDATÁRIO
MANDANTE |
05/23/2024 | 11622/23.1T8SNT-A.L1-6 | JORGE ALMEIDA ESTEVES | REPRESENTAÇÃO
CONDOMÍNIO
DUAS CONTESTAÇÕES DO CONDOMÍNIO |
05/23/2024 | 19999/23.2T8LSB.L1-6 | GABRIELA DE FÁTIMA MARQUES | EXECUÇÃO POR CUSTAS
TÍTULO EXECUTIVO
APRESENTAÇÃO DO TÍTULO
CUMULAÇÃO DE EXECUÇÕES |
05/23/2024 | 1944/21.1T8CSC.L1-6 | NUNO GONÇALVES | SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS
ACTIVIDADE PERIGOSA
EXCLUSÃO DE COBERTURA |
05/23/2024 | 4516/22.0T8SNT-A.L1-6 | JOÃO MANUEL P. CORDEIRO BRASÃO | CONTRATO DE CRÉDITO
DEVER DE INFORMAR
MORATÓRIA
LEIS TRANSITÓRIAS COVID-19 |
05/23/2024 | 1120/22.6T8SCR-A.L1-6 | GABRIELA DE FÁTIMA MARQUES | RECLAMAÇÃO CONTRA INDEFERIMENTO DO RECURSO
RECURSO AUTÓNOMO
REJEIÇÃO
RECONVENÇÃO |
05/23/2024 | 645/21.5YLPRT-A.L1-6 | EDUARDO PETERSEN SILVA | COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
DESPEJO
HABITAÇÃO SOCIAL |
05/23/2024 | 2335/14.6T8FNC-H.L1-2 | VAZ GOMES | RELATÓRIO PERICIAL
RECLAMAÇÃO
DEFICIENCIA
OBSCURIDADE
CONTRADIÇÃO |
05/23/2024 | 3274/23.5T8OAZ.L1-2 | VAZ GOMES | INCOMPETÊNCIA RELATIVA
COMPETÊNCIA EM RAZÃO DO TERRITÓRIO
EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA |
05/23/2024 | 2078/21.4T8LSB-A.L1-2 | VAZ GOMES | ATRIBUIÇÃO DA CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
ABANDONO
CONHECIMENTO OFICIOSO
MEIO PROCESSUAL ADEQUADO
ILEGITIMIDADE ACTIVA |
05/23/2024 | 2402/23.5T8ALM-A.L1-2 | VAZ GOMES | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO
CONCLUSÕES
CHEQUE
PRESCRIÇÃO |
05/22/2024 | 20457/21.5T8LSB.L2-4 | ALDA MARTINS | SUBSÍDIO DE FUNÇÃO
EMPRESAS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
CRÉDITO |
05/22/2024 | 1604/21.3T8TMR.L1-4 | CELINA NÓBREGA | ACIDENTE DE TRABALHO
DIREITOS INDISPONÍVEIS
FACTOS NOVOS
CONDENAÇÃO ULTRA PETITUM
DECISÃO SURPRESA |
05/22/2024 | 18414/23.6T8LSB.L1-4 | FRANCISCA MENDES | CONTRATAÇÃO COLECTIVA
SINDICATO
INFORMAÇÕES
RECUSA |
05/22/2024 | 4699/21.6T8FNC-B.L1-4 | LEOPOLDO SOARES | ADMISSÃO DE PROVA
OMISSÃO DE DESPACHO
NULIDADE
OMISSÃO DE PRONÚNCIA |
05/22/2024 | 27557/22.2T8LSB.L1-4 | MARIA LUZIA CARVALHO | PORTARIA DE EXTENSÃO
CONHECIMENTO OFICIOSO
HORÁRIO CONCENTRADO
TRABALHO SUPLEMENTAR |
05/22/2024 | 1141/16.8T8BRR.L1-4 | MANUELA FIALHO | ACIDENTE DE TRABALHO
IPATH
PROVA PERICIAL |
05/22/2024 | 21136/23.4T8LSB.L1-4 | MARIA JOSÉ COSTA PINTO | INDEFERIMENTO LIMINAR
CONTRADITÓRIO
PETIÇÃO INICIAL
INVIABILIDADE
FUNÇÃO JURISDICIONAL |
05/22/2024 | 13537/23.4T8LSB.L1-4 | PAULA PENHA | ARECT
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PRESUNÇÃO DE LABORALIDADE
ELISÃO DA PRESUNÇÃO |
05/22/2024 | 1684/20.9T8BRR.1.L1-4 | PAULA POTT | QUEBRA DE SEGREDO PROFISSIONAL
SIGILO BANCÁRIO
RETRIBUIÇÕES INTERCALARES
DEDUÇÕES
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE |
05/22/2024 | 7402/23.2T8LSB.L1-4 | SÉRGIO ALMEIDA | CRÉDITO LABORAL
PRESCRIÇÃO
PRAZO |
05/21/2024 | 6/20.3SMLSB-A.L1-5 | LUÍSA MARIA DA ROCHA OLIVEIRA ALVOEIRO | TERMO DE IDENTIDADE E RESIDÊNCIA
AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
AUSÊNCIA DO ARGUIDO |
05/21/2024 | 16/22.6PEALM.L1-5 | ESTER PACHECO DOS SANTOS | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
DOMICÍLIO COMUM
IN DUBIO PRO REO |
05/21/2024 | 32/22.8PBSXL.L1-5 | ESTER PACHECO DOS SANTOS | CRIME DE INJÚRIA
PRESCRIÇÃO
CADUCIDADE
CRIME CONTINUADO |
05/21/2024 | 55/22.7PHOER.L1-5 | RUI COELHO | CONTRADIÇÃO INSANÁVEL
ACTOS SEXUAIS COM ADOLESCENTES
ACTO SEXUAL DE RELEVO |
05/21/2024 | 8470/20.4T9LSB-A.L1-5 | PAULO BARRETO | NOTIFICAÇÃO DA ACUSAÇÃO
ASSISTENTE
PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL
PRAZO |
05/21/2024 | 80/18.2GBMTJ.L1-5 | JOÃO ANTÓNIO FILIPE FERREIRA | ACTO SEXUAL DE RELEVO |
05/21/2024 | 150/23.5PFAMD.L1-5 | RUI COELHO | ESTUPEFACIENTE
TRÁFICO
CONSUMO |
05/21/2024 | 174/20.4PTVFX.L1-5 | ANA CLÁUDIA NOGUEIRA | ACIDENTE DE VIAÇÃO
OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA
DOLO EVENTUAL
CONDUÇÃO PERIGOSA DE VEÍCULO RODOVIÁRIO
OMISSÃO DE AUXÍLIO |
05/21/2024 | 4470/23.0T8OER.L1-7 | LUÍS FILIPE PIRES DE SOUSA | COMPETÊNCIA ABSOLUTA
COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
TRIBUNAL DO TRABALHO
TRIBUNAL COMUM
RELAÇÃO DE TRABALHO AUTÓNOMO |
05/21/2024 | 3363/22.3T8OER.L1-7 | LUÍS FILIPE PIRES DE SOUSA | REPORTAGEM EM REVISTA
PUBLICAÇÃO
FIGURA PÚBLICA
OFENSA DA INTIMIDADE DA VIDA PRIVADA
RESPONSABILIDADE CIVIL |
05/21/2024 | 232/23.3PHAMD.L1-5 | MANUEL JOSÉ RAMOS DA FONSECA | REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO
DESCONTO NA LIQUIDAÇÃO DA PENA |
05/21/2024 | 647/13.5PDAMD.L1-5 | ALDA TOMÉ CASIMIRO | INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO
ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
PROVA INDICIÁRIA
CONTRADITÓRIO
DECISÃO SURPRESA |
05/21/2024 | 2199/22.6T8LRS-A.L1-7 | DIOGO RAVARA | ACEITAÇÃO DE HERANÇA
ACÇÃO SUB-ROGATÓRIA
ACÇÃO EXECUTIVA PENDENTE
COMPETÊNCIA
JUÍZO DE EXECUÇÃO |
05/21/2024 | 18730/21.1T8LSB.L1-7 | PAULO RAMOS DE FARIA | CONTRATO DE AGÊNCIA
DENÚNCIA
DANOS MORAIS
INCUMPRIMENTO DO PRAZO DE PRÉ-AVISO
CLIENTELA |
05/21/2024 | 475/22.7T8MFR.L1-7 | EDGAR TABORDA LOPES | RECURSO
CUSTAS
RESPONSABILIDADE
CRITÉRIO DO DECAIMENTO
CRITÉRIO DO PROVEITO |
05/21/2024 | 787/22.0PBMTA.L1-5 | ANA CLÁUDIA NOGUEIRA | HOMICÍDIO QUALIFICADO
PERÍCIA PSIQUIÁTICA
PERÍCIA SOBRE A PERSONALIDADE
IMPUTABILIDADE |
05/21/2024 | 1509/22.0YLPRT.L1-7 | MICAELA SOUSA | CONTRATO DE ARRENDAMENTO
ERRO-VÍCIO
RAU
MORTE DO ARRENDATÁRIO
CADUCIDADE |
05/21/2024 | 948/22.1PCOER.L1-5 | RUI COELHO | DESPACHO DE NÃO PRONÚNCIA
INDÍCIOS SUFICIENTES |
05/21/2024 | 1001/21.0PHAMD-A.L1-5 | SARA REIS MARQUES | CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE
PRAZO |
05/21/2024 | 24243/20.1T8LSB.L1-7 | ANA MÓNICA MENDONÇA PAVÃO | INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
RESPONSABILIDADE CIVIL
FACTOS CONSTITUTIVOS
RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES
ÓNUS DA PROVA |
05/21/2024 | 19861/22.6T8LSB.L1-7 | ALEXANDRA DE CASTRO ROCHA | INJUNÇÃO
NÃO OPOSIÇÃO
APOSIÇÃO DE FÓRMULA EXECUTÓRIA
CASO JULGADO
ACÇÃO DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA |
05/21/2024 | 118463/23.8YIPRT-A.L1-7 | RUTE LOPES | INJUNÇÃO
RECONVENÇÃO
ADMISSIBILIDADE
RESPONSABILIDADE CIVIL AQUILIANA
DANOS MORAIS |
05/21/2024 | 807/22.8PFLRS.L1-5 | ALDA TOMÉ CASIMIRO | CONTRADIÇÃO INSANÁVEL
ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
DOLO EVENTUAL
CONCURSO
HOMICÍDIO |
05/21/2024 | 5/24.6T8MTA.L1-7 | CARLOS OLIVEIRA | DOAÇÃO
BENS COMUNS DO CASAL
RESERVA DE USUFRUTO
VALIDADE
REGISTO |
05/21/2024 | 12389/20.0T8SNT-E.L1-7 | CARLOS OLIVEIRA | RESPONSABILIDADES PARENTAIS
REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
ALTERAÇÃO DA REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
ALIMENTOS A FILHO MAIOR
ARQUIVAMENTO |
05/21/2024 | 14074/23.2T8SNT-A.L1-7 | ANA RODRIGUES DA SILVA | EXECUÇÃO
INJUNÇÃO
OPOSIÇÃO
FUNDAMENTOS
EXCEPÇÃO PEREMPTÓRIA |
05/21/2024 | 3237/15.4TDLSB.L3-5 | SANDRA OLIVEIRA PINTO | DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO
ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
FALSIDADE DE TESTEMUNHO
RECURSO DO ASSISTENTE |
05/21/2024 | 7876/22.9T9LSB.L1-5 | LUÍSA MARIA DA ROCHA OLIVEIRA ALVOEIRO | INJÚRIA
DIREITO À HONRA
LIBERDADE DE EXPRESSÃO |
05/21/2024 | 1107/19.6T9SNT.L2-5 | SARA REIS MARQUES | LEGITIMIDADE
INTERESSE EM AGIR |
05/21/2024 | 3603/18.3JFLSB-B.L1-5 | SARA REIS MARQUES | BRANQUEAMENTO
PRISÃO PREVENTIVA |
05/21/2024 | 11344/18.5T8SNT-A.L2-1 | MANUEL RIBEIRO MARQUES | DISPENSA DE PAGAMENTO
TAXA DE JUSTIÇA
PARTE REMANESCENTE
AUJ 1/2022
INCONSTITUCIONALIDADE |
05/21/2024 | 3516/18.9T8BRR-Q.L1-1 | AMÉLIA SOFIA REBELO | BENS COMUNS DO CASAL
PATRIMÓNIO INDIVISO
COMPROPRIEDADE
APREENSÃO DE BENS
PROCESSO DE INSOLVÊNCIA |
05/21/2024 | 11856/23.9T8SNT.L1-1 | NUNO TEIXEIRA | PEAP
PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
VIOLAÇÃO NEGLIGENCIÁVEL
AUTORIZAÇÃO |
05/21/2024 | 20106/23.7T8SNT.L1-1 | RENATA LINHARES DE CASTRO | INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
TRIBUNAL DO COMÉRCIO
TRIBUNAL CÍVEL
PROVIDÊNCIA CAUTELAR
DIREITOS SOCIAIS |
05/21/2024 | 16969/23.4T8LSB-C.L1-1 | MANUELA ESPADANEIRA LOPES | PLANO DE INSOLVÊNCIA
CREDITOS TRIBUTÁRIOS
PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE
PRINCÍPIO DA IGUALDADE |
05/21/2024 | 2500/23.5T8BRR-A.L1-1 | ISABEL FONSECA | PER
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
APREENSÃO DE BENS
COMPENSAÇÃO BANCÁRIA |