Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra
| 1296/2001 |  |
ABSOLVIÇÃO
PEDIDO CÍVEL
SOCIEDADE
DEMANDADA CIVIL
RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra | |||
| Processo: |
| ||
| Nº Convencional: | JTRC5212 | ||
| Relator: | JOÃO TRINDADE | ||
| Descritores: | ARGUIDO ABSOLVIÇÃO PEDIDO CÍVEL SOCIEDADE DEMANDADA CIVIL RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL | ||
| | ||
| Data do Acordão: | 05/16/2001 | ||
| Votação: | UNANIMIDADE | ||
| Texto Integral: | N | ||
| | ||
| Meio Processual: | RECURSO | ||
| Decisão: | . | ||
| Área Temática: | DIREITO PROCESSUAL CIVIL | ||
| Legislação Nacional: | ARTº 377º Nº2 C.P.P. | ||
| | ||
| Sumário: | Apesar da absolvição dos arguidos no que respeita á parte penal, o Tribunal tem de apreciar o pedido civil, com base na responsabilidade contratual, no que concerne á demandada/sociedade. | ||
| | ||
| Decisão Texto Integral: |