Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça | |||
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| Nº Convencional: | JSTJ00004908 | ||
| Relator: | JOÃO MOURA | ||
| Descritores: | ACIDENTE DE VIAÇÃO CONCORRENCIA DE CULPAS EXCESSO DE VELOCIDADE | ||
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| Nº do Documento: | SJ197611180662581 | ||
| Data do Acordão: | 11/18/1976 | ||
| Votação: | MAIORIA COM 2 VOT VENC | ||
| Referência de Publicação: | BMJ N261 ANO1976 PAG122. | ||
| Texto Integral: | N | ||
| Privacidade: | 1 | ||
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| Meio Processual: | REVISTA. | ||
| Decisão: | NEGADA A REVISTA. | ||
| Área Temática: | DIR CIV - DIR OBG. | ||
| Legislação Nacional: | |||
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| Sumário : | I - Em materia de culpa a decisão da Relação so e censuravel se traduzir a violação dum preceito legal, aonde se estabeleçam os elementos caracteristicos da culpa. II - Age com culpa o condutor que, ao aproximar-se de um local movimentado e sem dispor de visibilidade a sua direita, dada a existencia de um tapume, não reduziu a velocidade indo colidir com outro veiculo que circulava fora de mão e com excesso de velocidade. | ||
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