Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
Processo:
97A375
Nº Convencional: JSTJ00032523
Relator: LOPES PINTO
Descritores: DIVÓRCIO LITIGIOSO
PRESSUPOSTOS
Nº do Documento: SJ199706030003751
Data do Acordão: 06/03/1997
Votação: UNANIMIDADE
Texto Integral: N
Privacidade: 1
Meio Processual: REVISTA.
Decisão: NEGADA A REVISTA.
Área Temática: DIR CIV - DIR FAM.
Legislação Nacional:
Sumário : Agressões e insultos constituem violação grave de respeito reiteradas, idóneas para comprometer a possibilidade da vida em comum, e, consequentemente, fundamento de divórcio.