Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
Processo:
088084
Nº Convencional: JSTJ00029049
Relator: CARDONA FERREIRA
Descritores: DIVÓRCIO LITIGIOSO
INJÚRIAS GRAVES
Nº do Documento: SJ199601160880841
Data do Acordão: 01/16/1996
Votação: MAIORIA COM 1 VOT VENC
Tribunal Recurso: T REL PORTO
Processo no Tribunal Recurso: 152/95
Data: 05/23/1995
Texto Integral: N
Privacidade: 1
Meio Processual: REVISTA.
Decisão: NEGADA A REVISTA.
Área Temática: DIR CIV - DIR FAM.
Legislação Nacional:
Sumário : "Uma bofetada de um cônjuge, no outro, publicamente e sem qualquer indício explicativo, integrado num circunstancialismo que evidencia quebra da comunhão integral de vidas, que é própria do casamento, justifica um juízo ético-jurídico que pode ser factor de divórcio".