Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
| 078031 |  |
COMPRA E VENDA
ÓNUS DA PROVA
ANULABILIDADE
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça | |||
| Processo: |
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| Nº Convencional: | JSTJ00028198 | ||
| Relator: | GOMES DOS SANTOS | ||
| Descritores: | NEGÓCIO USURÁRIO COMPRA E VENDA ÓNUS DA PROVA ANULABILIDADE | ||
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| Nº do Documento: | SJ198912140780312 | ||
| Data do Acordão: | 12/14/1989 | ||
| Votação: | UNANIMIDADE | ||
| Texto Integral: | N | ||
| Privacidade: | 1 | ||
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| Meio Processual: | REVISTA. | ||
| Decisão: | NEGADA A REVISTA. | ||
| Área Temática: | DIR CIV - TEORIA GERAL. | ||
| Legislação Nacional: | |||
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| Sumário : | Na venda de bens imóveis feita pela Autora aos Réus, ainda que se tenha provado que estes tenham tirado proveito excessivo e injustificado do negócio efectuado dada a enorme diferença entre o valor dos bens transaccionados e o preço por que foram adquiridos, não pode concluir-se pela existência de negócio usurário, sem que se tenha provado a situação de inferioridade da vendedora, elemento constitutivo da invocada anulabilidade e cujo ónus da prova a esta competia. | ||
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