Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça | |||
| Processo: |
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| Nº Convencional: | JSTJ00040573 | ||
| Relator: | TOMÉ DE CARVALHO | ||
| Descritores: | MARCAS IMITAÇÃO | ||
| Nº do Documento: | SJ200007060019491 | ||
| Data do Acordão: | 07/06/2000 | ||
| Votação: | UNANIMIDADE | ||
| Tribunal Recurso: | T REL LISBOA | ||
| Processo no Tribunal Recurso: | 7042/99 | ||
| Data: | 01/27/2000 | ||
| Texto Integral: | N | ||
| Privacidade: | 1 | ||
| Meio Processual: | REVISTA. | ||
| Decisão: | NEGADA A REVISTA. | ||
| Área Temática: | DIR COM - MAR PATENT. | ||
| Legislação Nacional: | CPI40 ARTIGO 93 N12. CPI95 ARTIGO 193. | ||
| Jurisprudência Nacional: | ACÓRDÃO STJ PROC172/00 DE 2000/04/04 1SEC. | ||
| Sumário : | Considera-se haver imitação sempre que uma marca tenta tal semelhança gráfica, figurativa ou fonética com outra já registada que induza facilmente em erro ou confusão o consumidor, não podendo este distinguir as duas senão depois de exame atento ou confronto. | ||
| Decisão Texto Integral: |