Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
| 002096 |  |
OBSCURIDADE
RECLAMAÇÃO
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça | |||
| Processo: |
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| Nº Convencional: | JSTJ00025091 | ||
| Relator: | GAMA VIEIRA | ||
| Descritores: | ACLARAÇÃO DE ACÓRDÃO OBSCURIDADE RECLAMAÇÃO | ||
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| Nº do Documento: | SJ198905190020964 | ||
| Data do Acordão: | 05/19/1989 | ||
| Votação: | UNANIMIDADE | ||
| Texto Integral: | N | ||
| Privacidade: | 1 | ||
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| Meio Processual: | INCIDENTE. | ||
| Decisão: | INDEFERIMENTO. | ||
| Área Temática: | DIR PROC CIV - RECURSOS. | ||
| Legislação Nacional: | |||
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| Sumário : | A obscuridade de acórdão justificativa de sua aclaração apenas ocorre quando contém algum passo cujo sentido seja ininteligível, em termos de não ser possível apurar o que o juiz quis dizer. | ||
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