Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
| 99S266 |  |
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça | |||
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| Nº Convencional: | JSTJ00036274 | ||
| Relator: | ALMEIDA DEVEZA | ||
| Descritores: | NULIDADE PROCESSUAL OMISSÃO DE PRONÚNCIA | ||
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| Nº do Documento: | SJ200002160002664 | ||
| Data do Acordão: | 02/16/2000 | ||
| Votação: | UNANIMIDADE | ||
| Tribunal Recurso: | T REL LISBOA | ||
| Processo no Tribunal Recurso: | 1125/99 | ||
| Data: | 05/12/1999 | ||
| Texto Integral: | N | ||
| Privacidade: | 1 | ||
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| Meio Processual: | REVISTA. | ||
| Decisão: | NEGADA A REVISTA. | ||
| Indicações Eventuais: | JURISPRUDÊNCIA UNIFORME. | ||
| Área Temática: | DIR PROC CIV - RECURSOS. | ||
| Legislação Nacional: | CPC95 ARTIGO 660 N2 ARTIGO 668 N1 D ARTIGO 716 N1. | ||
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| Sumário : | No acórdão da Relação que abordou determinadas questões colocadas nas alegações de recurso, se bem que de forma genérica, não se cometeu, por tal motivo, omissão de pronúncia, pois que não se torna necessário apreciar todos os argumentos ou razões que tenham sido invocadas. | ||
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| Decisão Texto Integral: |