Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
| 040599 |  |
EMOÇÃO VIOLENTA
NEXO DE CAUSALIDADE
II - Necessario e ainda que ocorra nexo de causalidade entre as aludidas causas e a pratica do crime, e bem assim uma proporcionalidade entre umas e outro.
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça | |||
| Processo: |
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| Nº Convencional: | JSTJ00000164 | ||
| Relator: | MENDES PINTO | ||
| Descritores: | HOMICIDIO PRIVILEGIADO EMOÇÃO VIOLENTA NEXO DE CAUSALIDADE | ||
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| Nº do Documento: | SJ199001160405993 | ||
| Data do Acordão: | 01/16/1990 | ||
| Votação: | UNANIMIDADE | ||
| Referência de Publicação: | BMJ N393 ANO1990 PAG278 | ||
| Tribunal Recurso: | T REL PORTO | ||
| Processo no Tribunal Recurso: | 23367 | ||
| Data: | 09/27/1989 | ||
| Texto Integral: | N | ||
| Privacidade: | 1 | ||
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| Meio Processual: | REC PENAL. | ||
| Decisão: | NEGADO PROVIMENTO. | ||
| Área Temática: | DIR CRIM - CRIM C/PESSOAS. | ||
| Legislação Nacional: | |||
| Jurisprudência Nacional: | |||
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| Sumário : | I - O artigo 133 do Codigo Penal define o crime de homicidio privilegiado com o comportamento daquele que for levado a matar outrem dominado por compreensivel emoção violenta ou qualquer causa determinante (a enumeração e exemplificativa) de relevante valor social ou moral, que diminua sensivelmente a culpa. II - Necessario e ainda que ocorra nexo de causalidade entre as aludidas causas e a pratica do crime, e bem assim uma proporcionalidade entre umas e outro. | ||
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