Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
| 040108 |  |
TENTATIVA
PREVENÇÃO GERAL
AGRAVANTES
MEDIDA DA PENA
II - Além do mais, aí releva a insegurança dos condutores que precisam de transitar sozinhos e de noite numa estrada.
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça | |||
| Processo: |
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| Nº Convencional: | JSTJ00020449 | ||
| Relator: | VILLA NOVA | ||
| Descritores: | VIOLAÇÃO TENTATIVA PREVENÇÃO GERAL AGRAVANTES MEDIDA DA PENA | ||
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| Nº do Documento: | SJ198907050401083 | ||
| Data do Acordão: | 07/05/1989 | ||
| Votação: | UNANIMIDADE | ||
| Texto Integral: | N | ||
| Privacidade: | 1 | ||
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| Meio Processual: | REC PENAL. | ||
| Decisão: | NEGADO PROVIMENTO. | ||
| Área Temática: | DIR CRIM - TEORIA GERAL / CRIM C/PESSOAS. | ||
| Legislação Nacional: | |||
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| Sumário : | I - É grave o modo de execução da tentativa de violação, quando o arguido lança o seu veículo contra o velocípede da vítima, para assim a fazer cair e a poder agarrar. II - Além do mais, aí releva a insegurança dos condutores que precisam de transitar sozinhos e de noite numa estrada. | ||
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