Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
| 069652 |  |
IMITAÇÃO
MATERIA DE FACTO
MATERIA DE DIREITO
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça | |||
| Processo: |
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| Nº Convencional: | JSTJ00008977 | ||
| Relator: | RODRIGUES BASTOS | ||
| Descritores: | MARCAS IMITAÇÃO MATERIA DE FACTO MATERIA DE DIREITO | ||
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| Nº do Documento: | SJ19820204069652X | ||
| Data do Acordão: | 02/04/1982 | ||
| Votação: | UNANIMIDADE | ||
| Referência de Publicação: | BMJ N314 ANO1982 PAG335 | ||
| Texto Integral: | N | ||
| Privacidade: | 1 | ||
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| Meio Processual: | REVISTA. | ||
| Decisão: | CONCEDIDA A REVISTA. | ||
| Área Temática: | DIR COM - MAR PATENT. | ||
| Legislação Nacional: | |||
| Jurisprudência Nacional: | |||
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| Sumário : | A imitação de marcas e uma questão que se decompõe em duas: uma, de facto, que consiste na existencia das semelhanças e dissemelhanças entre duas marcas: outra, de direito, que consiste em apurar se, em face dessas semelhanças, e dissemelhanças uma das marcas deve ou não considerar-se imitada pela outra. | ||
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