Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
Processo:
002718
Nº Convencional: JSTJ00010746
Relator: BARBIERI CARDOSO
Descritores: CATEGORIA PROFISSIONAL
TLP
Nº do Documento: SJ199106190027184
Data do Acordão: 06/19/1991
Votação: UNANIMIDADE
Tribunal Recurso: T REL LISBOA
Processo no Tribunal Recurso: 2122/87
Data: 07/05/1989
Texto Integral: N
Privacidade: 1
Meio Processual: REVISTA.
Decisão: NEGADA A REVISTA.
Área Temática: DIR TRAB - CONTRAT INDIV TRAB.
Legislação Nacional:
Sumário : Os trabalhadores dos Telefones de Lisboa e Porto
- TLP -, que exercem, no Centro de Formação, funções de instrutores, não tem, necessariamente, de ser classificados como especialistas.