Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
Processo:
01A4137
Nº Convencional: JSTJ00042358
Relator: SILVA PAIXÃO
Descritores: NEXO DE CAUSALIDADE
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Nº do Documento: SJ200201150041376
Data do Acordão: 01/15/2002
Votação: UNANIMIDADE
Tribunal Recurso: T REL COIMBRA
Processo no Tribunal Recurso: 964/01
Data: 06/05/2001
Texto Integral: N
Privacidade: 1
Meio Processual: REVISTA.
Decisão: NEGADA A REVISTA.
Indicações Eventuais: A VARELA IN OBG GERAL I PÁG645.
A COSTA IN DIR OBG PÁG485.
P LIMA IN ANOT I PÁG578.
P CARVALHO IN OMISSÃO PÁG115.
Área Temática: DIR PROC CIV - RECURSOS.
DIR CIV - DIR OBG.
Legislação Nacional: CPC95 ARTIGO 660 N2 ARTIGO 668 N1 D.
CCIV66 ARTIGO 563.
Sumário : I- O S.T.J. pode conhecer do nexo de adequação causal entre o facto e o dano.
II- O facto será causa adequado do dano, sempre que este constitua uma consequência normal ou típica daquele.
Decisão Texto Integral: