Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
| 97A425 |  |
SÓCIO
LIQUIDAÇÃO DE QUOTAS
BALANÇO
DIR PROC CIV - PROC ESP.
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça | |||
| Processo: |
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| Nº Convencional: | JSTJ00034305 | ||
| Relator: | MACHADO SOARES | ||
| Descritores: | EXONERAÇÃO SÓCIO LIQUIDAÇÃO DE QUOTAS BALANÇO | ||
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| Nº do Documento: | SJ199710070004251 | ||
| Data do Acordão: | 10/07/1997 | ||
| Votação: | UNANIMIDADE | ||
| Tribunal Recurso: | T REL COIMBRA | ||
| Processo no Tribunal Recurso: | 1593/94 | ||
| Data: | 01/14/1997 | ||
| Texto Integral: | N | ||
| Privacidade: | 1 | ||
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| Meio Processual: | AGRAVO. | ||
| Decisão: | NEGADO PROVIMENTO. | ||
| Área Temática: | DIR COM - SOC COMERCIAIS. DIR CIV - TEORIA GERAL / DIR CONTRAT. DIR PROC CIV - PROC ESP. | ||
| Legislação Nacional: | |||
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| Sumário : | Pretendendo o sócio abandonar a sociedade e os restantes sócios que ele subsista, o valor da contrapartida a que terá direito o sócio será apurado em balanço de liquidação dessa contrapartida à data do facto que o determinou, e não em balanço fiscal. | ||
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