Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
Processo:
96S122
Nº Convencional: JSTJ00026121
Relator: ALMEIDA DEVEZA
Descritores: ACIDENTE DE TRABALHO
DESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE
SINISTRADO
EMBRIAGUEZ
Nº do Documento: SJ199611270001224
Data do Acordão: 11/27/1996
Votação: UNANIMIDADE
Tribunal Recurso: T REL PORTO
Processo no Tribunal Recurso: 666/95
Data: 01/08/1996
Texto Integral: N
Privacidade: 1
Meio Processual: REVISTA.
Decisão: NEGADA A REVISTA.
Indicações Eventuais: TOMÁS RESENDE IN ACID TRAB E DOENÇAS PROFISSIONAIS 2ED PÁG23. CRUZ CARALHO IN ACID TRAB E DOENÇAS PROFISSIONAIS 2ED PÁG51-52.
Área Temática: DIR TRAB - ACID TRAB.
DIR CIV - TEORIA GERAL. DIR TRIB - DIR CUSTAS JUD.
Legislação Nacional:
Jurisprudência Nacional:
Sumário : Descaracteriza o acidente de trabalho o que foi causado pelo estado de embriaguez do sinistrado que afectava gravemente o seu comportamento no trabalho.